Histórico de formação da União Europeia

Tendo em mente tal complexidade, a de analisar a trajetória da formação da União Europeia, o recuo histórico feito pelos historiadores tende a ser o mais variado. Para Pecequilo (2014), tradicionalmente, a década de 1950 se tornou o ponto de partida para os estudos das origens da União sob a luz de teorias da integração regional. De acordo com Dedman (2001) a complexidade do sistema internacional pós-1945 e as mudanças nas funções e atividades do Estado-nação acarretaram a criação de redes cada vez mais interconectadas entre os países. Portanto será desse ponto de partida, os anos 1950, que o presente trabalho fará sua descrição histórica. Divisões internas, desentendimentos entre os países membros a respeito do caminho a seguir e acontecimentos internacionais moldam ciclos de expansão, estabilidade e, por vezes, até mesmo recuos no processo de integração europeu.

Em 1948, com o Congresso da Europa, em Haia, na Holanda, começam os debates sobe a criação de uma Europa integrada. Em 1950, com o Plano Schuman, a ideia utópica de uma integração entre os países europeus toma contornos mais práticos a partir da proposta da criação de um mercado comum de carvão, coque, minério, sucata e aço entre França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Itália. Em 1951 é assinado o Tratado de Paris, que estabelece a criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), sendo este um órgão supranacional desenhado para equilibrar os interesses de todos os Estados membros em carvão e aço e facilitar o alcance de objetivos nacionais nestes setores específicos (Dedman, 2001).

Em 25 de março de 1957 é assinado o Tratado de Roma, em que foi estabelecida a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM). Faziam parte do Tratado a França, Itália, Holanda, Alemanha Ocidental, Bélgica e Luxemburgo, considerados os seis Estados da “pequena Europa”. Apesar de dúvidas sobre a entrada do Reino Unido, considerou-se que o risco de o deixar de fora do processo poderia ser ainda mais custoso para todos (Pecequilo, 2014). Entretanto, após esse período de estabilidade e avanços, alguns problemas voltam a dificultar o processo de integração. Entre eles pode se destacar no âmbito internacional o primeiro Choque do Petróleo em 1973 e problemas em lidar com a hegemonia estadunidense tanto no campo político, como no campo econômico.

Foi um momento de grande polarização entre aqueles pró integração europeia e aqueles que não acreditavam no processo. No ambiente interno, a eleição de 1974 no Reino Unido, que teve como vencedor Harold Wilson do Partido Trabalhista britânico, também trouxe preocupações e mudanças no jogo político europeu (Blair, 2005). A partir de tal Declaração, avanços podem ser reconhecidos, como a aprovação do Parlamento Europeu do rascunho de um tratado sobre a União Europeia. Resultado de tais esforços, é assinado em 1986, o Ato Único Europeu (AUE). O AUE aumenta as competências da Comunidade nas mais variadas áreas, como: meio ambiente, políticas sociais e compartilhamento de tecnologias. Além disso, a AUE visava maiores gastos para a inclusão de novos membros.

Pecequilo, 2014). Vale ressaltar que o período do fim da polarização foi caracterizado por instabilidade e incertezas sobre o futuro da integração. Os críticos ao processo era que sem a política de contenção antes executada pela URSS não existiria mais a necessidade de arranjos profundos de cooperação que pudessem levar à perda da soberania estatal de alguma forma. Ou seja, para os críticos ao processo de integração não era necessário maior aprofundamento ou alargamento, tendo em mente que as mudanças na situação internacional não demandariam mais do que cooperação no âmbito econômico e diplomático. Faz necessário apontar que o papel de opositor ao aprofundamento do processo de integração tende a ser liderado com frequência pelo Reino Unido que apoia uma cooperação mais frouxa, laços diplomáticos mais fortes entre o Atlântico (EUA) e arranjos de caráter intergovernamental.

Mesmo com as críticas o processo de integração avançou e, em 7 de fevereiro de 1992, é assinado o Tratado de Maastricht. Por se tratar de um assunto delicado, muito conectado com questões de soberania e interesse nacional os procedimentos decisórios tendem a ser executados através de órgãos e instituições intergovernamentais. Já o terceiro pilar, sobre os Assuntos Internos e de Justiça, tem o objetivo de melhorar a cooperação entre as polícias domésticas e trazer maior contato na questão de combate aos crimes nos países europeus. Segundo Pecequilo (2014) em 1997 o terceiro pilar é renomeado como Tratado de Amsterdã para Cooperação Policial e Jurídica em Assuntos Criminais e os procedimentos decisórios seguem a mesma linha do pilar: tendem a ser intergovernamentais.

De acordo com Blair (2005), o Tratado de Maastricht também estabeleceu um plano de três estágios para a implementação de uma união monetária e a criação de uma moeda única até o início de 1999. Mais uma vez o governo do Reino Unido se mostrou adverso a essa etapa da integração, propondo um protocolo especial que permitisse a opção de não participar e integrar o mercado com a moeda única, ou seja, ele poderia ter a opção de continuar usando sua própria moeda. Idealizações após o estabelecimento da União Europeia Após 1992 a trajetória da União Europeia continuou marcada por momentos de aprofundamento, alargamento e, por vezes, estagnação. Foi um período de continuidade de projetos fortalecido pela institucionalização, mas, também, de novos avanços e projetos no sentido de consolidar cada vez mais o processo de integração.

Destaca-se também que em alguns anos a situação internacional, principalmente de crise financeira e a relação algumas vezes complicada com os EUA levaram a períodos de avanço mais lento e, até mesmos, pausas nas negociações. Segue uma análise dos processos posteriores ao estabelecimento da União Europeia e a trajetória da União até recentemente. Tem-se em mente que o Tratado de Amsterdã já se apresentou como uma evolução pós estabelecimento da União Europeia. Com isso, em 2003, é lançada a Estratégia de Segurança Europeia, que consolidou a integração no campo da segurança. Com a continuidade das tensões entre Europa e Estados Unidos, o período de 2005 até 2007 é marcado pela estagnação (Pecequilo, 2014). Essa situação levou à Conferência Intergovernamental em 2007, com objetivo de reelaborar o Tratado Constitucional, que ficou conhecido como Tratado de Lisboa.

Assinado em 2007, o Tratado entrou em vigor em 2009, com os objetivos de: “modernizar as instituições europeias e seus métodos de trabalho, reforçar a eficiência e a legitimidade da União Europeia (. assegurar a coerência da política externa e a capacidade de enfrentar os desafios de um mundo globalizado” (NUNES JUNIOR, 2011, p. Adaptado. Em 2014, Jean Claude Junker torna-se presidente da Comissão Europeia e Donald Tusk torna-se presidente do Conselho Europeu. Em 2015, é criado o fundo europeu para investimentos estratégicos, com vista para maior apoio ao investimento e a criação de novos postos de trabalho2. Importante para o presente trabalho, o ano de 2015 se destaca pela eleição geral no Reino Unido, na qual o Partido Conservador fazia conhecer sua posição em relação à saída do Reino Unido da União Europeia.

No ano seguinte, fevereiro de 2016, é realizado o referendo in/out. The European Union since 1945. Dedman, Martin.  The origins and development of the European Union 1945-1995: a history of European integration. Routledge, 2001. Fontaine, Pascal. Vol. Elsevier Brasil, 2014.