História do Ensino Superior no Brasil

O artigo enfocou especialmente as transformações sobre a experiência universitária nos diferentes períodos da História do Brasil. A partir disso, percebe-se como o desenvolvimento dos cenários econômicos, industriais e tecnológicos junto às disputas políticas foi responsável por profundas modificações no cenário educativo que, nas ultimas décadas, provocara uma maior democratização no acesso da população ao Ensino Superior. Palavras-Chave: Ensino Superior; História; Educação. Introdução Hoje em dia, muitos dos mais jovens estão habituados a uma realidade em que o Ensino Superior é um caminho natural na formação pessoal e profissional para todos eles. O Brasil contemporâneo conseguiu expandir as vagas universitárias para uma grande parcela da população. Além de como as mudanças e reformas no Ensino Superior estavam atravessadas também pelas mudanças políticas e sociais no Brasil.

As questões que orientam as discussões do artigo são aqui respondidas a partir de investigação bibliográficas. As narrativas produzidas por importantes autores da História da Educação no Brasil autorizam a observação de como funcionavam os trajetos educativos do país. Outros tantos trabalhos colaboram também na contextualização social e política do cenário nacional que influenciou as mudanças históricas sobre o Ensino Superior. O artigo segue a cronologia da História do Brasil, discutindo as experiências educativas a partir dos períodos históricos tradicionalmente recortados na História brasileira. A construção de Universidades na Colônia exigiria o envio de professores da Metrópole e Portugal não dispunha de professores para enviar. Tendo em vista os limites demográficos e a falta de profissionais liberais no século XVI, se portugueses enviassem professores faltariam docentes em terras lusas.

Com o passar do tempo, apesar de já mais consistentes demograficamente, um segundo motivo surgiu para que portugueses restringissem espaços universitários na colônia. No século XVIII, as ideias iluministas anti-absolutistas estavam se popularizando principalmente nas universidades, onde se concentravam os intelectuais iluministas. Se tais ideias se consolidassem na Colônia, a Metrópole poderia assumir o risco de levantes que teria muitas dificuldades de controlar. Apesar dessas ideias se espalharem no Brasil entre as massas autorizando levantes históricos, o acesso delas se dava por meios muito restritos. O números de matriculados informado por Boschi no século XVIII ratifica o quão poucos eram os bacharéis brasileiros no período. Diante disso, pode-se perceber o quanto foi limitado o acesso ao Ensino Superior no Brasil Colonial, tendo em vista os altos gastos envolvidos no envio de filhos para Europa, além da manutenção desses sujeitos por lá.

Apenas as mais ricas famílias de latifundiários da Colônia gozavam do privilégio de ter filhos diplomados em universidades europeias. Mas com o tempo o cenário foi se modificando. Falando especificamente de educação, é no século XIX que o Brasil experimentou a consolidação de uma tradição muito frequente entre brasileiros, o bacharelismo. Apesar das mudanças provocadas pela Corte, Portugal decidira que era necessário ser mais cauteloso em relação ao campo das ideias, mantendo as atribuições de formação universitária sobre o controle ideológico da Universidade de Coimbra. Eram esses estudantes europeus que ocupavam os cargos e funções do Estado (KOZIMA, 2002), garantia-se assim a fidelidade portuguesa entre os funcionários da Colônia. Os diplomas universitários alimentavam o que Sergio Buarque de Holanda (1995) descreveu como patrimonialismo brasileiro, isto é, o hábito de concessão de cargos no Estado conforme as indicações clientelistas de grandes latifundiários que tinham seus filhos diplomados em universidades europeias.

A expressão do patrimonialismo brasileiro interferia com muita frequência nos cenários econômicos e políticos do Império, pois as dinâmicas de trocas de favores norteadas pelo status material e pelo prestígio familiar se tornavam determinantes nos processos administrativos. Figura também de família rica e muito bem sucedido na política. Além deles, despontaram outros personagens ao longo do livro: Camacho que sempre diz querer voltar para a política e Batista que dizia ter uma comichão pela política vez em quando expressada em seus escritos. Todos os personagens apontados poderiam ser igualados por uma questão: eram todos bacharéis em direito. A intensificação da demanda e do costume dos bacharéis no Brasil, somado ao desenvolvimento urbano, econômico e social provocado pela chegada da corte fez com que, no decorrer do século XIX, surgissem alguns cursos de nível superior no Brasil já independentes de Portugal.

No entanto, não se formavam universidades com à formação humanista e erudita proporcionada pelas universidades europeias. SCHWARCZ, 1993, p. Gestados pelos novos sentimentos provocados pelo processo de independência, pretendia-se agora obter novos quadros para atuação nos cargos do Estado, figuras diferentes dos intelectuais ligados e fiéis à Metrópole europeia que estudaram em Coimbra. É no contexto de afastamento e disputa com os laços portugueses na sociedade brasileira que se fundam estabelecimentos de ensino de porte que sustentem os novos projetos para o Brasil. Entre elas destacavam-se às faculdades de Direito de Olinda e São Paulo e as de Medicina de Salvador e do Rio de Janeiro. Fundadas no ano de 1828, as faculdades de Direito consolidaram no Brasil a carga simbólica e as possibilidades políticas que apresentavam aos diplomados, especialmente, aos formados em Direito.

O funcionamento das escolas cirúrgicas era ainda muito rudimentar, distinto das formações europeias já praticadas no período. Elas procuravam responder às demandas imediatas e com alto teor de utilidade prática, o que afetava a qualidade dos estudos. Cursos com aulas semanais de uma hora e meia, instalados em prédios não apropriados. Em Salvador, por exemplo, funcionava no prédio da antiga escola dos jesuítas, um dos prédios mais antigos da colônia. É a pouca experiência e desatualização dos médicos brasileiros formados em condições tão precárias que mobilizou sucessivas reformas legislativas e educativas que alteraram a forma como médicos se formavam no Brasil. Por conta das dificuldades ocorreram mais mudanças nas academias brasileiras do Império.

Em 1829 no Brasil foi fundada a Sociedade de Medicina. Sob forte influência da irmã francesa, seu primeiro esforço foi de analisar as diferentes propostas de reforma dos cursos de medicina em discussão na Câmara dos Deputados. Foram as atividades desses grupos as protagonistas das profundas modificações que afetaram os cursos médicos no Brasil, especialmente um decreto outorgado em 1832. O decreto, além de transformar as academias médico-cirúrgicas em “escolas” ou “faculdades de medicina”, atribuiu-lhes o direito de conceder os títulos de doutor em medicina, de farmacêutico e de parteiro, tendo sido abolido o de sangrador. O Ensino Superior na República Ao longo das primeiras décadas do Brasil na República, a história do Ensino Superior sofreu uma série de interferências mobilizadas pelos interesses dominantes sobre os cursos existentes no Brasil.

Como já foi apontado, Cunha discorre sobre uma primeira medida tomada ainda em 1891 que foi responsável por uma intensa expansão dos cursos de nível superior no país, o que gerou insatisfações para alguns grupos. Questionavam a qualidade dos estudantes formados nesses novos cursos, pois o pensamento bacharelista de valorização dos diplomas somados à expansão dos cursos superiores sem às devidas condições para tanto incorria em cursos de formação extremamente precarizados, como aconteceu nas escolas de medicina do século XIX. Devido às muitas críticas e esforços de frear essa expansão desqualificada do Ensino Superior no Brasil, em 1911 ocorreu uma nova reforma. A legislação decidia pela transferência administrativa dos cursos de nível superior para os estados e para particulares, dando-lhes total autonomia.

Transformando-se a partir daquele momento em exames vestibulares, que deveriam ser necessarimente rigorosos e acompanhados por um fiscal. As mudanças no Ensino Secundário garantem que, mesmo se as medidas da reforma sobre o Ensino Superior não fossem cumpridas, os certificados do Secundários (fiscalizados pelo Conselho Nacional) garantiriam a exclusão dos alunos considerados ineficientes. Dez anos depois uma terceira reforma acentuaria ainda mais o teor seletivo dos cursos de Ensino Superior: a partir daquele momento as turmas teriam um limitado número de vagas e as matrículas aconteceriam conforme a classificação dos estudantes nos vestibulares. Foram essas reformas às instauradoras dos excludentes processos seletivos que basearam os métodos de seleção contemporâneos. Foram as modificações resultantes das reformas ao longo das primeiras décadas republicanas que provocaram o surgimento das primeiras universidades.

Em 1931, como resultado do interesse de centralização político administrativa do recém-criado Ministério da Educação foi promulgado o Estatuto das Universidades Brasileiras, mais um mecanismo legislativo de normatização das universidades que, no entanto, não feria a autonomia conquistada nas primeiras reformas. O Estatuto foi analisado por Maria Favero (2006) que apontou para as múltiplas dimensões que o documento interferia naquele momento. Ela discorre sobre os limites da integração universitária praticados no período, a centralização administrativa, a instauração dos regimes de cátedra, entre outros. Para ela, todas essas medidas são uma expressão que reflete a política autoritária desejada por Getúlio Vargas desde os primeiros anos do Governo Provisório, ou seja, mesmo antes de assumir sua face ditatorial.

Ela discorre ainda sobre outras faces do projeto autoritário varguista que tencionam a experiência universitária brasileira ao longo dos anos 1930 e 1945. Sobre ele, conta Fávero. Entre as medidas propostas pela Reforma, com o intuito de aumentar a eficiência e a produtividade da universidade, sobressaem: o sistema departamental, o vestibular unificado, o ciclo básico, o sistema de créditos e a matrícula por disciplina, bem como a carreira do magistério e a pós-graduação. Só quase trinta anos após a Reforma de 1968 que novas legislações alterariam o Ensino Superior em linhas gerais. É a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases sobre a Educação (9394/96) a legislação norteadora geral mais recente que delineia as configurações em linhas gerais da Educação Básica e Superior.

Legitimando modelos educacionais desde que seguindo os padrões de qualidade instituídos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, instituído em 2004. Tais processos, para além da limitada democratização do acesso, também guardam alguns ônus. Considerações Finais Diniz e Georgen discorrem sobre como as mudanças recentes no Ensino Superior construíram um ensino superior brasileiro notadamente privado de caráter mercantilista como estratégia de expansão, apesar da coexistência universidades públicas e privadas ainda. Eles chamam a atenção para como as principais mudanças atendem aos interesses do setor privado, embora a educação seja direito social e de interesse público, o que seria reflexo dos projetos neoliberais que se materializaram na economia nacional. Eles argumentam que a educação de boa qualidade não é gerada espontaneamente, pelo contrário deve conjugar os vários setores envolvidos em esforços de fiscalização pelo Poder Público a partir de critérios que viabilizem a diminuição das desigualdades socioeconômicas e o fortalecimento multicultural e diverso.

A condição educacional de uma nação está intrinsecamente relacionada às possibilidades de desenvolvimento nacional, por isso a educação é interesse de todos e deve ser fiscalizada e disputada. São Paulo: Moderna, 1999. BERTOLOTI, Karen. História da Educação no Brasil. Rio de Janeiro: SESES, 2014. BOSCHI, CAIO C. CHALHOUB, Sidney. Machado de Assis, o historiador. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. CUNHA, Luís Antônio. “Ensino Superior e universidade no Brasil”. Educar, Curitiba, nº 28, 2006, pp. FREITAS, Lucas de. O bacharelismo no Brasil e o atual fenômeno da bacharelice: Uma análise sócio-histórica. QUAESTIO. Sorocaba, v. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. p. SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870 – 1930).