Gestão Pública

De acordo com Silva (2009), pode-se dizer que gestão ou administração são termos que se relacionam à ciência social que se dedica a estudar e a sistematizar conhecimentos que permitam ampliar recursos e resultados, segundo objetivos pré-definidos. Assim, entende-se que a gestão é um ramo das ciências humanas, uma vez que se vincula às relações pessoais, ou seja, que sua ação funcional decorre da presença de pessoas, devendo procurar manter a sinergia entre elas na busca de objetivos comuns, garantindo a estrutura de uma dada organização e o uso racional dos recursos existentes. O gestor, segundo Silva (2009), é aquele que fixa metas e objetivos mediante planejamento prévio, bem como uma avaliação adequada de problemas existentes a serem enfrentados na direção de suas respectivas soluções.

Ainda de acordo com a mesma autora, as funções do gestor são, de um modo geral, fixar metas que deverão ser alcançadas por intermédio do planejamento bem como analisar e conhecer os problemas a enfrentar, tentar solucionar os problemas, organizar recursos financeiros, tecnológicos, ser um comunicador, um líder ao dirigir e motivar as pessoas, tomar decisões precisas e avaliar, controlar o conjunto todo. Observa-se, portanto, que a gestão, na perspectiva da administração acaba por se caracterizando como um tipo de atividade multi, inter e transdisciplinar, já que se vale de conhecimentos inerentes ao direito, à contabilidade, à economia, à psicologia, à matemática, à estatística, à sociologia, à informática dentre outras. Posteriormente, os administradores escolares passaram a ser formados nos cursos de Pedagogia e em cursos de pós-graduação lato sensu (CASTRO, 2007, p.

A autora da citação acima, deixa claro que “O Curso de Administração Escolar” pode ser considerado como a gênese do Curso de Pedagogia, que tem suas raízes na década de 1930, sendo instituído pelo Decreto-Lei nº 1190/39. A partir de então, há uma preocupação com a formação dos profissionais da educação, inclusive para ocupar os cargos de administração. A Lei nº 5692/71, em seu artigo 33, determinava que a formação de administradores, planejadores, inspetores, supervisores e demais especialistas de educação seria feita em curso superior de graduação, com duração plena ou curta, ou de pós-graduação". CASTRO, 2007, p. à formação do especialista diminuiu em prol da formação de um profissional mais generalista” (CASTRO, 2007, p. Assim, observa-se a tendência de que a formação docente seja a base da formação de todos os profissionais da educação como um todo, também no sentido de superar as habilitações tradicionais: Supervisão Pedagógica, Administração Escolar, Orientação Educacional e Magistério.

Segundo Luppi (20130, a Resolução CNE/CP nº 005/2005, no Art. extingue as habilitações [Supervisão Pedagógica, Orientação Educacional, Magistério Administração Escolar] e, segundo Libâneo (2006) as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Pedagogia, aprovadas em 15 de maio de 2006, apontam para a superação da formação do pedagogo para o magistério e para a especialização e, ao mesmo tempo, ampliam o conceito de docência, que extrapola a sala de aula e envolve a participação na gestão e em todas as atividades escolares. Dessa forma, para Luppi (2013), buscou-se garantir uma sólida formação teórica, que preparasse o professor para o exercício da docência nas séries iniciais do ensino fundamental e para as funções pedagógicas e administrativas na escola.

Com a homologação da Lei n°. e a regulamentação contida no Parecer CFE nº. manteve-se o esquema 3+1, para o curso de Pedagogia (IDEM, 2016, p. A partir de 1990 o curso de graduação em pedagogia foi se constituindo com o principal formador de docentes para atuação na educação básica: educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental. Segundo Brito (2016), a formação dos profissionais da educação, no curso de pedagogia, passou a constituir, reconhecidamente, um dos requisitos para o desenvolvimento da educação básica no Brasil. Desse modo, pode-se perceber que ao sobrecarregar não só a instituição que faz, muitas vezes, o papel de escola e de “casa”, também há a exigência de que os professores sejam mais do que profissionais da educação bem como o gestores que devem administrar conflitos que não são direcionados apenas à educação.

Esse panorama todo demonstra faz com que os profissionais da educação, como um todo, fiquem sobrecarregados e, assim, a qualidade de seu trabalho não seja a melhor. No caso do gestor, além de todos esses problemas há ainda o acúmulo de funções gestacionais ligadas à administração da instituição bem como em relação aos quesitos pedagógicos. De acordo com o estudo a que se fez referência anteriormente, muitos gestores acabam por se desgastar demasiadamente em seu trabalho pelo excesso de obrigações, levando à doenças e afastamentos que prejudicam a saúde dos mesmos e o andamento da instituição e do sistema educacional como um todo. As formas de organização e gestão escolar hoje são resultado de uma transição na qual houve mudança de paradigmas.

Em pesquisa realizada por Marques et al (2007), muitos profissionais da educação - professores e agentes escolares – dizem não se sentirem apoiados pela gestão, entendendo que esta não se faz de forma democrática e que não assumem os problemas e/ou dificuldades que possui. O que não foi informado na pesquisa, no entanto, é se algum desses profissionais entendia como funcionava todo o processo de gestão e a responsabilidade que o cargo carrega. Ferraz et al (2015) colocam que cada “setor” envolvido na educação apenas observa seu campo de atuação e que parece não enxergar o do outro, ou seja, falta empatia entre professores e gestores, pais e escolas, alunos e escola, de modo a entender todo o contexto. Nisso, de acordo com os autores, acarreta na desvalorização da escola pública, bem como dos profissionais que a moldam.

Essa desvalorização com o encargo de diversas tarefas além do que a escola deveria desenvolver, contribui para o fato dos profissionais da educação desenvolverem síndromes/doenças relacionadas ao trabalho, fazendo com que faltem profissionais e diminuindo a qualidade de ensino, reforçando o ciclo vicioso que se estabelece na educação pública brasileira: professor/gestor que acumulam funções, que são diariamente cobrados por superiores e pela sociedade, que não valorizados, ficam doentes, se afastam do trabalho, a sociedade reclama, desvaloriza e assim por diante. Como já discutimos anteriormente, trabalhar em grupo, coletivamente, não é tarefa fácil. Por isso, uma das queixas mais freqüentes dos diretores escolares diz respeito à articulação entre os interesses pessoais, particulares e aqueles de cunho coletivo; nesse terreno, manifestam-se diferentes expectativas que podem se expressar como conflitos.

Esses conflitos, todavia, não devem ser ignorados ou reprimidos; ao contrário, devem ser reconhecidos como expressão das contradições que constituem a realidade escolar. Nessa perspectiva, as diferenças podem ser discutidas e negociadas em favor de um projeto coletivo. Pensar o trabalho coletivamente significa construir mediações capazes de garantir que os obstáculos não se constituam em imobilismos, que as diferenças não sejam impeditivas da ação educativa coerente, responsável e transformadora. É possível observar, portanto, o grande acúmulo de tarefas e funções que os gestores possuem dentro de uma instituição de ensino pública no Brasil. Apesar de sua formação ser voltada à docência com algumas disciplinas voltadas à administração, é possível entender que o gestor é bastante cobrado pela lado administrativo e acaba por delegar as questões pedagógicas e relacionais com os docentes aos assistentes de direção e/ou coordenadores pedagógicos.

Ainda sim, as funções acumulam-se, o que pode gerar, o que Mazon e Leite (2013) chamam de “mal-estar docente nos gestores educacionais”. AS DOENÇAS QUE AFLIGEM OS PROFISSIONAIS DA GESTÃO Mazon e Leita (2013), afirmam que as mazelas que afligem os gestores dentro de uma escola pública, não diferem das que atingem os docentes, em tipo, porém podem ser diferenciadas em intensidade. Por esta razão, as autoras falam em “mal-estar docente” nos gestores da educação pública. Uma das ações do PDE foi a criação do SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), que culminou na implantação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), pelo qual são realizadas avaliações diagnósticas de desempenho, como a Prova Brasil (para alunos do quinto e nono anos do Ensino Fundamental), e no Estado de São Paulo foi criado o SARESP (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo).

Os índices são utilizados entre as escolas como comparativo de desempenho, não apenas do ensino, mas da gestão e do repasse financeiro, conforme o resultado alcançado (MAZON; LEITE, 2013, p. O IDEB, conforme as autoras da citação acima, tem como objetivo modificar a forma de avaliar a educação básica estabelecendo conexões entre avaliação, financiamento e gestão, que invocam conceito até agora ausente do nosso sistema educacional: a responsabilização e, como decorrência, a mobilização social. Em relação à saúde do trabalhador e à sua relação com os sistemas de trabalhos, Mazon e Leite (2013) colocam que os avanços em tais relações são produtos da luta popular pela sobrevivência no desenvolvimento das sociedades industriais. De acordo com as autoras, a luta pela saúde do corpo era conduzida até denúncias das condições de trabalho e o sofrimento psicológico resultava da organização do trabalho.

Desse modo é válido, ainda, colocar que fatores influenciadores do mal-estar docente estão presentes no contexto mais amplo do sistema sociocultural e nos sistemas internos da escola, próprios da convivência entre secretarias educacionais, gestores, docentes e alunos (MAZON;LEITE, 2013, p.   CONSIDERAÇÕES FINAIS Conforme pode ser visto no presente estudo, a atual crise da educação pública brasileira perspassa o desrespeito não somente aos profissionais da educação pela administração pública, mas à escola pública fundamental de um modo geral, o que afeta diretamente o desenvolvimento político, cidadão, ético e intelectual de grande parte da população brasileira, dependente dessa instituição e que por sua vez depende diretamente da qualidade do trabalho do professor. Tendo em vista que, hoje, o professor não participa efetivamente da gestão escolar – que deveria ser democrática – nas tomadas de decisão, o docente acaba ficando apenas com o papel de executor e o gestor educacional acaba internalizando diversas funções que poderiam ser delegadas.

Neste estudo, foi possível observar que as transformações sociais aceleradas, as mudanças e exigências das reformas educacionais e a falta de reconhecimento da profissão docente por parte das chefias, companheiros e sociedade em geral parecem constituir os grandes indicadores na literatura sobre o mal-estar. Fato semelhante foi percebido neste estudo com gestores escolares. br/ce/images/Graduacao_pedagogia/pdf/2012. gesto%20democrtica. implicaes%20da%20participao%20da%20comunidade%20para%20a%20melhoria%20da%20organizao%20da%20escola. pdf. Acesso em 18/01/2017. et al. Gestão escolar: entendendo a realidade do ensino público de Cândido Sales-BA. Revista Temática, ano XI, n. Fevereiro/2015 - NAMID/UFPB - http://periodicos. ufpb. out. LUCK, H. Perspectivas da Gestão Escolar e Implicações quanto à Formação de seus Gestores. Em Aberto, Brasília, v.

n. Educação pública: falta de prioridade do poder público ou desinteresse da sociedade? Revista Brasileira Crescimento Desenvolvimento Humano. MAZON, C. LEITE, L. O mal-estar docente em gestores escolares. Arq. gov. br/site/2-sala_projeto_vivencial/pdf/trabalhogestorescolar. pdf. Acesso em 17/01/2017. SILVA, E.