Gênero e poder na polícia militar

Ou ser apresentado como um imperativo da busca da paz e, paradoxalmente, de defesa da democracia”.  Ponderando suas diversas definições, o conceito mais harmônico com nossa pesquisa, incide na concepção de militarismo como um conjunto de práticas, percepções e interesses que aludem aos armamentos, às guerras e a defesa, ou seja, se concebe naquilo anfêmero para os militares. A análise etimológica desenvolvida por Silva sobre o termo nos permite uma melhor compreensão do militarismo. Destarte, [. a palavra militarismo (de militar  ismo) tem o seu campo semântico ligado ao substantivo latino miles, -itis (soldado, soldados); ao adjetivo militaris, -e (de soldado, militar, da guerra, guerreiro), ao verbo milito, -are (ser soldado, fazer o serviço militar, combater), e ao substantivo militia, -ae (serviço militar, campanha, expedição, tropas, milícia).

Esse sistema sucedeu-se no Brasil doravante o ano de 1964, por meio do qual, os militares assumiram o poder instaurando a Doutrina de Segurança Nacional1 com o propósito de conter a “ameaça comunista”. Conclui-se com as concepções do cientista político, Gianfranco Pasquino (1998, p. que o militarismo “[. visa objetivos ilimitados”, sendo esses os de “[. penetrar em toda a sociedade, impregnar a indústria e a arte, conferir às forças armadas superioridade sobre o Governo”, além disso, “rejeita a forma científica e racional de efetuar a tomada de decisões e ostenta atitudes de casta, de culto, de autoridade e de fé”. Salienta-se que em tempos remotos, as guerras não se sucediam de forma organizada com táticas e previamente planejadas, como ocorre na contemporaneidade com as Forças Armadas.

Entretanto, mediante o decurso do tempo, os povos principiaram suas formas de organização, empregando nos confrontos alguns equipamentos próprios, como os armamentos, além de estratégias para atacar os grupos inimigos. Verifica-se a concepção de que no estado primitivo os homens eram mais pacíficos que na atualidade. Contudo, Keeley (2011), mediante seus estudos acerca do “Bom Selvagem”, refuta essa ideia expondo a violência e a realidade brutal das guerras antes da civilização. O arqueólogo (2011, p. Manuel I, enviando um grupo de militares para defender os territórios recém-descobertos das nações agressoras. Com a expansão territorial e, concomitantemente dos conflitos, as forças expedicionárias de caráter eminentemente militar atuavam nas guerras reprimindo os ataques inimigos. Destarte, o especialista em História Militar Brasileira, Durland Puppin de Faria reitera que: O efetivo militar enviado para a colônia era insuficiente para realizar as missões atribuídas.

Deste modo, o governador-geral viu-se obrigado a inserir no sistema de defesa a participação de colonos, mestiços e índios. Também, teve de criar adaptações táticas para as tropas, pois o ambiente colonial era bem diferente do europeu. BRASIL, 1810, TRADUÇÃO LIVRE). De acordo com o Militar e Historiador, Cláudio Moreira Bento (2009, p. a Academia Real Militar foi “[. destinada a formar para a Colônia oficiais de Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Engenheiros militares e civis, consagrando­se historicamente como o Berço do Ensino Militar Acadêmico nas Américas”. Destarte, estrutura-se o militarismo, com o ensino, a modernização das forças militares e a criação da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra em 1821, a qual concedeu grande autonomia às Forças Armadas e concentrou todas as forças militares de terra sob um só poder.

Dentre os principais envolvidos no movimento tenentista, estavam os militares de média – tenentes - e baixa patente - as praças -, os quais eram recrutados de forma apurada. Conforme expõe o cientista político José Murilo de Carvalho (1978, p. o corpo de oficiais era recrutado entre a nobreza e as praças entre as classes baixas”. No processo de deposição do presidente Getúlio Vargas em 1945, o militarismo também desempenhou uma função primordial. Ao passo em que Vargas nomeou seu irmão Benjamim Vargas como o chefe de Polícia do Distrito Federal, os militares temeram a expulsão dos generais que se opunham ao governo ditatorial e destarte, o Alto Comando do Exército forçou a renúncia do presidente em 29 de outubro de 1945, restabelecendo a democracia no país.

BARROS, 1994, p. Desta forma, instaura-se o parlamentarismo no Brasil, pelo qual reduziria o poder do atual presidente Jango. Concomitantemente, instituem-se as sucessivas crises, nas quais o presidente procura solucionar concebendo as Reformas de Base. Em oposição a tal proposta, os adeptos a ideologia conservadora e os militares reuniram-se para usurpar o poder de Jango. Assim, datando em 31 de março de 1964, sucedeu-se o levante das Forças Armadas contra o presidente, no qual ausente de recursos, apartou-se de Brasília em 1º de abril de 1964, conduzindo-se ao Rio Grande do Sul e, a posteriori ao Uruguai, onde instalou-se como um político exilado. Pedro I determinou a organização das forças militares, com foco para a Força Armada de Terra e Mar, ou seja, o Exército e a Marinha.

Assim, a Constituição Imperial reservou as Forças Armadas o capítulo VIII, o qual esclareceu em cinco artigos questões aludindo a Força Militar. No artigo 145, a Constituição declarou obrigatória a participação dos cidadãos brasileiros na conservação da independência e integridade do Império, defendendo o Brasil dos hostis. No artigo 148, foi descrita a finalidade das Forças Armadas, sendo a de garantir a segurança no país e a defesa do Império. O jurista Roberto Aguiar sintetiza: Assim, as Forças Armadas pretendidas pela Constituição de 1824 eram obedientes ao Poder, não eram permanentes, tinham como função a manutenção de uma ordem política emergente da independência, cingiam suas funções à tarefa de defesa externa ou interna.

§ 3º A disciplina e o respeito à hierarquia devem ser mantidos em todas as circunstâncias da vida entre militares da ativa, da reserva remunerada e reformados. BRASIL, 1980). Todos os segmentos das Forças Armadas são marcados pela hierarquia e a disciplina. Cada um destes segmentos possui uma função específica, no entanto, a finalidade do conjunto, segundo o Ministério da Defesa (2019) é: “assegurar a integridade do território nacional; defender os interesses e os recursos naturais, industriais e tecnológicos brasileiros; proteger os cidadãos e os bens do país; garantir a soberania da nação”.  Ademais, as Forças Armadas se responsabilizam pela garantia dos Três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - e, concomitantemente, pela garantia da legislação e da preservação da ordem para o pleno exercício da soberania do Estado.

CASTRO, 2002, p. Doravante essa conjuntura, o Exército tem desempenhado uma função relevante na manutenção da unidade e da integridade nacional. Essa Força Terrestre apresenta como sua finalidade, garantir a soberania nacional e cooperar com o desenvolvimento da nação, bem como o bem-estar e a segurança social. Ademais, constata-se ainda sua atuação em conjunto a Defesa Civil, por meio da qual, efetua práticas de socorro e auxílio à população vítima de desastres naturais. O Ministério da Defesa (2019) reitera que “nas áreas de fronteira terrestre, o Exército atua na prevenção e repressão contra delitos transfronteiriços e ambientais, de forma isolada ou em coordenação com outros entes estatais”. as atribuições do Comando da Aeronáutica incluem o provimento da segurança da navegação aérea; a operação do Correio Aéreo Nacional; o apoio logístico, de inteligência, de comunicações e instrução na repressão a delitos que envolvam o uso do espaço aéreo e as áreas aeroportuárias; além do controle do espaço aéreo brasileiro em cooperação com os organismos de fiscalização competentes.

BRASIL, 2019). Salienta-se que para seu desempenho, a Força Aérea dispõe de recursos modernos, visando detectar, interceptar e suprimir as ações contrárias aos interesses do Brasil. Referências Bibliográficas AGUIAR, Roberto. Os Militares e a Constituinte: poder civil e poder militar na constituição. BOER, Nicolas. Militarismo e Clericalismo em Mudança. São Paulo: T. A. Queiroz, 1980. Rio de Janeiro, 25 mar. Disponível em: http://www. planalto. gov. br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24. Art. Das Forças Armadas. Disponível em: http://www. senado. leg. html. Acesso em: 04 abr.  Marinha do Brasil: A Marinha do Brasil e a Marinha Mercante são a mesma instituição? 2019. Disponível em: https://www. marinha. Disponível em: https://www. defesa. gov. br/forcas-armadas. Acesso em: 04 abr. br/forcas-armadas/marinha-do-brasil. Acesso em: 04 abr.

CARVALHO, José Murilo de. As forças armadas na Primeira República: O Poder Desestabilizador”. In: FAUSTO, Boris (org. Resende: Academia Militar das Agulhas Negras, 2015. KEELEY, Lawrence H. A Guerra antes da Civilização: O Mito do Bom Selvagem. São Paulo: Realizações Editora, 2011. PASQUINO, Gianfranco.