Gastos públicos

Tipo de documento:Revisão Textual

Área de estudo:Finanças

Documento 1

No Brasil, de acordo com os números apresentados pelo Ministério da Saúde, observa-se constante oscilação nos repasses de recursos, sobretudo no quesito “gestão do SUS”, uma parte de um imenso Sistema que não deveria estar tão invisível quanto nos parece estar. Palavras-Chave: SUS – financiamento – sistema de saúde ABSTRACT There is no denying that the SUS - Unified Health System - has made much progress since its inception. However, the path to efficiency of service delivery is still very long, especially in the area of "management". This article addresses the issue of health financing in Brazil and compares with other countries where the results are good and / or not sufficient despite the high percentage of investment by the central government. In Brazil, according to the figures presented by the Ministry of Health, there is constant oscillation in the transfer of resources, especially in the question of "SUS management", a part of a huge System that should not be as invisible as it seems to us. Key words: SUS - financing - health system 3 INTRODUÇÃO A demanda pelos serviços de saúde, de modo geral, cresceu significativamente nas últimas décadas, tendo como principais fatores o aumento da expectativa de vida da população, os cuidados com a saúde, as várias opções de diagnósticos e tratamentos e o próprio avanço da medicina. No entanto, o setor da saúde pública desde a década de 1990 tem preocupado a sociedade no sentido da forma como acontece a aplicação de recursos financeiros arrecadados, que forçam os gestores públicos a encontrar meios mais eficientes ao ofertar tais serviços, considerando-se que o aumento da eficiência neste setor, é o resultado da economia de recursos e/ou expansão dos serviços prestados à comunidade (ZUCCHI, et al.

O Brasil passou a dar mais atenção às questões sociais, entre outras, a saúde, a partir da Constituição Federal de 1988 (BRASIL, 1988). A partir daí exigiu-se a adequação não só da estrutura do Estado, bem como a criação de políticas públicas de proteção social com vistas a atender a prestação de serviços próprios da Administração Pública. O Estado passa então a ter o poder e o dever de criar políticas isonômicas e universais visando garantir a inclusão social do quanto possível da população (ARRETCHE, 1999). SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 1. PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES Em termos de Saúde, o Brasil é um país misto, ou seja, há tanto o atendimento pelo SUS, que “em tese” é gratuita, quanto o prestado por entidades particulares, os denominados convênios, planos de saúde, seguro saúde etc.

Este último não é a melhor alternativa para a população brasileira, sobretudo quando se atinge os 59 anos de idade, um momento em que o cidadão mais precisa de cuidados médicos, é quando ele mais paga por ele. E sem a garantia de ter todas as suas necessidades atendidas. Evidentemente há instituições privadas de saúde que apresentam níveis de excelência, mas o acesso é restrito a uma parcela ínfima da população. O Canadá e o Reino Unido destinam percentual menor e obtém melhores resultados que Serra Leoa, por exemplo. Têm-se, portanto, que o sistema de saúde depende de recursos suficientes, mas também de uma boa gestão desses recursos. Em 2009 o investimento federal em saúde era 1,85% do PIB, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2009) 6 Mario Scheffer e Ligia Bahia numa produção cientifica para a Revista Discente do Programa de Pós Graduação da UFJF discorrem sobre as promessas dos candidatos na fase eleitoral acerca da saúde (SCHEFFER & BAHIA, 2016) 2.

O gráfico/figura 1 na sequência espelha a evolução da contribuição dos entes federativos - união, estados e municípios - para o financiamento da saúde no Brasil 3, mostrando para o eleitor que, efetivamente há um repasse dos custos progressivo para os estados e municípios, mas não o suficiente e/ou o prometido em campanha. Figura 1 –Gráfico da contribuição nas três esferas administrativas à saúde brasileira (porcentagem do PIB nacional). Diversos Fonte: (MS, 2018) 2018 2. Observando os números de 2017 constata-se que em relação ao SUS a queda de recursos para a gestão do Sistema caiu drasticamente em relação ao ano anterior, o que faz toda a diferença quando se fala de prestação de serviços de saúde universal.

As tabelas 3,4 e 5 dão conta do repasse de recursos em 2017 e 2018 para a saúde universal dos estados de Alagoas, Mato Grosso e Distrito Federal. Para 2018 o site não apresentou a dis tribuição de recursos, limitando-se a somatória de todos, resultando em “diversos”. Tabela 3 - Repasse de recursos para a gestão do SUS e investimentos para o estado de Alagoas. CONSIDERAÇÕES FINAIS Inicialmente ficou demonstrado neste artigo alguns aspectos sobre o funcionamento do sistema de saúde do Brasil. Embora todo o sistema para funcionar integralmente necessite não só de repasses – os chamados financiamentos -, mas de acesso e qualificação dos profissionais que nele atuam, optou-se por abordar somente o que diz respeito ao financiamento da saúde pública e compará-lo a alguns países estrangeiros.

Na parte final do trabalho fez-se um comparativo entre os repasses destinados ao estado de São Paulo, Mato Grosso, Alagoas e Distrito Federal. Em todos, observa-se a diminuição dos recursos para a gestão do Sistema Único de Saúde, o SUS, que viria a ser não só toda a organização como o que se destina ao pagamento dos profissionais. O Brasil tem destinado verba para a Saúde, todavia está sendo mal administrada, mal dividida e isso é má gestão. IBGE, 2018. séries estatísticas e históricas. Online] Disponível em:<https://seriesestatisticas. ibge. gov. Disponível em:<http://portalms. saude. gov. br/acoes-e-programas> Acesso em 27 dez 2018. PIOLA, S. ufjf. br/facesdeclio/files/2014/09/3. ArtigoD1MarioeL%C3%ADgia. pdf>>Acesso em 27 dez 2018. ZUCCHI, P.

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