Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura no Brasil

E enquanto as duas primeiras gerações de economistas do desenvolvimento fizeram muito progresso na evolução desse aspecto, muitas questões não resolvidas e questões centrais estão aguardando para serem resolvidas pelas gerações seguintes. Conseqüentemente, os colaboradores deste trabalho, nas pessoas dos autores estudados, veem o futuro da economia do desenvolvimento desde a perspectiva da história e do pensamento. É oportuno e desafiador contemplar o futuro da economia do desenvolvimento à luz da doutrina e da experiência prática do último século. Grandes investimentos em infraestrutura são essenciais para se alcançar um crescimento forte e sustentável por um longo período de tempo. O desenvolvimento da infraestrutura também está associado à redução da desigualdade de renda e, portanto, também pode ser uma ferramenta poderosa para reduzir a pobreza.

A noção de infraestrutura refere-se ao desenho de sistemas interconectados nos quais a busca por maior conectividade e continuidade espacial dos elementos que os compõem é considerada um objetivo prioritário. Infraestrutura é uma rede de possibilidade e outros elementos de alto valor, planejados e desenvolvidos a partir de uma perspectiva estratégica de maneira que possa vir a favorecer a vida minimamente confortável em sociedade. Ela deve ser projetada e gerenciada como um recurso multifuncional capaz de fornecer um amplo espectro de benefícios humanos e vinculados à qualidade de vida das comunidades locais. Também poderia ser definida como uma abordagem para a conservação de recursos territoriais, adequada para lidar com os impactos sociais do crescimento urbano difuso. Uma maneira alternativa de delimitar e atribuir um conteúdo específico a esse termo é através da identificação dos componentes territoriais que podem ser integrados nesse tipo de sistema.

É evidente que a noção de infraestrutura vai além do escopo de outros termos relacionados comumente usados ​​no contexto de planejamento. Diante do sentido mais restrito desses conceitos, a infraestrutura abrangeria um espectro muito mais amplo de espaços, de propriedade pública e privada e, em certos casos, associados a uma escala claramente superior às necessidades cotidianas da população. A infraestrutura também mostra uma orientação clara para a boa adequação de subsídios fundamentais para a vida que o espaço público, sem isso, por exemplo, não tem necessariamente. Se existe um termo mais próximo da idéia de infraestrutura, a partir do que se pretende abordar neste trabalho, seria o de facilidade de sobrevivência das pessoas. Este trabalho analisa a situação das instituições para aproveitar ao máximo a oportunidade de aumentar o investimento em infraestrutura para o desenvolvimento econômico.

Objetivos específicos • Conhecer as principais teorias de desenvolvimento; • Conhecer a situação da infraestrutura no Brasil; • Identificar a importância da infraestrutura no desenvolvimento do Brasil; 1. JUSTIFICATIVA O desenvolvimento econômico é uma das maiores preocupações de países em expansão econômica, como o Brasil e a maioria dos países subdesenvolvidos, que perseguem a meta de obter o padrão de desenvolvimento conseguido pelos países já com avançada economia como os Estados Unidos, principalmente, após a Segunda Guerra Mundial. Por esse motivo, estratégias de desenvolvimento são traçadas pelos governos periodicamente a fim de que o objetivo desejado seja assegurado. O conhecimento teórico sobre a economia do desenvolvimento, por parte dos governos e dos formuladores de políticas públicas é fundamental para uma melhor implementação dessas políticas.

Da mesma forma, pode ajudar a compreender e contextualizar casos de sucesso de políticas públicas implementadas por outros países em outros contextos. Tendo sido feita essa primeira abordagem de pesquisa, procedeu-se ao estudo mais aprofundado dos textos e assuntos separados pela prévia leitura e análise. Isso possibilitou a exclusão dos textos que não atendiam suficientemente ao que se pretendia encontrar. Achados os textos considerados mais relevantes para a elaboração deste trabalho, os mesmos foram submetidos a uma síntese com a finalidade de caberem na orientação das análises ao desenvolvimento da produção autoral deste trabalho. O rigor científico da escolha de cada parecer dos autores foi avaliado usando critérios de eliminação por titulação, onde que os trabalhos que não apresentavam expressamente uma ou mais das palavras-chaves foram sumariamente desconsiderados.

Em contrapartida, aqueles que continham alguma ligação com o tema proposta e suas palavras-chaves foram foram avaliados quanto à presença de critérios de inclusão e exclusão claramente declarados durante o processo de leitura das obras. Mercantilismo e fisiocracia A primeira teoria ocidental da economia do desenvolvimento foi o mercantilismo, que se desenvolveu no século XVII, em paralelo com a ascensão do Estado-nação. Teorias anteriores deram pouca atenção ao desenvolvimento; por exemplo, o escolasticismo, que era a escola dominante do pensamento durante o feudalismo medieval, que enfatizava a reconciliação com a teologia e a ética cristãs, em vez do desenvolvimento. A Escola de Salamanca dos séculos XVI e XVII, creditada como a mais antiga escola moderna de economia, também não abordou especificamente o desenvolvimento [12].

As principais nações européias do século XVII e XVIII adotaram ideais mercantilistas em graus variados, com a influência apenas diminuindo com o desenvolvimento dos fisiocratas do século XVIII na França e com a economia clássica na Grã-Bretanha. O mercantilismo sustentava que a prosperidade de uma nação dependia de seu suprimento de capital, representado por metais preciosos mantidos pelo Estado [10]. A lista de 1841 Das Nationale System der Politischen Ökonomie (traduzida para o inglês como Sistema Nacional de Economia Política), que enfatizava os estágios de crescimento, mostrou-se influente nos EUA e na Alemanha, e políticas nacionalistas foram perseguidas pelo político Henry Clay e mais tarde por Abraham Lincoln, sob a influência do economista Henry Charles Carey [16]. Formas de nacionalismo econômico e neomercantilismo também foram fundamentais no desenvolvimento do Japão nos séculos 19 e 20, e no desenvolvimento mais recente dos Quatro Tigres Asiáticos (Hong Kong, Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura) e, mais significativamente, China.

Após a eleição presidencial do Brexit e dos Estados Unidos, em 2016, alguns especialistas argumentaram que um novo tipo de "capitalismo autoconservador" conhecido popularmente como trumonômica poderia ter um impacto considerável nos fluxos de investimento transfronteiriço e na alocação de capital de longo prazo [14]. Teorias pós-segunda guerra mundial As origens da moderna economia do desenvolvimento estão frequentemente relacionadas à necessidade e problemas prováveis ​​com a industrialização da Europa Oriental após a Segunda Guerra Mundial. Os principais autores são Paul Rosenstein-Rodan, Kurt Mandelbaum, Ragnar Nurkse, e Sir Hans Wolfgang Singer. Além disso, essa teoria foi desenvolvida nos primeiros anos da Guerra Fria e foi em grande parte derivada dos sucessos do Plano Marshall. Isso levou à grande crítica de que a teoria pressupõe que as condições encontradas nos países em desenvolvimento são as mesmas encontradas na Europa pós-Segunda Guerra Mundial [19].

Teoria das mudanças estruturais A teoria das mudanças estruturais lida com políticas focadas na mudança das estruturas econômicas dos países em desenvolvimento, de serem compostas principalmente de práticas agrícolas de subsistência para uma manufatura e economia de serviços mais moderna, mais urbanizada e mais industrialmente diversificada. Existem duas formas principais de teoria da mudança estrutural: o modelo de superávits bi setoriais de W. Lewis, que vê as sociedades agrárias como consistindo em grandes quantidades de mão-de-obra excedente que podem ser utilizadas para estimular o desenvolvimento de um setor industrial urbanizado, e de Hollis Chenery. Existem três principais formulações diferentes da teoria da dependência internacional: dependência neocolonial, o modelo de falso paradigma e o modelo de dependência dualista.

A primeira formulação da teoria da dependência internacional, a teoria da dependência neocolonial, tem suas origens no marxismo e vê o fracasso de muitas nações em desenvolvimento em passar por um desenvolvimento bem-sucedido como sendo o resultado do desenvolvimento histórico do sistema capitalista internacional [24]. Teoria Neoclássica Primeiro, ganhando destaque com a ascensão de vários governos conservadores no mundo desenvolvido durante os anos 80, as teorias neoclássicas representam uma mudança radical das Teorias da Dependência Internacional. As teorias neoclássicas argumentam que os governos não devem intervir na economia; em outras palavras, essas teorias afirmam que um livre mercado desobstruído é o melhor meio de induzir um desenvolvimento rápido e bem-sucedido [25]. Mercados livres e competitivos, desenfreados pelo excesso de regulamentação governamental, são vistos como capazes de assegurar naturalmente que a alocação de recursos ocorra com a maior eficiência possível e que o crescimento econômico seja elevado e estabilizado [21].

De acordo com Pochmann [29], como uma das maiores economias do mundo, apesar de ter tido uma decrescência na lista, de acordo com Costa [30], a infraestrutura do Brasil é crítica para sua competitividade e comércio. O Brasil está entre as dez principais economias do mundo. O país é um dos principais players do comércio internacional e o segundo maior exportador agrícola do mundo [32]. É o maior exportador de açúcar bruto, aves e carne bovina e o segundo maior exportador de soja e minério de ferro[33]. Como o quinto maior país do mundo em população e massa terrestre, o Brasil é altamente dependente de infraestrutura para sua atividade produtiva, integração regional e comércio global. Os serviços de água e especialmente saneamento apresentam um desafio no Brasil, dada a grande população e a vasta massa de terra do país.

O Brasil também apresenta desafios em seus setores de energia e infraestrutura social. O Brasil é o 10º no ranking de países que mais consomem energia elétrica em todo o mundo maior consumidor de energia da América Latina, respondendo por mais de 38% do consumo primário nos últimos 10 anos. Finalmente, o Brasil enfrenta desafios com relação à infraestrutura de saúde, e a qualidade do serviço é um problema [44]. Da mesma forma, os desafios com relação à qualidade da educação incluem deficiências graves na infraestrutura educacional, incluindo a falta de serviços básicos. Durante a aprovação do orçamento pelo Congresso, novos projetos de investimento são introduzidos, bem como mudanças na alocação de recursos previstos no projeto de orçamento inicialmente apresentado pelo Executivo.

Torna difícil para o governo planejar de maneira consistente e pode representar uma fonte de ineficiências alocativas, uma vez que os recursos para emendas podem não ser suficientes para a conclusão do projeto. Da mesma forma, as regras do sistema político brasileiro resultam em um viés econômico, pois as campanhas eleitorais são caras. Nesse contexto, os projetos de infraestrutura, caracterizados por grandes investimentos e inúmeros contratos, oferecem diversas oportunidades para o financiamento de campanhas políticas, incentivando a troca de favores entre políticos e empresas privadas. Nessa situação, os políticos tendem a apoiar projetos que criam mercados para esses atores privados; por sua vez, essas empresas patrocinam campanhas eleitorais. Por fim, no que diz respeito às instituições participativas, o principal canal de participação social no setor de infraestrutura são as audiências públicas durante o processo de licenciamento.

No entanto, este instrumento foi criticado por ser temporariamente pontual, sem considerar as demandas que deveriam ter sido processadas na fase de concepção do projeto e por sua natureza excessivamente informativa. A ausência de canais efetivos de participação da sociedade civil no processo de tomada de decisão leva a conflitos políticos, uma vez que grandes projetos de infraestrutura geram impactos ambientais e sociais negativos. Como o processo de tomada de decisões sobre política de infraestrutura e alocação de investimentos no Brasil é isolado da sociedade civil, o sistema judiciário se torna o local para a resolução de conflitos. Assim, pois, entende-se até aqui que os desafios para o desenvolvimento de uma infraestrutura coesa e fortemente estabelecida mediante acordo das partes envolvidas na deliberação são propensos a vários tipos de conflitos de interesse, que também exigem coordenação entre atores públicos e privados, sem mencionar a necessidade de transparência e envolvimento dos interessados ​​nos arranjos a serem constituídos.

Assim, a construção de instalações gerais de infraestrutura ajuda as pequenas empresas a competir com sucesso com as indústrias de grande escala e, sendo intensivas em mão-de-obra, geram grandes oportunidades de emprego para os trabalhadores. Isso ajuda a aliviar a pobreza nos países em desenvolvimento, como o Brasil, por exemplo. A expansão das instalações de infraestrutura, como irrigação, eletrificação rural, estradas e transporte rodoviário, promoverá o crescimento agrícola e a criação de indústrias de agro-processamento. Essas instalações gerais de infraestrutura ajudarão os agricultores e proprietários de indústrias de processamento a obter suas exigências de matérias-primas, fertilizantes e outros insumos a um preço baixo e também os ajudarão a levar seus produtos aos mercados localizados nas grandes cidades.

Assim, de acordo com Filho e Silva [56], para os agricultores pobres, a infraestrutura aprimorada reduzirá seu custo de insumos e aumentará a produção agrícola e o monopólio dos comerciantes, melhorando seu acesso aos mercados. Além disso, com infraestrutura aprimorada, as empresas podem produzir bens de acordo com as demandas das pessoas de diferentes regiões e países. O estudo também descobriu que os gastos com infraestrutura de comunicação geraram os maiores ganhos em termos de eventuais aumentos de produção. Um ponto importante referente à relação infraestrutura-crescimento, e nem sempre levado em consideração nos estudos empíricos disponíveis, diz respeito ao efeito de longo prazo do investimento em infraestrutura na demanda por serviços de infraestrutura. Aceitando que os gastos em infra-estrutura são um forte impulsionador do produto, segue-se que, por sua vez, é provável que exija mais demandas no estoque de infraestrutura, exigindo ainda mais investimentos.

Portanto, é provável que o desafio enfrentado pelos formuladores de políticas no Brasil e em outros lugares para estimular o investimento em infraestrutura seja contínuo. Encontro nacional da associação brasileira de estudos regionais e urbanos; 11-13 outubro 2017; São Paulo (SP): FEA/USP; 2017. Araújo J, Campelo G, Marinho E. O Impacto da Infraestrutura sobre a pobreza para o Brasil. Anais do 41. Encontro ANPEC NE; 2014; Foz do Iguaçu (PR): Foz do Iguaçu; 2014. Marx K. A ideologia alemã. ª ed. São Paulo: Hucitec; 1993. Gouveia A. com. br/como-os-estados-unidos-se-tornou-a-maior-potencia-mundial/ [9] Acioly L, Leão R P F. Crise financeira global: mudanças estruturais e impactos sobre os emergentes e o Brasil - livro 2. publicação online]; 2011 [acesso em 06 jun 2020]. Disponível em:https://www. Grando J W. Sustentabilidade. Revista Guia Exame, Editora Abril, novembro, 2009.

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