CONSÓRCIO COMO FORMA DE INVESTIMENTO

Prof, Orientador SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 Objetivos 8 Objetivo geral 8 Objetivos específicos 8 Justificativa 8 Estrutura 9 REVISAO DE LITERATURA 10 Conceitos 10 Tipos de consórcio 11 Concentração no investimento coletivo 16 Concentração e competitividade 19 Antecedentes históricos 21 Emissores consorciáveis 26 CONSIDERAÇÕES FINAIS 31 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 32 Anexos 36 RESUMO O presente estudo tem em seu bojo o consórcio, suas vantagens e benefícios, como forma de assegurar aos sócios os modelos e organizações no processo de formação para o investimento. A pesquisa se desenvolveu em método qualitativo, buscando referenciais de fontes secundárias, artigos, textos sobre o segmento de consórcios. A experiência de consórcio é rica para os atuantes na área pois ela guarda aspectos institucionais como representação completa na rede de quem usufrui de todas as suas vantagens, assim como para aqueles que trabalham em sua manutenção.

Palavras-chave: consórcio – vantagens – benefícios – rede de consórcio bancários 1 INTRODUÇÃO Falar de consórcio é entender que o segmento está volúvel a todas as mudanças presentes no mercado. Mudanças essas que são submetidas a uma administração estratégica no cenário organizacional. Será que o cliente está sempre submetido a um mesmo cenário, direitos e obrigações, ainda que o mercado mude? O consórcio, sendo união de vários consorciados, os quais cotizam o mesmo valor mensalmente, aderem a uma autofinanciamento contemplado cada mês até o credito total do produto. Como uma poupança programa, o consorciado direciona os recursos para determinada organização. Essa viabilidade futura permite que o sistema seja viável e vantajosos. Porém, quando as taxas de juro e a liberação de crédito não favorecem, será o consórcio seria uma alternativa viável? A justificativa do presente estudo toma-se pela própria afirmação da ABAC – Associação de Administradoras de Consórcio.

O procedimento dá crédito e palpabilidade ao consorciado. REVISAO DE LITERATURA Conceitos STEIN 92006) começa a origem levantando a questão etimológica de consórcio. Do latim consortiu define-se como uma operação específica de poupança e investimento popular, cotizando entre um grupo de pessoas uma quantia específica para a aquisição de bens. Para STEIN (2006, p. “[o consórcio] consistem na reunião de um determinado grupo de pessoas que efetuam uma contribuição mensal ajustada, durante um tempo certo, com o objetivo de adquirir um determinado bem por todos os integrantes deste grupo, utilizando para esse fim o resultado da contribuição de todos” Essa cotização configura-se como um investimento pré-contratual em que os consumidores investem para a recepção de um bem futuro.

A quantidade dos cotizantes é coletada periodicamente e com isso a compra do bem torna-se possível em um espaço garantido de tempo. Tipos de consórcio Pela finalidade do grupamento e/ou reunião de pessoas em franca cooperação, o consórcio tem as variáveis benefícios, vantagens, direitos e deveres os quais configuram uma tipologia específica. STEIN (2006, p. menciona: a. Consórcio de exportação b. Consórcio intermunicipal c. O que está em jogo, portanto, é a avaliação do processo de implementação da descentralização/ tomando o devido cuidado com generalizações e conclusões apressadas. A partir do questionamento sobre a implantação ou não do programa de consórcio é importante comparar o desenho e as características da intervenção planejada com aquelas da intervenção realmente implantada, já que o processo de implementação necessariamente altera e modifica a proposta original.

Além disso, soluções e intervenções podem se mostrar eficazes em uma determinada situação e não em outra, o que impõe adequações diversas ao novo contexto. Entretanto, há relativo consenso sobre os avanços no âmbito da descentralização. O processo de descentralização predominante no Brasil é do tipo político-administrativo, envolvendo não apenas a transferência de serviços, mas também de responsabilidades, poder e recursos da esfera federal para a estadual e municipal. Em primeiro lugar, dos mecanismos de punição, os quais podem ser impostos aos membros inadimplentes do consórcio e, em segundo lugar, dos ganhos para cada investidor, chamados de ganhos tecnológicos. De fato, se pelo consórcio não for possível impedir o atendimento dos habitantes de municípios inadimplentes, e se a perda na qualidade dos serviços ocasionada pela inadimplência não for suficientemente elevada, esse será incentivado a não cumprir com suas obrigações contratuais.

Assim, a permanência da instituição é ameaçada quando formada a parceria e, de fato, tal parceria pode nem mesmo vir a ser constituída. A questão que se coloca, entretanto, diz respeito aos limites da "integralidade" concebida enquanto investimento. Em outras palavras, diz respeito a uma concepção de investimento restrita à racionalização da oferta de serviços voltados ao atendimento à demanda espontânea, o que significa a criação de condições mais "favoráveis" à reprodução do modelo dos consórcios privativos, hegemônico e do modelo vigente, Nessa perspectiva "ampliada", uma transformação do modelo de atenção para ser concretizada, exige a conjunção de propostas e estratégias sinérgicas nas três dimensões. A quebra do Banco Econômico (1995) ocorre neste período de ajustes à nova condição de estabilidade da economia brasileira e coloca em risco a credibilidade do sistema financeiro, já abalado pela crise mexicana e pelos constantes aumentos dos níveis de inadimplência.

O governo, então, se apressou em sanear os bancos brasileiros e privatizar o maior número possível de bancos sob o controle estatal. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e o Programa de Estímulo a Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER7) foram dois instrumentos criados pelo governo para combater, respectivamente, riscos de liquidez e riscos sistêmicos8 (CARVALHO; OLIVEIRA, 2002, p. Dentre as principais medidas saneadoras, estavam o incentivo aos processos de fusão, incorporação e transferência de controle acionário. Esperava-se que o fortalecimento do sistema financeiro apoiava-se em instituições maiores e, portanto, mais resistentes à crises externas e mais capazes de investir internamente em reestruturação, ante as exigências de um novo cenário econômico. na sequência).

Esta foi uma alteração radical, que estimulou a competição e estabeleceu novos padrões em produtos e serviços, com melhora na qualidade destes produtos e do atendimento prestado pelas instituições. Houve um salto na evolução do sistema financeiro nacional que passou a conviver com um fluxo crescente de capitais internacionais, reflexo dos avanços da globalização e das novas tecnologias em telecomunicações e informática. Novos marcos regulatórios e crises econômicas mundiais também contribuíram para as mudanças sem precedentes que ocorreram no período pós Plano Real. O número de bancos existentes antes da estabilização caiu em um terço no período de 1994 a 2003. A tendência à concentração continuou na década seguinte. As maiores instituições do país e grandes conglomerados financeiros internacionais viram no Brasil um mercado moderno e lucrativo9 e buscaram se estabelecer e se consolidar, principalmente, através de fusões e aquisições.

Tal estratégia de mercado levou a uma redução, nos sete anos seguintes, de 17,6% no número de instituições financeiras. Em 2006, já eram apenas 159 instituições (conforme TABELA 6): TABELA 6 – Número de bancos comerciais, múltiplos e caixas econômicas no Brasil em 2006. ANO BANCOS PRIVADOS Bancos Públicos1 Nacionais Nacionais com Participação Estrangeira2 Controle Estrangeiro3 Estrangeiro4 Total 2006 13 81 9 48 8 159 Inclui bancos múltiplos, bancos comerciais, Caixa Econômica Federal e as caixas econômicas estaduais em funcionamento até jan/1999; 2 Inclui bancos que detêm participação estrangeira; 3 Inclui bancos múltiplos e comerciais com controle estrangeiro (exceto filiais); 4 Filiais de bancos estrangeiros Fonte: Banco Central do Brasil, 2006. Um crescimento acelerado de 198% em cinco anos. Curiosamente, neste período e nos anos que se seguiram, em movimento contrário ao aumento das instituições financeiras, o número de bancos10 foi sendo reduzido até que, em 1988, dois terços dos bancos existentes em 1964 haviam se extinguido (TROSTER, 2004, p.

No período de 1964 a 1988, há um consenso de que o governo, e não as características próprias do mercado, foi o principal responsável pela concentração verificada. Este período é caracterizado pela forte presença do poder público no segmento bancário, pelas altas taxas de inflação e pelos solavancos da economia brasileira, alternando períodos de prosperidade (“milagre econômico”) e de depressão (década de 80, a “década perdida”). Desde a reforma em 1964 até 1988, vigorava no Brasil o sistema de “pontos”, ou seja, para uma agência bancária ser aberta, deveria utilizar os pontos previamente estabelecidos pelo governo. Em 1988 havia 106 bancos. Dois anos depois, em 1990, o número de bancos crescera 103%, subindo para 216 bancos (TROSTER, 2004, p. Esta tendência continuou até agosto de 1994, quando foi editada a Resolução 2.

do Banco Central. Refletindo o conjunto de ações governamentais daquele ano, voltadas para a implementação do Plano Real e a construção de uma nova economia brasileira, estável e com inflação sob controle, a Resolução 2. Desta forma, Pérsio Arida, o novo presidente do Banco Central, iniciava seu mandato resolvendo um dos principais problemas enfrentados pelo SFN nos anos anteriores e abria caminho para uma reestruturação que mudaria radicalmente o mercado bancário brasileiro, mudando-o para melhor, conforme se observaria anos mais tarde (SALVIANO JUNIOR, 2004, p. O problema dos bancos estaduais contaria com um reforço para sua solução em novembro de 1995, quando foram aperfeiçoados os institutos da liquidação extrajudicial e da intervenção com a expedição da MP 1. depois convertida na Lei 9.

de 15/03/1997), que conferia maior amplitude de ação ao Banco Central na tomada de decisões e tornava passível de responsabilização os administradores das instituições em dificuldades. Após a decretação do RAET no Banerj e no Banespa, buscou-se a privatização destes bancos, o que ocorreu rapidamente com o Banerj, mas não com o Banespa. O destino natural das principais instituições estaduais, dado sua importância e valor de mercado, foi a privatização, tanto para o capital privado nacional quanto estrangeiro. A tabela 6 mostra as privatizações ocorridas entre 1997 e 2005. Nela fica evidente o degladiamento entre dois dos maiores bancos de varejo do país, Bradesco e Itaú, dominando as aquisições que os levariam a condição atual de gigantes do mercado bancário brasileiro.

Santander e ABN-AMRO representam a presença estrangeira no processo de privatização. Emissores consorciáveis São as empresas repositórios de investimentos. O faturamento neste estágio é regular e o caixa da empresa ainda está no negativo. Early Stage: As empresas que estão enquadradas neste estágio já têm o produto desenvolvido e a distribuição instalada. Os recursos são aplicado para que eles se consolidem no mercado. A contratação de pessoal começa em grande escala e o faturamento começa a cobrir a defasagem do fluxo de caixa. Later Stage: nessa fase a empresa está contando com a saída do produto no mercado. Mezzanine e Bridge: neste estágio as empresas são consolidadas no mercado, têm um especificidade lucrativa, com um instrumento híbrido de capital elecando empresas qe desejam financimento para captar recursos, de acordo com a abertura de capital.

São as categorias avançadas no seu desenvolvimento, lucrando em um processo e constituindo o private equity como alternativa compatível com os seus interesses. Esses investidores elegem a longo prazo as possíveis oportunidades de lucro acima do mercado. Fenn et al (1995) afirmam que o investidor preocupa-se com a seleção e o incentivo relaciona à ação nos conformes do perfil da empresa. O private equity faz com que o investidor seja refém das informações restritas da empresa no mercado. Esse monitoramento é a implantação de um sistema de controles com o objetivo de contornar o gestor participativo de acordo com as estratégias de longo prazo. O investidor é o portador do benefício ao desenvolvimento econômico o qual resulta o fundo de private equity. Esse processo torna o mercado mais completo e abre-se em oportunidades no prazo de maturação.

Essa seqüência econômica atrai a oportunidade de investimento ao investidor com o valor de deslocamento intrínseco à fronteira de ativos. Denomina-se de relatório contábil a exposição de dados sobre a empresa de forma resumida, com as devidas demonstrações financeiras solicitantes em um demonstrativo. Até 31/05/2001, considerando o custo total dos programas implementados, a cifra chega a espantosos US$ 61,5 bilhões. Diante de regras mais rigorosas e com poucas alternativas, no início da década de 90 os bancos estaduais continuariam a funcionar precariamente, cada vez mais se endividando através da emissão de títulos públicos estaduais (tal dívida saltou do equivalente a R$ 10 bilhões em 1985 para cerca de R$ 50 bilhões em 1996), o que resolvia o problema imediato da falta de liquidez, mas tornava a rentabilidade negativa devido aos altos juros pagos.

Todas as medidas tomadas apenas amenizavam ou resolviam temporária e parcialmente o problema, e, o pior, o BACEN se via obrigado a sustentar esta situação mesmo sob pesado custo fiscal. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO Abdulmacih, Verenice Pavan Garcia; Carvalho, Carlos Eduardo. A mini-reforma de 1988 e a concentração bancária no Brasil. Acordo da Basiléia. Disponível em: <https://www3. bcb. gov. br/gmn/visualizacao/listarDocumentosManualPublico. bcb. gov. br/?PROER>. Acesso em: 18 jun. Relatório de Atividades do Departamento de Operações Bancárias. gov. br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao. htm>. Acesso em: 26 maio 2010. BRASIL. Disponível em: <http://www. estadao. com. br/images/especiais/00/8B/D6/008BD62369BD44D5B11147F335B9B0C7. swf>. BRASIL. Lei nº 4. de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

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