A REFORMA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E OS REFLEXOS EM UMA EMPRESA PRIVADA

Cassiano Bragagnolo 3 Sorocaba 2018 LUIZ ANGELO REFUNDINI JUNIOR A REFORMA NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO E OS REFLEXOS EM UMA EMPRESA PRIVADA: um estudo sobre a Eletropaulo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ciências em Gestão e Teconologia Tecnologias para Sustentabilidade da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba, para a obtenção do título de bacharel em Ciências econômicas. COMISSÃO EXAMINADORA: Assinatura do(a) Orientador(a) Assinatura do Membro da banca Assinatura do Membro da banca Sorocaba, São Paulo_____de __________ de _______. LISTA DE FIGURA Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman FIGURA 1: Taxas anuais de remuneração do setor elétrico (1974 a 1987) 1922 FIGURA 2: Investimentos do setor elétrico (1980-1997) 202 FIGURA 3: Taxa de crescimento econômico e demanda energética (1970-2030).

Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman FIGURA 4: Prioridades de Investimento – Eletropaulo 2831 Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman FIGURA 5: Investimentos Totais – Enel Distribuição São Paulo 2932 Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman FIGURA 6: Investimento por Atividade – Enel Distribuição São Paulo 2932 Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman FIGURA 7: Compensações Financeiras – Destaques operacionais Enel 303 Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman FIGURA 8: Programa de Produtividade – Enel Distribuição São Paulo. Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman FIGURA 9: Resultado Liquido 2016-2017 – Enel Distribuição São Paulo. A FFE Fundo Federal de Eletricidade IUEE Imposto Único sobre Energia Elétrica MME Ministério das Minas e Energia SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. METODOLOGIA. REVISÃO DA LITERATURA. O setor elétrico brasileiro. Investimentos e aumento de capital da Eletropaulo.

Resultados – Enel Distribuição São Paulo. Estratégias para o Futuro – Enel Distribuição São Paulo. SÍNTESE CONCLUSIVA. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Início da energia elétrica no Brasil. A intervenção do estado no setor elétrico brasileiro. O período desenvolvimentista do setor elétrico. A crise e a reestruturação do setor elétrico. O novo modelo. A Eletropaulo Metropolitana configura-se como uma empresa de Capital Aberto, e adota um sistema de gestão de ativos que visa manter, operar e investir em ativos físicos de distribuição de energia elétrica, buscando a melhoria contínua nos processos e a melhor alocação dos investimentos. Sua principal atividade é a distribuição de energia elétrica para municípios da grande São Paulo, incluindo a capital.

Nos anos 80 o setor elétrico brasileiro entrou em crise, e na metade da década de 1990 iniciou-se a realização uma ampla reforma no setor, com o intuito de promover a regulamentação, a desverticalização, e a privatização das empresas estatais. A distribuidora de energia elétrica Eletropaulo, uma das maiores empresas estatais do estado de São Paulo, passou pelo processo de reestruturação, no entanto, por ser uma empresa de grande porte, o governo estadual realizou seu processo de privatização em blocos, e a mesma foi dividida em quatro empresas menores, dentre elas a Eletropaulo Metropolitana, conhecida hoje como Eletropaulo. Como resultado, a Eletropaulo hoje apresenta uma maior qualidade, produtividade e desempenho técnico quanto a distribuição de energia elétrica, atendendo todos os consumidores.

“O desenvolvimento competitivo impõe uma nova agenda de tarefas e requer um Estado capacitado e eficiente para enfrentá-la. Com efeito, o enfrentamento de um cenário internacional cheio de desafios, o desenvolvimento dos fundamentos sociais da competitividade, o suporte à inovação tecnológica, a modernização e ampliação da infra-estrutura básica, a articulação dos meios e instrumentos de financiamento, a modernização da gestão empresarial e a reestruturação produtiva exigem atuação eficiente do Estado” (COUTINHO, 1995, p. O Estado em muitas ocasiões se mostrou ineficiente quando comparado com o setor privado na gestão de empresas. Na década de 1990, após o término do regime militar, foram iniciadas privatizações das empresas estatais do setor energético brasileiro pelos governos federais e estaduais.

“O principal papel do Estado no desenvolvimento competitivo, na atual etapa, é o promotor da competitividade em suas dimensões sistêmica, empresarial e setorial. A sua capacidade produtiva, distribuição eficiente e preço final para o mercado, influenciam diretamente no pulsar econômico do país. Neste contexto, fica evidente a importância de uma matriz energética eficiente, diversificada e competitiva. O Brasil sempre teve empresas privadas e públicas atuando no setor energético, sendo importante realizar constantemente a avaliação de desempenho e resultados das empresas atuantes neste mercado. Nas últimas décadas foram realizadas diversas privatizações no setor energético pelos governos federais e estaduais, por isso se faz necessário avaliar estas empresas para que possamos identificar qual gestão está trazendo maiores resultados para o país e maiores benefícios para a população.

Durante as últimas décadas, após o término do regime militar, foram iniciadas as Formatado: Recuo: Primeira linha: 0,71 cm privatizações das empresas estatais brasileiras. Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, Realce Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman 13 1. Importância do problema Formatado: Justificado, Espaçamento entre linhas: 1,5 Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt O ambiente externo das organizações, a emergência de novas tecnologias e uma sociedade cada vez mais exigente, requer maior eficiência e qualidade nos serviços prestados. Essa situação põe em conflito as estruturas do Estado com o paradigma do mundo globalizado. A globalização tem alterado as estruturas de mercado, promovendo aceleração no ritmo dos negócios, exigindo flexibilidade e dinamismo num mundo sem fronteiras onde a competitividade está cada vez mais acirrada (COUTINHO, 1995).

“O desenvolvimento competitivo impõe uma nova agenda de tarefas e requer um Estado capacitado e Formatado: Recuo: À esquerda: 0 cm eficiente para enfrentá-la. Objetivos 1. Objetivo geral Este trabalho teve como objetivo, avaliar as transformações do setor elétrico brasileiro, explorando suas crises, processos de reestruturação e os reflexos em uma concessionária privada, através de um estudo sobre a Eletropaulo, distribuidora de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo. Além disso, tem-se como objetivos específicos: 1. Objetivos específicos • Relatar a história do setor elétrico brasileiro, apontando os investimentos do setor público e privado, sua evolução e principais mudanças; • Declarar e caracterizar a reforma do setor elétrico brasileiro, observando sua natureza, e transformações; • Apresentar o processo histórico da concessionária Eletropaulo, até o processo de reestruturação; • Identificar as alterações e os efeitos técnicos, econômicos, financeiros e sociais na Eletropaulo.

Hipótese O setor elétrico brasileiro apresentava problemas econômicos e de oferta de energia elétrica, e sob a justificativa de que o Estado não apresentava mais condições de continuar investindo em questões de infraestrutura para esta finalidade devido à crise no setor público, na década de 90 iniciou-se os processos de reestruturação das distribuidoras de energia elétrica no Brasil. Início da energia elétrica no Brasil As primeiras iniciativas de uso da energia elétrica no Brasil se deram durante os últimos anos de império (DIAS, 1988; GARCIA, 2005). Nesta época a cultura do café voltada para a exportação, passou a ser o lócus preferencial de interesse dos investimentos, devido à valorização do produto no mercado externo e às condições favoráveis do mercado interno, como por exemplo, a oferta de mão de obra (DIAS, 1988; GARCIA, 2005; DE OLIVEIRA, 2015).

Além da cultura do café outros fatores econômicos do país como, a exportação de borracha, as atividades agroexportadoras, o aumento da imigração, a extinção do tráfico negreiro e os superávits na balança comercial após 1860, incentivaram a modernização da infraestrutura no Brasil, devido a necessidade de serviços como sistemas de transportes e comunicação para o desenvolvimento destas atividades (DIAS, 1988; GARCIA, 2005; MARANHÃO, MATEOS, 2012). A partir deste conjunto de fatores, e do interesse do Imperador Pedro II quanto a novas tecnologias, as primeiras iniciativas de uso da energia elétrica foram inseridas no país (BIBLIEX, 1977; DIAS, 1988; MARANHÃO, MATEOS, 2012). A iluminação elétrica foi inaugurada em 1879, na Estação Central da Estrada de Ferro D. Poucos esforços foram exercidos para impulsionar o desenvolvimento industrial no país, e a crise resultante em 1930 revelou o esgotamento do modelo agroexportador, e a importância de se redefinir a política econômica e o papel do Estado no setor econômico, afim de diversificar a estrutura produtiva (BIBL IEX, 1977; GOMES et al.

De início, as mudanças na política econômica do Estado se apresentaram com o aumento do poder de regulamentação sobre os serviços públicos. A produção e a distribuição da energia elétrica, mercado que se concentrava entre os grupos Light e AMFORP, também fizeram parte das mudanças econômicas (MARANHÃO, MATEOS, 2012; DE OLIVEIRA, 2015). Dentre as medidas de regulamentação que envolviam o setor elétrico brasileiro estavam: a extinção da cláusula-ouro (mecanismo que garantia às empresas o reajuste sistemático das tarifas de energia elétrica através da cotação do ouro), a proibição de aquisição de empresas, e o encerramento dos processos de autorização de novas explorações de cursos de água (GOMES et al.

DE OLIVEIRA, 2015). A implementação do CNAEE, provocou uma manifestação das empresas do setor de energia elétrica, que acusavam a descapitalização, provocada pela aplicação do princípio do custo histórico, e a alta dos preços, pela qual passava o país, como as principais causas para a redução dos investimentos (PEREIRA, 1975; LORENZO, 2002). Devido as condições da Segunda Guerra, existiam dificuldades para a importação de equipamentos elétricos, e consequentemente expansão da capacidade de energia, o que proporcionava a incerteza quanto ao suprimento de eletricidade no país (LORENZO, 1993; MARANHÃO, MATEOS, 2012). Outros obstáculos sofridos pelo setor elétrico nesta época foram, a falta de capital, tecnologia e capacidade de gestão do governo, para ampliar os serviços públicos de eletricidade prestados pelas concessionárias estrangeiras, e em contrapartida, a dificuldade das empresas estrangeiras em obter melhores tarifas, regulamento cambial 20 favorecido e segurança para novos aportes de capital, devido às incertezas políticas derivadas da ascensão de forças nacionalistas (PEREIRA, 1975).

Até 1945 o setor elétrico brasileiro cresceu reduzidamente. Apesar do cenário econômico internacional pós-guerra ter criado incentivos para o desenvolvimento da indústria brasileira, as dificuldades de investimentos no setor elétrico permaneceram. Na Bahia, foi criada pelo o governo federal, a Companhia Elétrica de São Francisco (CHESF), e os governos estaduais, em parceria, desenvolveram os sistemas de distribuição da hidroelétrica. A Chesf tinha com o objetivo inicial aproveitar o potencial energético da Tabela formatada 21 cachoeira de Paulo Afonso, no entanto foi responsável pela construção de grandes usinas de geração não apenas na Bahia, mas em todo o Nordeste (FELICIANO, 1988). A Tabela 23 apresenta o número de empresas e sua potência instalada em % por região macroeconômica brasileira nas décadas de 20, 30 e 40.

Tabela 23 :- Número de empresas instaladas por região brasileira e suas respectivas potencias. Período Região 1920 1930 Tabela formatada 1940 Número de % potência Número de % potência Número de % potência empresas instalada empresas instalada empresas instalada Norte 11 2 42 1 99 2 Nordeste 49 10 286 10 483 10 Sudeste 167 92 454 80 598 80 Centro oeste 8 - 33 - 53 1 Sul 71 6 194 8 383 8 Fonte: Leite, (2007). A criação da Eletrobrás foi um marco na história do setor elétrico brasileiro. Ela fortaleceu sua integração em nível nacional e o peso das empresas públicas. Também introduziu novas formas de planejar e financiar sua expansão, com um novo modelo de estruturar e operar a indústria de energia elétrica e encerrando seu período formativo. Araújo, 2005, p. O projeto de criação da ELETROBRAS iniciou em 1954, no segundo mandato de Getúlio Vargas, no entanto o projeto original sofreu mudanças ao longo dos oito anos até sua autorização pelo governo federal (DE OLIVEIRA, 2015).

Figura 1 :- Taxas anuais de remuneração do setor elétrico (1974 a 1987). Fonte: Goldenberg e, Prado , (2003). Essencialmente, a facilidade de aquisição de financiamentos e a centralização do planejamento não posicionaram as decisões de investimento ao mesmo modelo aplicado na avaliação de investimentos privados, ou seja, a análise de fluxo de caixa descontado (FERREIRA, 2000; GOLDENBERG, PRADO, 2003). Como resultado dessa dificuldade, os custos de financiamento dispararam, e os empréstimos tornaram-se uma fonte de capital (FERREIRA, 2000; GOLDENBERG, PRADO, 2003). A Figura 2 apresenta os impactos da crise sobre os investimentos aplicados no setor no período de 1980-1997. Formatado: Justificado, Recuo: Primeira linha: 1,25 cm 23. O novo modelo Formatado: Fonte: 12 pt Formatado: Título 3 Em 2001, uma nova crise atinge o setor de energia elétrica do país, apontando o fracasso da reestruturação do setor elétrico nos anos 90, voltado para privatização visando à implantação de um modelo de mercado na geração e distribuição (TOLMASQUIM, 2000; SAUER, 2002).

A crise gerou consequências negativas para o desenvolvimento econômico e social e refletiram em toda sociedade brasileira, através da elevação das tarifas, da expansão insuficiente da oferta e do uso inadequado dos recursos naturais (PIRES, GOSTKORZEWICZ, GIAMBIAGI, 2001; TEODRO, 2006). Dentre os principais fatores que levaram o fracasso da reestruturação realizada na década de 1990, pode-se destacar: • A limitação dos grupos privados atraídos pela privatização, em apenas adquirir ativos das distribuidoras, não promovendo a expansão da oferta de energia; • A proibição de investimentos das geradoras estatais, mesmo dispondo de recursos próprios, devido ao acordo estabelecido pelo Governo federal e no Programa Nacional de Desestatização. • A precariedade de investimento atraídos ao setor. TOLMASQUIM, 2000; SAUER, 2002, TEODORO, 2006) Essas medidas podem ser conquistadas através da justa remuneração para os investidores, proporcionando assim incentivos para promover a expansão da geração respeitando a modicidade tarifária, e dessa forma alcançando um equilíbrio entre o preço de oferta da energia existente e a nova energia (TEODORO, 2006).

Evolução da demanda de energia e da taxa de crescimento econômico Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt, Cor da fonte: Automática Formatado: Título 2 Segundo Tolmasquim, Guerreiro e Gorini (2007, p. no Brasil “sempre se verificou significativa expansão do consumo de energia, nos intervalos em que houve uma expansão mais vigorosa da economia. Isso indica que em um ambiente de maior crescimento econômico deve se esperar maior crescimento da demanda de energia. ” Esta relação apontada pelos autores Tolmasquim, Guerreiro e Gorini (2007), pode ser observada em estudos sobre o setor energético nacional, desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Usinas Termoelétricas 36. Usinas Eólicas 2,202 4. Usinas Nucleares 1. PCH 4. CGH 266 308 398 484 594 Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman Tabela formatada 28 Solar 5 15 21 24 935 Total 126.

Sul 156. Total 570. Tabela formatada Tabela formatada Fonte: Adaptada, ANEEL (2018 a). Eletropaulo Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman, 12 pt, Cor da fonte: Automática Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman 23. Constituição à reestruturação da Eletropaulo Formatado: Normal, Espaçamento entre linhas: 1,5 linhas Formatado: Fonte: 12 pt Formatado: Título 3 O Contexto histórico da Eletropaulo inicia-se em 1899, com a inauguração da empresa de distribuição de energia elétrica The São Paulo Railway, Light and Power, Company Ltd, com sede em Toronto, Canadá (BRANCO, 1975; SZMRECSÁNYI, 1986; SOUZA, 1989; DE OLIVEIRA, 2015; MATSUDA, DONADONE, 2015). No ano de 1981, o governo do estado de São Paulo adquire da ELETROBRAS o subsistema paulista da Light, fundando em 1971 a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/A. MESSINA, FARIA, 1987; SOUZA, 1989). Assumindo o compromisso de geração transmissão e distribuição de energia elétrica para os municípios do estado de São Paulo da área de concessão da antiga Light - Serviços de Eletricidade S/A, que estavam sob o controle da ELETROBRÁS (ELETROPAULO, 1990; BOA NOVA, 2002; MONTERO, 2009).

Devido à crise no setor de energia elétrica do país na década de 1990, o governo promove a reestruturação das companhias energéticas do país (ALMEIDA, 2009; MONTERO, 2009). A Eletropaulo é então reestruturada e privatizada em 1998, dando origem a 4 empresas: Eletropaulo Metropolitana de Águas e Energia S/A, Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A (EPTE), Empresa Bandeirante de Energia S/A (EBE) e Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A. Em 2017, a Companhia concluiu a migração para o Novo Mercado, o mais alto nível de governança corporativa da B3, passando a deter apenas ações ordinárias (ELPL3). ENEL, 2018). Em abril de 2018 iniciou-se o processo de Oferta Pública de Aquisição de Ações da Eletropaulo, incluindo as Companhias Energisa S.

A, Neoenergia S. A e Enel Brasil Investimentos Sudeste S. A, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A. NASCIMENTO, 2009; DE OLIVEIRA, 2015; ENEL, 2018). Após a fragmentação da Eletropaulo, coube à Eletropaulo Metropolitana – Eletricidade de São Paulo S. A, a distribuição de energia elétrica em 24 municípios da Grande São Paulo, com mais de 16 milhões de pessoas, sendo o maior mercado do Estado (NASCIMENTO, 2009) Posteriormente, em abril de 1998 a empresa foi adquirida pelo Grupo Light, formado por empresas americanas, AES Corporation, Houston Industries Energy, pela francesa Eletricité de France (EDF) e pela brasileira Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) (DE OLIVEIRA, 2015; ENEL, 2018). Formatado: Fonte: 12 pt 23. Investimentos e aumento de capital da Eletropaulo Formatado: Título 3 O mercado de energia elétrica exige naturalmente investimentos pesados em infraestrutura, em especial a geração e a distribuição de energia.

Porém a transformação comportamental do mercado consumidor faz com que seja necessário o investimento e melhoria no que se diz respeito ao atendimento ao cliente. São diversos setores que carecem de investimento contínuo para que a empresa como um todo atinja os requisitos operacionais para cumprir com o seu planejamento mercadológico. ENEL, 2018). Formatado: Fonte: 12 pt Formatado: Título 3 35 Figura 7 :- Compensações Financeiras – Destaques operacionais Enel Fonte: Apresentação Pública de Resultados – Enel Distribuição São Paulo Formatado: Não Realce (2017)(ANO). Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman A os índices importância ao avaliar todos das desempenhadas atividades pela Companhia se deve a necessidade de quantificar os valores para que a avaliação bem como a tomada de decisão seja realizada com a melhor base de dados possível.

Acompanhando e avaliando o desempenho das diversas áreas ou setores da empresa permite verificar com clareza os custos envolvidos bem como os ganhos e sua respectiva importância no quadro geral da empresa. Desta forma, pode ser direcionado o foco da empresa para as situações de maior relevância econômica e estratégia mercadológica. Figura 8 :- Programa de Produtividade – Enel Distribuição São Paulo. Estratégias para o Futuro – Enel Distribuição São Paulo Formatado: Fonte: 12 pt Formatado: Título 3, À esquerda, Espaçamento entre linhas: simples, Ajustar espaçamento entre texto latino e asiático, Ajustar espaçamento entre texto e números asiáticos Conforme o documento oficial e publicopúblico redigido pela Enel Distribuição São Paulo – Apresentação Resultados, Marco 2018. Será seguido segundo Ciclo do Plano Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman 37 Estratégico de Criação de Valor que é fundamentado em alguns pilares fundamentais da estrutura organizacional da empresa.

O Segundo Ciclo do Programa de Produtividade prevê uma redução nas Despesas Operacionais em R$ 150 milhões. Isso se deve a diversos investimentos que modernizam e aperfeiçoam os processos existentes aumentando a eficiência operacional e consequentemente a sua redução de custo (ENEL, 2018). Estão previstos investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhões, com foco em aumentar o desempenho da empresa e a melhoria em diversos setores inclusive o de atendimento ao consumidor, inovando na forma de se comunicar e interagir com os seus clientes conferindo um atendimento mais rápido e com menor custo operacional. Neste contexto, foi constatada a necessidade de aperfeiçoar as empresas estatais brasileiras, e um novo processo se fazia necessário para a continuidade da melhoria do serviço oferecido. As mudanças iniciaram no governo de Collor de Mello, mas foi no governo de FHC que ganharam ímpeto (FERREIRA, 2000; GOLDENBERG, 2003; LEME, 2005).

A Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman reestruturação baseava-se numa ampla e profunda reforma estrutural e operacional, visando à introdução de novos agentes de mercado e a constituição de um ambiente competitivo (FERREIRA, TEODORO, 2005). Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman Neste processo de reestruturação, surgiram novos agentes, tais como: autoprodutores e produtores independentes de energia, além da possibilidade do consumidor poder escolher o seu fornecedor de energia, constituindo-se os consumidores livres. GOLDENBERG, 2003, Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman ARI ZILBER, 2005; LEME, 2005). Formatado: Fonte: (Padrão) Times New Roman 40 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. Relatório ANEEL 10 anos. Disponível em:< http://www2. aneel. gov. ARAÚJO, J. L. R. H. Diálogos de energia: reflexões sobre a última década, 1994-2004.

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