A IMPLATAÇÃO DO COMPLEXO LOGISTICO INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU: AS TRASFORMAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DA BARRA E CAMPOS DO

Agradeço a minha mulher/namorada/noiva por todo o apoio que tive e compreensão em todos os momentos em que tive outra prioridade além dela. Agradeço a minha irmã XXXXx, por ser uma figura cativa na minha vida, nos meus momentos de tensão e nos de relaxamento. Agradeço ao meu orientador, prof. XXXXXXXXXXx, por todo o afinco e colaboração demonstrado durante a produção deste trabalho. Agradeço aos meus colegas de turma, aos que saíram, e aos que trilharam este caminho até o fim, agradeço pelo companheirismo durante o percurso de toda a graduação. Influência. Norte Fluminense. ABSTRACT At two different times in recent history, it can be considered that the Northern Fluminense region suffered interventions typical of periods of Brazilian insertion in the International Labor Division, through Large Investment Projects.

In the 1980s, the oil exploration and production industry was implemented, with the installation of Petrobras in Macaé. At the beginning of the 21st century, Porto do Açu, located in the municipality of São João da Barra, emerges as an expression of another moment of Brazil's insertion in the world economy, with different characteristics. OBJETIVOS 9 1. Objetivo Geral 10 1. Objetivos Específicos 10 1. METODOLOGIA 11 1. REFERENCIAL TEÓRICO 11 2 REFERENCIAL TEÓRICO 12 2. As alterações começaram a ser sentidas quando em meados do ano 2013, a falência do Grupo acabou paralisando o crescimento das ações no Porto e, consequentemente, estabelecendo um cenário de incertezas quanto ao empreendimento. De toda forma, há perspectivas de transformações no perfil do mercado de trabalho na região Norte Fluminense, em especial na cidade de localização do empreendimento, São João da Barra, e em Campos dos Goytacazes.

JUSTIFICATIVA O presente projeto é de grande relevância tendo em vista as continuas e iminentes transformações ocorridas a partir da implantação da CLIPA. A identificação e análise nas mudanças do perfil do mercado de trabalho nos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes torna-se fundamental para a proposição de políticas públicas voltadas para qualificação da mão de obra desses municípios, evitando que boa parte do possível bônus com a implantação do empreendimento se transforme em ônus, com a população local ocupando apenas as funções de baixo escalão, que tendem a não agregar grandes ganhos financeiros e sociais, trazendo mais perdas do que ganhos efetivos. QUESTÕES - Quais as possíveis transformações no perfil do mercado de trabalho estão ocorrendo nos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, em virtude da implantação do CLIPA? - Caso haja transformações no perfil do mercado de trabalho nos municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, quais medidas podem ser tomadas pelo poder público local afim de “aproveitar” um possível bônus e minimizar o ônus? - Que ações podem ser tomadas pelo poder público, em suas diferentes escalas, a fim de que um possível bônus da geração de empregos do CLIPA seja convertido para os municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes? 1.

REFERENCIAL TEÓRICO 2. SISTEMA PORTUÁRIO NACIONAL Handabaka (1994) diz que o porto antes de tudo é um terminal de carga. Os terminais de carga são considerados como uma das instalações físicas das estações de transporte e desempenham as seguintes funções: • Manuseio de cargas; • Interface entre modos de transporte; • Consolidação de cargas. O autor também faz uma observação acerca da diferença dos portos para outros terminais, no sentido que os portos fazem uma interligação ou passagem e também áreas industriais globais onde os terminais de carga são apenas uma pequena parte do complexo global. Nos portos o tipo de carga determina (mais do que em outros terminais) toda a infraestrutura das instalações e serviços. As grandes cidades da época tiveram o seu desenvolvimento em grande parte devido aos investimentos necessários para o maior fluxo nos portos utilizados na costa brasileira.

Como por exemplo, o caso do Rio de Janeiro, onde ocorria o embarque do ouro extraído em Minas Gerais. Até 1808, apenas navios portugueses podiam atracar em portos brasileiros, porém nesse ano Portugal concedeu abertura dos portos as “Nações amigas”, um abertura forcada devido ao bloqueio de Napoleão, no qual proibia as relações comerciais dos países europeus com a Inglaterra industrial, tornando a situação da coroa portuguesa insustentável, sendo Portugal o maior aliado comercial da Inglaterra desde o século 18. Em 28 de janeiro 1808, D. João aportou na Bahia e assinou a Carta Régia, decretando a Abertura dos Portos às Nações Amigas, além de unificar o território do país com a manutenção das fronteiras (CASTRO, 2000). De toda forma, há perspectivas de transformações no perfil do mercado de trabalho na região Norte Fluminense, em especial na cidade de localização do empreendimento, São João da Barra, e em Campos dos Goytacazes.

O NORTE FLUMINENSE E SUA REGIÃO Quando se trata dos Grandes Projetos de Investimento (GPI’s), a região Norte Fluminense (NF) se apresenta como simbólica. Em sua história recente, abrigou, em momentos distintos, dois GPI’s em seus municípios, o primeiro na década de 1970, com o início da exploração de petróleo na Bacia de Campos e a instalação da Petrobras no município de Macaé em 1974 (PIQUET, 2003). Já o segundo, instalado no município de São João da Barra em 2007, o Complexo Industrial e Portuário do Açu (CIPA) (PEDLOWSKI ,2017). É necessário ressaltar que, a região Norte Fluminense, possui um histórico agroindustrial monocultor e pecuarista, envolvendo no seu ciclo produtivo os municípios da região, dentre eles São João da Barra.

O Porto do Açu é a materialização do que se chama de elemento transescalar, haja vista que é um empreendimento privado, criado e fomentado pelo mundializado mercado de comercialização de commodities, com o apoio do Estado (nos âmbitos municipal, estadual e federal) e que se instala no território, causando uma série de impactos sociais, ambientais, econômicos, entre outros. Constata-se que se faz presente no porto uma série de atividades mundiais, impactando territórios distintos nas mais diversas escalas, de forma simultânea (RODRIGUES E LEMOS, 2003). Uderman, Rocha e Cavalcante (2012) apontam que, como parte integrante da cadeia de valor, o porto possui papel de destaque no que se refere às políticas, com o objetivo de captar investimentos para a região onde está instalado. Nesse sentido, o porto pode se tornar um ponto chave para a promoção do desenvolvimento, a partir dos efeitos multiplicadores que a atividade portuária pode gerar.

A gama de impactos negativos gerados é justificada pelos proprietários do empreendimento e pela administração pública, lançando mão do discurso da modernização e do desenvolvimento, e de que traria para a população local empregos com boa remuneração e dinamização da região (RODRIGUES e LEMOS, 2013). Os limites municipais, no sentido horário, são: São Francisco de Itabapoana, Oceano Atlântico e Campos dos Goytacazes. São João da Barra é o ponto de partida da BR-356, que acessa Campos dos Goytacazes e segue em direção a Minas Gerais. RESULTADOS DOS IMPACTOS PRODUTIVOS DO PROJETO DO COMPLEXO LOGÍSTICO- INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU E REGIÃO De acordo com o engenheiro responsável pelas obras, as atividades desenvolvidas no CLIPA serão as que têm como objetivo final a exportação do minério de ferro.

Este tipo de empreendimento ao se instalar numa região necessita de uma ampla quantidade de empresas voltadas para prestação de serviços, tanto em sua fase de implantação quanto na fase de operação. Esse tipo de serviço na maioria dos casos é feito por pequenas e micro empresas. Tabela 1 - Serviços, Comércio, Indústria no Município de Campos dos Goytacazes e São João da Barra SERVIÇOS Quantidade de estabelecimentos Goytacazes SJB Restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas 438 38 Atividades de associações de defesa de direitos sociais 352 51 Atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos 347 22 Atividade de organizações religiosas 308 15 Condomínios prediais 260 - COMÉRCIO Quantidade de estabelecimentos Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios 809 33 Comércio varejista de outros produtos novos não especificados anteriormente 544 26 Comércio varejista de ferragens, madeira e materiais de construção 534 51 Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns 434 61 Comércio de peças e acessórios para veículos automotores 329 - INDÚSTRIA Quantidade de estabelecimentos Construção de edifícios 367 12 Obras de engenharia civis não especificadas anteriormente 71 7 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente 68 8 Obras de acabamento 51 - Obras de terraplanagem 44 - Fonte: CNAE (2010) 3 CONCLUSÃO Até o início da década de 1990, os portos brasileiros eram caracterizados por diversos problemas de ineficiência como: baixa produtividade, excesso de burocracia e falta de investimento.

A Lei de Modernização de Portos lei 8. de 1993, resultou, nos anos que se seguiram, dentre outros, na ampliação do número de terminais portuários destinados a atender às demandas do comércio internacional de mercadorias. Criou-se condições para adequação dos portos brasileiros à uma nova concepção logística articulando a escala internacional, nacional e regional. Devido a esse novo contexto de transformações portuárias no país, foi que a região Norte fluminense recebeu nos últimos anos, enormes investimentos destinados à instalação do CLIPA. Portanto, o cenário futuro que se delineia com a instalação do Complexo do Porto do Açu é que os quadros administrativos, técnicos superiores e trabalhadores especializados se fixarem em Campos dos Goytacazes. Com melhores em ambas as cidades, focando Campos dos Goytacazes, é possível aliar o perfil técnico cujo a CLIPA precisa para atuar, onde que no momento, não há essa conjuntura entre os perfis.

REFERÊNCIAS CASTRO, Newton Rabello de. Privatização do setor de transportes no Brasil. In: PINHEIRO, Armando Castelar; FUKASAKU, Kiichiro (Ed. Monterrey/México, outubro 2016, 22p ________. Projetos nacionais, elites locais e regionalismo: desenvolvimento e dinâmica territorial no Norte Fluminense entre 1970 e 2000. Tese (Doutorado) - IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, 2003. DALFOVO, Michael S. LANA, Rogério A. MAIA, Dayanne Vieira. Porto do Açu: uma análise do conteúdo na mídia impressa regional. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades) – Universidade Cândido Mendes, 2016, Campos dos Goytacazes – RJ, 2016. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa: Planejamento e execução de pesquisas; Amostragens e técnicas de pesquisa; Elaboração, análise e interpretação de dados. Acesso em: 02 nov 2020. PESSANHA, Laila de Souza Gomes.

O Complexo Portuário do Açu: As relações comercias entre as empresas âncoras e as fornecedoras locais. Dissertação (Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades) – Universidade Cândido Mendes, 2015, Campos dos Goytacazes – RJ, 2015. PIQUET, Rosélia. A roda da fortuna: a Indústria do petróleo e seus efeitos multiplicadores no Brasil. In: ______. org. Mar de riquezas, terra de contrastes: o petróleo no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2011. Espaços da democracia: para a agenda da geografia política contemporânea. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013. p. UDERMAN, Simone; ROCHA, Carlos Henrique; CAVALCANTE, Luiz Ricardo. Modernização do sistema portuário no Brasil: uma proposta metodológica. jan, 2012. Disponível em: <http://www. pesquisaemtransportes. net. br/relit/index.