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USO DE ALGEMAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO PELA SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF, TCC, Direito

Id tarefa
5207
Disciplina
Tipo
Criado
28 de maio 2019
Concluído
30 de maio 2019
Preço
R$ 133,00
Tenho problema com Direito. Encomendo urgente até direito. Tem só 2 dias Título do pedido «USO DE ALGEMAS: CONTROVÉRSIAS SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO PELA SÚMULA VINCULANTE 11 DO STF».
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Escritor
Páginas: 47
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o trabalho fala uso de algemas pelas polícias brasileiras que sempre fez parte da pratica e desempenho do trabalho destes policiais que as utilizavam, como regra, para algemar qualquer pessoa que fosse detida.
2015 Aracaju/se 9,6
Algema é uma pulseira metálica, dotada de fechadura, empregada para prender os braços de uma pessoa pelos punhos, na frente ou atrás do corpo. A utilização desse instrumento tornou-se comum por volta do século XVI, não somente para garantir a segurança pública, mas também, e principalmente, como meio de castigar e humilhar os infratores da lei. O uso de algemas pelas policias em praticamente todo o mundo é considerado como uma normalidade, visto que, por décadas, este instrumento faz parte obrigatória dos apetrechos de trabalho dos policiais. Em toda parte do mundo pode se observar quase que diariamente pessoas sendo presas e conduzidas pelas autoridades policiais por suposto cometimento de crimes dos mais diversos tipos. O modo corriqueiro e provavelmente mais seguro na condução destas pe Mostrar todos
Para um melhor entendimento sobre o tema abordado se faz necessário que os conceitos e um breve histórico de algemas e sumula vinculante sejam explicitados como se faz a seguir:
Da antiguidade à atualidade, esse instrumento foi e continua inserido na sociedade e nos costumes dos mais diferentes povos, não podendo ser visto como novo muito menos, desconsiderado. Para isto, verificar-se-á seu processo de transformação estrutural e material. Como cultura dos povos em evolução, a algema é, a priori uma ferramenta estatal ou de aplicação pelo estado/poder para subjugar, em tese, aquele que transgrida a lei ou a norma daquela sociedade.
ANTÔNIO, Gustavo Miranda e Novaes Natália Fazano; Súmulas Vinculantes e a atuação do STF: Descumprimento dos requisitos constitucionais: disponível em www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=71a3cb155f8dc89. Acesso em 02 de abril de 2015
BARATA, Alessandro; Criminología crítica y crítica del derecho penal: introducción a la sociología jurídico penal.- 11 ed. P reimp.- Buenos Aires: Siglo XXI Editores Argentina, 2004. 264 p.; 21x14 cm.- (Nueva criminología y derecho) Traducción de: Alvaro Búnster ISBN 987-1105-18-5 I: Título.- 1. Criminología
BATISTA, Nilo. Novas tendências do direito penal-artigos, conferências e pareceres- Rio de janeiro: Revan,2004
BECCARIA, Cesare; Dos Delitos e das Penas (1764 -2002) Edição Ridendo Castigat MoresVersão para BookeBooksBrasil.comFonteDigitalwww.jahr.orgC Mostrar todos
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