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Métodos de interpretação constitucional., Redação, Direito
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Métodos de interpretação constitucional.
O método Hermenêutico-Clássico legados por Savigny entende que a Constituição
não difere substancialmente das leis, razão por que deve ser interpretada conforme
a métodos tradicionais (literal, lógico, sistemático, histórico).
O método Tópico-Problemático (Theodor Viehweg) parte da premissa de que, como
as normas constitucionais são indeterminadas (altamente genéricas e abstratas) e
fragmentadas (não abrangem todos os problemas da realidade), não podem ser
aplicadas mediante simples subsunção.
não difere substancialmente das leis, razão por que deve ser interpretada conforme
a métodos tradicionais (literal, lógico, sistemático, histórico).
O método Tópico-Problemático (Theodor Viehweg) parte da premissa de que, como
as normas constitucionais são indeterminadas (altamente genéricas e abstratas) e
fragmentadas (não abrangem todos os problemas da realidade), não podem ser
aplicadas mediante simples subsunção.
Como toda direção hermenêutico-constitucional, Rudolf Smend, a mais expressiva
figura dessa escola, que a Constituição é a ordenação jurídica do Estado, ou da
dinâmica vital em que se desenvolve a vida estatal, isto é, o travejamento normativo
do seu processo de integração, muito embora ─ esclarece esse mesmo jurista ─, o
Estado não limite a sua “vida” somente àqueles momentos da realidade que são
contemplados pela Carta Política. Nesse sentido ─ assim como existem espaços
livres do direito
figura dessa escola, que a Constituição é a ordenação jurídica do Estado, ou da
dinâmica vital em que se desenvolve a vida estatal, isto é, o travejamento normativo
do seu processo de integração, muito embora ─ esclarece esse mesmo jurista ─, o
Estado não limite a sua “vida” somente àqueles momentos da realidade que são
contemplados pela Carta Política. Nesse sentido ─ assim como existem espaços
livres do direito
Curso de direito constitucional, 10.ed., São Paulo: Malheiros, 2000, p.456
HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional, p.164; ANCEL, Marc. Utilidade e
Métodos do Direito Comparado, p.10.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito, p. 449/455.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Gulbenkian, 1978.
KRIELE, Martin apud LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito, p. 394.
HÄBERLE, Peter. El Estado Constitucional, p.164; ANCEL, Marc. Utilidade e
Métodos do Direito Comparado, p.10.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito, p. 449/455.
LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. Lisboa: Gulbenkian, 1978.
KRIELE, Martin apud LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito, p. 394.
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