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ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO BRASILEIRO (QUANDO DA PESQUISA DE PLÁGIO, REMOVA O CAPÍTULO DE REFERÊNCIAS), TCC, Direito
É peciso fazer rápido até direito. Tem só 2 dias Título do pedido «ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NO ESTADO BRASILEIRO (QUANDO DA PESQUISA DE PLÁGIO, REMOVA O CAPÍTULO DE REFERÊNCIAS)».
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O presente trabalho acadêmico de conclusão de curso de Graduação em Direito tem como cerne de estudo a análise do ativismo judicial, especificamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e seus impactos na representatividade democrática no Estado brasileiro. O ativismo judicial praticado pelo STF é legítimo? De tal maneira é que o estudo se baseia na identificação, a luz da constituição aliada à teoria da separação dos poderes.
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O ativismo judicial, movimento comumente encontrado em nosso contexto atual brasileiro, é a participação ampla e intensa do Poder Judiciário nas esferas de atuação dos outros poderes, especificamente o Poder Legislativo, por vezes, ditando condutas e criando “leis”, estas, em grande maioria, dotadas de um viés político e social.
Devido a morosidade do aparelho estatal, o ativismo judicial se faz presente, certas vezes, se tornando necessário para que eventuais demandas emergenciais e sem previsões normativas sejam solucionadas. Porém, deve-se haver um limite para que essa atuação do Poder Judiciário não abrace os poderes e deveres inerentes ao Poder Legislativo e, com isso comece a legislar no lugar daqueles que foram eleitos democraticamente pelo povo para exercer tal função.
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Devido a morosidade do aparelho estatal, o ativismo judicial se faz presente, certas vezes, se tornando necessário para que eventuais demandas emergenciais e sem previsões normativas sejam solucionadas. Porém, deve-se haver um limite para que essa atuação do Poder Judiciário não abrace os poderes e deveres inerentes ao Poder Legislativo e, com isso comece a legislar no lugar daqueles que foram eleitos democraticamente pelo povo para exercer tal função.
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1 INTRODUÇÃO
2 CONTEXTO HISTÓRICO E A SEPARAÇÃO DOS PODERES
2.1 A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
2.2 A SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO BRASILEIRO
3 O ATIVISMO JUDICIAL
3.1 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO
3.2 CONCEITUANDO O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL
4 O ATIVISMO JUDICIAL NA REALIDADE BRASILEIRA
4.1 AS DECISÕES JUDICIAIS QUE VÃO ALÉM DO TEXTO DA LEI
4.2 DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
2 CONTEXTO HISTÓRICO E A SEPARAÇÃO DOS PODERES
2.1 A TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
2.2 A SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO BRASILEIRO
3 O ATIVISMO JUDICIAL
3.1 ORIGEM E DESENVOLVIMENTO
3.2 CONCEITUANDO O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL
4 O ATIVISMO JUDICIAL NA REALIDADE BRASILEIRA
4.1 AS DECISÕES JUDICIAIS QUE VÃO ALÉM DO TEXTO DA LEI
4.2 DA NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO AO ATIVISMO JUDICIAL
5 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Vicente Paulo de. Ativismo judicial. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2930, 10 jul. 2011.
ARISTÓTELES (Ed.). A política. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2009. Tradução do grego
de Nestor Silveira Chaves.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em . Acesso em 29/07/2019.
BARROSO, Luís Roberto; Judicialização, Ativismo Judicial E Legitimidade Democrática, Madrid, Anuário Iiberoamericano de Justiça Constitucional, 2009.
__________, Luiz Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. In: Resenha. Rio de Janeiro: 2007.
___________, Luís Roberto. As novas faces do ativismo judicial: Constituição, Democracia e Supremacia Judicial. Editora Juspod Mostrar todos
ARISTÓTELES (Ed.). A política. 2. ed. São Paulo: Edipro, 2009. Tradução do grego
de Nestor Silveira Chaves.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em . Acesso em 29/07/2019.
BARROSO, Luís Roberto; Judicialização, Ativismo Judicial E Legitimidade Democrática, Madrid, Anuário Iiberoamericano de Justiça Constitucional, 2009.
__________, Luiz Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. In: Resenha. Rio de Janeiro: 2007.
___________, Luís Roberto. As novas faces do ativismo judicial: Constituição, Democracia e Supremacia Judicial. Editora Juspod Mostrar todos
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