Temas para Tese de Direito
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Recentemente o STJ cancelou a súmula 469, como também alterou a jurisprudência dominante na corte. Neste passo, com base nos princípios da segurança jurídica, boa fé e confiança, gostaria de dissertar a necessidade/possibilidade de modulação dos efeitos do cancelamento da súmula 469, pelos tribunais inferiores, consoante o disposto no artigo 927, parágrafo..
Olha só: estou escrevendo sobre dano ao projeto de vida por erro criminal. Tenho o sumario com o q ei tenho que constar na dissertacao pronto e a pesquisa empírica(decisões tribunais) quase 90%. Preciso q alguem escreva cientificamente. Qto VC cobra? VC escreve se eu enviar o q tenho?erro judiciário q envolve falsas memóriasentão na verdade eu pretendo fazer..
Este assunto será o capítulo de uma tese de dourado - Judicialização da política. Eu já fechei um pedido, mas estou fechando mais um por segurança. Estou anexando material que deverá constar no capítulo.