Monografia - Direito - 26 trabalhos feitos para baixar

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Suicídio no Ambiente de Trabalho e a Responsabilidade Subjetiva e Objetiva do Empregador

No segundo capítulo é feito o estudo do impacto gerado nas empresas,…

Palavras: 6600Páginas: 24

A importância do Direito Notarial e Registral na segurança jurídica do ordenamento

A metodologia utilizada para o desenvolvimento desta monografia foi a pesquisa bibliográfica…

Palavras: 9350Páginas: 34

O INSTITUTO DA USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA EXTRAJUDICIAL

Dr. Prof. a) Dr. a) ________________________________________________________ Prof. a) Dr. ABSTRACT This study aims to discuss…

Palavras: 10725Páginas: 39

A informatização nos tribunais de justiça

PRES. BANCA AVALIADORA:_________________________________ NOTA/CONCEITO: __________________________________________ DATA DA APROVAÇÃO: _____________________________________ SÃO PAULO – SP 2019 (Opcional) Dedico esse trabalho…

Palavras: 11000Páginas: 40

O processo constitucional como garantia dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito

Prof. Prof. DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS EPÍGRAFE RESUMO O presente trabalho busca discutir a garantia dos direitos fundamentais…

Palavras: 11825Páginas: 43

Governo Eletrônico: Desburocratização do Serviço Público

Orientador: Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Data da defesa: ____/___/____ Resultado: ________________ BANCA EXAMINADORA: Prof. Dr. Julgamento: _______________________Assinatura:_________________________ Prof…

Palavras: 12375Páginas: 45

Análise crítica a EC 96/2017

xxxxxxxxxx. Aprovado: ____/____/_____ Primeiro Examinador: Segundo Examinador: Nome: Nome: Instituição: Instituição: Prof. Orientador: Nome: Instituição: Dedico esta monografia a meus…

Palavras: 12375Páginas: 45

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Msc. Cristiano Chaves de Farias São Luís 2019 FRANCISCO XAVIER BARBOSA JUNIOR DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS…

Palavras: 13475Páginas: 49

O USO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL PARA EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Orientador NOME RESUMO O presente trabalho trata-se do principio da fungibilidade recursal como…

Palavras: 14300Páginas: 52

A arbitragem no Direito do Trabalho

Sua Cidade, __ de ___________ de 2019. BANCA EXAMINADORA Professor(a) Professor(a) __________________________________________________________________________ Professor(a) Sua cidade aqui 2019 Dedico…

Palavras: 14575Páginas: 53

DIREITO PENAL E PSICOPATIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS PSICOPATAS CRIMINOSOS À LUZ DO DIREITO PENAL PÁTRIO

Data de Aprovação: ____ de _______ de 2020 BANCA EXAMINADORA: _______________________________________________________ Orientador: Prof. º (titulação,…

Palavras: 14575Páginas: 53

Análise da Lei 13.840/2019: avanços ou retrocessos em matéria de Direitos Humanos?

Dr. Xxxxxxxxxxxx. Rio de Janeiro 2020/1º Semestre NOME DO AUTOR ANÁLISE DA LEI Nº 13…

Palavras: 14575Páginas: 53

Efeitos da sentença no processo civil

Dr. FIG - UNIMESP Prof. Dr. FIG - UNIMESP Guarulhos, ______ de ______________ de…

Palavras: 16225Páginas: 59

Garantia Locaticias

a) Dr. Wanderlei Today ___________________________________________________ Prof. a) Dr. a) ___________________________________________________ Prof. a) Dr. Sou grata a…

Palavras: 16500Páginas: 60

EQUITY CROWDFUNDING COMO MODELO PARTICIPATIVO DE INVESTIMENTO POR MEIO DO AMBIENTE VIRTUAL E SUA REGULAMENTAÇÃO

NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] _______________________________________ Prof. NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] _______________________________________ Prof. NOME DO PROFESSOR Departamento [CURSO] Cidade/UF,…

Palavras: 16500Páginas: 60

A tendência de objetivação do controle difuso de constitucionalidade

Examinador ________________________________________________ Prof. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx NOTA FINAL: _________________ Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de…

Palavras: 16775Páginas: 61

A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

Beira Rio, 2000 – Santa Luzia, MG- 33040-260 – Brasil. AGRADECIMENTOS Primeiramente а…

Palavras: 17325Páginas: 63

RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DO TEMPO ÚTIL: o tempo como bem jurídico indenizável

São Paulo, (dia) de (mês) de 2019. TERMO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos…

Palavras: 17875Páginas: 65

Guarda Compartilhada

Passando para a análise adiante no que trata o segundo capítulo, trata-se…

Palavras: 18150Páginas: 66

A Banalização do Dolo Eventual

Examinador NOTA FINAL ____________________ Dedico esta monografia primeiramente a Deus, pelo dom da vida,…

Palavras: 18425Páginas: 67

A POSSIBILIDADE DE SUCESSÃO DO NASCITURO GERADO POR INSEMINAÇÃO POST MORTEM

de 2020 AGRADECIMENTO Texto agradecimento Texto agradecimentoTexto agradecimento Texto agradecimento Texto agradecimento Texto agradecimento…

Palavras: 18975Páginas: 69

O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO E AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS À SUA SUBSTITUIÇÂO

Flávio Bortolozzi Júnior Curitiba 2018 TERMO DE APROVAÇÃO BRUNA MICHELLE DA SILVA O FRACASSO DO SISTEMA CARCERÁRIO…

Palavras: 20075Páginas: 73

A UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA PERANTE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A FUNCIONALIDADE E HISTORICIDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL

Aprovado em: ___/_____/_____. Profº Orientadora Dra. nome CONCEITO FINAL: ___________________ São Paulo 2020 Dedico à minha…

Palavras: 20625Páginas: 75

Direito ao esquecimento e sua aplicabilidade no ordenamento juridico brasileiro

São Paulo, dia mês 2019. DEDICO este trabalho aos meus pais e…

Palavras: 20900Páginas: 76

Reajuste Contratual dos Planos Individuais de Seguro Saúde - Análise do critério por mudança de faixa etária

Paula Moura Pereira Orientador _______________________________________ Prof. Confirmar com Paula _______________________________________ Prof. Confirmar com Paula _______________________________________ Prof. Confirmar…

Palavras: 22000Páginas: 80

EMANCIPAÇÃO DO CORPO FEMININO: REFLEXÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL ENQUANTO VIOLÊNCIA DE GÊNERO ANA COMPLETA

Para isso, propõe-se o levantamento do contexto histórico construído pelos avanços legislativos…

Palavras: 16775Páginas: 61

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