Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
Santo Ângelo (RS) 2020 SUMÁRIO 2 A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEI…
Palavras: 6600Páginas: 24
O DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Palavras-chave: Covid-19. Pandemia. Direito à saúde. Judicialização. ABSTRACT: This study analyzes the…
Palavras: 4675Páginas: 17
Interceptação Telefônica
Por fim, o artigo tenta avaliar a relevância das experiências estrangeiras para…
Palavras: 2200Páginas: 8
A NOVA LEI DE LICITAÇÃO LEI n 14133 E ASPECTOS RELEVANTES
Os imperativos da isonomia, impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, que…
Palavras: 2750Páginas: 10
Brasil Securitização como Resposta ao Narcotráfico
Devido a isso, esse trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico…
Palavras: 4125Páginas: 15
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS
Diante do sucesso das referidas leis federais, somado ao déficit habitacional que…
Palavras: 6325Páginas: 23
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - com estudo de casos
CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. A Supralegalidade do Pacto São José da…
Palavras: 4950Páginas: 18
LIBERDADE DE CONTRATAR
Por fim, na última subseção será tratado sobre elementos limitadores da liberdade de…
Palavras: 1650Páginas: 6
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO BRASILEIRO E AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 108262003
de 15 de janeiro de 2019 e propiciar ao público leitor uma…
Palavras: 4400Páginas: 16
A Figura do Indulto como Instrumento de Promoção de Desencarceramento no Brasil
Cidade 2020 A FIGURA DO INDULTO COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DO DESENCARCERAMENTO NO…
Palavras: 7425Páginas: 27
8 - A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS GRANDES CIDADES
A segurança portanto, é o melhor meio habitual de viver bem, estar…
Palavras: 3300Páginas: 12
PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL
do Código de Processo Penal (CPP), os procedimentos poderão ser comuns ou…
Palavras: 2475Páginas: 9
Portfólio Obrigações não Cumpridas - Curso: CST em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais Semestre: 2º/1º
PASSO 1:TÍTULOS DE CRÉDITO E CONTRATOS EMPRESARIAIS 5 2. PASSO 2: TEORIA GERAL DO…
Palavras: 3575Páginas: 13
Portfólio O papel das diversas instituições publicas e privadas na proteção do idoso - Curso Superior de Tecnologia em Serviços Jurídicos Cartorários
PASSO 2: REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 6 2. PASSO 3: REGISTRO DE IMÓVEIS 7 2…
Palavras: 3575Páginas: 13
Desmilitarização da policia militar
A denominação Polícia Militar na Bahia adveio em 1935, momento em que…
Palavras: 3025Páginas: 11
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: um breve estudo
Objetiva promover uma breve reflexão sobre os temas apontados, através da utilização…
Palavras: 3850Páginas: 14
Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Ante o exposto, anota-se as vantagens e desvantagens de uma relação de…
Palavras: 5500Páginas: 20
DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Atualmente, mudou esse cenário, haja vista haver pressupostos legais necessários e positivados…
Palavras: 3575Páginas: 13
A teoria do etiquetamento e delinquência juvenil no Brasil
e informais (família, amigos, trabalho), construindo conceitos de controles sociais e políticas…
Palavras: 3300Páginas: 12
Análise Jurídica da Concessão de Alimentos Gravídicos em uma Gestação por Substituição
Não há dúvidas quando se trata da obrigação dos alimentos, porém não ficou…
Palavras: 7975Páginas: 29
Lei de introdução às normas do direito brasileiro LINB
O art. Lei 13. esse artigo tenta coibir que decisões judiciais se…
Palavras: 550Páginas: 2
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aborda-se, então, a importância e a necessidade de considerarmos o Direito Penal…
Palavras: 7700Páginas: 28
Jurisdição
Diante da complexidade das interelações sociais, a jurisdição surge para dirimir questões…
Palavras: 2750Páginas: 10
Função Social dos Contratos e Planos de Saúde
Para isso, analisa-se o patamar que a saúde ocupa no ordenamento jurídico…
Palavras: 3300Páginas: 12
Prova Pericial no Âmbito Criminal
Palavras-Chave: Perícia, direito, criminal, prova. ABSTRACT Aiming at an analysis of the use…
Palavras: 3575Páginas: 13
Danos Morais e Patrimoniais
DANO EMERGENTE 7 4. DANO MORAL 8 4. DANOS MORAIS COLETIVOS 9 4. DANOS SOCIAIS 9 4. PERDA DE UMA…
Palavras: 3850Páginas: 14
IMPACTOS DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PREVISTOS NO ART. 85 DA CRFB/88
Especialmente, mas não somente, quanto a leis, normas e gestão dos recursos públicos…
Palavras: 2750Páginas: 10
Atividade Avaliativa
Processo de adoção 4. Motivo da adoção 5. Adoção para a psicologia…
Palavras: 6050Páginas: 22
EUTANÁSIA: REAFIRMANDO A DIGNIDADE HUMANA COM NECESSÁRIA EMPATIA
Conflito entre princípios constitucionais: direito à vida x dignidade humana 2. Direito Penal/Homicídio Privilegiado 2…
Palavras: 4675Páginas: 17
Controle e intervenção em políticas públicas pelo poder judiciário
À medida que as demandas judiciais se multiplicam, vai firmando-se um entendimento…
Palavras: 6875Páginas: 25
Ilicitude formal e material A ilicitude pode variar, podendo ser formal e material…
Palavras: 1925Páginas: 7
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO CPC/2015
e vários dispositivos legais aplicados também no Código de Processo Civil atual)…
Palavras: 2750Páginas: 10
Direito
Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa exploratória e a técnica de…
Palavras: 4950Páginas: 18
Da Possibilidade de Aplicação da Detração em Razão das Medidas Cautelares Diversas da Prisão
INTRODUÇÃO Neste trabalhou, busca-se analisar a possibilidade da aplicação do instituto da detração…
Palavras: 4125Páginas: 15
O papel da mulher na arbitragem: A Escassez da Atuação Feminina no Ambiente Arbitral
Advogado. Igualdade de gênero. ABSTRACT: Given the current economic crisis and the…
Palavras: 4125Páginas: 15
De que forma podem os estrangeiros adquirir direitos políticos no Brasil
Entretanto, rememora-se que nem todo nacional é de fato cidadão, como é…
Palavras: 1375Páginas: 5
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA INFRATORES QUE COMETEREM CRIMES DE TRÂNSITO
ABSTRACT The Safe Life Project is developed by the Istituto Vida Segura and…
Palavras: 4125Páginas: 15
OS REFUGIADOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de XXX…
Palavras: 5225Páginas: 19
DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição de 1824
Introdução. Insurreições populares. Constituição de 1824. Liberdades Públicas. Primeiro Governo Provisório da…
Palavras: 3025Páginas: 11
Regra Matriz no ITCMD e IPVA
CONCEITO GERAL E PRINCÍPIOS 4 2. Responsabilidade na sucessão “causa mortis” 5 2. MODALIDADE…
Palavras: 5500Páginas: 20
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras,…
Palavras: 3300Páginas: 12
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: eficaz mecanismo inibidor da prática de tortura de pessoas presas em flagrância delitiva
Iremos destacar, outrossim, a tutela jurídica pertinente à tortura a partir de…
Palavras: 4675Páginas: 17
Maternidade e amamentação no ambiente prisional
Revisão bibliográfica de caráter exploratório, por meio de resgate e de leitura…
Palavras: 6325Páginas: 23
Processo Legislativo
Na qual as leis não sejam de forma prejudicial a população na…
Palavras: 4125Páginas: 15
Psicologia e os direitos humanos no Brasil
Pode-se notar então que a psicologia é uma área que possui excelentes…
Palavras: 4675Páginas: 17
HISTORICO E REGIMES DA PREVIDENCIA: UMA PESQUISA LITERARIA
Para isso, foi empregada uma metodologia bibliográfica com pesquisa em materiais didáticos…
Palavras: 4675Páginas: 17
ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO
de 1934 e a Declaração Universal dos direitos dos animais de 1978…
Palavras: 4950Páginas: 18
AS POLITICAS PROIBITIVAS DOS NARCOTICOS E O PONTO DE VISTA ECONOMICO E SOCIAL
Um exemplo do inegável resultado negativo, em termos de custos e benefícios,…
Palavras: 3300Páginas: 12
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL
A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e explicativa, tendo como coleta…
Palavras: 4125Páginas: 15