Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
Sem o efeito estufa, o planeta teria uma temperatura de 33° negativos,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Santo Ângelo (RS) 2020 SUMÁRIO 2 A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA LEI…
Palavras: 6600Páginas: 24
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
O presente artigo aborda os princípios constitucionais inerentes ao tema, além de…
Palavras: 7975Páginas: 29
O impacto negativo das fake News nos processos eleitorais e seus prejuízos à democracia
Dr. Nome do Professor) FMU – Orientador _____________________________ Prof. Dr. Nome do Professor) FMU _____________________________ Prof. Dr. Notícias…
Palavras: 11550Páginas: 42
O empregado doméstico no contexto contemporâneo
De modo congruente, procura-se avaliar pontos relevantes do passado constitucional do funcionário…
Palavras: 2750Páginas: 10
PRECONCEITO RACIAL UMA OBSERVAÇÃO SOBRE O RACISMO BRASILEIRO NA ATUALIDADE
Primeiramente, a perspectiva histórica da corrida é apresentada como uma referência explicativa…
Palavras: 5775Páginas: 21
O DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Palavras-chave: Covid-19. Pandemia. Direito à saúde. Judicialização. ABSTRACT: This study analyzes the…
Palavras: 4675Páginas: 17
DIREITO PENAL TÓPICOS ESPECIAIS
Assim, foi realizada pesquisa de revisão bibliográfica na qual doutrina e legislação…
Palavras: 6600Páginas: 24
O CRIPTOATIVO BITCOIN E SUAS CARACTERÍSTICAS PARA POSSÍVEL UTILIZAÇÃO NA LAVAGEM DE DINHEIRO
Palavras-chave: Lavagem de dinheiro; Criptoativos; Bitcoin. BITCOIN CRYPTO ASSETS AND ITS CHARACTERISTICS…
Palavras: 5225Páginas: 19
O estado de exceção, então, retira o estado de direito de um…
Palavras: 1375Páginas: 5
SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS UMA PROSPECÇÃO PARA AS PRÓXIMAS DÉCADAS
Dentre todas as políticas públicas existentes, a política de saúde é aquela…
Palavras: 4950Páginas: 18
Ética corrupção e serviços públicos Uma Análise das inter relações dentro do Direito Financeiro
Para realizar este trabalho, segue-se uma pesquisa em formato de revisão bibliográfica,…
Palavras: 3575Páginas: 13
Interceptação Telefônica
Por fim, o artigo tenta avaliar a relevância das experiências estrangeiras para…
Palavras: 2200Páginas: 8
MACROCRIMINALIDADE DIREITO PENAL ECONÔMICO E AMBIENTAL
INTRODUÇÃO: A uma separação abrangente entre o que se considera crimes comuns…
Palavras: 4125Páginas: 15
A NOVA LEI DE LICITAÇÃO LEI n 14133 E ASPECTOS RELEVANTES
Os imperativos da isonomia, impessoalidade, moralidade e indisponibilidade do interesse público, que…
Palavras: 2750Páginas: 10
Marcus Vinicius Rios Gonçalves, mestre em Direito Civil pela PUC/SP, tutela provisória conceitua-se…
Palavras: 1925Páginas: 7
Brasil Securitização como Resposta ao Narcotráfico
Devido a isso, esse trabalho tem como objetivo realizar um levantamento bibliográfico…
Palavras: 4125Páginas: 15
TRABALHO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO
da lei federal 8. que estabelece sua base de cálculo, que varia…
Palavras: 1100Páginas: 4
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS
Diante do sucesso das referidas leis federais, somado ao déficit habitacional que…
Palavras: 6325Páginas: 23
EDUCAÇÃO UM MEIO DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PALAVRAS-CHAVE: Direito; Violência Doméstica; Mulher, Lei Maria da Penha; Agressão; Educação; Práticas…
Palavras: 3850Páginas: 14
Sistema Interamericano de Direitos Humanos - com estudo de casos
CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. A Supralegalidade do Pacto São José da…
Palavras: 4950Páginas: 18
OBRIGATORIEDADE DA VACINA CONTRA A COVID-19
Diante dos fatos históricos cabe a seguinte análise: quais os meios que…
Palavras: 1925Páginas: 7
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA PANDEMIA DE COVID-19
Aqui não estamos diante de um cruzamento ou acumulação de direitos (como…
Palavras: 4400Páginas: 16
LIBERDADE DE CONTRATAR
Por fim, na última subseção será tratado sobre elementos limitadores da liberdade de…
Palavras: 1650Páginas: 6
Direito e Moral dois institutos que não se confudem
CONCEITO DE MORAL E CARACTERÍSTICAS DA MORAL O vocábulo “moral” possui origem no…
Palavras: 3300Páginas: 12
A saúde e a propriedade intelectual - Redação
O informacionalismo é o modo de desenvolvimento que emergiu no século passado,…
Palavras: 825Páginas: 3
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Palavras-chave: participação popular, administração pública, democracia, audiência pública 1 INTRODUÇÃO A sociedade brasileira especialmente as camadas populares, é qualificada pela sua…
Palavras: 3850Páginas: 14
AS SÚMULAS VINCULANTES Á LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
A essência do trabalho é demonstrar as questões controvertidas sobre o tema…
Palavras: 4675Páginas: 17
O ESTATUTO DO DESARMAMENTO BRASILEIRO E AS ALTERAÇÕES NA LEI Nº 108262003
de 15 de janeiro de 2019 e propiciar ao público leitor uma…
Palavras: 4400Páginas: 16
A Figura do Indulto como Instrumento de Promoção de Desencarceramento no Brasil
Cidade 2020 A FIGURA DO INDULTO COMO INSTRUMENTO PARA A PROMOÇÃO DO DESENCARCERAMENTO NO…
Palavras: 7425Páginas: 27
DEEP WEB: UMA VISÃO PANORÂMICA SOBRE OS CYBERCRIMES
Além da possibilidade de ocorrência de delitos na internet convencional, com a…
Palavras: 4400Páginas: 16
8 - A IMPORTÂNCIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NAS GRANDES CIDADES
A segurança portanto, é o melhor meio habitual de viver bem, estar…
Palavras: 3300Páginas: 12
PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL
do Código de Processo Penal (CPP), os procedimentos poderão ser comuns ou…
Palavras: 2475Páginas: 9
Portfólio Obrigações não Cumpridas - Curso: CST em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais Semestre: 2º/1º
PASSO 1:TÍTULOS DE CRÉDITO E CONTRATOS EMPRESARIAIS 5 2. PASSO 2: TEORIA GERAL DO…
Palavras: 3575Páginas: 13
Portfólio O papel das diversas instituições publicas e privadas na proteção do idoso - Curso Superior de Tecnologia em Serviços Jurídicos Cartorários
PASSO 2: REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS 6 2. PASSO 3: REGISTRO DE IMÓVEIS 7 2…
Palavras: 3575Páginas: 13
Desmilitarização da policia militar
A denominação Polícia Militar na Bahia adveio em 1935, momento em que…
Palavras: 3025Páginas: 11
A PRÁTICA ILEGAL DA VENDA CASADA: ENTENDA, RECUSE E DENUNCIE
Ao final, será possível compreender como se constitui uma venda casada, além…
Palavras: 2475Páginas: 9
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO uma breve análise
Objetiva promover uma breve reflexão sobre os temas apontados, através da utilização…
Palavras: 3850Páginas: 14
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL: um breve estudo
Objetiva promover uma breve reflexão sobre os temas apontados, através da utilização…
Palavras: 3850Páginas: 14
CEP 65065-500, São Luís/MA, empresa de sociedade limitada com quatro sócios, com…
Palavras: 1925Páginas: 7
Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor
Ante o exposto, anota-se as vantagens e desvantagens de uma relação de…
Palavras: 5500Páginas: 20
DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015)
Atualmente, mudou esse cenário, haja vista haver pressupostos legais necessários e positivados…
Palavras: 3575Páginas: 13
O trabalho utilizará o método lógico-dedutivo, baseado na construção doutrinária, jurisprudencial e…
Palavras: 2750Páginas: 10
COSTUME E DIREITO: INTERAÇÃO NO DECORRER DO TEMPO
Sua relação intrínseca com o direito, como sua forma originária tratando do…
Palavras: 2475Páginas: 9
A teoria do etiquetamento e delinquência juvenil no Brasil
e informais (família, amigos, trabalho), construindo conceitos de controles sociais e políticas…
Palavras: 3300Páginas: 12
Análise Jurídica da Concessão de Alimentos Gravídicos em uma Gestação por Substituição
Não há dúvidas quando se trata da obrigação dos alimentos, porém não ficou…
Palavras: 7975Páginas: 29
Lei de introdução às normas do direito brasileiro LINB
O art. Lei 13. esse artigo tenta coibir que decisões judiciais se…
Palavras: 550Páginas: 2
O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Aborda-se, então, a importância e a necessidade de considerarmos o Direito Penal…
Palavras: 7700Páginas: 28
Palavras-chave: Estatuto do torcedor. Responsabilidade civil do Estado. Segurança pública. INTRODUÇÃO No Brasil,…
Palavras: 3300Páginas: 12
Jurisdição
Diante da complexidade das interelações sociais, a jurisdição surge para dirimir questões…
Palavras: 2750Páginas: 10
Função Social dos Contratos e Planos de Saúde
Para isso, analisa-se o patamar que a saúde ocupa no ordenamento jurídico…
Palavras: 3300Páginas: 12
Prova Pericial no Âmbito Criminal
Palavras-Chave: Perícia, direito, criminal, prova. ABSTRACT Aiming at an analysis of the use…
Palavras: 3575Páginas: 13
Danos Morais e Patrimoniais
DANO EMERGENTE 7 4. DANO MORAL 8 4. DANOS MORAIS COLETIVOS 9 4. DANOS SOCIAIS 9 4. PERDA DE UMA…
Palavras: 3850Páginas: 14
Código de Processo Civil. Taxatividade do Rol. INTRODUÇÃO Com o advento do Novo…
Palavras: 4675Páginas: 17
IMPACTOS DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE PREVISTOS NO ART. 85 DA CRFB/88
Especialmente, mas não somente, quanto a leis, normas e gestão dos recursos públicos…
Palavras: 2750Páginas: 10
Segundo Renan Leite Vieira, em seu artigo com o mesmo tema, ele…
Palavras: 3025Páginas: 11
Atividade Avaliativa
Processo de adoção 4. Motivo da adoção 5. Adoção para a psicologia…
Palavras: 6050Páginas: 22
É um negócio jurídico subordinado a uma condição resolutiva, uma vez que…
Palavras: 4125Páginas: 15
EUTANÁSIA: REAFIRMANDO A DIGNIDADE HUMANA COM NECESSÁRIA EMPATIA
Conflito entre princípios constitucionais: direito à vida x dignidade humana 2. Direito Penal/Homicídio Privilegiado 2…
Palavras: 4675Páginas: 17
Controle e intervenção em políticas públicas pelo poder judiciário
À medida que as demandas judiciais se multiplicam, vai firmando-se um entendimento…
Palavras: 6875Páginas: 25
Ilicitude formal e material A ilicitude pode variar, podendo ser formal e material…
Palavras: 1925Páginas: 7
A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO CPC/2015
e vários dispositivos legais aplicados também no Código de Processo Civil atual)…
Palavras: 2750Páginas: 10
Tráfico internacional de pessoas:A escravidão contemporânea. Uma abordagem em direitos humanos
sob a orientação do Prof. CIDADE 2018 TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA -…
Palavras: 29425Páginas: 107
Direito
Foi utilizado como procedimento metodológico a pesquisa exploratória e a técnica de…
Palavras: 4950Páginas: 18
Da Possibilidade de Aplicação da Detração em Razão das Medidas Cautelares Diversas da Prisão
INTRODUÇÃO Neste trabalhou, busca-se analisar a possibilidade da aplicação do instituto da detração…
Palavras: 4125Páginas: 15
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUANTO À SUA CLASSIFICAÇÃO
Apresenta-se de início a disciplina de Direito Constitucional, com seu respectivo conceito…
Palavras: 1925Páginas: 7
Em outras palavras, as regras de competência são "regras sobre regras", um…
Palavras: 2750Páginas: 10
Isso se deve porque nos crimes permanentes a flagrância não cessa, já…
Palavras: 6875Páginas: 25
EMBRIAGUEZ NO TÂNSITO VALIDADE DO ETILÔMETRO
Em conclusão são confirmadas a inadequabilidade do etilômetro para medir intoxicação por…
Palavras: 5225Páginas: 19
O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA FRENTE AO CRITÉRIO DO MENOR PREÇO NA LICITAÇÃO PÚBLICA
Todas as aquisições por parte das entidades públicas seguem as normas estabelecidas…
Palavras: 1650Páginas: 6
O papel da mulher na arbitragem: A Escassez da Atuação Feminina no Ambiente Arbitral
Advogado. Igualdade de gênero. ABSTRACT: Given the current economic crisis and the…
Palavras: 4125Páginas: 15
De que forma podem os estrangeiros adquirir direitos políticos no Brasil
Entretanto, rememora-se que nem todo nacional é de fato cidadão, como é…
Palavras: 1375Páginas: 5
NOME DO PROFESSOR CIDADE – ESTADO, 10 DE ABRIL DE 2018. CONSTITUCIONALISMO Nome…
Palavras: 1925Páginas: 7
PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA INFRATORES QUE COMETEREM CRIMES DE TRÂNSITO
ABSTRACT The Safe Life Project is developed by the Istituto Vida Segura and…
Palavras: 4125Páginas: 15
OS REFUGIADOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de XXX…
Palavras: 5225Páginas: 19
DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição de 1824
Introdução. Insurreições populares. Constituição de 1824. Liberdades Públicas. Primeiro Governo Provisório da…
Palavras: 3025Páginas: 11
Regra Matriz no ITCMD e IPVA
CONCEITO GERAL E PRINCÍPIOS 4 2. Responsabilidade na sucessão “causa mortis” 5 2. MODALIDADE…
Palavras: 5500Páginas: 20
SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Serão mostrados alguns dados sobre a atual situação das penitenciarias brasileiras,…
Palavras: 3300Páginas: 12
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: eficaz mecanismo inibidor da prática de tortura de pessoas presas em flagrância delitiva
Iremos destacar, outrossim, a tutela jurídica pertinente à tortura a partir de…
Palavras: 4675Páginas: 17
Maternidade e amamentação no ambiente prisional
Revisão bibliográfica de caráter exploratório, por meio de resgate e de leitura…
Palavras: 6325Páginas: 23
Processo Legislativo
Na qual as leis não sejam de forma prejudicial a população na…
Palavras: 4125Páginas: 15
Psicologia e os direitos humanos no Brasil
Pode-se notar então que a psicologia é uma área que possui excelentes…
Palavras: 4675Páginas: 17
HISTORICO E REGIMES DA PREVIDENCIA: UMA PESQUISA LITERARIA
Para isso, foi empregada uma metodologia bibliográfica com pesquisa em materiais didáticos…
Palavras: 4675Páginas: 17
ANIMAIS DOMÉSTICOS COMO SUJEITOS DE DIREITO
de 1934 e a Declaração Universal dos direitos dos animais de 1978…
Palavras: 4950Páginas: 18
AS POLITICAS PROIBITIVAS DOS NARCOTICOS E O PONTO DE VISTA ECONOMICO E SOCIAL
Um exemplo do inegável resultado negativo, em termos de custos e benefícios,…
Palavras: 3300Páginas: 12
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL
A metodologia utilizada foi a pesquisa descritiva e explicativa, tendo como coleta…
Palavras: 4125Páginas: 15