Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
"ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense
Os presidiários, de alguma forma tem acesso a celulares dentro do presídio,…
Palavras: 550Páginas: 2
Movimentos Sociais e Direito: O Poder Judiciário em disputa Cap. 13
Ao estudar os movimentos, observa-se que os mesmos se caracterizam por um…
Palavras: 550Páginas: 2
Resumo: Documentário 1985 30 anos de Democracia
Apesar do Congresso Nacional não ter aprovado as eleições diretas para aquela…
Palavras: 550Páginas: 2
Não existe policial de DDM, existe policial:
bras. seg. Pública, São Paulo: v. n. Ago/Set 2017 O artigo de Beatriz…
Palavras: 550Páginas: 2
A evolução das moradias ao longo do tempo no Brasil - do descobrimento aos dias atuais
…
Palavras: 550Páginas: 2
Direitos humanos no brasil, ilusao juridica ou possibilidade historica
Posteriormente, a Lei da Anistia buscou amenizar os efeitos produzidos pelos anos…
Palavras: 550Páginas: 2
RESUMO EXPANDIDO
Assim, uma grande carga de responsabilidade recai sobre os ombros do profissional…
Palavras: 550Páginas: 2
Redução da Maioridade Penal
Para que os jovens infratores cumpram a sua pena, nos termos estabelecidos…
Palavras: 550Páginas: 2
Pesquisa de 3 precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Dir.Processual Penal
EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. A execução provisória de decisão penal condenatória proferida em…
Palavras: 550Páginas: 2
Norma Constitucional
Norma Constitucional de Eficácia Plena Os estudiosos de direito encontram certa dificuldade em…
Palavras: 550Páginas: 2
Etica Geral e a Significacao da Etica
Se baseando nessa conceituação, passasse a analisar o que o grande escritor…
Palavras: 550Páginas: 2
Povo e Crítica da Votação Secreta segundo Schmitt
Destaca que a identidade é mais aplicável e característica de uma democracia,…
Palavras: 550Páginas: 2
LIVRO VIDA PARA O CONSUMO CAPÍTULO 1 CONSUMISMO VERSUS CONSUMO
Assim sendo, os estudos de consumo ficaram comprometido, retardando a construção de…
Palavras: 550Páginas: 2
Resumo e Mapa mental sobre Alienação fiduciária e Leasing
Características: Bilateral; Oneroso; Formal/solene; Com prazo determinado: intuito personae; complexo. Características: Bilateral; Oneroso;…
Palavras: 550Páginas: 2
A Moderna Criminologia e os Novos Modelos Teóricos Explicativos do Fenômeno Criminoso
Por meio das Teorias Bioantropológicas, tem-se a busca do sujeito criminoso por…
Palavras: 825Páginas: 3
A CASA TOMADA: ARGUMENTAÇÕES NA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL
Já o processo crime é um manifestação de argumentos, que estão sobre…
Palavras: 825Páginas: 3
CASO DE HARVARD ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA
Quando o tecido uterino se recuperasse da inflamação gerada pelo processo, iria…
Palavras: 825Páginas: 3
OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.429/2017
tendo como objetivo analisar as principais consequências advindas das reformas ocorridas, fazendo…
Palavras: 825Páginas: 3
Água e mudanças climáticas
Estudos anteriores do IPCC AR4 (Trenberth et al. detectaram aumento de chuvas…
Palavras: 825Páginas: 3
Juiz das garantias
Porque se não há dificuldade, como é que se pode duvidar da…
Palavras: 825Páginas: 3
Discursivas 14/11
Hoje se busca a intervenção do Poder Judiciário por causas insignificantes, o…
Palavras: 825Páginas: 3
RESUMO SOBRE LOMBROSO E BECCARIA
Quanto ao primeiro grupo, o dos criminosos natos, o antropólogo afirmava que…
Palavras: 825Páginas: 3
Análise das Manifestações Doutrinárias sobre a Atipicidade dos Meios Executivos no atual Código de Processo Civil
Alguns doutrinadores, como Marinoni, Mitiero e Arenhart chegaram a fazer alusão o…
Palavras: 825Páginas: 3
Ele afirma que os animais devem preparar uma revolução que poderá ser…
Palavras: 1100Páginas: 4
Foi por meio deste direito que o mundo jurídico ficou mais humanizado…
Palavras: 1100Páginas: 4
Filosofia Geral e Juridica
Nesse sentido, fundamental a análise da filosofia de maneira autônoma, dissonante dos…
Palavras: 1100Páginas: 4
Uma Introdução à Teoria Geral do Direito
Formação jurídica (1º ano). Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. Capítulo 3, p…
Palavras: 1100Páginas: 4
Ela, ainda desconhecida ao garoto, lhe oferece ajuda de um jeito que…
Palavras: 1100Páginas: 4
Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo
Em meados dos anos 90 o aprofundamento da utilização das técnicas de…
Palavras: 1375Páginas: 5
Eutanásia social e os direitos da personalidade: uma leitura constitucional crítica
Local Ano O presente resumo tem por sua finalidade a análise do texto “Eutanásia…
Palavras: 1375Páginas: 5
Impactos da Reforma Trabalhista
EXTINÇÃO DAS HORAS IN ITINERE 3 2. TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL 4 2. BANCO…
Palavras: 1375Páginas: 5
Requisitos do negocio juridico
No plano da existência tem como sua principal característica a realidade da existência,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Procedimentos médicos em crianças
Porém, as leis que atuam sobre essa vertente buscam estabelecer relações plausíveis…
Palavras: 1375Páginas: 5
Palavras-chaves: Liberdade de Expressão; Dignidade; Discurso de ódio. Introdução A constituição Federal de…
Palavras: 1375Páginas: 5
RESPONSABILIDADE DAS PRODUTORAS EM CADO DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE SHOWS
DESENVOLVIMENTO A partir da leitura dos artigos 2º, 3º e 14, ambos do…
Palavras: 1375Páginas: 5
Opondo-se a essa linha de pensamento, Beccaria, em 1774, produziu a obra…
Palavras: 1375Páginas: 5
Pode-se dizer que Lampião e seus capangas já se organizavam para cometer…
Palavras: 1375Páginas: 5
políticas públicas no ramo de saneamento básico
Além disso, precisa-se fazer um estudo de larga escala, ou seja, de…
Palavras: 1375Páginas: 5
POSSIBILIDADES DE DEFESA NA CONTESTAÇÃO
Segundo GONÇALVES2, o dispositivo legal supracitado consagra o chamado princípio da eventualidade,…
Palavras: 1375Páginas: 5
O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Em 2008 houve uma expansão de 40% no faturamento do comércio eletrônico…
Palavras: 1375Páginas: 5
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO MUNDO MODERNO
os constituintes, ao afirmarem, no preâmbulo e no art. º da Carta…
Palavras: 1375Páginas: 5
Simples nacional lei complementar 123/06
Durante um longo período, as micro, pequenas e grandes empresas brasileiras receberam…
Palavras: 1650Páginas: 6
O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas Influências no Novo CPC
Em 2009, o Senado nomeou uma comissão de juristas para elaborar o…
Palavras: 1650Páginas: 6
Princípios Constitucionais na lei Maria da penha
conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada no intuito de coibir…
Palavras: 1650Páginas: 6
A distinção sobre o IPTU e o ITR
º do Código Tributário Nacional (CTN) que conceitua sendo “. toda prestação…
Palavras: 1650Páginas: 6
O conjunto de direitos fundamentais em determinado momento entrou em conflito. O…
Palavras: 1650Páginas: 6
Sua função é garantir ao credor o recebimento da dívida, por estar…
Palavras: 1925Páginas: 7
Reforma Administrativa e as Tendências Gerenciais da Administração Pública Brasileira
A administração pública comporta o regime jurídico único dos servidores públicos, dispondo…
Palavras: 1925Páginas: 7
IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IR
aspectos constitucionais (Princípios Constitucionais Tributários que se aplicam ao IR); a. âmbito de…
Palavras: 1925Páginas: 7
Resenha do texto Poderá o direito ser emancipatório? de Boaventura de Sousa Santos
London: Butterworths LexisNexis, 2002. Tema O tema do artigo é o retorno da…
Palavras: 2200Páginas: 8
Resumo Direito Constitucional, Alexandre de Moraes
Outra possível origem é o Capítulo XXIX da Carta Magna, outorgada pelo Rei…
Palavras: 2200Páginas: 8
História do direito do Brasil colônia
Palavras-chave: Análise. Brasil Império. Brasil Colônia. Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Abstract The purpose of…
Palavras: 2200Páginas: 8
Poder constituinte: o conceito de uma crise
◦ Quando ocorre essa crise? Quando o poder constituinte está subordinado à…
Palavras: 2475Páginas: 9
Rsenha do Livro Dos Delitos e das Penas
O jurista italiano Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal…
Palavras: 2750Páginas: 10
DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Os direitos humanos são garantias históricas, que mudam ao longo do tempo,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Graças a ela, podemos averiguar os códigos de leis dos primórdios. No…
Palavras: 3025Páginas: 11
Resumo dos itens indicados a seguir Direitos Reais
Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma…
Palavras: 3850Páginas: 14
RESUMO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - PUCRS 2023/1
Após, iniciou a introdução com um esquema contendo: empregador (artigo 2º CLT), subordinação…
Palavras: 6325Páginas: 23
RESUMO DIREITO CONSUMIDOR - PUCRS 2023/1
A lei 8078/90 dedica atenção a fase pré-contratual, porque a experiência demonstra…
Palavras: 8800Páginas: 32
RESUMO DIREITO CIVIL IX: DIREITO DAS SUCESSÕES - PUCRS 2023/1
Capacidade • Ativa (testador): artigo 1860 e 1861 - Máxima: não existe idade limite…
Palavras: 2475Páginas: 9
RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - PARTE ESPECIAL - PUCRS 2023/1
Aqueles que não se enquadrarem no conceito de brasileiro são estrangeiro. O…
Palavras: 5225Páginas: 19
PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Princípio da Proteção Integral Este princípio encontra-se exposto no primeiro artigo do Estatuto,…
Palavras: 1375Páginas: 5
Resumo de Introdução ao Direito I
A ideia do código era que sua existência fosse omnicompreensiva, ou seja,…
Palavras: 3025Páginas: 11
O nome de “Roma” deu-se por conta do seu Rei, Rômulo, tido…
Palavras: 549725Páginas: 1999
Resumo 01 - Introdução ao Direito das Obrigações
Ao traduzirmos para a língua portuguesa: “A obrigação é um vínculo jurídico…
Palavras: 1100Páginas: 4