Resumo - Direito - 58 trabalhos feitos para baixar

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"ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense

Os presidiários, de alguma forma tem acesso a celulares dentro do presídio,…

Palavras: 550Páginas: 2

Movimentos Sociais e Direito: O Poder Judiciário em disputa Cap. 13

Ao estudar os movimentos, observa-se que os mesmos se caracterizam por um…

Palavras: 550Páginas: 2

Resumo: Documentário 1985 30 anos de Democracia

Apesar do Congresso Nacional não ter aprovado as eleições diretas para aquela…

Palavras: 550Páginas: 2

Não existe policial de DDM, existe policial:

bras. seg. Pública, São Paulo: v. n. Ago/Set 2017 O artigo de Beatriz…

Palavras: 550Páginas: 2

A evolução das moradias ao longo do tempo no Brasil - do descobrimento aos dias atuais

Palavras: 550Páginas: 2

Direitos humanos no brasil, ilusao juridica ou possibilidade historica

Posteriormente, a Lei da Anistia buscou amenizar os efeitos produzidos pelos anos…

Palavras: 550Páginas: 2

RESUMO EXPANDIDO

Assim, uma grande carga de responsabilidade recai sobre os ombros do profissional…

Palavras: 550Páginas: 2

Redução da Maioridade Penal

Para que os jovens infratores cumpram a sua pena, nos termos estabelecidos…

Palavras: 550Páginas: 2

Norma Constitucional

Norma Constitucional de Eficácia Plena Os estudiosos de direito encontram certa dificuldade em…

Palavras: 550Páginas: 2

Etica Geral e a Significacao da Etica

Se baseando nessa conceituação, passasse a analisar o que o grande escritor…

Palavras: 550Páginas: 2

Povo e Crítica da Votação Secreta segundo Schmitt

Destaca que a identidade é mais aplicável e característica de uma democracia,…

Palavras: 550Páginas: 2

LIVRO VIDA PARA O CONSUMO CAPÍTULO 1 CONSUMISMO VERSUS CONSUMO

Assim sendo, os estudos de consumo ficaram comprometido, retardando a construção de…

Palavras: 550Páginas: 2

Resumo e Mapa mental sobre Alienação fiduciária e Leasing

Características: Bilateral; Oneroso; Formal/solene; Com prazo determinado: intuito personae; complexo. Características: Bilateral; Oneroso;…

Palavras: 550Páginas: 2

A Moderna Criminologia e os Novos Modelos Teóricos Explicativos do Fenômeno Criminoso

Por meio das Teorias Bioantropológicas, tem-se a busca do sujeito criminoso por…

Palavras: 825Páginas: 3

A CASA TOMADA: ARGUMENTAÇÕES NA INSTAURAÇÃO DA AÇÃO PENAL

Já o processo crime é um manifestação de argumentos, que estão sobre…

Palavras: 825Páginas: 3

CASO DE HARVARD ADIANA, INC., E O DESENVOLVIMENTO DE UM DISPOSITIVO DE ESTERILIZAÇÃO FEMININA

Quando o tecido uterino se recuperasse da inflamação gerada pelo processo, iria…

Palavras: 825Páginas: 3

OS IMPACTOS DA LEI Nº 13.429/2017

tendo como objetivo analisar as principais consequências advindas das reformas ocorridas, fazendo…

Palavras: 825Páginas: 3

Água e mudanças climáticas

Estudos anteriores do IPCC AR4 (Trenberth et al. detectaram aumento de chuvas…

Palavras: 825Páginas: 3

Discursivas 14/11

Hoje se busca a intervenção do Poder Judiciário por causas insignificantes, o…

Palavras: 825Páginas: 3

RESUMO SOBRE LOMBROSO E BECCARIA

Quanto ao primeiro grupo, o dos criminosos natos, o antropólogo afirmava que…

Palavras: 825Páginas: 3

Análise das Manifestações Doutrinárias sobre a Atipicidade dos Meios Executivos no atual Código de Processo Civil

Alguns doutrinadores, como Marinoni, Mitiero e Arenhart chegaram a fazer alusão o…

Palavras: 825Páginas: 3

A Revolução dos Bichos

Ele afirma que os animais devem preparar uma revolução que poderá ser…

Palavras: 1100Páginas: 4

Direito canônico

Foi por meio deste direito que o mundo jurídico ficou mais humanizado…

Palavras: 1100Páginas: 4

Filosofia Geral e Juridica

Nesse sentido, fundamental a análise da filosofia de maneira autônoma, dissonante dos…

Palavras: 1100Páginas: 4

Uma Introdução à Teoria Geral do Direito

Formação jurídica (1º ano). Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2013. Capítulo 3, p…

Palavras: 1100Páginas: 4

O LEITOR

Ela, ainda desconhecida ao garoto, lhe oferece ajuda de um jeito que…

Palavras: 1100Páginas: 4

Separação de Poderes, Estado de Coisas Inconstitucional e Compromisso Significativo

Em meados dos anos 90 o aprofundamento da utilização das técnicas de…

Palavras: 1375Páginas: 5

Eutanásia social e os direitos da personalidade: uma leitura constitucional crítica

Local Ano O presente resumo tem por sua finalidade a análise do texto “Eutanásia…

Palavras: 1375Páginas: 5

Requisitos do negocio juridico

No plano da existência tem como sua principal característica a realidade da existência,…

Palavras: 1375Páginas: 5

Procedimentos médicos em crianças

Porém, as leis que atuam sobre essa vertente buscam estabelecer relações plausíveis…

Palavras: 1375Páginas: 5

OS DISCURSOS DE ÓDIO HATE SPEECH E APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NO CASO ELLWANGER COMO DEFINIDOR DOS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL

Palavras-chaves: Liberdade de Expressão; Dignidade; Discurso de ódio. Introdução A constituição Federal de…

Palavras: 1375Páginas: 5

RESPONSABILIDADE DAS PRODUTORAS EM CADO DE CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE SHOWS

DESENVOLVIMENTO A partir da leitura dos artigos 2º, 3º e 14, ambos do…

Palavras: 1375Páginas: 5

PENITENCIARISMO

Pode-se dizer que Lampião e seus capangas já se organizavam para cometer…

Palavras: 1375Páginas: 5

políticas públicas no ramo de saneamento básico

Além disso, precisa-se fazer um estudo de larga escala, ou seja, de…

Palavras: 1375Páginas: 5

POSSIBILIDADES DE DEFESA NA CONTESTAÇÃO

Segundo GONÇALVES2, o dispositivo legal supracitado consagra o chamado princípio da eventualidade,…

Palavras: 1375Páginas: 5

O COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Em 2008 houve uma expansão de 40% no faturamento do comércio eletrônico…

Palavras: 1375Páginas: 5

O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO MUNDO MODERNO

os constituintes, ao afirmarem, no preâmbulo e no art. º da Carta…

Palavras: 1375Páginas: 5

Simples nacional lei complementar 123/06

Durante um longo período, as micro, pequenas e grandes empresas brasileiras receberam…

Palavras: 1650Páginas: 6

O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas Influências no Novo CPC

Em 2009, o Senado nomeou uma comissão de juristas para elaborar o…

Palavras: 1650Páginas: 6

Princípios Constitucionais na lei Maria da penha

conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada no intuito de coibir…

Palavras: 1650Páginas: 6

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE MASSIFICAÇÃO DE DADOS

O conjunto de direitos fundamentais em determinado momento entrou em conflito. O…

Palavras: 1650Páginas: 6

Direitos reais garantias

Sua função é garantir ao credor o recebimento da dívida, por estar…

Palavras: 1925Páginas: 7

Reforma Administrativa e as Tendências Gerenciais da Administração Pública Brasileira

A administração pública comporta o regime jurídico único dos servidores públicos, dispondo…

Palavras: 1925Páginas: 7

IMPOSTO SOBRE RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA IR

aspectos constitucionais (Princípios Constitucionais Tributários que se aplicam ao IR); a. âmbito de…

Palavras: 1925Páginas: 7

Resenha do texto Poderá o direito ser emancipatório? de Boaventura de Sousa Santos

London: Butterworths LexisNexis, 2002. Tema O tema do artigo é o retorno da…

Palavras: 2200Páginas: 8

Resumo Direito Constitucional, Alexandre de Moraes

Outra possível origem é o Capítulo XXIX da Carta Magna, outorgada pelo Rei…

Palavras: 2200Páginas: 8

História do direito do Brasil colônia

Palavras-chave: Análise. Brasil Império. Brasil Colônia. Sistemas Jurídicos Contemporâneos. Abstract The purpose of…

Palavras: 2200Páginas: 8

Poder constituinte: o conceito de uma crise

◦ Quando ocorre essa crise? Quando o poder constituinte está subordinado à…

Palavras: 2475Páginas: 9

Rsenha do Livro Dos Delitos e das Penas

O jurista italiano Cesare Beccaria, considerado o principal representante do iluminismo penal…

Palavras: 2750Páginas: 10

A história do direito

Graças a ela, podemos averiguar os códigos de leis dos primórdios. No…

Palavras: 3025Páginas: 11

Resumo dos itens indicados a seguir Direitos Reais

Assim, existe um sujeito ativo, que é o titular do direito; uma…

Palavras: 3850Páginas: 14

RESUMO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - PUCRS 2023/1

Após, iniciou a introdução com um esquema contendo: empregador (artigo 2º CLT), subordinação…

Palavras: 6325Páginas: 23

RESUMO DIREITO CONSUMIDOR - PUCRS 2023/1

A lei 8078/90 dedica atenção a fase pré-contratual, porque a experiência demonstra…

Palavras: 8800Páginas: 32

RESUMO DIREITO CIVIL IX: DIREITO DAS SUCESSÕES - PUCRS 2023/1

Capacidade • Ativa (testador): artigo 1860 e 1861 - Máxima: não existe idade limite…

Palavras: 2475Páginas: 9

PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Princípio da Proteção Integral Este princípio encontra-se exposto no primeiro artigo do Estatuto,…

Palavras: 1375Páginas: 5

Resumo de Introdução ao Direito I

A ideia do código era que sua existência fosse omnicompreensiva, ou seja,…

Palavras: 3025Páginas: 11

Resumo de Direito Romano

O nome de “Roma” deu-se por conta do seu Rei, Rômulo, tido…

Palavras: 549725Páginas: 1999

Resumo 01 - Introdução ao Direito das Obrigações

Ao traduzirmos para a língua portuguesa: “A obrigação é um vínculo jurídico…

Palavras: 1100Páginas: 4