Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
Brasil uma Biografia Livro por Heloisa Maria Murgel Starling e Lilia Schwarcz
Biografia essa montada por duas mulheres, o que em certa relevância destaca…
Palavras: 2200Páginas: 8
Modelo ação revisional de aluguel - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 825Páginas: 3
Modelos de peças práticas 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - Estudo de Casos peças processuais padrão OAB
residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP…
Palavras: 5500Páginas: 20
A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Área de concentração: Direito Civil. Prof. Título Nome Completo – PUC Minas…
Palavras: 13475Páginas: 49
DIREITOS HUMANOS AO CARCERADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Posteriormente, a análise da aplicabilidade do Direito Penal material e a dignidade…
Palavras: 2200Páginas: 8
Dialogo dos Fontes nos Contratos de Transporte Aéreo
DIEGO SANCHES DIÁLOGO DAS FONTES NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO Monografia apresentada à Escola…
Palavras: 19525Páginas: 71
LEI 13.786/2018: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NORMA QUANTO A RESOLUÇÃO CONTRATUAL NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PARCELAMENTO DE SOLO URBANO
XXXXXXXX 2020 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a meus pais, XXXXXXXXX, alicerce para todos meus desafios durante…
Palavras: 7700Páginas: 28
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS PELA VIA JUDICIAL
Para tanto, serão ainda apresentadas algumas das medidas necessárias procurando limitar a…
Palavras: 10450Páginas: 38
Direito de Sucessões na União Estável
Professor Avaliador Coordenador do Curso:. Resumo Versa o presente trabalho sobre o instituto da…
Palavras: 12375Páginas: 45
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
ª geração de direitos fundamentais: são os direitos de liberdade, se tendo…
Palavras: 9075Páginas: 33
A IMPORTANCIA DA FISCALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COMO O PROCESSO FISCALIZATÓRIO É DETERMINADO POR LEI E APRESENTAR COMO OS FICAIS REALMENTE VIVENC
O tema abordado será analisado e espera-se que possa ser comprovado através…
Palavras: 4400Páginas: 16
Trabalho 02
Dirigente Sindical Empregado Empregador Ato Inseguro CAT_ Comunicado Acidente…
Palavras: 3300Páginas: 12
O indígena enquanto titular de direitos e deveres
Capítulo 2. Sobre o meio ambiente. Capítulo 3. Da Imputabilidade ao indígena…
Palavras: 3850Páginas: 14
Colaboração premiada no combate às organizações criminosas
Não obstante as severas críticas ao instituto no que tange a aspectos…
Palavras: 14850Páginas: 54
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ANÁLISE DA CONDUTA À LUZ DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DA LEI SECA
A formação deficiente do condutor, somada ao precário estado de conservação de nossas vias,…
Palavras: 12375Páginas: 45
Monografia: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
Carvalho. WALDELANE ALVES DA SILVA A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO…
Palavras: 14300Páginas: 52
TCC Pronto A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA FALHA DA PRESTAÇÃO DE SAÚDE O INSTITUTO DA RESERVA DO POSSÍVEL
A responsabilidade civil do Estado na falha da prestação de saúde: o…
Palavras: 18700Páginas: 68
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO
Difícil consagrar a família com um único conceito, estático e imutável, pois a…
Palavras: 22550Páginas: 82
DISCUTINDO A HOMOFOBIA: EM BUSCA DO DIREITO À HOMOAFETIVIDADE
E dessa forma, muitos mantinham ignorância sobre os fatos. No contexto da atualidade,…
Palavras: 32175Páginas: 117
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO TRANSEXUAL OPERADO
Assim, a alteração destas informações nos casos de realização de cirurgias plásticas…
Palavras: 27775Páginas: 101
VIOLABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PODER FAMILIAR
O grande objetivo deste trabalho é demonstrar como o compartilhamento de guarda assegura…
Palavras: 14025Páginas: 51
DA INCIDÊNCIA DO ICMS EM IMPORTAÇÕES POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING
Muito se debateu acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Palavras: 17325Páginas: 63
GUARDA COMPARTILHADA a busca pelo melhor interesse do menor
Dr. nome do orientador) _________________________________________ Prof. a). Dr. a) ________________________________________ Prof. Aos meus pais…
Palavras: 22275Páginas: 81
Duração Razoável do Processo
Em seguida, foi apresentado um breve estudo sobre a jurisdição e a…
Palavras: 6050Páginas: 22
DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ON-LINE NA ÁREA DO DIREITO
sob a orientação do Prof. CIDADE 2017 A INFORMÁTICA NO ENSINO DO DIREITO NOME DO…
Palavras: 10175Páginas: 37
A GUARDA COMPARTILHADA EM QUESTÃO: ASPECTOS RELEVANTES E JURÍDICOS NA CONTEMPORANEIDADE
A presente pesquisa constitui-se numa investigação bibliográfica, tendo como finalidade a realização…
Palavras: 12100Páginas: 44
Pena de morte no Brasil
CIDADE 2013 RESUMO A pena de morte é de um assunto tão antigo quanto o…
Palavras: 16225Páginas: 59
PRISÃO PREVENTIVA
Surgiu quase em concomitância com princípio da inocência, em caráter de exceção,…
Palavras: 9075Páginas: 33
DIREITO DO CONSUMIDOR E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
Superendividamento. Crédito. Consumo. Fornecedor. ABSTRACT The purpose of this paper is to address…
Palavras: 13750Páginas: 50
EXIGIBILIDADE DO TESTE DE GRAVIDEZ NO EXAME DEMISSIONAL
Prof. Prof. CIDADE MÊS E ANO Ao meu orientador pela essencial instrução na…
Palavras: 12925Páginas: 47
ÉTICA E COMPLIANCE PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS
Desta e outras formas a serem citadas no contexto deste trabalho, as…
Palavras: 7700Páginas: 28
CONTRATO DE TRABALHO DE TRIPULANTES BRASILEIROS EM NAVIOS DE CRUZEIRO
Prof(a). xxxxxxxxxxxxx, ____de ____________de 2018. Dedico este trabalho a todos aqueles que…
Palavras: 11825Páginas: 43
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N° 11.340/06 – LEI “MARIA DA PENHA”
Orientador: Prof. XXXXXXXXXXXXXXX CIDADE – ESTADO 2018 NOME DA ALUNA A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA…
Palavras: 15125Páginas: 55
“TRÁFICO GLOBALIZADO”: Desafios do Estado e Segurança Pública mediante o combate às drogas
Saneamento básico, tou precisando. Saúde de qualidade, é um sonho. Segurança pública,…
Palavras: 10175Páginas: 37
Medida Provisória
Agradeço primeiramente a Deus, a minha orientadora Profª Fábia Margarido pela compreensão…
Palavras: 15125Páginas: 55