Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
5 questões objetivas que tratem da temática Sociedade Limitada - Trabalho Direito Empresarial
A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos societários,…
Palavras: 4125Páginas: 15
PARECER JURÍDICO
Trata-se de consulta realizada pelo Sr. Hércules Valente, o qual foi contratado…
Palavras: 2750Páginas: 10
O Código de Processo Civil, por sua vez, também dá um amparo…
Palavras: 2200Páginas: 8
Ressalta-se que o texto constitucional de 1988 trouxe de modo expresso a…
Palavras: 1650Páginas: 6
Assim, o Presidente demonstra um viés centralizados de governança, centralizando a discussão…
Palavras: 1100Páginas: 4
Em seguinte, ao iniciar o tópico Natureza jurídica, chegamos diante da concepção…
Palavras: 1375Páginas: 5
Audiências Trabalhistas - Resumo - CLT doutrina
Desta feita, verifica-se que o intervalo mínimo entre o recebimento da notificação…
Palavras: 3850Páginas: 14
Modelos de Revisonal de aluguel Ação de Consignação em Pagamento sub-rogação Ação Idenizatória da 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 2750Páginas: 10
PRÉ TCC -PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS EM CONFLITO COM A SOBERANIA DOS VEREDICTOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DO JÚRI
TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO 4 2. HIPÓTESES 4 3. JUSTIFICATIVA 5 4. OBJETIVOS 6 4. GERAL 6 4. Posto isto, na situação abordada…
Palavras: 4400Páginas: 16
Brasil uma Biografia Livro por Heloisa Maria Murgel Starling e Lilia Schwarcz
Biografia essa montada por duas mulheres, o que em certa relevância destaca…
Palavras: 2200Páginas: 8
Modelo ação revisional de aluguel - peça prática 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 825Páginas: 3
Modelos de peças práticas 2ª fase da OAB em CIVIL -
profissão, portador da Carteira de Identidade (RG) nº, inscrito no CPF nº,…
Palavras: 2750Páginas: 10
Orientador: Profº Drº Geraldo Prado Galhano Junior BARUERI 2021 DINIZ, Gisele Diniz. Pis e…
Palavras: 13475Páginas: 49
Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - Estudo de Casos peças processuais padrão OAB
residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP…
Palavras: 5500Páginas: 20
PEÇA DE PRÁTICA JURÍDICA - CONTESTAÇÃO AÇÃO INDENIZATÓRIA
Considerando que houve intimação pessoal da ré em ** de setembro de…
Palavras: 2200Páginas: 8
SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E LIVRAMENTO CONDICIONAL
Entretanto, findo o prazo estabelecido e cumprida todas as condições apresentadas, o processo…
Palavras: 1375Páginas: 5
Princípios do processo civil constitucionais e infraconstitucionais Sistema de NulidadesInvalidades processuais
Em síntese, existem diversos princípios que visam sempre um processo melhor para…
Palavras: 5500Páginas: 20
POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS
Referências Bibliográficas. RESUMO A possibilidade de substituição da pena de prisão por outras…
Palavras: 5225Páginas: 19
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS DECISÕES RECENTES DO STJ
Palavras-chaves: Violência doméstica contra Mulheres. Medidas Protetivas de Urgência. INTRODUÇÃO O modelo patriarcal…
Palavras: 1650Páginas: 6
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
Prof. Prof. CIDADE/XX, de 2022 TERMO DE APROVAÇÃO NOME IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia…
Palavras: 13475Páginas: 49
A RESPONSABILIDADE DOS AVÓS NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
Área de concentração: Direito Civil. Prof. Título Nome Completo – PUC Minas…
Palavras: 13475Páginas: 49
DIREITOS HUMANOS AO CARCERADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Posteriormente, a análise da aplicabilidade do Direito Penal material e a dignidade…
Palavras: 2200Páginas: 8
Dialogo dos Fontes nos Contratos de Transporte Aéreo
DIEGO SANCHES DIÁLOGO DAS FONTES NOS CONTRATOS DE TRANSPORTE AÉREO Monografia apresentada à Escola…
Palavras: 19525Páginas: 71
Meios extrajudiciais e judiciais de resolução dos conflitos de interesses
Porém, para que essas formas facultativas de resolução de mérito tenham sucesso,…
Palavras: 4400Páginas: 16
LEI 13.786/2018: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA NORMA QUANTO A RESOLUÇÃO CONTRATUAL NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM PARCELAMENTO DE SOLO URBANO
XXXXXXXX 2020 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a meus pais, XXXXXXXXX, alicerce para todos meus desafios durante…
Palavras: 7700Páginas: 28
A cosntituição do aborto na sociedade e nas leis brasileiras
– A compressão do aborto entre países contemporâneos e o direito comparado…
Palavras: 9900Páginas: 36
JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: A OBTENÇÃO DE TRATAMENTOS PELA VIA JUDICIAL
Para tanto, serão ainda apresentadas algumas das medidas necessárias procurando limitar a…
Palavras: 10450Páginas: 38
Ademais, para a devida análise e compreensão do tema proposto, o estudo…
Palavras: 4400Páginas: 16
Direito de Sucessões na União Estável
Professor Avaliador Coordenador do Curso:. Resumo Versa o presente trabalho sobre o instituto da…
Palavras: 12375Páginas: 45
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
ª geração de direitos fundamentais: são os direitos de liberdade, se tendo…
Palavras: 9075Páginas: 33
GUARDA COMPARTILHADA E SUA OBRIGATORIEDADE RELATIVA
a) Thiago Serrano Pinheiro de Souza Campo Grande/MS Faculdade Estácio de Sá Campo Grande 2020. RESUMO Nos…
Palavras: 5500Páginas: 20
A IMPORTANCIA DA FISCALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COMO O PROCESSO FISCALIZATÓRIO É DETERMINADO POR LEI E APRESENTAR COMO OS FICAIS REALMENTE VIVENC
O tema abordado será analisado e espera-se que possa ser comprovado através…
Palavras: 4400Páginas: 16
Trabalho 02
Dirigente Sindical Empregado Empregador Ato Inseguro CAT_ Comunicado Acidente…
Palavras: 3300Páginas: 12
O indígena enquanto titular de direitos e deveres
Capítulo 2. Sobre o meio ambiente. Capítulo 3. Da Imputabilidade ao indígena…
Palavras: 3850Páginas: 14
Colaboração premiada no combate às organizações criminosas
Não obstante as severas críticas ao instituto no que tange a aspectos…
Palavras: 14850Páginas: 54
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: ANÁLISE DA CONDUTA À LUZ DAS MODIFICAÇÕES ORIUNDAS DA LEI SECA
A formação deficiente do condutor, somada ao precário estado de conservação de nossas vias,…
Palavras: 12375Páginas: 45
Monografia: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO SÉCULO XXI
Carvalho. WALDELANE ALVES DA SILVA A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL NO…
Palavras: 14300Páginas: 52
Monografia. A PROVA: O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Tema controverso e, portanto, sujeito a extenso debate nos meios acadêmicos, esta…
Palavras: 10450Páginas: 38
TCC Pronto A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA FALHA DA PRESTAÇÃO DE SAÚDE O INSTITUTO DA RESERVA DO POSSÍVEL
A responsabilidade civil do Estado na falha da prestação de saúde: o…
Palavras: 18700Páginas: 68
REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO
Difícil consagrar a família com um único conceito, estático e imutável, pois a…
Palavras: 22550Páginas: 82
DISCUTINDO A HOMOFOBIA: EM BUSCA DO DIREITO À HOMOAFETIVIDADE
E dessa forma, muitos mantinham ignorância sobre os fatos. No contexto da atualidade,…
Palavras: 32175Páginas: 117
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS: ENTRAVES LEGISLATIVOS
O trabalho se debruça sobre a seguinte problemática: Quais os principais entraves encontrados…
Palavras: 12650Páginas: 46
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIFICAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO DO TRANSEXUAL OPERADO
Assim, a alteração destas informações nos casos de realização de cirurgias plásticas…
Palavras: 27775Páginas: 101
VIOLABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NO PODER FAMILIAR
O grande objetivo deste trabalho é demonstrar como o compartilhamento de guarda assegura…
Palavras: 14025Páginas: 51
CONSTITUCIONALIDADE DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DOS VICIADOS EM CRACK
Conforme disposição legal, o dependente químico não possui o discernimento necessário quanto à…
Palavras: 18975Páginas: 69
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
Esta monografia foi aprovada para obtenção do grau de Especialista em Métodos…
Palavras: 22000Páginas: 80
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CAMAÇARI – 2012 A ADVOCACIA PRO BONO E…
Palavras: 15400Páginas: 56
DA INCIDÊNCIA DO ICMS EM IMPORTAÇÕES POR MEIO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL LEASING
Muito se debateu acerca da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias…
Palavras: 17325Páginas: 63
É cediço que a Constituição Federal Brasileira é conhecida como a “Constituição…
Palavras: 5500Páginas: 20
GUARDA COMPARTILHADA a busca pelo melhor interesse do menor
Dr. nome do orientador) _________________________________________ Prof. a). Dr. a) ________________________________________ Prof. Aos meus pais…
Palavras: 22275Páginas: 81
Monografia - Aposentadoria por Tempo de Contribuição conforme RGPS
P. Ação Civil Pública ART. Artigo CC/2002 Código Civil Brasileiro de 2002 C/C Combinado com CF/88 Constituição Federal de…
Palavras: 19800Páginas: 72
Duração Razoável do Processo
Em seguida, foi apresentado um breve estudo sobre a jurisdição e a…
Palavras: 6050Páginas: 22
DESAFIOS NA EDUCAÇÃO ON-LINE NA ÁREA DO DIREITO
sob a orientação do Prof. CIDADE 2017 A INFORMÁTICA NO ENSINO DO DIREITO NOME DO…
Palavras: 10175Páginas: 37
A GUARDA COMPARTILHADA EM QUESTÃO: ASPECTOS RELEVANTES E JURÍDICOS NA CONTEMPORANEIDADE
A presente pesquisa constitui-se numa investigação bibliográfica, tendo como finalidade a realização…
Palavras: 12100Páginas: 44
Pena de morte no Brasil
CIDADE 2013 RESUMO A pena de morte é de um assunto tão antigo quanto o…
Palavras: 16225Páginas: 59
PRISÃO PREVENTIVA
Surgiu quase em concomitância com princípio da inocência, em caráter de exceção,…
Palavras: 9075Páginas: 33
DIREITO DO CONSUMIDOR E O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO
Superendividamento. Crédito. Consumo. Fornecedor. ABSTRACT The purpose of this paper is to address…
Palavras: 13750Páginas: 50
EXIGIBILIDADE DO TESTE DE GRAVIDEZ NO EXAME DEMISSIONAL
Prof. Prof. CIDADE MÊS E ANO Ao meu orientador pela essencial instrução na…
Palavras: 12925Páginas: 47
ÉTICA E COMPLIANCE PARA EMPRESAS TERCEIRIZADAS
Desta e outras formas a serem citadas no contexto deste trabalho, as…
Palavras: 7700Páginas: 28
CONTRATO DE TRABALHO DE TRIPULANTES BRASILEIROS EM NAVIOS DE CRUZEIRO
Prof(a). xxxxxxxxxxxxx, ____de ____________de 2018. Dedico este trabalho a todos aqueles que…
Palavras: 11825Páginas: 43
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI N° 11.340/06 – LEI “MARIA DA PENHA”
Orientador: Prof. XXXXXXXXXXXXXXX CIDADE – ESTADO 2018 NOME DA ALUNA A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA…
Palavras: 15125Páginas: 55
LEI MARIA DA PENHA E A REALIDADE BRASILEIRA
Nesse horizonte, a Lei 11. foi idealizada com a finalidade de reconhecer…
Palavras: 12925Páginas: 47
“TRÁFICO GLOBALIZADO”: Desafios do Estado e Segurança Pública mediante o combate às drogas
Saneamento básico, tou precisando. Saúde de qualidade, é um sonho. Segurança pública,…
Palavras: 10175Páginas: 37
Medida Provisória
Agradeço primeiramente a Deus, a minha orientadora Profª Fábia Margarido pela compreensão…
Palavras: 15125Páginas: 55