Questões e Exercícios - Direito - 185 trabalhos feitos para baixar

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Responder a 2 questões de Processo Civil indicando artigos e breve citação 1 lauda e meia

Para uma melhor compreensão das ações possessórias, cumpre destacar que existem algumas…

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Responder questões sobre feminicidio

O agente não mata a mulher porque ela é mulher, mas o…

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Atividade processo civil, questões caso pratico

Contudo, os §§5º e 6º, do mesmo artigo, relatam que o réu…

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Trabalho Civil Geral

inciso I, alíneas “a”, “d” e inciso II, o foro competente será…

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Requisitos da admissibilidade

A adesão ao DTE permite que sua Caixa Postal no e-CAC também seja…

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Questões Direito Administrativo

Limite de linhas: 30. Valor: 4,0. Resposta: Segundo Binenbojm a ideia de…

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4 Questões básicas de Direito Administrativo

O dono do restaurante, então, ajuizou ação judicial contra a prefeitura, sob…

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QUESTIONÁRIO - AÇÃO PENAL

A legitimidade é a capacidade para promoção e desenvolvimento da ação penal,…

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Lei trabalhista

 As respostas fora do tópico serão desconsideradas. Forte abraço Carlos Feijó   RESPOSTA A Emenda Constitucional…

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Direito societário/empresarial

caput, 1ª parte, CC). Entretanto, a mistura entre o nome dos empreendedores e…

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Prova de Direito Penal

Em análise aos princípios gerais do direito penal nos deparamos com o…

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Atividades sobre DH e resenha crítica do filme "Um sonho de liberdade". Claro sobre um olhar voltado aos DH

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Historia do Direito trabalho 40 questoes

No que tange à letra A, esta se mostra incorreta tendo em vista…

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Filosofia do Direito

Note-se que, nesse sentido, o legislador, com a legislação supracitada, passa a…

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Atividade N2 Direito Empresarial

QUESTÃO 02 Resposta: Letra B. Justificativa e fundamentação: A assertiva correta é “B”…

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Tarefa

passou a vigorar 60 (sessenta) dia após a data de sua publicação,…

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Processo civil internacional

Segundo a doutrina preconiza, os limites da jurisdição nacional estão elencados nos…

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ENTES DA FEDERAÇÃO

Na ausência de norma federal que, de forma nítida, retire a presunção…

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Direitos reais

A princípio cumpre destacar que o desforço imediato é um direito apenas…

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Ética Geral e Profissional - OAB - infrações ético-disciplinares

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Teoria geral do processo

Tendo em vista a proximidade de Teobaldo (querelante) com o juiz designado…

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Trabalho Direito Penal III

QUESTÃO 02 Inicialmente, com fulcro de obter um melhor embasamento para a resposta,…

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Direito Empresarial e processo civil

” O §2º do artigo 49, por sua vez, prevê que “As obrigações…

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Poder Judiciário estadual

O ato praticado pelo governador do Estado de São Paulo, interferindo diretamente…

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PROBLEMA DIREITO TRIBUTÁRIO

pois nele estão todos os requisitos formais constantes no referido dispositivo legal…

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Atividade com um acórdão e um agravo 3 questões

Segundo a doutrina, o agravo interno se trata de uma previsão que…

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QUESTÃO URGENTE DE DIREITO

No sentido de elucidar, segue a seguinte ementa que trata sobre o…

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Teoria Geral do Processo

A 4. B QUESTÕES CERTO E ERRADO: 1) Errado. A jurisdição contenciosa se caracteriza, dentre…

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Questões de Direito Civil IV REAIS

Na sequência, também fundamental destacar que as despesas que o Sr. Glaukos…

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Trabalho de Processo Penal

Ante o exposto, o ato do magistrado não merece prosperar. QUESTÃO 02 Percebe-se…

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QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO TRABALHO

Você concorda que I- invocado direito municipal, pode o juiz determinar seja…

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Trabalho de Propriedade Intelectual

Palavras: 550Páginas: 2

Questoes de empresarial

Trata-se de uma promessa direta do devedor ao credor. Na nota promissória…

Palavras: 550Páginas: 2

DIREITO DO TRABALHO - 6 QUESTÕES PARA RESPONDER

QUESTÃO 02 No caso trazido no presente enunciado, podemos verificar que trata-se da…

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Trabalho Direito Civil

O referido instituto encontra previsão nos artigos 356 a 359 do Código…

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Questões processo do trabalho

DE 12 DE JANEIRO DE 2000 expressando em seu conteúdo que quando…

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QUESTOES DE DIREITO

QUESTÃO 02 Resposta: Letra A. Justificativa: Neste momento, faz-se menção à Lei Áurea,…

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Legislação tributária

Ao verificar o equívoco, a pessoa jurídica A ajuizou ação, em dezembro…

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. AJG QUE BENEFICIA APENAS A PARTE AUTORA DA AÇÃO ORDINÁRIA. BENEFÍCIO NÃO ESTENDIDO AO PROCURADOR. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO.

BENEFÍCIO NÃO ESTENDIDO AO PROCURADOR. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. A AJG deferida…

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TRABALHO CIVIL

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Questões de psicologia jurídica

Anabela responderá por homicídio mas em face da psicose será considerada inimputável…

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MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS

A arbitragem é um método alternativo para resolução de conflitos, em que…

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Direito Civil - Familia

Observação: Responda justificadamente, empregando os argumentos jurídicos apropriados ao caso, pois a…

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Prova de Direito Civil Direito das Coisas

Ela subsistirá enquanto dure a coisa que constituiu seu objeto. ” As…

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Processo penal

Os efeitos do Recurso Especial, de acordo com o art. do Regimento…

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Direito Civil - QUESTIONÁRIO SUCESSÕES

do Código Civil de 2002, que trazia sérias distinções entre os direitos…

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10 Questões de Direito Civil IV REAIS

do Código Civil que determina que “O possuidor de má-fé responde pela…

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Responsabilidade civil do estado

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Direito de Familia - Exercicio

b. A forma de partilha de bens por eles proposta: A partilha…

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Questões de direito ambiental

O licenciamento ambiental válido não exclui a responsabilidade do causador da degradação ambiental…

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Exercícios de Disciplinas Básicas de Direito

Nesse caso, seria possível a criação de tais leis? A criação da…

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Trabalho sobre Direito - Normas de Trânsito

No artigo 291 foi incluído o parágrafo 4°, que regulamentou como competência…

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Direito público

Use caneta azul ou preta. ASSINATURA POR EXTENSO DO ALUNO Pag. Teoria Geral…

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Trabalho direito

B) Considerando que o Senhor Aldo laborava extrapolou o período de trabalho,…

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Questões Discursivas de Direito Constitucional III

Com a mutações dos direitos humanos, chegou-se à teorização das chamadas “gerações”…

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Dolo Eventual

Segundo Grecco (2017, p. “O dolo eventual reside no fato de o…

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Questões direito da sucessão

Tal afirmação, encontra respaldo no artigo 2° do Código Civil, que garante…

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Questões de Direito Tributário II - Impostos em Espécie

Além disso, ainda que utilizados para locação de terceiros, o produto financeiro…

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Pessoa natural & Pessoa Jurídica

Winderson Nunes. A partir dos fatos públicos os seguintes personagens se manifestaram: Sr…

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Exercício de Direito Empresarial

Grabelino Cruz e Stralbina Credo integram uma sociedade destinada à prestação de…

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Direito das coisas

Maria, com medo de perder sua casa, procura um advogado para pedir…

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Resolução de exercicios tributario

A responsabilidade prevista no artigo 135 do CTN é uma responsabilidade por…

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Processo de Conhecimento

Tal fundamentação legal encontra-se amparada no artigo 53, inciso III, alínea d,…

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Questionario Civil

O requerimento da instauração do incidente processual deverá ser endereçado ao presidente do tribunal local competente, que por consequência…

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Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais

Victor poderá opor embargos à ação monitória, nos moldes do artigo 702…

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PROVA OBJETIVA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

O casal vive em Buenos Aires e possuem filhos menores. Por divergências…

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Financiamento de campanha politica e fundo partidário

“Em seu favor, argumenta-se que ele contribui decisivamente para a redução da…

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PROVA DE CIVIL

QUESTÃO 02 Resposta: Letra E. Justificativa: A assertiva 1 reflete o enunciado do…

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Obrigações

Em 09 de novembro de 2019, Rogério, sem conter a expectativa de…

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TGP

O interesse processual, também denominado de interesse de agir, está vinculado à utilidade…

Palavras: 825Páginas: 3

Questões de Processual civil

Em suma, pode-se dizer que a diferença essencial se encontra basicamente no…

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Resolução de algumas questões

Seguramente os presos encontram-se como vítimas do sistema, vislumbrado pela prática da…

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HISTORIA DO DIREITO

g. que se instalam na Península Ibérica) e pela forte influência da…

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Constitucional I cinco questões até amanhã!

Art. º - A revisão constitucional, consubstanciada em apenas um ato, será…

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Atividade Avaliativa

Prazo de entrega: 07/09/2020 - Peso: 4,0 Atividade individual A resposta deve apresentar o fundamento…

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ACORDAO PROCESSO CIVIL 5

O Tribunal de origem manteve a procedência do pedido de reintegração de…

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QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL EMPRESAS EM CRISE

A crise econômica pode ser definida como uma redução significativa dos recursos…

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Contestação com Reconvenção

afirma que “Posse justa – é a que não apresenta os vícios da…

Palavras: 825Páginas: 3

Direito Processual Civil

Ato contínuo, destaca-se o disposto no §1º do artigo 203 do Código…

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Execução no direito do trabalho 6 período

QUESTÃO 2 – Empresa “A” não possuindo condições de garantir o juízo,…

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Questões de Tributário tributos em espécie

Durante o inventário judicial, ajuizado em janeiro de 2010, Maria de Fátima…

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Atividade Introdução ao Direito

Com base nos ensinamentos de Tércio Sampaio Ferraz Junior, indique qual o…

Palavras: 825Páginas: 3

Penal

Contudo, objetivando fazer uma surpresa no dia do aniversário de Mariana, o…

Palavras: 825Páginas: 3

DIREITO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO

Portanto, o menor não será punido igualmente aos adultos que estão submetidos…

Palavras: 825Páginas: 3

Questões de Direito Processual do Trabalho

QUESTÃO 02 Não concordo. Em conformidade com as disposições elencadas pelos artigos 769…

Palavras: 825Páginas: 3

Legislação civil

b) Anisio se enquadra como devedor originário e poderá impedir que a assunção se…

Palavras: 825Páginas: 3

Atividade Discursiva

Palavras: 1100Páginas: 4

Três Questões de Processual Penal

Palavras: 1100Páginas: 4

ANÁLISE PROCESSUAL

A autora não tem capacidade de fato, tendo em vista que esta se…

Palavras: 1100Páginas: 4

Questões/dissertação sobre Direito Empresarial

Neste contexto que estão presentes o nome empresarial, título do estabelecimento e…

Palavras: 1100Páginas: 4

QUESTIONÁRIO PROCESSO DO TRABALHO

QUESTÃO O3 A) A procuração “apud acta” é aquela procuração elaborada nos próprios autos,…

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Atividade V ou F - Processo Penal

ASSERTIVA 3: O Deputado Federal eleito pelo Estado de Minas Gerais que praticar…

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Direito Civil Questões

A súmula 364 da Superior Tribunal de Justiça, inclusive, estendeu a proteção…

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Licitações

estabelece em seu artigo 1°, parágrafo único, que além dos órgãos da…

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DISCIPLINA: GESTÃO TRIBUTÁRIA

uol. com. br/mercado/2019/04/imunidade-para-templos-e-polemica-ate-entre-os-especialistas. shtml (Acesso em 06-04-2020). A notícia em questão, de…

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Terceira avaliação direito ambiental

CADA QUESTÃO VALE 1,0. RESPOSTAS RASURADAS SERÃO CONSIDERADAS ERRADAS. V ) As unidades…

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Direito trabalhista

• Considerando as normas processuais sobre a distribuição do ônus da prova,…

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Trabalho de Processo do Trabalho

Importante citar no tema, ainda, o disposto na Súmula nº 128, I,…

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Teoria do direito

• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). • Cite…

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Questoes constitucional

Palavras: 1100Páginas: 4

Fazer 4 questões

QUESTÃO 02 Tendo como base o trecho narrado é perceptível que um dos…

Palavras: 1100Páginas: 4

Estudo Dirigido - Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais

b) Existe a possibilidade de ajuizamento de Ação Monitoria em face da…

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DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

Três meses antes do termo final, Francisco, que já vinha em situação…

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Questoes de Direito Processual civil

D) economia processual, publicidade dos atos processuais, eventualidade. E) Duplo Grau de…

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QUESTÕES DIREIRO EMPRESARIAL: SOCIEDADES

Ou seja, a falta de registro da sociedade e de seus atos…

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Lógica e argumentação jurídica

Por outro lado, o método indutivo é o oposto. Nesse método, considera-se…

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PRÁTICA JURÍDICA - PENAL

c) A avaliação é composta por duas perguntas, subdivididas em dois questionamentos,…

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Questões Direito Trabalhista

São Paulo: LTr, 2017). Segundo PLÁ RODRIGUEZ, a regra da condição mais…

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