Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
Responder a 2 questões de Processo Civil indicando artigos e breve citação 1 lauda e meia
Para uma melhor compreensão das ações possessórias, cumpre destacar que existem algumas…
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Atividade processo civil, questões caso pratico
Contudo, os §§5º e 6º, do mesmo artigo, relatam que o réu…
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Trabalho Civil Geral
inciso I, alíneas “a”, “d” e inciso II, o foro competente será…
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Questões Direito Administrativo
Limite de linhas: 30. Valor: 4,0. Resposta: Segundo Binenbojm a ideia de…
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4 Questões básicas de Direito Administrativo
O dono do restaurante, então, ajuizou ação judicial contra a prefeitura, sob…
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QUESTIONÁRIO - AÇÃO PENAL
A legitimidade é a capacidade para promoção e desenvolvimento da ação penal,…
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Lei trabalhista
As respostas fora do tópico serão desconsideradas. Forte abraço Carlos Feijó RESPOSTA A Emenda Constitucional…
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Direito societário/empresarial
caput, 1ª parte, CC). Entretanto, a mistura entre o nome dos empreendedores e…
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Historia do Direito trabalho 40 questoes
No que tange à letra A, esta se mostra incorreta tendo em vista…
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Atividades sobre DH e resenha crítica do filme "Um sonho de liberdade". Claro sobre um olhar voltado aos DH
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Filosofia do Direito
Note-se que, nesse sentido, o legislador, com a legislação supracitada, passa a…
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Atividade N2 Direito Empresarial
QUESTÃO 02 Resposta: Letra B. Justificativa e fundamentação: A assertiva correta é “B”…
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Tarefa
passou a vigorar 60 (sessenta) dia após a data de sua publicação,…
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Processo civil internacional
Segundo a doutrina preconiza, os limites da jurisdição nacional estão elencados nos…
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ENTES DA FEDERAÇÃO
Na ausência de norma federal que, de forma nítida, retire a presunção…
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Direitos reais
A princípio cumpre destacar que o desforço imediato é um direito apenas…
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Ética Geral e Profissional - OAB - infrações ético-disciplinares
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Teoria geral do processo
Tendo em vista a proximidade de Teobaldo (querelante) com o juiz designado…
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Trabalho Direito Penal III
QUESTÃO 02 Inicialmente, com fulcro de obter um melhor embasamento para a resposta,…
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Direito Empresarial e processo civil
” O §2º do artigo 49, por sua vez, prevê que “As obrigações…
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Poder Judiciário estadual
O ato praticado pelo governador do Estado de São Paulo, interferindo diretamente…
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PROBLEMA DIREITO TRIBUTÁRIO
pois nele estão todos os requisitos formais constantes no referido dispositivo legal…
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Atividade com um acórdão e um agravo 3 questões
Segundo a doutrina, o agravo interno se trata de uma previsão que…
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QUESTÃO URGENTE DE DIREITO
No sentido de elucidar, segue a seguinte ementa que trata sobre o…
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Teoria Geral do Processo
A 4. B QUESTÕES CERTO E ERRADO: 1) Errado. A jurisdição contenciosa se caracteriza, dentre…
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Questões de Direito Civil IV REAIS
Na sequência, também fundamental destacar que as despesas que o Sr. Glaukos…
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Trabalho de Processo Penal
Ante o exposto, o ato do magistrado não merece prosperar. QUESTÃO 02 Percebe-se…
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QUESTIONÁRIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO TRABALHO
Você concorda que I- invocado direito municipal, pode o juiz determinar seja…
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Trabalho de Propriedade Intelectual
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Questoes de empresarial
Trata-se de uma promessa direta do devedor ao credor. Na nota promissória…
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DIREITO DO TRABALHO - 6 QUESTÕES PARA RESPONDER
QUESTÃO 02 No caso trazido no presente enunciado, podemos verificar que trata-se da…
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Trabalho Direito Civil
O referido instituto encontra previsão nos artigos 356 a 359 do Código…
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Questões processo do trabalho
DE 12 DE JANEIRO DE 2000 expressando em seu conteúdo que quando…
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QUESTOES DE DIREITO
QUESTÃO 02 Resposta: Letra A. Justificativa: Neste momento, faz-se menção à Lei Áurea,…
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. AJG QUE BENEFICIA APENAS A PARTE AUTORA DA AÇÃO ORDINÁRIA. BENEFÍCIO NÃO ESTENDIDO AO PROCURADOR. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO.
BENEFÍCIO NÃO ESTENDIDO AO PROCURADOR. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. A AJG deferida…
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TRABALHO CIVIL
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Questões de psicologia jurídica
Anabela responderá por homicídio mas em face da psicose será considerada inimputável…
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MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS
A arbitragem é um método alternativo para resolução de conflitos, em que…
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Direito Civil - Familia
Observação: Responda justificadamente, empregando os argumentos jurídicos apropriados ao caso, pois a…
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Prova de Direito Civil Direito das Coisas
Ela subsistirá enquanto dure a coisa que constituiu seu objeto. ” As…
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Processo penal
Os efeitos do Recurso Especial, de acordo com o art. do Regimento…
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Direito Civil - QUESTIONÁRIO SUCESSÕES
do Código Civil de 2002, que trazia sérias distinções entre os direitos…
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Responsabilidade civil do estado
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Direito de Familia - Exercicio
b. A forma de partilha de bens por eles proposta: A partilha…
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Questões de direito ambiental
O licenciamento ambiental válido não exclui a responsabilidade do causador da degradação ambiental…
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Exercícios de Disciplinas Básicas de Direito
Nesse caso, seria possível a criação de tais leis? A criação da…
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Trabalho sobre Direito - Normas de Trânsito
No artigo 291 foi incluído o parágrafo 4°, que regulamentou como competência…
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Direito público
Use caneta azul ou preta. ASSINATURA POR EXTENSO DO ALUNO Pag. Teoria Geral…
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Trabalho direito
B) Considerando que o Senhor Aldo laborava extrapolou o período de trabalho,…
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Questões Discursivas de Direito Constitucional III
Com a mutações dos direitos humanos, chegou-se à teorização das chamadas “gerações”…
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Questões direito da sucessão
Tal afirmação, encontra respaldo no artigo 2° do Código Civil, que garante…
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Pessoa natural & Pessoa Jurídica
Winderson Nunes. A partir dos fatos públicos os seguintes personagens se manifestaram: Sr…
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Exercício de Direito Empresarial
Grabelino Cruz e Stralbina Credo integram uma sociedade destinada à prestação de…
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Direito das coisas
Maria, com medo de perder sua casa, procura um advogado para pedir…
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Resolução de exercicios tributario
A responsabilidade prevista no artigo 135 do CTN é uma responsabilidade por…
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Processo de Conhecimento
Tal fundamentação legal encontra-se amparada no artigo 53, inciso III, alínea d,…
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Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais
Victor poderá opor embargos à ação monitória, nos moldes do artigo 702…
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Questionario Civil
O requerimento da instauração do incidente processual deverá ser endereçado ao presidente do tribunal local competente, que por consequência…
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PROVA OBJETIVA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
O casal vive em Buenos Aires e possuem filhos menores. Por divergências…
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Financiamento de campanha politica e fundo partidário
“Em seu favor, argumenta-se que ele contribui decisivamente para a redução da…
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PROVA DE CIVIL
QUESTÃO 02 Resposta: Letra E. Justificativa: A assertiva 1 reflete o enunciado do…
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Obrigações
Em 09 de novembro de 2019, Rogério, sem conter a expectativa de…
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TGP
O interesse processual, também denominado de interesse de agir, está vinculado à utilidade…
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Questões de Processual civil
Em suma, pode-se dizer que a diferença essencial se encontra basicamente no…
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Resolução de algumas questões
Seguramente os presos encontram-se como vítimas do sistema, vislumbrado pela prática da…
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HISTORIA DO DIREITO
g. que se instalam na Península Ibérica) e pela forte influência da…
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Constitucional I cinco questões até amanhã!
Art. º - A revisão constitucional, consubstanciada em apenas um ato, será…
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Atividade Avaliativa
Prazo de entrega: 07/09/2020 - Peso: 4,0 Atividade individual A resposta deve apresentar o fundamento…
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O Tribunal de origem manteve a procedência do pedido de reintegração de…
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QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL EMPRESAS EM CRISE
A crise econômica pode ser definida como uma redução significativa dos recursos…
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Ato contínuo, destaca-se o disposto no §1º do artigo 203 do Código…
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Questões de Tributário tributos em espécie
Durante o inventário judicial, ajuizado em janeiro de 2010, Maria de Fátima…
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Atividade Introdução ao Direito
Com base nos ensinamentos de Tércio Sampaio Ferraz Junior, indique qual o…
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Penal
Contudo, objetivando fazer uma surpresa no dia do aniversário de Mariana, o…
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DIREITO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Portanto, o menor não será punido igualmente aos adultos que estão submetidos…
Palavras: 825Páginas: 3
Questões de Direito Processual do Trabalho
QUESTÃO 02 Não concordo. Em conformidade com as disposições elencadas pelos artigos 769…
Palavras: 825Páginas: 3
Legislação civil
b) Anisio se enquadra como devedor originário e poderá impedir que a assunção se…
Palavras: 825Páginas: 3
Atividade Discursiva
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Palavras: 1100Páginas: 4
Três Questões de Processual Penal
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Palavras: 1100Páginas: 4
ANÁLISE PROCESSUAL
A autora não tem capacidade de fato, tendo em vista que esta se…
Palavras: 1100Páginas: 4
Questões/dissertação sobre Direito Empresarial
Neste contexto que estão presentes o nome empresarial, título do estabelecimento e…
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QUESTIONÁRIO PROCESSO DO TRABALHO
QUESTÃO O3 A) A procuração “apud acta” é aquela procuração elaborada nos próprios autos,…
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Atividade V ou F - Processo Penal
ASSERTIVA 3: O Deputado Federal eleito pelo Estado de Minas Gerais que praticar…
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Direito Civil Questões
A súmula 364 da Superior Tribunal de Justiça, inclusive, estendeu a proteção…
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Licitações
estabelece em seu artigo 1°, parágrafo único, que além dos órgãos da…
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Terceira avaliação direito ambiental
CADA QUESTÃO VALE 1,0. RESPOSTAS RASURADAS SERÃO CONSIDERADAS ERRADAS. V ) As unidades…
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• Considerando as normas processuais sobre a distribuição do ônus da prova,…
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Trabalho de Processo do Trabalho
Importante citar no tema, ainda, o disposto na Súmula nº 128, I,…
Palavras: 1100Páginas: 4
Teoria do direito
• Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). • Cite…
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Questoes constitucional
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Estudo Dirigido - Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais
b) Existe a possibilidade de ajuizamento de Ação Monitoria em face da…
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Fazer 4 questões
QUESTÃO 02 Tendo como base o trecho narrado é perceptível que um dos…
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QUESTÕES DIREIRO EMPRESARIAL: SOCIEDADES
Ou seja, a falta de registro da sociedade e de seus atos…
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Lógica e argumentação jurídica
Por outro lado, o método indutivo é o oposto. Nesse método, considera-se…
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c) A avaliação é composta por duas perguntas, subdivididas em dois questionamentos,…
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São Paulo: LTr, 2017). Segundo PLÁ RODRIGUEZ, a regra da condição mais…
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PROVA DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Nesse sentido, no caso em tela, na fase de habilitação, verificou-se a…
Palavras: 1100Páginas: 4
Trabalho de Direito com foco em seguros
maio de 2005. Obs. texto originalmente publicado pelo autor em 1955. O…
Palavras: 1100Páginas: 4
Resolução das questões
Neste caso, uma das hipóteses para a solução deste conflito é a…
Palavras: 1100Páginas: 4
PROVA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
§ 2º, da Lei nº 8213/91” (RE 661256/SC, Tribunal Pleno, Relator p/Acórdão…
Palavras: 1100Páginas: 4
Trata-se no presente caso de ação de família, em conformidade com o…
Palavras: 1375Páginas: 5
QUESTIONÁRIO - COMPETÊNCIA PROCESSO PENAL
Por tal motivo, Jorge será processado e julgado na Justiça Estadual, posto…
Palavras: 1375Páginas: 5
Direito Processual Penal- Jurisdição e Competência
Se tratando do crime de concussão, considerando a existência de previsão no…
Palavras: 1375Páginas: 5
RECUROS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO CPC
Em conformidade com o elencado pelo artigo 975 do Código de Processo…
Palavras: 1375Páginas: 5
Nesta linha de pensamento, com fulcro de elucidar o entendimento sobre o…
Palavras: 1375Páginas: 5
TRABALHO DIREITO CONSUMIDOR 10 QUESTOES OBJETIVAS
B) Errada. Justificativa: O vício do produto é ocasionado quando não se…
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Questões de Direito Processual III
Caio poderá requerer o pagamento imediato pois se trata de quantia certa,…
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Recursos no Processo Penal
Ocorre que no mesmo decisório fora admitido a circunstância agravante da reincidência…
Palavras: 1375Páginas: 5