Proposta de Pesquisa - Direito - 3 trabalhos feitos para baixar

EXCELENTÍSSIMO A SENHOR A DOUTOR A JUIZ A DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JAGUARITUBA - RS

Dessa forma, como será demonstrado a seguir, o autor tem direito a…

Palavras: 1100Páginas: 4

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E A NEGATIVA DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 5º, LVII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Tema. Problema. Justificativa. Objetivos. Geral. A legislação pátria, ancorada na Constituição Federal…

Palavras: 4125Páginas: 15

DANO EXISTENCIAL DECORRENTE DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE LABORAL: DA NECESSIDADE DE PERÍCIA PSICOLÓGICA PARA A FIXAÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO

Concluiu-se que a utilização de critérios abstratos para a constatação do dano…

Palavras: 4950Páginas: 18