Projeto - Direito - 25 trabalhos feitos para baixar

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Educação, direitos humanos e formação para a cidadania

Educação como Direito Humano e Fundamental. Direitos Humanos: formação para a cidadania…

Palavras: 1375Páginas: 5

Homem, Cultura e Sociedade

° Semestre/ 2019. LOCAL 2019 LISTA DE ILUSTRAÇÕES Figura 1 - Modelo de Negócios –…

Palavras: 1375Páginas: 5

Lei de Execução Penal e principais aspectos

no ano de 1984, com o claro intuito de garantir o cumprimento…

Palavras: 1925Páginas: 7

PRECEDENTES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Foi demonstrado inclusive a influência do stare decisis no Brasil em razão…

Palavras: 1925Páginas: 7

A Era do Direito,Bobbio

Desenvolvimento. Considerações Finais. REFERÊNCIAS. Resumo O presente trabalho sugere um exame sucinto da…

Palavras: 2475Páginas: 9

Nulidades - Direiro Processual Penal

Assim, a nulidade se constitui como uma forma de sanção, uma vez…

Palavras: 2750Páginas: 10

A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

A ação direta de inconstitucionalidade visa a efetividade de determinação constitucional. Trata-se…

Palavras: 2750Páginas: 10

APOSENTADORIA POR IDADE

Esse direito surgiu como forma de recompensar o período operativo ou produtivo…

Palavras: 2750Páginas: 10

Responsabilidade civil dos donos de animais

Para Adauto de Almeida Tomaszewski, imputar a responsabilidade a alguém, é considerar-lhe…

Palavras: 2750Páginas: 10

A Instrumentalização da Mediação na Justiça do Trabalho como prática restaurativa

O procedimento reaparece na Lei nº 7. no tocante ao exercício do…

Palavras: 2750Páginas: 10

MP e controle de políticas públicas

Discorre-se, por fim, acerca da amplitude do controle da atuação ou omissão…

Palavras: 2750Páginas: 10

REGULAÇÃO / LIMITAÇÃO DO PODER DAS EMPRESAS DE TECNOLOGIA PELA ORDEM JURÍDICA

Para atingir tal finalidade, primeiro se fez necessário entender o que é…

Palavras: 3025Páginas: 11

A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL LEI 13.709/18

Orientador(a): (Nome da cidade) 2019 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 4. HIPÓTESE 3 5. DELIMITAÇÃO…

Palavras: 3300Páginas: 12

O ENSAIO ACADÊMICO SOBRE A REFORMA AGRÁRIA BRASILEIRA: VIDAS SECAS DE GRACILIANO RAMOS

Palavras-Chave: Distribuição de Terras, Desigualdade, Coronelismo, Camponeses. INTRODUÇÃO O Brasil foi marcado em…

Palavras: 3300Páginas: 12

Trabalho Direito Tributário

O foco principal desse trabalho é quanto as ações de competência do…

Palavras: 3575Páginas: 13

Feminicidio no Brasil

OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 11 6…

Palavras: 3850Páginas: 14

HÁ DIFERENÇA ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA? JUSTIFIQUE

Para ALCÂNTARA1, a Marca é uma simples propriedade industrial, sendo a identificação…

Palavras: 3850Páginas: 14

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Tipifica a pesquisa como qualitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica com…

Palavras: 3850Páginas: 14

Embargos

IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIDE Em ação direta foi feito o pedido de…

Palavras: 4400Páginas: 16

A ÉTICA, SIGILO PROFISSIONAL E PROCEDIMENTO ADMINISTRITATIVO E JUDICIAL, PERANTE O ESTATUTO DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA

Advogado. OAB. Código de ética. ABSTRACT The present work will address professional secrecy…

Palavras: 4400Páginas: 16

Direito Previdenciário

Lei nº 13. e suas principais alterações 4 2. Emenda Constitucional nº 103/2019 4 3 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 4 1…

Palavras: 4400Páginas: 16

A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PODER PUNITIVO DO ESTADO

TEMA Após a segunda Guerra Mundial (1939-1945), em um período de redemocratização, doutrinadores…

Palavras: 4675Páginas: 17

Estado Social x Estado Liberal

Estado Social x Estado Liberal Historicamente, o Estado Liberal tem seus primeiros delineados…

Palavras: 4675Páginas: 17

A influencia dos atos cartorarios na esfera juridica

A função notarial, ao longo da história, vem se destacando como forte…

Palavras: 4950Páginas: 18

A DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR FRENTE AS PRÁTICAS COMERCIAIS ABUSIVAS

Objetivos Específicos 04 4 justificativa 04 5 referencial teórico 06 6 metodologia 16 7 Sumário Provisório 17 8 CRonograma 18 9 referências 19 1 problema de…

Palavras: 5500Páginas: 20