Projeto - Direito - 11 trabalhos feitos para baixar

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MP e controle de políticas públicas

Discorre-se, por fim, acerca da amplitude do controle da atuação ou omissão…

Palavras: 2750Páginas: 10

A PRIVACIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: AVANÇOS E INSUFICIÊNCIAS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL LEI 13.709/18

Orientador(a): (Nome da cidade) 2019 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 3 4. HIPÓTESE 3 5. DELIMITAÇÃO…

Palavras: 3300Páginas: 12

Trabalho Direito Tributário

O foco principal desse trabalho é quanto as ações de competência do…

Palavras: 3575Páginas: 13

Feminicidio no Brasil

OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 11 6…

Palavras: 3850Páginas: 14

HÁ DIFERENÇA ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA? JUSTIFIQUE

Para ALCÂNTARA1, a Marca é uma simples propriedade industrial, sendo a identificação…

Palavras: 3850Páginas: 14

INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Tipifica a pesquisa como qualitativa, realizada por meio de revisão bibliográfica com…

Palavras: 3850Páginas: 14

Embargos

IMPORTANTES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LIDE Em ação direta foi feito o pedido de…

Palavras: 4400Páginas: 16

A ÉTICA, SIGILO PROFISSIONAL E PROCEDIMENTO ADMINISTRITATIVO E JUDICIAL, PERANTE O ESTATUTO DA OAB E CÓDIGO DE ÉTICA

Advogado. OAB. Código de ética. ABSTRACT The present work will address professional secrecy…

Palavras: 4400Páginas: 16

A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PODER PUNITIVO DO ESTADO

TEMA Após a segunda Guerra Mundial (1939-1945), em um período de redemocratização, doutrinadores…

Palavras: 4675Páginas: 17

Estado Social x Estado Liberal

Estado Social x Estado Liberal Historicamente, o Estado Liberal tem seus primeiros delineados…

Palavras: 4675Páginas: 17

A influencia dos atos cartorarios na esfera juridica

A função notarial, ao longo da história, vem se destacando como forte…

Palavras: 4950Páginas: 18