Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
PESQUISA SOBRE O DIREITO REAL DE LAJE: FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E JURISPRUDENCIAL
A à 1. E do mesmo compêndio legislativo. TARTUCE (Jusbrasil, 2016), afirma…
Palavras: 1925Páginas: 7
Constitucionalização do Direito do Trabalho
Atualmente o sistema jurídico brasileiro, como um todo, deve seguir as normas…
Palavras: 2200Páginas: 8
DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NA JUSTIÇA ESTADUAL
Ou seja, tendo como base a regra constitucional do direito de processamento…
Palavras: 2200Páginas: 8
IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EMBARGOS À EXECUÇÃO: DIFERENÇAS E SIMILITUDES
Neste ínterim, embora sejam procedimentos similares no tocante ao objeto almejado, a…
Palavras: 2750Páginas: 10
PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA X DIREITO PENAL DO INIMIGO
OBJETIVOS. Objetivo Geral. Objetivos Especificos. JUSTIFICATIVA. HIPOTESES. Objetivo Geral O objetivo geral desse…
Palavras: 3025Páginas: 11
Teletrabalho
Edgard Thomson, proprietário da companhia Estrada de Ferro Penn, descentralizou a administração…
Palavras: 3300Páginas: 12
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS DOS PRESOS: Uma análise do instituto e de suas características
Temática 4 1. Problema de Pesquisa 4 1. Hipóteses 5 2. OBJETIVOS 7 2. Objetivo Geral 7 2. Várias…
Palavras: 3300Páginas: 12
EXCESSO DE TRIBUTAÇÃO NO BRASIL EM SUA POLITICA ECONÔMICA E A GARANTIA MÍNIMA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
BRASÍLIA 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 JUSTIFICATIVA 4 2 PROBLEMÁTICA 4 2. HIPÓTESES 5 2. OBJETIVOS 6 2. Objetivo geral 6 2. Objetivos específicos 6 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4 METODOLOGIA…
Palavras: 3300Páginas: 12
Crimes Hediondos e equiparados e lei de execução penal Lei 7210/1984
Em breve resumo, os crimes hediondos têm requisitos específicos para progressão de…
Palavras: 3575Páginas: 13
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE ENQUANTO GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Desta forma, indaga-se a imprescindibilidade da judicialização na saúde pública para a…
Palavras: 4125Páginas: 15
FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
O ordenamento jurídico é bastante rico e complexo e em virtude disso…
Palavras: 4400Páginas: 16
A INFLUÊNCIA DA BANCADA RELIGIOSA NA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
CIDADE 2019 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2 HIPÓTESE 5 3 OBJETIVOS 5 3. OBJETIVO GERAL 5 3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 4 JUSTIFICATIVA 6 5 MARCO…
Palavras: 4400Páginas: 16
Assédio Moral no ambiente de trabalho
Introdução 1. Apresentação do tema e delimitação do problema Este projeto tem como…
Palavras: 4400Páginas: 16
LEGADOS
Nome do Professor Cidade 2017 NOME DOS AUTORES LEGADOS Direito das Sucessões Trabalho de pesquisa e apresentação na…
Palavras: 4675Páginas: 17
Seção 3 direito civil e constitucional
n⁰ 2), com fundamento no Artigo 103, III da Constituição Federal de…
Palavras: 4675Páginas: 17
Filosofia do Direito
É uma pesquisa empírica da realidade. Na filosofia do Direito a crítica…
Palavras: 4675Páginas: 17
SÃO PAULO 2020 PROJETO DE PESQUISA 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Nome completo…
Palavras: 4675Páginas: 17
A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO APLICADA AO DIREITO TRIBUTÁRIO: os usos ainda não explorados da Inteligência Artificial na otimização do o recolhimento de tributos, transações e atendimento aos contribuintes
Hipóteses 4 2 OBJETIVOS 5 2. Objetivo Geral 5 2. Objetivos Específicos 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 REFERENCIAL TEÓRICO 7 5 METODOLOGIA 12 6 Cronograma 13 7 SUMÁRIO…
Palavras: 4675Páginas: 17
ALTERAÇÃO NO REGISTRO DE CIVIL DOS NOMES DE PESSOAS TRANSGÊNERO NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Também, prevê-se entrevistas com profissionais da assistência social para perceber como têm…
Palavras: 4950Páginas: 18
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: PRINCIPAIS INOVAÇÕES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Prof. ª Me. Sonia de Oliveira SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2018 RESUMO O presente trabalho…
Palavras: 4950Páginas: 18
Parlamentarismo no Brasil
Justificativa Ao longo de sua história, o presidencialismo brasileiro vem tentando resolver suas…
Palavras: 4950Páginas: 18
Política anticapitalista em tempo de Covid-19: uma análise jurídica
Dr. André Luiz de Lima. NATAL/RN – 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA COMO LIMITADOR DA EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL
Para tanto, analisa as limitações à tributação e o critério de discrímen…
Palavras: 5775Páginas: 21
O teletrabalho e o principio da eficiencia no serviço público
O teletrabalho configura, também, um novo tratamento do trabalho mediante a possibilidade…
Palavras: 7700Páginas: 28
OS IMPACTOS DA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DO ENCARCERAMENTO E DA REINCIDÊNCIA CRIMINAL:
Linha de Pesquisa: Controle Social, política Criminal e Pena. Reflexões sobre o…
Palavras: 8250Páginas: 30
Resenha_arts_ 396_a_441_CPC - Exibição de Documento ou Coisa e Prova Documental
ª Fase – Turma A. Unidade Curricular de Direito Processual Civil II…
Palavras: 10450Páginas: 38