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Direitos Humanos : Criança e Adolescente

Município/UF 2017 1. INTRODUÇÃO O Presente trabalho tem o condão de mencionar, descrever e…

Palavras: 1925Páginas: 7

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

Para isso, pretende-se, por intermédio da remontagem da testilha social e jurídica…

Palavras: 2475Páginas: 9

A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS BUSCANDO A AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Portanto, devido a exorbitância de demandas presentes na sociedade e a sobrecarga…

Palavras: 4125Páginas: 15

Ações afirmativas e o impacto da política de negação das discriminações no Brasil

SÃO PAULO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir sobre…

Palavras: 4125Páginas: 15

ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA E A EFICÁCIA DAS NORMAS PENAIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Mª do Socorro da S. Menezes PARECER DO ORIENTADOR ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Atribuição de nota: ______________________ Cabedelo,…

Palavras: 4675Páginas: 17

MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

SÃO PAULO 2020 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo discutir a…

Palavras: 5225Páginas: 19

A DESONERAÇÃO DO PIS E DA COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS A PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 574.706 E UMA ANÁLISE NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS EM UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA FEDERAL DO INTERIOR DE RONDÔNIA

E UMA ANÁLISE NOS JULGAMENTOS PROFERIDOS EM UMA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA VARA…

Palavras: 7150Páginas: 26

HOMESCHOOLING: PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL

BRASÍLIA xxxx SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1. O PROBLEMA 0 2 OBJETIVOS 0 2. OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 0 2. OBJETIVOS…

Palavras: 4400Páginas: 16

DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS LIMITES DO PODER PÚBLICO

É a partir dessa afirmação latina que devemos entender que a sociedade,…

Palavras: 3025Páginas: 11

CRIMES CONTRA A HONRA NA INTERNET

PROBLEMA 08 3. HIPÓTESE DE ESTUDO 08 4. OBJETIVOS 08 4. OBJETIVO GERAL…

Palavras: 4950Páginas: 18

A VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR MATERIAL

DELIMITAÇÃO DO TEMA. TÍTULO PROVISÓRIO. PROBLEMÁTICA E HIPÓTESES. OBJETIVO GERAL. OBJETIVOS ESPECÍFICOS…

Palavras: 3025Páginas: 11

Projeto de TCC A REALIDADE DA APOSENTADORIA ESPECIAL NA ÁREA DA SAÚDE

DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMA DE PESQUISA 5 4. OBJETIVOS 5 4. OBJETIVO GERAL 5 4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 5. DELIMITAÇÃO…

Palavras: 4675Páginas: 17

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A RELATIVIZAÇÃO DA PENHORA DA PEQUENA PROPRIEDADE

AUTOR: 3 1. PROFESSOR ORIENTADOR 3 1. CURSO: 3 2. OBJETO 4 2. TEMA 4 2. Sabe-se…

Palavras: 6050Páginas: 22

PROJETO- NOVOS AGENTES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A segunda parte discutida do ponto de vista ontológico e realismo científico…

Palavras: 3575Páginas: 13