Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO E A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL
Adotou-se o método de abordagem o descritivo-analítico e como método de procedimento…
Palavras: 65175Páginas: 237
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA A infiltração por malware nas investigações informáticas
Orientador: Prof. Doutor XXXXXXX OUTUBRO/2020 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA – A infiltração por malware nas investigações…
Palavras: 45375Páginas: 165
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
A metodologia utilizada para a presente dissertação se pautou em análise qualitativa…
Palavras: 34375Páginas: 125
Dissertação - Refugio no Brasil: o caso dos refugiados venezuelanos
Trata-se de um estudo exploratório que busca apresentar uma pesquisa bibliográfica com…
Palavras: 33550Páginas: 122
Controle de Constitucionalidade
Presunção de Constitucionalidade das leis 8 4. Conceito e espécies de inconstitucionalidades 10 4. Inconstitucionalidade por…
Palavras: 33000Páginas: 120
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e Rio - 92 9 1. Conferências…
Palavras: 32725Páginas: 119
Desjudicilização
As demandas e os conflitos sociais requerem tratamentos alternativos, pois ocorrem em…
Palavras: 32450Páginas: 118
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: REFLEXOS DO REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EUROPEU RGPD NO ÂMBITO DA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO
br Comitê Gestor da Internet no Brasil CE Conselho Europeu CP Código Penal CPF Cadastro de Pessoas Físicas CRFB Constituição da…
Palavras: 31900Páginas: 116
MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MÉTODO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Ao amor da minha vida, o meu marido Rodrigo, saiba que nada…
Palavras: 31075Páginas: 113
A JURISPRUDÊNCIA DA CRISE EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA NO BRASIL
Orientador Filiação _________________________________________________ Prof. Avaliador 1 Filiação _________________________________________________ Prof. Avaliador 2 Filiação Dedico xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx xxxxxxx…
Palavras: 30800Páginas: 112
JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Para tanto, aborda a violência doméstica contra a mulher, explicando as formas…
Palavras: 30250Páginas: 110
Reclamação Constitucional
Em primeiro lugar, foram adotadas técnicas de padronização decisória com o propósito…
Palavras: 29700Páginas: 108
AS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
que trouxe a simplificação do procedimento de registro e os registros em…
Palavras: 29700Páginas: 108
ESTUDO COMPARADO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E DO PARLASUL
A metodologia Pesquisa bibliográfica, arquivos e base de dados. Pesquisa em artigos…
Palavras: 29425Páginas: 107
RESPONSABILIDADE CIVIL POR BULLYING ESCOLAR
Cyberbullying 3 1. Happyt-Slapping 3 1. Cyberstalking 3 1. Caracterização do Bullying 2 1. Identificando as vítimas e agressores 2 1. Conceito…
Palavras: 28325Páginas: 103
De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem…
Palavras: 28325Páginas: 103
Análise Jurídica dos Direitos das Crianças com Deficiência Perspectiva Global e de Portugal
Tem-se como empecilhos os preconceitos, a inadequação à circulação e mobilidade, a…
Palavras: 26400Páginas: 96
LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE
Assinatura: ___________________________ Francisco Beltrão, 08 de agosto de 2018. Autorização voluntária À Fundação Universitária Iberoamericana…
Palavras: 23925Páginas: 87
ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DE CASOS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Aos meus pais já falecidos Jacques David e Edméa David por me…
Palavras: 17325Páginas: 63
Mediação Familiar Brasil-Portugal
Tal egoísmo não será redimido apenas para ser utilizado em intentos dos…
Palavras: 15675Páginas: 57
MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Hoje o Direito volta-se mais para o aspecto teleológico e visa libertar-se…
Palavras: 14575Páginas: 53
A EFICÁCIA SUBSTANTIVA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
Efeito substantivo que não se confunde com efeito constitutivo O primeiro e…
Palavras: 9350Páginas: 34
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Compreende a formação de uma agenda que pode refletir ou não os…
Palavras: 2200Páginas: 8
Princípios de Direito Econômicos
aquele que é inerente à atividade econômica, pois ao fazê-lo, reduz ao…
Palavras: 550Páginas: 2