Dissertação de Mestrado - Direito - 12 trabalhos feitos para baixar

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A TEORIA DA COCULPABILIDADE DO ESTADO E A SELETIVIDADE DO DIREITO PENAL

Adotou-se o método de abordagem o descritivo-analítico e como método de procedimento…

Palavras: 65175Páginas: 237

MEDIAÇÃO FAMILIAR: UM MÉTODO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Ao amor da minha vida, o meu marido Rodrigo, saiba que nada…

Palavras: 31075Páginas: 113

JUSTIÇA RESTAURATIVA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Para tanto, aborda a violência doméstica contra a mulher, explicando as formas…

Palavras: 30250Páginas: 110

Reclamação Constitucional

Em primeiro lugar, foram adotadas técnicas de padronização decisória com o propósito…

Palavras: 29700Páginas: 108

AS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/2017 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SEUS REFLEXOS NO ESTADO DE SÃO PAULO

que trouxe a simplificação do procedimento de registro e os registros em…

Palavras: 29700Páginas: 108

ESTUDO COMPARADO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR NOS PAÍSES INTEGRANTES DO MERCOSUL E DO PARLASUL

A metodologia Pesquisa bibliográfica, arquivos e base de dados. Pesquisa em artigos…

Palavras: 29425Páginas: 107

RESPONSABILIDADE CIVIL POR BULLYING ESCOLAR

Cyberbullying 3 1. Happyt-Slapping 3 1. Cyberstalking 3 1. Caracterização do Bullying 2 1. Identificando as vítimas e agressores 2 1. Conceito…

Palavras: 28325Páginas: 103

Análise Jurídica dos Direitos das Crianças com Deficiência Perspectiva Global e de Portugal

Tem-se como empecilhos os preconceitos, a inadequação à circulação e mobilidade, a…

Palavras: 26400Páginas: 96

LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Assinatura: ___________________________ Francisco Beltrão, 08 de agosto de 2018. Autorização voluntária À Fundação Universitária Iberoamericana…

Palavras: 23925Páginas: 87

ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO JULGAMENTO DE CASOS PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Aos meus pais já falecidos Jacques David e Edméa David por me…

Palavras: 17325Páginas: 63

MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS

Hoje o Direito volta-se mais para o aspecto teleológico e visa libertar-se…

Palavras: 14575Páginas: 53

Princípios de Direito Econômicos

aquele que é inerente à atividade econômica, pois ao fazê-lo, reduz ao…

Palavras: 550Páginas: 2