Artigo cientifíco - Direito - 71 trabalhos feitos para baixar

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COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

Márcio Morena Pinto São Paulo, ____ de ________________ de ______ ______________________________________________________ Presidente Prof. º Dr…

Palavras: 8800Páginas: 32

OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SUA CORRELAÇÃO AO MODELO COMPLAINCE E MEIOS DE PUNIÇÃO

E por fim mostrar quais as formas de punição e legislações especificas…

Palavras: 7975Páginas: 29

Financiamento da educação

Posteriormente, passa-se para uma análise de todas as constituições brasileiras anteriores, de 1824…

Palavras: 7150Páginas: 26

Nascituro como sujeito de direitos

AGRADECIMENTOS Escrever aqui os agradecimentos. Pode utilizar a página toda. “Viver é a…

Palavras: 6875Páginas: 25

O POLICIAL COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS: A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA

Desta forma, faz-se necessário ponderar o conflito de interesses no que se…

Palavras: 6325Páginas: 23

A REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS ASPECTOS E SUAS CONSEQUENCIAS NO MERCADO DE TRABALHO E NO PROCESSO JUDICIAL

Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO A reforma…

Palavras: 6050Páginas: 22

Adoção internacional

Como metodologia, foi empregada a revisão bibliográfica, realizada a partir de material…

Palavras: 6050Páginas: 22

O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Aliás, cumpre arguir pela dignidade da pessoa humana como o eixo principiológico de…

Palavras: 5775Páginas: 21

Abolição do Crime de Desacato a Autoridade

Palavras-chave: Desacato; Descriminalização; Superior Tribunal de Justiça; Controle de Convencionalidade. ABSTRACT The present…

Palavras: 5775Páginas: 21

ARBITRAGEM CONSTITUCIONALIDADE E A APLICAÇÃO NOS DISSIDOS TRABALHISTAS

Como método de pesquisa foram utilizados entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e análise de…

Palavras: 5775Páginas: 21

CRIMES SEXUAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

PALAVRAS CHAVE Crimes Sexuais. Código Penal. Estupro. Exploração Sexual. Violência Sexual. Sendo assim…

Palavras: 5775Páginas: 21

LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

Ademais, serão apurados os poderes do empregador frente ao direito de liberdade…

Palavras: 5500Páginas: 20

Remuneração

Palavras-chave: Remuneração, Salário, Adicionais e Direitos ABSTRACT The purpose of this article is to…

Palavras: 5500Páginas: 20

Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. 835, VII, do CPC de 2015, define a penhora de bens semoventes, possibilitando a penhora de animais

costa@hotmail. com Cidade 2018 Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. VII,…

Palavras: 5500Páginas: 20

O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA: UMA ANÁLISE DO ESTADO LIBERAL AO NEOLIBERAL

Busca-se, ao final, encontrar os possíveis caminhos que o Brasil tem a…

Palavras: 5500Páginas: 20

A remuneração dos tabeliães e registradores nos cartórios extrajudiciais de Minas Gerais: em busca de um tratamento jurídico isonômico

Observou-se que, em todas elas, houve, por parte do Estado um tratamento…

Palavras: 5500Páginas: 20

GENOCÍDIO E AS LIÇÕES DO HOLOCAUSTO:DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO GENOCÍDIO

Apresenta-se como um artigo de revisão bibliográfica onde que os autores pesquisados tomam…

Palavras: 5225Páginas: 19

A função da pena ou as funções da pena: uma observação de caráter histórico frente à centralidade temática no interior da concepção da gramática normativa do Direito Pena

Palavras-chave: ​Direito Penal; função da pena; História do Direito; polissemia 2 Introdução No interior da…

Palavras: 5225Páginas: 19

PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS ATINENTES AOS PORTADORES DE AUTISMO

Foi utilizado livro, lei brasileira, doutrina, jurisprudência sobre o tema, constituindo toda…

Palavras: 5225Páginas: 19

REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: Uma Análise jurídica do Direito tributário

Ademais, no caso de o ônus ter sido transmitido ao contribuinte de…

Palavras: 4950Páginas: 18

Direito do Idoso no Brasil

Entende-se que, mais do que reconhecimento de dignidade e respeito, do semelhante,…

Palavras: 4950Páginas: 18

A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS E A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO

Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que pretende…

Palavras: 4950Páginas: 18

Crime cibernético e a perícia digital

Este trabalho busca através de uma análise bibliográfica acerca do referido tema…

Palavras: 4950Páginas: 18

FEMINICÍDIO: COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E CANADENSE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FATAL CONTRA MULHERES NOS SISTEMAS DE SAÚDE

Palavras-chave: Prevenção. Feminicídio. Brasil. Canadá. Enfermeiro Forense. Na primeira, será estudado o…

Palavras: 4950Páginas: 18

EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA: conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão

Palavras-chave: Educação. Justiça. Educação para a justiça. INTRODUÇÃO O Direito é um produto…

Palavras: 4675Páginas: 17

Aspectos sociais da tributação no Brasil

Por fim, evidencia-se a função social da tribitação e de que maneira…

Palavras: 4675Páginas: 17

Fundamentos e Princípios Constitucionais decorrentes da responsabilidade Civil em matéria ambiental

Objetivos Gerais. Objetivos específicos. HIPÓTESE. JUSTIFICATIVA. MÉTODO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo: O…

Palavras: 4675Páginas: 17

Intoxicações alimentares e medicina legal?

SÃO PAULO 2020 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. MEDICINA LEGAL 4 3. INFECÇÕES ALIMENTARES x TOXICOLOGIA 6 4. CONCLUSÃO. FRANÇA,…

Palavras: 4400Páginas: 16

PROVAS NO PROCESSO CIVIL

Assim, serão explanadas questões inerentes ao próprio Direito Processual Civil, bem como,…

Palavras: 4400Páginas: 16

APAC: um sistema de cumprimento de pena e ressocialização possível

INTRODUÇÃO A realidade do sistema prisional regulamentado no Brasil tem se alterado bastante…

Palavras: 4400Páginas: 16

OS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

A busca pelo país em uma implementação de projetos de direitos humanos…

Palavras: 4400Páginas: 16

Habeas corpus no Brasil: ação, recurso ou remédio?

Os métodos utilizados para o desenvolvimento deste trabalho foi o de análises…

Palavras: 4400Páginas: 16

DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AGRAVAMENTO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS

de 2017). Utilizou-se para a elaboração do artigo a pesquisa teórica-bibliográfica e…

Palavras: 4400Páginas: 16

LEI 13.467: A REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE 2017

Como um governo populista, Vargas tenta aproximar o povo de si para…

Palavras: 4400Páginas: 16

A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.777/2018

Este artigo irá trazer uma conceituação sem, contudo, esgotar o tema, sobre a…

Palavras: 4125Páginas: 15

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA

Após, será apurada a responsabilidade civil do ortodontista, ocasião em que se…

Palavras: 4125Páginas: 15

PERICIA CRIMINAL NA ATUALIDADE E SEUS DESAFIOS

Registre-se ainda a necessidade de determinar a influencia da pratica de investivação…

Palavras: 4125Páginas: 15

Constitucionalidade de banco de dados criminal

Ressalta-se também que em determinados crimes em que não existam prova testemunhal,…

Palavras: 4125Páginas: 15

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA NÃO CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES POLÍTICOS NO PERÍODO DO REGIME MILITAR: UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO HERZOG

PALVRAS-CHAVE: Responsabilização internacional. Vladimir Herzog. Crimes políticos. Regime militar. Justiça de transição…

Palavras: 4125Páginas: 15

A migração do crime no Brasil

ABSTRACT Brazilian society has suffered greatly from the presence of organized crime, which…

Palavras: 4125Páginas: 15

Cyberbullying e transgressão a Direitos humanos

Palavras-chave: Cyberbullying. Direitos Humanos. Discriminação. INTRODUÇÃO Com a modernidade, o acesso aos meios…

Palavras: 4125Páginas: 15

Julgamentos historicos do STF

FATOS HISTÓRICOS 4 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS A BASE DA DEMOCRACIA 5 4. O JULGAMENTO DO HEBEAS…

Palavras: 4125Páginas: 15

FEMINICÍDIO: QUALIFICADORA OBJETIVA OU SUBJETIVA DO HOMICÍDIO?

Ademais, o estudo será pautado na observância dos princípios inerentes ao Direito…

Palavras: 4125Páginas: 15

Natureza juridica da relação existente entre motoristas e entregadores, e as novas plataformas digitais

Trabalho por pessoa física 8 2. Pessoalidade 9 2. Não eventualidade 9 2. Onerosidade 9 2. Subordinação 10 2. Com o aparecimento…

Palavras: 4125Páginas: 15

A eficácia das sanções administrativas aplicadas nas relações de consumo

Ademais, serão analisados os benefícios que tais mecanismos acarretam ao consumidor. Palavras-chave:…

Palavras: 4125Páginas: 15

Dano Moral nas Relações de Consumo Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Prof. Orientadora LOCAL ANO RESUMO O presente artigo se trata de um estudo sobre a…

Palavras: 4125Páginas: 15

DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO EM UMA DEMOCRACIA

Nesse contexto, o presente artigo objetiva discutir a obrigatoriedade do voto em…

Palavras: 4125Páginas: 15

EFICÁCIA DE PROTEÇÃO À MULHER ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA

O contexto do trabalho está inserido no ambiente vivido hoje no Brasil…

Palavras: 4125Páginas: 15

DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO

Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos,…

Palavras: 3850Páginas: 14

O DIREITO AO ESQUECIMENTO X A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA INEXISTÊNCIA DE FRONTEIRAS E LIMITES TRAZIDOS PELA INTERNET

Orientador 4 2 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2. Título provisório 4 2. Problema 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5. Objetivos Gerais 6 5. Objetivos…

Palavras: 3850Páginas: 14

CONTRATOS PÚBLICOS E IMPACTOS DA COVID-19

Por fim, as consequências da atual pandemia também serão tratadas. Para isso,…

Palavras: 3850Páginas: 14

JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO?

Em continuidade será abordado como a reforma trabalhista teve influência no mercado…

Palavras: 3850Páginas: 14

DIVORCIO EXTRAJUDICIAL EM CONTRAPONTO COM O LITIGIO PROCESSUAL

PALAVRAS CHAVE Divórcio extrajudicial. Casamento. Processo judicial. Cartório. ABSTRACT The present scientific work has…

Palavras: 3575Páginas: 13

Terceirização no Brasil

De um lado, as empresas e economistas defendem que o processo torna…

Palavras: 3575Páginas: 13

ANÁLISE DA DECISÃO QUE ENTORNA A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O VIÉS DOS DIREITOS FUDAMENTAIS

Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…

Palavras: 3575Páginas: 13

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS NO ÂMBITO CÍVEL E CANÔNICO

Proibição. Casamento. ABSTRACT This paper will deal with marital impediments, such as prohibitions…

Palavras: 3300Páginas: 12

PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO

TEÓFILO (MG) 2020 PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA…

Palavras: 3300Páginas: 12

OS IMPACTOS DO ESOCIAL PARA O CONTROLE DE TRIBUTOS

Os impactos do eSocial para o direito tributário, tem uma relação direta…

Palavras: 3300Páginas: 12

CRIME VIRTUAL: O PERIGO DA EXPOSIÇÃO COMPARTILHADA NA INTERNET

Do exposto conclui-se que tendo em vista a proliferação dos crimes cibernéticos,…

Palavras: 3300Páginas: 12

A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO

Na prática, isso impede que uma empresa force seus trabalhadores a se…

Palavras: 3300Páginas: 12

ACIDENTES DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Consequentemente, analisa-se as recentes mudanças nas normas e posicionamentos jurisprudenciais e suas…

Palavras: 3025Páginas: 11

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

O objetivo deste estudo é o da análise desse princípio garantista e…

Palavras: 3025Páginas: 11

DIREITO ADMINISTRATIVO: GREVE NO SETOR PÚBLICO

Neste trabalho, o objetivo será analisar a ausência de Lei Complementar que…

Palavras: 3025Páginas: 11

LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO PUNÍVEL

Neste sentido, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consubstanciada em artigos científicos, trabalhos monográficos,…

Palavras: 2750Páginas: 10

PRESIDENCIALISMO

Ou seja, por não haver rei ou dinastia que esteja acima do…

Palavras: 2750Páginas: 10

Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Considerações Gerais e Peculiaridades

Palavras-chave: Intervenção Estatal. Propriedade. Interesse Público. Função Social. Constituição Federal Introdução O presente artigo…

Palavras: 2750Páginas: 10

Estupro de Vulneravel

A trajetória percorrida pela vítima, seja ela vulnerável ou não, ao longo…

Palavras: 2750Páginas: 10

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM TEMPOS DE PANDEMIA: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS CAUSADAS PELA COVID-19 NO SETOR PRIVADO

A importância da discussão do tema é cristalina, tendo em vista que…

Palavras: 2475Páginas: 9

OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Ao analisar qual é o papel dos princípios e a importância da…

Palavras: 2475Páginas: 9

CORRUPÇÃO PASSIVA ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Palavras-chave: Corrupção Passiva. Administração Pública. Funcionalismo Público. Superior Tribunal Federal. Abstract: This…

Palavras: 2475Páginas: 9

A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O AUTISMO E SUA LEGISLAÇÃO NO ENSINO REGULAR

O artigo tem o proposito identificar as produções científicas nacionais, divulgado entre…

Palavras: 2200Páginas: 8

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