Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ
Márcio Morena Pinto São Paulo, ____ de ________________ de ______ ______________________________________________________ Presidente Prof. º Dr…
Palavras: 8800Páginas: 32
OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SUA CORRELAÇÃO AO MODELO COMPLAINCE E MEIOS DE PUNIÇÃO
E por fim mostrar quais as formas de punição e legislações especificas…
Palavras: 7975Páginas: 29
Financiamento da educação
Posteriormente, passa-se para uma análise de todas as constituições brasileiras anteriores, de 1824…
Palavras: 7150Páginas: 26
Nascituro como sujeito de direitos
AGRADECIMENTOS Escrever aqui os agradecimentos. Pode utilizar a página toda. “Viver é a…
Palavras: 6875Páginas: 25
Desta forma, faz-se necessário ponderar o conflito de interesses no que se…
Palavras: 6325Páginas: 23
Nome do orientador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações ________________________________________ Prof. Nome do professor avaliador) Afiliações RESUMO A reforma…
Palavras: 6050Páginas: 22
Adoção internacional
Como metodologia, foi empregada a revisão bibliográfica, realizada a partir de material…
Palavras: 6050Páginas: 22
O PROTAGONISTA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
Aliás, cumpre arguir pela dignidade da pessoa humana como o eixo principiológico de…
Palavras: 5775Páginas: 21
Abolição do Crime de Desacato a Autoridade
Palavras-chave: Desacato; Descriminalização; Superior Tribunal de Justiça; Controle de Convencionalidade. ABSTRACT The present…
Palavras: 5775Páginas: 21
ARBITRAGEM CONSTITUCIONALIDADE E A APLICAÇÃO NOS DISSIDOS TRABALHISTAS
Como método de pesquisa foram utilizados entendimentos doutrinários, jurisprudenciais e análise de…
Palavras: 5775Páginas: 21
CRIMES SEXUAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PALAVRAS CHAVE Crimes Sexuais. Código Penal. Estupro. Exploração Sexual. Violência Sexual. Sendo assim…
Palavras: 5775Páginas: 21
LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO EMPREGADO FRENTE AO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Ademais, serão apurados os poderes do empregador frente ao direito de liberdade…
Palavras: 5500Páginas: 20
Remuneração
Palavras-chave: Remuneração, Salário, Adicionais e Direitos ABSTRACT The purpose of this article is to…
Palavras: 5500Páginas: 20
Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. 835, VII, do CPC de 2015, define a penhora de bens semoventes, possibilitando a penhora de animais
costa@hotmail. com Cidade 2018 Mudanças na Penhora conforme novo CPC: Análise do artigo Art. VII,…
Palavras: 5500Páginas: 20
O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA: UMA ANÁLISE DO ESTADO LIBERAL AO NEOLIBERAL
Busca-se, ao final, encontrar os possíveis caminhos que o Brasil tem a…
Palavras: 5500Páginas: 20
A remuneração dos tabeliães e registradores nos cartórios extrajudiciais de Minas Gerais: em busca de um tratamento jurídico isonômico
Observou-se que, em todas elas, houve, por parte do Estado um tratamento…
Palavras: 5500Páginas: 20
GENOCÍDIO E AS LIÇÕES DO HOLOCAUSTO:DINÂMICA E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO DO GENOCÍDIO
Apresenta-se como um artigo de revisão bibliográfica onde que os autores pesquisados tomam…
Palavras: 5225Páginas: 19
A função da pena ou as funções da pena: uma observação de caráter histórico frente à centralidade temática no interior da concepção da gramática normativa do Direito Pena
Palavras-chave: Direito Penal; função da pena; História do Direito; polissemia 2 Introdução No interior da…
Palavras: 5225Páginas: 19
PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DIREITOS ATINENTES AOS PORTADORES DE AUTISMO
Foi utilizado livro, lei brasileira, doutrina, jurisprudência sobre o tema, constituindo toda…
Palavras: 5225Páginas: 19
REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO: Uma Análise jurídica do Direito tributário
Ademais, no caso de o ônus ter sido transmitido ao contribuinte de…
Palavras: 4950Páginas: 18
Direito do Idoso no Brasil
Entende-se que, mais do que reconhecimento de dignidade e respeito, do semelhante,…
Palavras: 4950Páginas: 18
A SITUAÇÃO DOS REFUGIADOS E A CONSTRUÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO
Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que pretende…
Palavras: 4950Páginas: 18
Crime cibernético e a perícia digital
Este trabalho busca através de uma análise bibliográfica acerca do referido tema…
Palavras: 4950Páginas: 18
FEMINICÍDIO: COMPARAÇÕES ENTRE OS SISTEMAS BRASILEIRO E CANADENSE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA FATAL CONTRA MULHERES NOS SISTEMAS DE SAÚDE
Palavras-chave: Prevenção. Feminicídio. Brasil. Canadá. Enfermeiro Forense. Na primeira, será estudado o…
Palavras: 4950Páginas: 18
EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA: conscientização dos direitos e deveres básicos do cidadão
Palavras-chave: Educação. Justiça. Educação para a justiça. INTRODUÇÃO O Direito é um produto…
Palavras: 4675Páginas: 17
Aspectos sociais da tributação no Brasil
Por fim, evidencia-se a função social da tribitação e de que maneira…
Palavras: 4675Páginas: 17
Fundamentos e Princípios Constitucionais decorrentes da responsabilidade Civil em matéria ambiental
Objetivos Gerais. Objetivos específicos. HIPÓTESE. JUSTIFICATIVA. MÉTODO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. Resumo: O…
Palavras: 4675Páginas: 17
Intoxicações alimentares e medicina legal?
SÃO PAULO 2020 Sumário 1. INTRODUÇÃO 4 2. MEDICINA LEGAL 4 3. INFECÇÕES ALIMENTARES x TOXICOLOGIA 6 4. CONCLUSÃO. FRANÇA,…
Palavras: 4400Páginas: 16
PROVAS NO PROCESSO CIVIL
Assim, serão explanadas questões inerentes ao próprio Direito Processual Civil, bem como,…
Palavras: 4400Páginas: 16
APAC: um sistema de cumprimento de pena e ressocialização possível
INTRODUÇÃO A realidade do sistema prisional regulamentado no Brasil tem se alterado bastante…
Palavras: 4400Páginas: 16
OS DIREITOS HUMANOS E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
A busca pelo país em uma implementação de projetos de direitos humanos…
Palavras: 4400Páginas: 16
Habeas corpus no Brasil: ação, recurso ou remédio?
Os métodos utilizados para o desenvolvimento deste trabalho foi o de análises…
Palavras: 4400Páginas: 16
DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AGRAVAMENTO NOS CONFLITOS TRABALHISTAS
de 2017). Utilizou-se para a elaboração do artigo a pesquisa teórica-bibliográfica e…
Palavras: 4400Páginas: 16
LEI 13.467: A REFORMA DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO DE 2017
Como um governo populista, Vargas tenta aproximar o povo de si para…
Palavras: 4400Páginas: 16
A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E AS MUDANÇAS INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.777/2018
Este artigo irá trazer uma conceituação sem, contudo, esgotar o tema, sobre a…
Palavras: 4125Páginas: 15
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ORTODONTISTA
Após, será apurada a responsabilidade civil do ortodontista, ocasião em que se…
Palavras: 4125Páginas: 15
PERICIA CRIMINAL NA ATUALIDADE E SEUS DESAFIOS
Registre-se ainda a necessidade de determinar a influencia da pratica de investivação…
Palavras: 4125Páginas: 15
Constitucionalidade de banco de dados criminal
Ressalta-se também que em determinados crimes em que não existam prova testemunhal,…
Palavras: 4125Páginas: 15
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA NÃO CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES DOS CRIMES POLÍTICOS NO PERÍODO DO REGIME MILITAR: UMA ANÁLISE COM BASE NO CASO HERZOG
PALVRAS-CHAVE: Responsabilização internacional. Vladimir Herzog. Crimes políticos. Regime militar. Justiça de transição…
Palavras: 4125Páginas: 15
A migração do crime no Brasil
ABSTRACT Brazilian society has suffered greatly from the presence of organized crime, which…
Palavras: 4125Páginas: 15
Cyberbullying e transgressão a Direitos humanos
Palavras-chave: Cyberbullying. Direitos Humanos. Discriminação. INTRODUÇÃO Com a modernidade, o acesso aos meios…
Palavras: 4125Páginas: 15
Julgamentos historicos do STF
FATOS HISTÓRICOS 4 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS A BASE DA DEMOCRACIA 5 4. O JULGAMENTO DO HEBEAS…
Palavras: 4125Páginas: 15
FEMINICÍDIO: QUALIFICADORA OBJETIVA OU SUBJETIVA DO HOMICÍDIO?
Ademais, o estudo será pautado na observância dos princípios inerentes ao Direito…
Palavras: 4125Páginas: 15
Natureza juridica da relação existente entre motoristas e entregadores, e as novas plataformas digitais
Trabalho por pessoa física 8 2. Pessoalidade 9 2. Não eventualidade 9 2. Onerosidade 9 2. Subordinação 10 2. Com o aparecimento…
Palavras: 4125Páginas: 15
A eficácia das sanções administrativas aplicadas nas relações de consumo
Ademais, serão analisados os benefícios que tais mecanismos acarretam ao consumidor. Palavras-chave:…
Palavras: 4125Páginas: 15
Dano Moral nas Relações de Consumo Face ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
Prof. Orientadora LOCAL ANO RESUMO O presente artigo se trata de um estudo sobre a…
Palavras: 4125Páginas: 15
DA OBRIGATORIEDADE DO VOTO EM UMA DEMOCRACIA
Nesse contexto, o presente artigo objetiva discutir a obrigatoriedade do voto em…
Palavras: 4125Páginas: 15
EFICÁCIA DE PROTEÇÃO À MULHER ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA
O contexto do trabalho está inserido no ambiente vivido hoje no Brasil…
Palavras: 4125Páginas: 15
DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO
Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos,…
Palavras: 3850Páginas: 14
O DIREITO AO ESQUECIMENTO X A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA INEXISTÊNCIA DE FRONTEIRAS E LIMITES TRAZIDOS PELA INTERNET
Orientador 4 2 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA 4 2. Título provisório 4 2. Problema 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 HIPÓTESES 5 5 OBJETIVOS 6 5. Objetivos Gerais 6 5. Objetivos…
Palavras: 3850Páginas: 14
CONTRATOS PÚBLICOS E IMPACTOS DA COVID-19
Por fim, as consequências da atual pandemia também serão tratadas. Para isso,…
Palavras: 3850Páginas: 14
JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A REFORMA TRABALHISTA: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO?
Em continuidade será abordado como a reforma trabalhista teve influência no mercado…
Palavras: 3850Páginas: 14
DIVORCIO EXTRAJUDICIAL EM CONTRAPONTO COM O LITIGIO PROCESSUAL
PALAVRAS CHAVE Divórcio extrajudicial. Casamento. Processo judicial. Cartório. ABSTRACT The present scientific work has…
Palavras: 3575Páginas: 13
Terceirização no Brasil
De um lado, as empresas e economistas defendem que o processo torna…
Palavras: 3575Páginas: 13
ANÁLISE DA DECISÃO QUE ENTORNA A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O VIÉS DOS DIREITOS FUDAMENTAIS
Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços)…
Palavras: 3575Páginas: 13
IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS NO ÂMBITO CÍVEL E CANÔNICO
Proibição. Casamento. ABSTRACT This paper will deal with marital impediments, such as prohibitions…
Palavras: 3300Páginas: 12
PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO
TEÓFILO (MG) 2020 PLEA BARGAIN, O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA: UMA NOVA PERSPECTIVA…
Palavras: 3300Páginas: 12
OS IMPACTOS DO ESOCIAL PARA O CONTROLE DE TRIBUTOS
Os impactos do eSocial para o direito tributário, tem uma relação direta…
Palavras: 3300Páginas: 12
CRIME VIRTUAL: O PERIGO DA EXPOSIÇÃO COMPARTILHADA NA INTERNET
Do exposto conclui-se que tendo em vista a proliferação dos crimes cibernéticos,…
Palavras: 3300Páginas: 12
A LEI DA TERCEIRIZAÇÃO E OS SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO
Na prática, isso impede que uma empresa force seus trabalhadores a se…
Palavras: 3300Páginas: 12
ACIDENTES DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Consequentemente, analisa-se as recentes mudanças nas normas e posicionamentos jurisprudenciais e suas…
Palavras: 3025Páginas: 11
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
O objetivo deste estudo é o da análise desse princípio garantista e…
Palavras: 3025Páginas: 11
DIREITO ADMINISTRATIVO: GREVE NO SETOR PÚBLICO
Neste trabalho, o objetivo será analisar a ausência de Lei Complementar que…
Palavras: 3025Páginas: 11
LEGÍTIMA DEFESA E EXCESSO PUNÍVEL
Neste sentido, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica consubstanciada em artigos científicos, trabalhos monográficos,…
Palavras: 2750Páginas: 10
PRESIDENCIALISMO
Ou seja, por não haver rei ou dinastia que esteja acima do…
Palavras: 2750Páginas: 10
Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Considerações Gerais e Peculiaridades
Palavras-chave: Intervenção Estatal. Propriedade. Interesse Público. Função Social. Constituição Federal Introdução O presente artigo…
Palavras: 2750Páginas: 10
Estupro de Vulneravel
A trajetória percorrida pela vítima, seja ela vulnerável ou não, ao longo…
Palavras: 2750Páginas: 10
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM TEMPOS DE PANDEMIA: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS CAUSADAS PELA COVID-19 NO SETOR PRIVADO
A importância da discussão do tema é cristalina, tendo em vista que…
Palavras: 2475Páginas: 9
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
Ao analisar qual é o papel dos princípios e a importância da…
Palavras: 2475Páginas: 9
CORRUPÇÃO PASSIVA ARTIGO 317 DO CÓDIGO PENAL NA ESFERA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palavras-chave: Corrupção Passiva. Administração Pública. Funcionalismo Público. Superior Tribunal Federal. Abstract: This…
Palavras: 2475Páginas: 9
A IMPORTANCIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O AUTISMO E SUA LEGISLAÇÃO NO ENSINO REGULAR
O artigo tem o proposito identificar as produções científicas nacionais, divulgado entre…
Palavras: 2200Páginas: 8
