Trabalhos acadêmicos prontos para se inspirar
RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NÃO EFETIVADA. Hipótese em que interposta apelação sem…
Palavras: 550Páginas: 2
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O RECURSO ESPECIAL
PALAVRAS-CHAVE: Processo Civil. Constituição Federal. Recurso Especial. Diretrizes. Análise Doutrinária e Jurisprudencial…
Palavras: 1375Páginas: 5
Análise Crítica da Decisão do STJ no REsp 1617501
SUCESSÃO. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. CONCORRÊNCIA HÍBRIDA. FILHOS COMUNS E EXCLUSIVOS. Ainda, o…
Palavras: 1375Páginas: 5
ANÁLISE ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
O Sistema Multilateral do Comércio – especificamente no período de 1947 a…
Palavras: 1650Páginas: 6
Petição inicial tutela atencipada
xxx. xxx-x, residente e domiciliado na rua endereço completo), telefone celular n°…
Palavras: 2475Páginas: 9
Seção 2 civil, constitucional
º, II, da Lei n° 12. uma vez que a Autoridade Coatora…
Palavras: 3575Páginas: 13
Analise de Acórdão
MS (2015/0035424-0) 4 3. Do Voto do Relator Exmo. Sr. Ministro Humberto Martins…
Palavras: 3850Páginas: 14
Análise de jurisprudência
Comarca de origem (onde foi ajuizada a ação): Comarca de Porto Alegre/RS 1. Vara…
Palavras: 4950Páginas: 18
TDE - DIREITO DO CONSUMIDOR
DESENVOLVIMENTO. – Da Decisão do Acórdão. Da Onerosidade. –Síntese das razões expostas…
Palavras: 5500Páginas: 20
Análise de um acordão. Acórdão adaptado da Apelação Cível n.º APC 1999 01 1 083293-0
Professor: Pablo Malheiros da Cunha Frota – orientador Blumenau 2017 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1. O contrato firmado entre…
Palavras: 7975Páginas: 29
INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: LEGALIDADE E PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
A investigação concluiu pela validade da intervenção humanitária como mecanismo de proteção…
Palavras: 3025Páginas: 11
A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DO ENSINO DIGITAL NAS ESCOLAS BRASILEIRAS COMO MEIO DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS
Foi utilizada neste artigo a metodologia descritiva com revisão bibliográfica, destacando a visão de…
Palavras: 3300Páginas: 12
COMPLIANCE E GESTÃO DE PESSOAS: ELEMENTO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA
Após, munido de toda essa estruturação é possível observar que os benefícios…
Palavras: 5500Páginas: 20
A Nova Lei de Licitações e Suas Inovações Perante a Lei 8.666/93
Nesse contexto, no dia 01 de abril de 2021 teve publicação a…
Palavras: 4675Páginas: 17
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA: A FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PREVIDÊNCIARIO
Para tal, será utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, baseada em livros,…
Palavras: 6325Páginas: 23
A INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Palavras-chave: princípio da insignificância. tráfico de drogas. possibilidade. ABSTRACT This article aims to…
Palavras: 5775Páginas: 21
ATIVISMO JUDICIAL: A INTERPRETAÇÃO PARA ALÉM DO TEXTO PRATICADO PELA SUPREMA CORTE
Objetiva-se com o presente estudo esclarecer até que ponto uma postura ativista…
Palavras: 6875Páginas: 25
Artigo Científico - O IMPACTO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL - Direito Penal e Administrativo
Palavras-chave: Parceria pública privada. Sistema penitenciário Brasileiro. Direitos Fundamentais. INTRODUÇÃO O sistema prisional…
Palavras: 5225Páginas: 19
Empresa e Empresário no Direito Empresarial
O Estabelecimento comercial 13 4. A estruturação da Propriedade Industrial 15 5. Conclusões 19 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 DIREITO EMPRESARIAL Artigo científico…
Palavras: 5775Páginas: 21
UMA ANALISE DA LEGÍTIMA DEFESA APLICADA AO MEIO AMBIENTE
Por fim, constatou-se a possibilidade de recorrer ao uso da legítima defesa…
Palavras: 4950Páginas: 18
As Provas Periciais No Direito Processual Penal Brasileiro
Palavras-chave: provas periciais, pacote anticrime, processo penal. Abstract The expert evidence is of…
Palavras: 2750Páginas: 10
MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONTEMPLANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 878 DE 17122021
Entretanto, incialmente o segmento surgiu de fragmentos do Código Civil de 1916…
Palavras: 1650Páginas: 6
DIREITO AMBIENTAL INERNACIONAL A ATUAÇÃO DAS ONGS NO CENÁRIO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
A metodologia utilizada neste trabalho engloba a pesquisa bibliográfica, e o método…
Palavras: 3025Páginas: 11
OS DADOS SENSÍVEIS DOS ADMINISTRADOS E A EFETIVIDADE DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Diante da obrigatoriedade do administrado no fornecimento de uma gama de dados…
Palavras: 4400Páginas: 16
HERMENÊUTICA NA PERSPECTIVA DE LENIO STRECK DIREITO FUNDAMENTAL A RESPOSTAS JURIDICAMENTE ADEQUADAS
O objetivo geral consubstancia delinear as principais ponderações teóricas feitas pelo referido…
Palavras: 5775Páginas: 21
Palavras-chave: Pandemia. Dispensa Licitatória. Constituição Federal. Abstract The COVID-19 pandemic is characterized by…
Palavras: 8250Páginas: 30
O DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Os Direitos Fundamentais podem ser definidos como um conjunto de garantias e…
Palavras: 1925Páginas: 7
O TRÁFICO DE PESSOAS NO ORDENAMENTO JURIDICO ANGOLANO
Para o alcance dos objectivos, optamos a elaborar uma pesquisa qualitativa, através da…
Palavras: 7150Páginas: 26
LIBERDADE POLÍTICA UMA ANÁLISE A PARTIR DO CORPO POLÍTICO DE HOBBES
Esse trabalho tem o objetivo geral de analisar, na obra de Hobbes,…
Palavras: 5500Páginas: 20
Violência doméstica
O artigo tem como objetivo analisar as medidas de combate à violência…
Palavras: 3300Páginas: 12
INSTITUTO DA POSSE E SUAS CLASSIFICAÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Definição. Classificação. Vícios 1 INTRODUÇÃO Inicialmente, trataremos de uma abordagem teórica básica sobre o…
Palavras: 2200Páginas: 8
MULHER EM SITUAÇÃO DE PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE: um olhar dos direitos da criança de convivência com a mãe
Muitas são as dificuldades das mulheres em sistema de cumprimento de pena…
Palavras: 6600Páginas: 24
Como se dá a proteção aos direitos das mulheres privadas de liberdade sob a ótica de gênero e direitos humanos
Dessa forma, há uma grande necessidade de efetivação de direitos e deveres,…
Palavras: 7975Páginas: 29
DIREITO DE HERANÇA DO FILHO ADOTIVO
Titulo do trabalho:nome da instituição, 2021-1. Orientador(a): Trabalho de Conclusão de Curso…
Palavras: 5775Páginas: 21
O FEMINICÍDIO ENQUANTO EXPRESSÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESPAÇO DOMÉSTICO
Os objetivos específicos consubstanciam definir os conceitos que emergem a lei do…
Palavras: 4675Páginas: 17
LEI 11.107/05: uma análise acerca da lei que regulamenta os consórcios públicos
também conhecida como Lei dos consórcios, representou o marco regulatório dos consórcios…
Palavras: 4400Páginas: 16
A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DANO MORAL
Orientador: Prof. Ms. Manoela Gonçalves Goiânia 2014 ORIENTANDA: CHARLINY DOS REIS LARA BARROS A BANALIZAÇÃO DO…
Palavras: 9075Páginas: 33
Direito e Moral
Constata-se que a Moral é individual e, enquanto conjunto de valores, não…
Palavras: 3300Páginas: 12