Um Histórico Sobre o Uso do Solo Urbano e o Crescimento das Cidades no Brasil Industrial

O trabalho é realizado através de pesquisas em livros e sites de fontes recentes que possam trazer mais informações, não somente históricas mas também atuais, e o embasamento teórico nos traz a visão sobre os caminhos que foram sendo escolhidos para o uso do solo nas cidades, em diferentes regiões, concluindo as consequências das mudanças ocorridas. Palavras-Chave: Uso do Solo, Brasil, História. Introdução Geograficamente entendidos como cobertura natural da Terra, a camada de solo é a representação de um espaço interativo que depende do clima, biota e abiota, entre outros processos naturais e antrópicos, dando variedade aos seus aspectos e mudanças que variam conforme suas interrelações com o meio. Para o estudo do uso dos solos, é utilizada a problematização sobre inconveniências em seu uso, acarretando em fatores negativos, que necessitam ser investigados e compreendidos, analisando os comportamentos sociais que levam às transformações.

Para isso, temos o início do contexto de solos urbanos, que trata-se de uma classificação baseada no tipo de ocupação que acontece no local, entendendo as melhores oportunidades para aquele território, e como a urbanização local afetou as condições iniciais. Objetivos 2. Objetivos Gerais O presente trabalho tem como objetivo geral gerar uma pesquisa de consulta e esclarecimento quanto ao modelo de planejamento urbano no Brasil, entendendo suas vertentes e razões, assim como sua consequência para os dias atuais. Objetivos Específicos Como objetivos específicos, podemos especificar as seguintes etapas: • Entender a formação histórica e cultural do uso do solo no Brasil; • Relacionar as ocorrências com as consequẽncias atuais; • Verificar quais seriam as mudanças necessárias para que o modelo possa seguir o padrão de norma que possuímos agora.

Metodologia Para realizar este trabalho foram feitas pesquisas sobre conteúdos que abrangiam o tema compondo um referencial embasado que pudesse trazer além de estudos o objeto de análise, também como resultados uma pesquisa que demonstrasse o histórico procurado, buscando melhorias que podem ser feitas através de leis atuais e futuras abrangências que poderiam ser incluídas.   Os estudos utilizados foram coletados de publicações científicas (SciELO, NBR ABNT, OMS, entre outras) sob a inter-relação entre causas, consequências e cenários futuros, buscando estudos recentes e com uma faixa de tempo que possa ser usada em valores nos resultados gerados. Locais como áreas de risco, com possibilidades de acidentes e fatalidades, acabaram se tornando a opção de muitas pessoas, onde ações até hoje são mantidas, visando oferecer segurança, higiene e saneamento, além de outras necessidades básicas a estas pessoas, para que possam viver no local.

As mudanças após a industrialização Já vivendo uma época de mudanças, o país acabou tendo consequências devido a este movimento de aumento populacional das áreas urbanas. Iniciados mais fortemente pelas fases higienistas, onde algumas ideias interferiram nos meios de ocupações na época. Podemos verificar que dentro dos vários planejamentos, o discurso médico foi um critério que obteve destaque no urbanismo, por meio de suas explicações envolvendo analogias sobre corpo e cidade, onde basicamente a cidade viva, deveria ter seus órgãos e funções, e os males deveriam ser erradicados, como se fosse realmente uma prática de higiene a ser aplicada ao solo. Assim, a cidade torna-se objeto de pensamentos utópicos, que são cultivados por urbanistas que visam o progresso baseado na higiene (CHOAY, 1965).

Para dar uma visualização de como são as distribuições dos solos no Brasil, vamos focar em algumas cidades, por exemplo na região metropolitana de São Paulo, que apresenta uma centralização grande de áreas urbanas, cercadas de áreas rurais, onde em ambos os locais há pouco solo exposto, e as fontes de água se encontram voltadas para as áreas rurais, sendo perdidas dentro dos locais urbanos. Nota-se também, inclusive, que as áreas representadas pelas regiões urbanizadas sofrem de outro fator por ocorrência de sua urbanização, que é o aumento de sua temperatura média, representando a interferência climática que é causada por esse tipo de junção territorial, devido à intensa ocupação humana sem valorizar espaços para plantações arbóreas, que poderiam ocupar um local próprio, diminuindo as temperaturas, e aumentando absorção, tanto de raios solares, quanto de infiltração fluvial, favorecendo o ambiente.

Figura 1: Uso e Ocupação do Solo na Região Metropolitana de São Paulo Fonte: Longo, 2006 Podemos ver também, seguindo este mesmo raciocínio, também na região sudeste,o mapeamento referente ao estado de Minas Gerais, cidades que também elevaram sua população em épocas de grande investimento em cultivos, além de uma ocupação já anterior, quando da exploração da área do quadrilátero ferrífero, onde houve um foco para extração mineral, que ocupou grande parte do local, formando também núcleos populacionais, não tão adensados como São Paulo, porém com mais riscos devido aos tipos de atividades exercidas. Vemos aqui um local ainda representando fortemente por solos voltados para atividades agrícolas, buscando otimizar o uso do solo para atividades específicas.

Porém, de movimentos históricos, podemos ressaltar aqui, que os solos representam as outras atividades da região, onde poderiam ser encontrados solos propícios de busca por metais e extração de minerais em geral, isto traz ainda, mais um outro tipo de problema, intrínseco dessas áreas, onde há detecção de locais que sofrem pela poluição de metais pesados, não somente nas terras, mas também, entre lençóis freáticos e todo o ambiente ao redor, formando um território constituído por solos contaminados, não adequados para uso urbano ou mesmo rural, tornando-se um perigo à qualquer ocupação. Tal pensamento faz com que haja o empoderamento do solo, que se mostra através de preços abusivos, promessas de melhorias e ofertas locais superestimadas como forma de atratividade, sendo então levados a estes locais centros urbanos e comerciais, que fazem com que os locais mais distantes sofram uma defasagem de infraestrutura básica.

Assim então nasce o ciclo do uso residencial do solo urbano, que se inicia pela procura de locais com centros próximos, evitando gastos de tempo, dinheiro e locomoção. Essas áreas então sofrem uma alta demanda e lotam muito rápido, e as áreas sequenciais já se tornam a periferia local e perde seu valor para futuros interessados. Então imobiliárias se aproveitam e inserem o conceito de lotes de alto padrão atraindo uma classe que dispõe de mais capital para investir em áreas isoladas sob pretexto de alcançar certo prestígio dentro destes locais e gerando mais lucro para proprietários, onde o ciclo se reinicia com a inserção de um novo centro dentro desta área causando todos os eventos novamente. Porém ambos os centros são mantidos, porém com ofertas de serviços diferentes em cada um deles, como marcos que ficaram no centro antigo e chegada de novas estruturas no centro novo, centro este que deve conter atividade de produção e circulação para ofertas, essa é a obsolescência que faz com que o local perca seu valor advinda da sua falta de estrutura, e então, passa a ser custeado por valores muito baixos, o que leva as pessoas de baixa renda a se estruturarem nestes locais.

Assim então, podemos notar que os habitantes, assim como o solo, são consequências de escolhas de pessoas com maior poder que podem através de suas prioridades, abrir ou limitar espaços, fazendo o desenho territorial de um espaço. Temos então, que governos, empresas, e cidadãos de alto poder aquisitivos foram os responsáveis por definir novos traçados nos preenchimentos das zonas urbanas, principalmente nas capitais, voltados de acordo com seus próprios interesses, fazendo com que os caminhos fossem abertos por suas motivações e pagamentos, aumentando de forma substancial os moradores destas regiões na época. Resultados Por meio dos trechos apresentados de livros, trabalhos e documentários, podemos verificar que o movimento principal de uso e ocupação do solo urbano no período do Brasil industrial foi voltado para um movimento de recepção de populações atraídas por ofertas de investimentos nas capitais, com foco no sudeste, impulsionadas por movimentos industriais, onde o contingente aumentou substancialmente em pouco tempo, trazendo os problemas inerentes a uma ocupação grande realizada sem planejamento.

Baseado nisso, vemos que uma das consequências mais expressivas que podemos verificar é relacionada ao surgimento de assentamentos precários, que é uma das alternativas encontradas pela população para permanecer no local, sem se comprometer com grandes valores inflacionados, ao mesmo tempo em que fica próximo aos centros. Podemos verificar relatos sobre consequências atuais sobre movimentos que se refletem até hoje encontrados em diferentes autores, com por exemplo, para Regino (2017) a questão de mover estas pessoas para higienização local, traz à tona o termo remoção: “A forma de lidar com o problema e, principalmente, as motivações da promoção da remoção/deslocamento passaram por mudanças, sendo possível, entretanto, identificar três diferentes estratégias de tratamento da questão nos processos de intervenção.

Já a segunda estratégia consiste na Urbanização e consolidação dos assentamentos, iniciando em 1980. A intervenção consistia nessa consolidação através da urbanização sem a remoção da população, havia algumas exceções, porém com a reposição feita dentro do próprio assentamento. REGINO, 2017) A última estratégia se refere à urbanização integrada com remoções e soluções de reposição iniciadas na década de 1990. Onde o foco é a integração do assentamento sabendo da necessidade de remoção em alguns casos, mas garantindo o direito à moradia para a população removida. REGINO, 2017) Em 2007 o Governo Lula lança o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), projeto de desenvolvimento econômico que inclui a Urbanização de Assentamentos Precários.

Isso pode ocorrer mesmo que a moradia de reposição seja na mesma área e de melhor estrutura do que a atual. O segundo se refere a quando existem novas moradias construídas após o cadastramento ou quando ocorre divisões de moradias já cadastradas. Com isso tem-se uma discussão quanto a esses novos atendimentos habitacionais. Quando os moradores possuem mais de um imóvel e o utilizam para locação ocorre o 3 tipo de conflito. Nesta questão entram tanto os locatários que requerem uma moradia para si, quanto os locadores que questionam o critério que apenas assegura uma solução habitacional por família. Aqui então, podemos ver que a ocupação do solo tem um papel fundamental para a urbanização e organização das cidades.

Pudemos perceber aqui que o que ocorre afeta de maneira diferente as cidades dentro do país, sendo que o modelo de ocupação estudado tem uma aparição muito maior quando se tratam das grandes capitais, onde fatores como atratividade e oportunidades fazem com que haja grande interesse por parte dos cidadãos, por isso, podemos verificar que estados como São Paulo e Minas Gerais, cada qual por suas razões obteve uma maneira de chamar as pessoas para preencher sua cidade, tornando-as detentoras de grandes metrópoles nacionais. Essa forma de ocupação de maneira irregular encontra-se desde a origem das vindas de portugueses ao país, trazendo grandes problemas urbanos e variadas áreas, desde segurança e saúde, até o meio ambiente e serviços públicos.

Este tipo de problema acaba tendo consequências entre os moradores locais, mas também a toda a sociedade que aumenta os custos da urbanização, além de problemas do meio ambiente manifestados por eventos naturais incentivados por ações antrópicas. Temos também o uso ilícito de documentação sem valor real, além de perda de renda em investimentos inexistentes, trazendo negócios ilegais e marginalização local, que é aceita pela falta de oportunidades tanto de boas opções, quanto de ajuda governamental. Paris: Éditions du Seuil, 1965. CORRÊA, R. L. O espaço urbano. ⁰ Ed. JODAS, A. P. “Regularização de favelas em áreas de preservação permanente: dimensão do problema, abordagens e conflitos”. In: SCHULT S. M. A produção da casa (e da cidade) no Brasil industrial.

Alfa-Omega. MEDEIROS, L. R. FARIAS, G. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006. REGINO, T. Direito à Moradia, Intervenção em Favelas E Deslocamento Involuntário de Famílias - Conflitos e Desafios Para as Políticas Públicas. Mestrado de Planejamento e Gestão do Território – PGT, Universidade Federal do ABC, 2017. SOUZA, M. in “O processo de urbanização no Brasil” ed. Usp. São Paulo, 1999.