REGIMES DE TRIBUTAÇÃO - Lucro Real
Tipo de documento:Revisão Textual
Área de estudo:Contabilidade
Comentaremos também como é apurado cada imposto quando a empresa é do Real e o que muda em relação aos demais regimes. Por fim, por meio da criação de uma empresa, e a escrituração de dois meses de movimentação, demonstraremos na pratica como é a contabilidade das empresas do Lucro Real. Palavras-chave: Lucro Real. Tributos. LALUR. Para concretizar a opção pelo Lucro Real a empresa deverá recolher DARF com os códigos específicos para esse regime, que será comentado mais à frente. VANTAGENS E DESVANTAGENS Optar pelo Lucro Real, mesmo quando a Pessoa Jurídica não é obrigada a fazê-lo, tem suas vantagens e desvantagens. Deve-se sempre levar em conta quando for realizado a comparação entre os regimes tributários, visando certifica-se do melhor regime escolhido.
Em resumo as vantagens são: • Possibilidade de compensar prejuízos fiscais, • Suspender ou reduzir o recolhimento do IRPJ e CSLL, • Aproveitamento do credito de PIS e COFINS, • Possibilidade de maior Planejamento Tributário pelo aproveitamento de Benefícios Fiscais. E assim como todos os regimes, o Lucro Real possui as suas desvantagens: • Maior rigor contábil pelas regras tributarias e maior burocracia, • Alíquotas elevadas de PIS e COFINS. Salvo particularidade 4 específicas, terão a mesma base de cálculo na maioria dos casos. Seu pagamento também poderá ser mensal ou trimestral, e conforme é com o IRPJ, quando recolhida por stimativa mensalmente, terá seu valor calculado por definitivo ao final do período de apuração. Base de Calculo Tanto para o IRPJ quanto para o CSLL a base de cálculo do tributo a recolher é a mesma.
Trata-se da “soma das receitas menos os custos e as despesas”. Guia IOB de Contabilidade, 2004). e, impostos com valor menor que R$ 2. deverão ser quitados em parcela única. GOMIDES, 2017) Seu único benefício em relação ao Lucro Real Anual será se a empresa obtiver lucro em todos os trimestres do ano, dividindo assim o imposto de renda e a contribuição social em 03 quotas iguais, superiores a R$ 1. Porém, será bastante arriscado prever que a empresa terá lucro fiscal em todos os trimestres do exercício. LUCRO REAL ANUAL Já o pagamento anual, as apurações são feitas mensalmente, “através de balanço de suspenção ou estimativa” explica Gomides (2017). BASE DE CÁLCULO Assim como ocorre no IRPJ e CSLL, o PIS e COFINS também possuem a mesma base de cálculo.
A soma de receitas no mês de competência, menos descontos, vendas canceladas, e demais ajustes permitidos pelas legislações. RECOLHIMENTO E ALÍQUOTAS A não-cumulatividade do PIS e COFINS significa a permissão de aproveitamento de crédito pelas entradas, na ‘aquisição de insumos e algumas mercadorias e serviços aplicados na manutenção da produção, bem como o crédito fiscal da depreciação de parte do ativo imobilizado”. Ziese, 2015, p. O PIS – Programa de Integração Social tem a alíquota de 1,65% e o COFINS – Contribuições para Fins Sociais de 7,6%. O regime de tributação pelo lucro real e o planejamento tributário nas empresas brasileiras. In: Contábeis. Disponível em <http://www. contabeis. com.
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