Prestação de Contas Terceiro Setor

Tipo de documento:Revisão Textual

Área de estudo:Contabilidade

Documento 1

Diante da necessidade de transparência das entidades de Terceiro Setor, destaca-se o disclosure que é tido como uma ótima ferramenta para a diminuição da assimetria informacional entre as empresas e seus stakeholders e também uma forma de as empresas manterem uma boa comunicação com seus usuários. A prestação de contas é a forma de as instituições demonstrarem onde os recursos que lhe foram confiados estão sendo alocados, construindo assim uma relação de confiança com aqueles que investem nessas entidades. Outra razão da necessidade de transparência nas entidades de Terceiro Setor é a ocorrência de fraude em meio a essas instituições como adulteração de demonstrações, organizações de ‘’fachada’’ e entre outras (DOS SANTOS, OHAYON E PIMENTA, 2015; PORTULHAK, DELAY E PACHECO 2015; OLAK E NASCIMENTO 2010). Destaca-se também a internet como uma ferramenta para facilitar a divulgação dessas informações, devido sua acessibilidade e seu baixo custo comparado aos relatórios impressos FLAC, ROSA e STUPP (2014). Mesmo sem existir a obrigatoriedade as entidades podem fazer o uso da internet de diversas formas para estreitar sua relação com seus stakeholders, como a divulgação via website das ações sociais desenvolvidas (DOS SANTOS, OHAYON E PIMENTA, 2015). Com o aumento das instituições do Terceiro Setor e pelo fato de poucas publicarem suas demonstrações financeiras, percebeu-se a necessidade de analisar o nível de disclosure voluntário de informações financeiras e não financeiras das Organizações Sociais de Interesse Público – OSCIP da cidade de Manaus, por meio do Índice de Disclosure via Website.

Baixo custo, acessibilidade, facilidade em atualizar informações e entre outros, são algumas das vantagens de se usar a internet como meio de comunicação com seus stakeholders e de divulgação de suas informações Flac, Rosa e Stupp (2014). Diante do exposto, o tema abordado nessa pesquisa decorre do nível de Disclosure via website e nos permite fazer o seguinte questionamento: Qual o nível de Disclosure voluntário de informações financeiras e não financeiras via websites das Organizações Sociais de Interesse Público – OSCIP da cidade de Manaus/AM? Pelo fato de o Terceiro Setor estar em constante crescimento e cada vez mais o governo, as pessoas físicas e pessoas jurídicas está se envolvendo com essas organizações pelo caráter contributivo delas a sociedade.

Com o propósito de buscar maior clareza das informações optou-se por analisar o nível de Disclosure disponibilizado pelas organizações pesquisadas nesse estudo. Este artigo está dividido em cincos partes, incluindo primeiramente esta introdução. O mesmo é composto pelas Organizações sem Fins Lucrativos que podem ser as ONGs, as igrejas, as fundações e entre outros. De acordo com Campos, Moreira e Scalzer (2014) na civilização egípcia já se via as primeiras instituições sendo criadas, porém, somente na Grécia elas foram consolidadas com natureza cultural e artística. Para Olak e Nascimento (2006) não é fácil definir exatamente o que é Organizações Sem Fins Lucrativos, pois, não significa que Organizações sem Fins Lucrativos não possam ter superávit, sendo que o superávit é essencial para a saúde econômica de qualquer entidade, inclusive as sem Fins Lucrativos.

A diferença é que ela não pode distribuir seus lucros, para que não haja vantagens financeiras as pessoas ligadas a essas entidades, apenas aplicar o seu superávit em suas atividades operacionais. Com o crescimento desse setor diante da sociedade, o Estado viu a necessidade de qualificar e conceder títulos aquelas instituições que preencherem os requisitos dispostos em lei. também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil que veio para alterar a Lei 9. Além disso, segundo Carneiro, Oliveira e Torres (2011) a partir do momento que a entidade obtém a qualificação, estas tem o compromisso de atender os princípios da administração pública, já que mesmo não possuindo natureza jurídica pública a entidade exerce atividade pública, estes princípios são: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência.

Stakeholders com o Terceiro Setor Em qualquer organização existem as partes interessadas, as partes mais interessadas pelas organizações geralmente são aquelas que possuem algum investimento ou participação, estes são chamados stakeholders, os mesmos esperam e cobram por resultados nas atividades exercidas pelas organizações Portulhak, Delay, Pacheco (2015). Os stakeholders são motivados de alguma forma a contribuir com as instituições que lhes interessam. Considerando que stakeholders são as partes interessadas nas Instituições de Terceiro Setor, podemos citar alguns exemplos os mantenedores, gestores, voluntários, funcionários, doadores, associações, governo parceiros e a população em geral no ambiente externo (FABRIS et al. De acordo com Fábia Jaiany Viana de et al. para que uma organização de terceiro setor ser considerada transparente ela não só precisa elaborar relatórios de acordo com os requisitos legais, mas também apresentar um relatório com zelo para permitir a aproximação dessas entidades com os diversos públicos assim podendo atrair novos investidores.

Disclosure voluntário das Organizações de Terceiro Setor Considerando o fato de haver a necessidade de se ter uma prestação de contas anualmente é essencial as organizações de terceiro setor divulgar seus recebimentos e gastos realizados com seus projetos Zittei, Politelo e Scarpin (2016). Partindo desse principio podemos analisar o que é Disclosure que segundo Cruz e De Lima (2010) disclosure é entendido como divulgação de informações. Em se tratando de disclosure de informações financeira no cenário da transparência corporativa será necessária uma ampla disponibilização de informações para os chamados stakeholders, que são aqueles que estão de fora da organização. Metodologia de Pesquisa A fim de atender o objetivo proposto neste artigo será realizada uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa em uma população composta por 52 entidades do Terceiro Setor qualificadas pelo Ministério da Justiça como Organização Social de Interesse Público – OSCIP estabelecidas na cidade de Manaus.

Com base na pesquisa de Dos Santos, Ohayon e Pimenta (2015) que tiveram como finalidade pesquisar entidades de Terceiro Setor da cidade do Rio de Janeiro, optou-se por estudar as entidades da cidade de Manaus por conta do grande número de empresas privadas estabelecidas no Pólo Industrial de Manaus que realizam doações a essas entidades de Terceiro Setor. Através de uma pesquisa no site do Ministério da Justiça no mês de Novembro de 2016 foram encontradas 52 entidades qualificadas como Organização Social de Interesse Público estabelecidas na cidade de Manaus. Para os cálculos estatísticos desta pesquisa serão utilizados dados referente ao exercício de 2015 que deveriam estar disponíveis no website do Ministério da Justiça, no entanto em conseqüência de atualizações na legislação do Terceiro Setor, houveram diversas mudanças no site do Ministério da Justiça, por conta disso as instituições não possuem mais suas contas prestadas e disponibilizadas no Cadastro Nacional de Entidades Sociais do Ministério da Justiça (CNES/MJ), com isso não será possível realizar alguns testes estatísticos pois precisaríamos de dados que não estão sendo disponibilizados.

Contudo, algumas informações que forem possíveis de se obter serão utilizadas para a realização desta pesquisa. O índice é apresentado na forma de proporção, variando de 0, quando nenhum item é atendido, a 1, quando todos os itens são atendidos. I_FinGov Índice de Informações Financeiras e sobre Governança O website deve conter informações financeiras e sobre governança, que são essenciais para que os stakeholders possam conhecer a situação econômica das entidades e possam julgar as ações dos gestores e conselheiros. Nessa categoria, são considerados 18 itens, o que representa 43% do I_DiscWeb. O índice é apresentado na forma de proporção, variando de 0, quando nenhum item é atendido, a 1, quando todos os itens são atendidos. I_Nav Índice de Apresentação e Navegação do website O website deve possuir uma apresentação clara, com condições de acessibilidade e navegabilidade.

No quadro abaixo elaborado por Dos Santos, Ohayon e Pimenta (2015) estão sendo apresentadas os tipos de variáveis independentes que serão utilizadas na pesquisa, porém, usaremos apenas as variáveis de Receitas Governamentais e de Tempo como UPF. Quadro 2 - Variáveis independentes (explicativas) do Índice de Disclosure via Website Variáveis Proxy Código Estudos anteriores que utilizaram a proxy Porte da Entidade Logaritmo natural do total das receitas de 2014 Port Saxton, Kuo e Ho (2012) e Dumont (2013) Receitas de Doações Proporção das receitas de 2014 advindas de doações Rdoa Saxton, Kuo e Ho (2012) e Saxton e Guo (2011) Receitas Governamentais Proporção das receitas de 2014 advindas do governo Rgov Borges, Paulo e Pereira (2014) e Lima e Pereira (2012) Rentabilidade Rentabilidade do Ativo Total de 2014 (ROA) Rent Mendes-da-Silva et al.

Saxton, Kuo e Ho (2012) e Mendes-da-Silva e Onusic (2010) Tempo como UPF Logaritmo natural do tempo, em anos, que a entidade está certificada como UPF. Contagem do tempo até 2014. Temp Mendes-da-Silva et al.

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