IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DRG BRASIL PARA ANÁLISE DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES EM UM HOSPITAL PRIVADO NA CIDADE DE BELÉM - PARÁ: EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DA GESTÃO ASSISTENCIAL

Serão utilizadas as seguintes variáveis descritoras: Idade, Sexo, Diagnóstico (principal e secundário), Comorbidades e Procedimentos. Já as Variáveis dependentes serão: Tempo médio de Permanência Hospitalar e Produtividade; Internações de Patologias Sensíveis aos Cuidados Primários (potencialmente evitáveis); Condições Adquiridas; Reinternações com Menos de 30 Dias; Taxa de Mortalidade. Como Variáveis independentes, serão consideradas: Peso do coeficiente global de ponderação (case-mix) e Tipo de DRG: cirúrgico P25 e clínico P50. Ressalta-se que os percentis do tempo de permanência hospitalar para cada DRG serão utilizados como referência para análise dos resultados apresentados no DRG Brasil global (nacional) (IAG,2018). O estudo será desenvolvido em um hospital privado de Belém do Pará, o qual possui 55 leitos, sendo 15 de terapia intensiva adulta, 25 leitos de enfermaria e 15 apartamentos.

INTRODUÇÃO Os cenários macroeconômicos externos e internos são determinantes no processo de assistência à saúde. A deterioração da atividade econômica no país, nos últimos anos, resultou na queda do nível de produção (medida pelo produto interno bruto - PIB), aumento do desemprego, queda na renda familiar e nos resultados das organizações. O setor da saúde pública ficou sucateado e a saúde suplementar a um custo inacessível às camadas mais baixas da população (NITA et al. SERUFO et al. Mediante este cenário, surge a necessidade de uma boa gestão de custos do sistema de saúde, para reduzir os desperdícios e obter melhoria na qualidade dos serviços prestados. Em 2011 foi lançado o DRG BRASIL, que consiste no Medical Severity Diagnosis Related Groups (MS – DRG), utilizado desde os anos 80 e atualizado anualmente pelo governo norte-americano, adaptado aos códigos de saúde brasileiros da Saúde Suplementar e do Sistema Único de Saúde (SUS).

O DRG BRASIL foi desenvolvido no Brasil por médicos PhD’s da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Faculdade de Ciências de Minas Gerais em parceria com o Instituto de Acreditação e Gestão em Saúde –IAG Saúde, para atender às necessidades brasileiras de codificação de doenças e de procedimentos, tendo como base a metodologia DRG, hoje em uso por governos, hospitais e operadoras de serviço de saúde em quase todo mundo (SERUFO,2014). A metodologia define em categorias os tratamentos hospitalares (produtos) através da combinação dos seguintes dados coletados na internação dos pacientes: diagnóstico (principal e secundário), comorbidades, idade e procedimentos. Cada categoria do DRG BRASIL é um produto, clínico ou cirúrgico, que tem definido a quantidade de recursos necessários para cada tipo de tratamento hospitalar: materiais, medicamentos e diárias, bem como os resultados assistenciais esperados, incluindo mortalidade e complicações associadas ao tratamento (SERUFO, 2014).

Até 2017, diversos estados brasileiros adotaram a metodologia DRG Brasil (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Ceará e Pará), em busca de uma proposta de valor, estruturada na ampliação da capacidade de gestão dos serviços de saúde conforme avaliação epidemiológica e monitoramento dos achados, direcionando intervenções que tenham maior custo – efetividade, com pagamento e gestão focados em resultados (IAG, 2018). A complexidade assistencial de causa biológica não foi o fator determinante na longa permanência nos leitos brasileiros; sugere que há outros fatores impactando em mais de 70% os custos dos leitos clínicos. O estudo mostra que para melhoria da produtividade do leito, é imprescindível novos instrumentos de mensuração de problemas e de proposição de soluções, evitando desperdício e suportando as decisões da gestão assistencial.

Concluiu-se, então, que o produto DRG permite o conhecimento global de ponderação da produção dos pacientes, por conseguinte, subsidia as decisões da gestão assistencial, tornando-se uma nova alternativa para o planejamento e implementação de melhorias da assistência hospitalar (SERUFO, 2014). Pretende-se com este trabalho, contribuir na identificação de um método que permita organizar, gerenciar, financiar e avaliar a assistência hospitalar e justificar a validação da metodologia DRG como novo instrumento que permita gerenciar e avaliar as internações hospitalares agudas da rede privada, através de um controle mais efetivo da produção realizada pelo setor assistencial hospitalar e, ainda, utilizá-la como referencial de comparação de desempenho médico no hospital de estudo, de desempenho dos hospitais da rede credenciada do plano de saúde e desempenho nacional, visando o planejamento e gestão eficiente e eficaz da produtividade assistencial hospitalar.

METODOLOGIA Trata-se de um estudo transversal e observacional, com abordagem descritiva quantitativa, compreendendo a categorização de pacientes internados em procedimentos gerenciados (clínicos ou cirúrgicos) e a comparação da mediana de permanência hospitalar a dos mesmos produtos assistidos na rede credenciada e de hospitais nacionais. O estudo será desenvolvido em um hospital privado de Belém do Pará, o qual possui 55 leitos, sendo 15 de terapia intensiva adulta, 25 leitos de enfermaria e 15 apartamentos. Trata-se de um hospital de médio porte, que realiza atendimentos em pronto socorro de neurologia e presta assistência a todas as faixas etárias, exceto recém-nascidos. O hospital não realiza cirurgias cardíacas, transplante de órgãos, ou partos. O estudo avaliará o desempenho assistencial em 100% das altas do hospital piloto, cadastradas no período de 01/05/2017 a 30/05/2018, e subsidiará a implementação da metodologia DRG em toda rede hospitalar, própria e credenciada, prestadoras do plano de saúde.

Evidencia-se a abrangência e importância da metodologia mediante: qualidade técnica e desempenho dos profissionais, utilização de recursos, gestão do risco de lesões ou doenças associadas e a satisfação dos pacientes com o serviço prestado (VECINA NETO et al. p. intervalo de confiança das médias e os percentis de interesse (P25, P50 = mediana) para descrever os resultados das variáveis estudadas. Análise para os resultados serão considerados significativos para uma probabilidade de significância inferior a 5% (p < 0,05), tendo, portanto, pelo menos 95% de confiança nas conclusões que serão apresentadas. O sistema define a qual categoria de DRG pertence o paciente (produto). Para esta definição, o codificador faz a leitura do prontuário, na alta hospitalar, e busca os diagnósticos e procedimentos realizados.

O projeto será submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), respeitando-se os termos preconizados na Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que trata de pesquisas envolvendo seres humanos, aguardando sua aprovação e validação, para o início da coleta dos dados. Será solicitada a dispensa da aplicação do TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido), pois a pesquisa será retrospectiva analítica, não envolvendo contato direto com os pacientes e considerando ainda, que o banco de dados criado não irá identificá-los. Assim, será assegurado o absoluto sigilo sobre a identidade dos pacientes e o respeito à confidencialidade e privacidade dos dados. Serão apresentados, também: Termo de Compromisso de Responsabilidade, Confiabilidade, Sigilo e Ética Profissional; Termo de Conflito de Interesse; Termo de Compromisso de Gestão de Custos Assistenciais – DRG; Termo de Anuência e Termo de Compromisso de Utilização de Dados.

RESULTADOS ESPERADOS A metodologia DRG como uma ferramenta de apoio à gestão clínica através de mecanismos de gestão da segurança assistencial e racionalização dos custos, por descrever as características demográficas e clínicas dos pacientes internados no hospital estudado; avaliar a homogeneidade dos DRGs, produtos das hospitalizações em um hospital de Belém; avaliar o desempenho assistencial e da melhoria dos níveis de saúde dos beneficiários, com aumento da segurança assistencial. São Paulo: Atlas, 2008. IAG - Instituto de Acreditação e Gestão em Saúde. SIGQUALI - Software integrado de gestão de qualidade. Sistema integrado de melhorias. Produtos e serviços para hospitais e prestadores de serviço de saúde. Fazer investigação. Contributos para a elaboração de dissertações e teses.

Porto: Porto Editora, 2006. p. MULLIN, R. C; ONO – NITA, S. K; CAMOINO, A. C. C; SANTI, F. M. NORONHA, M. F; VERAS, C. T; LEITE, I. C; MARTINS, M. S; NETO, F. Avaliação da produtividade de hospitais brasileiros pela metodologia do diagnosis related groups 145. altas em 116 hospitais. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Medicina da UFMG; 2014. VECINA NETO, G; MALIK, A.