Governança de TI na Administração Pública

que tem por fim aplica-lo e desenvolvê-lo em toda a sua intensidade” (SALLES, 1882, p. No contexto político e social a presença do estado apresenta-se como uma das instituições mais complexa desenvolvida pela humanidade, sendo que esta manifesta por grande diversidade de estilos, pois o estado e sociedade podem “organizar-se, reciprocamente, por um processo mútuo de formação e de educação” (Torres,1982, p. De acordo com Gruppi, (1996) o território, o povo e o poder político são elementos indissociáveis e fundamentais nas estruturas do estado, sendo que para compreender as razões para existência do estado principalmente no campo político demandam uma análise aprofundada de vários outros elementos essenciais nas estruturas da administração pública. A presença no estado moderno de aspectos como uma burocracia, ordem legal, a desenvolvimento de jurisdição em relação a uma área que se denomina território onde é possível exercer a força física de forma legítima como detentor do poder são concepções weberianas para estado moderno (Bendix, 1986).

No cenário histórico seria possível eternizar a noção de estado como uma realidade ideal de acordo com Hegel, sendo que este necessidade favorecer uma “uma relação justa e ética de harmonia entre os elementos da sociedade”, sendo que este está “acima dos interesses particulares e das classes” e precisa assegurar à sociedade condições favoráveis a “competição entre os indivíduos e os grupos”, pois os interesses coletivos são relevantes a todos os integrantes da sociedade e assim conservam-se as ações do próprio estado em favor da sociedade no âmbito da administração pública (Carnoy, 1986, p. No Brasil as entidades administrativas do estado são União, Estados, Distrito Federal e Municípios além das autarquias, sociedade de economia mista e empresas públicas.

Na estrutura do estado temos três elementos que podem ser considerados fundamentais na fundamentação referente ao estado que são o povo, governo e território, sendo que cada segmento exerce sua participação e o governo destaca-se nos aspectos da auto-organização e determinação com o poder que é emanado pelo povo no âmbito do estado (Meirelles, 2003). O conjunto de órgãos, agentes e serviços assegurado pelo estado com intuito de desenvolver uma gestão pública que possa atender a sociedade em setores como segurança, saúde, educação e entre outros são aspectos que definem a administração pública, sendo que os direitos da sociedade devem ser prestados com eficiência pelo administrador que deve buscar agir com responsabilidade, transparência e integridade na função administrativa (RAMIRES; DAVID, 2013, p.

Na administração pública o gestor do estado encontra-se diante de uma realidade onde todos os órgãos desta estrutura precisa “fazer o que é preciso ser feito com qualidade adequada ao menor custo possível”, pois a sociedade precisa ser contemplada pelo poder público e “Não se trata de redução de custo de qualquer maneira, mas de buscar a melhor relação entre qualidade do serviço e qualidade do gasto” (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, 2014, p. O estado utiliza-se da administração pública para organizar e desenvolver os serviços que focam em atender as necessidades da sociedade em torno da coletividade, sendo que segundo Meirelles (1994, p. A decisão estratégica de acordo com Gracioso (1990) citado por Neumann (2013), é entendida como sendo toda aquele que é diferente das decisões de nível tático ou operacional e estas contam com a ajuda da elevada administração da empresa ou da administração pública.

O planejamento estratégico tem influência em toda organização o que faz essas ter relações com alcances em longo prazo nas organizações, sendo que a iniciativa de criar estratégia deve ser de nível estratégico, esse tem de haver com o caminho a ser seguido, pois somente após serem analisadas as variáveis internas externas da organização é que o nível tático entra em cena com a utilização de forma adequada e eficiente dos recursos como forma de tentar chegar aos objetivos propostos e por fim o nível operacional ficar com a implementação (NEUMANN, 2009). De acordo com o que se afirma acima, Drucker (1984) deixa claro que o planejamento estratégico é um processo contínuo e sistemático e esse desempenha um papel fundamental com uma visão mais detalhada do futuro, pois promove auxílio às organizações quanto a tomada de decisões, organiza as atividade que serão necessárias para o desenvolvimento dessas decisões.

A mudança do caminho através de transformações foi um dos fatores que contribuirão para que o Brasil entrasse em um novo ciclo de desenvolvimento. Um ciclo conhecido como ciclo virtuoso de desenvolvimento que se deu por conta da combinação entre crescimento econômico, aumento na renda dos mais pobres, melhoras nas oportunidades de emprego, educação e acesso ao outros serviços públicos onde isso fica mais significantes quando analisado os indicadores de condições socioeconômicas dos brasileiros, deixando claro um aumento que lidera e superando as marcas de décadas anteriores Drucker (1984). Entretanto, esses problemas são amplificados e passam a envolver questões que extrapolam as possibilidades dos mecanismos de controle desses problemas. De acordo com esse mesmo eixo Mello 2006 (apud IFAC, p.

menciona que “O setor público é complexo, pois entidades públicas não operam com uma estrutura legislativa comum, nem possui tamanho ou forma padrão organizacional”, sendo que neste contexto o autor destaca que “é importante, portanto, o reconhecimento da diversidade desse setor e os diferentes modelos de governança que são aplicados em diferentes países”, pois neste cenário aplica-se também em “diferentes setores, cada um dos quais com características diferentes que requerem atenção especial e impõem diferentes responsabilidades” Mello, 2006. Os que se encarregam de analisar e estudar a governança no contexto do setor público atestam o local do IFAC dentre todos estes cita o de Vieira (2006, p. este prova que “governança pública pode assumir diferentes dimensões, em função dos objetivos dos órgãos públicos e do seu papel dentro da estrutura governamental”.

Segundo Di Miceli (2002), os modelos de governança corporativa que se tem enxergado, deixam explícito que no Reino Unido, Alemanha, Japão e França estes tiveram momentos de criação diferente assim como os fatos, consequentemente ocasionando nesse número de modelos de governança corporativa, contudo, as estruturas legais de cada país e os responsáveis pelo regulamento em que todos são divergentes. Os devido a um encadeamento de escândalos por volta do ano de 1980, a bolsa de Londres criasse um comitê Cadbury, dentre suas funções este se destacava na definição das condutas contábeis e os relatórios financeiros para o grupo de empresas que trabalhassem na bolsa. De acordo com Steinberg (2003) na Alemanha a governança corporativa detém de três características diferentes, das quais são equilíbrio dos interesses dos stakeholders, papel limitado do mercado de capitais e gestão coletiva das empresas, tudo isso acontece devido a uma exigência da lei que obriga a todas as empresas que apresentem um número de mais de dois mil empregados precisa ter um conselho que tenha função de supervisionar e que este deve ser formado por uma parcela de membros representante de funcionários.

Já no Japão as empresa estão com a preocupação voltada a procura de um equilíbrio de interesses de stakeholders e o emprego permanente de seus funcionários, o que devido ao crescente aumento da competitividade no mercado tem se tornado uma tarefa com problemas na negociação, o Japão sempre teve a procura de melhoras na sua funcionalidade tendo como base o Combined Code britânico Steinberg (2003). O modelo de governança francês conta com uma significativa participação estatal, e o fato de seu mercado se dependente de investidores institucionais do estrangeiro no ano de 1999 foi lançado com o objetivo de acabar com a figura do Presidente Geral e a participação de o mínimo possível de conselheiros independentes no conselho de administração, o conhecido como Relatório Vinot (Steinberg, 2003).

No âmbito da administração público os administradores precisam desenvolver o conhecimento para uma gestão responsável e transparente, sendo que para isso é necessário aplicar a “Governança de TI: a especificação dos direitos decisórios e do framework de responsabilidades para estimular comportamentos desejáveis na utilização da TI. ” (WEILL, 2006) "Governança de TI é de responsabilidade do Corpo de Diretores e Gerencial. GTI integra a Governança da Empresa e consiste em mecanismos de liderança, estrutura organizacional e processos e garantem que a TI da organização mantém e alcançam as estratégias e objetivos da organização" (BOARD BRIEFING ON IT GOVERNANCE, 2º Edição) A análise da citação acima deixa clara a colocação que a tecnologia de informação precisa ser desenvolvida com governança para controlar com eficiência seu papel no processo administrativo, pois possibilita o desenvolvimento das práticas com transparência e assegura que as informações arquivadas sejam confiáveis no sistema.

Os domínios da tecnologia de informação estão sobre responsabilidade da GTI que precisam está em concordância com os stakeholders, pois desse uma quantidade de dois apresenta-se como resultados, sendo que o gerenciamento de risco tem um valor de tecnologia de informação que se fundamenta em três que são Gerenciamento de Recursos, Medidas de Performance e Alinhamento Estratégico (BOARD BRIEFING ON IT GOVERNANCE, 2º Edição). A administração pública encontra na governança de TI um forte aliado ao processo de governança corporativa, sendo que de acordo com o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) este “é o sistema pelo qual as sociedades (empresas) são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas” e para que seja possível desenvolver essas relações é necessário a presença e empenho do “conselho e administração, diretoria, auditoria independente e conselho fiscal”, pois a governança de TI relaciona-se onde “às boas práticas de governança corporativa têm a finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua perenidade.

“a governança preocupa-se com a definição de papéis, responsabilidades, processos, políticas, padrões, diretrizes para o uso adequado dos recursos da TI, planejamento estratégico da TI e projetos relevantes para sua implantação e sustentação, além do controle de investimentos e orçamento. A gestão, por sua vez, está imbuída da entrega dos resultados definidos pelas metas de TI ou pelos “acordos” realizados com as áreas de negócio, e deve garantir a operação (o dia a dia). Portanto, a Gestão da TI está empenhada com a eficiência operacional, a provisão de serviços e recursos de TI, a definição de “como fazer””Assis (2011). A Information Technology Governance Institute (ITGI) é um termo utilizado objetivando melhorar internacionalmente a forma de pensar a gestão de TI em negócios e a realidade da governança na concepção defendida por Nfuka e Rusu (2010) em relação às tecnologias de informação.

De acordo com o Ministro Aroldo Cedraz, “Governança de TI é o conjunto estruturado de políticas, normas, métodos e procedimentos destinados a permitir à alta administração”, sendo que neste contexto ele acrescenta que “aos executivos o planejamento, a direção e o controle da utilização atual e futura de tecnologia da informação”, portanto é assim que é possível “assegurar, a um nível aceitável de risco, eficiente utilização de recursos, apoio aos processos da organização e alinhamento estratégico”, pois para o ministro o “objetivo, pois, é garantir que o uso da TI agregue valor ao negócio da organização. No cenário de evolução da TI verifica-se que para alguns estudiosos dentre estes se destaca Padoveze (2004, p. que defende o conceito de informação para ser certo dado que foi armazenado, antes disso passou por um processamento, de maneira que fica esclarecido para entendimento de seus leitores, este apresentando certo valor real.

A realidade na qual segundo este dado é uma forma de registro puro, que ainda não foi compreendido, analisado e processado, pois já a comunicação seria um processo de espelhamento e distribuição destas informações impondo aos mesmos ter uma compreensão, portanto, assim em um contexto mais explícito a informação é o dado que foi processado visando um melhor entendimento do receptor, portanto essa informação é transferida por meio da comunicação Padoveze (2004). De acordo com a concepção de Reynolds e Stairs (2002, p. a informação seria toda uma junção de fatos, formando uma coleção que quando organizados adquirem uma importância que excede o valor dos próprios fatos, pois a tecnologia da informação (TI) para Cornachione Jr (2001, p. No cenário por meio do avanço no ramo da eletricidade, sendo então considerado pai da computação Alan Turing, que construiu uma máquina na qual foi utilizada por ingleses, como uma espécie de arma secreta que fazia a leitura de todas as mensagens secretas alemães.

Uma importante evolução nesse ramo, a descrita invenção ficou conhecida como Colossus Mark 1 com um funcionamento por meio de válvulas, esse é o primeiro computador programável ao qual se tem conhecimento, depois de sua invenção deu se a criação do Colossus Mark 2, esse foi o primeiro computador a ser produzido em mais de uma unidade Prado, Neves e Ricco (2010). A invenção desses equipamentos se deu no auge da Segunda Guerra Mundial, assim são considerados como projetos secretos desse período, motivo também que levou seus criadores a não receberem nenhum crédito por esse feito, os quais só conseguiram conhecimento por volta da década de 70. De um outro ponto de vista os americanos não tiveram tanta preocupação e rigidez com o compartilhamento de suas informações, fator que foi significante para que o ENIAC (Electronic Numerical Integrator Analyzer and Computer) se tornasse o início do processo da era de computadores digitais, Cerqueira (2004).

No processo de evolução da TI a invenção do ENIAC e várias outras máquinas foram criadas, com o destaque para o Edsac desenvolvido pelo Maurice Wilkes no ano de 1949, por este ter sido considerado o primeiro computador operacional capacitado a armazenar seus próprios programas, sendo que todos os computadores citados acima tinha um ponto em comum, no caso o funcionamento por meio de válvulas, no entanto em 1952 com a criação do transistor estas foram substituídas, e assim a Grace Hopper obteve èxito ao desenvolver um compilador este era capaz de criar duas linguagens de programação as quais fizeram com que os computadores tivessem utilidade comercial, Cerqueira (2004). abepro. org. br/biblioteca/enegep2008_TN_STO_079_548_11648. pdf>. Acesso em: Set. Curitiba: CEFET-PR//MEC, 1995. BRASIL. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

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