CPC 32 Tributos Sobre o Lucro

com. br Autor 3 (Instituição) autor3@xxxxx. com. br Autor 4 (Instituição) autor4@xxxxx. com. Tributo. Área Temática: Contabilidade Tributária. Introdução A tributação é uma das questões mais abordadas hoje em dia pela sociedade. As instituições, especialmente as de pequeno porte, sofrem com os tributos incidentes. Além disso, encontram problemas em concorrer com as maiores, devido aos seus recursos limitados. Para definir a metodologia que será utilizada na pesquisa, fazem-se necessários os seguintes questionamentos: como, com o que ou com quem, onde? Com essas indagações, pode-se traçar os objetivos e a finalidade do projeto. A escolha da metodologia oscila de acordo com os objetivos traçados da pesquisa e o problema a ser investigado, [. deve ser feita a formulação do problema, das hipóteses levantadas, e a delimitação do universo ou amostra (SILVA, 2003, p.

Ainda segundo aos conceitos indicados por Gil (2002), conforme ao delineamento, a pesquisa classifica-se como sendo do tipo bibliográfico, documental e ex-post facto. Bibliográfica e documental devido à utilização de material já elaborado, como: livros, artigos científicos, base de dados e páginas da internet; e ex-post facto devido ao fato de que a pesquisa foi realizado depois da ocorrência das mudanças entre as características. É inerente ao reconhecimento de ativo ou passivo que a empresa espera recuperar ou liquidar o valor contábil daquele ativo ou passivo. Se for provável que a recuperação ou a liquidação desse valor contábil tornará futuros pagamentos de tributos maiores (menores) do que eles corresponderiam se tal recuperação ou liquidação não admitissem resultados fiscais, este Pronunciamento demanda que a empresa reconheça um passivo fiscal diferido (ativo fiscal diferido), com algumas limitadas exceções.

A matéria relativa aos tributos diferidos, como determinado por Wasserman (2004, p. é contextualizada como resultante da diversidade de interesses dos usuários de informações contábeis: os sócios, voltados ao lucro publicado para efeitos de distribuição de dividendos; e o fisco, a seu período, centrado no lucro tributável. Termos importantes do pronunciamento A CPC 32 integra um grupo de termos muito importantes a compreensão do pronunciamento e da contabilização adequada aos casos em que suas normas são aplicáveis. Como ativos e passivos fiscais diferidos são reconhecidos? A Resolução CFC 1. de 2009, Seção 29, demanda que a empresa perceba os resultados fiscais atuais e futuros de transações e outros acontecimentos que tenham sido reconhecidos nas demonstrações contábeis. Em seu item 30, o CPC 32 (CPC, 2009) indica planejamento tributário como sendo “ações que a entidade pode tomar a fim de criar ou aumentar o lucro tributável em período específico antes da expiração do prazo de utilização de prejuízo fiscal ou compensação de crédito fiscal”.

O Conselho Federal de Contabilidade, por meio da NBC T 19. item 19. Conforme a Deliberação CVM n° 273/98, esses ativos são decorrentes das diferenças temporárias dedutíveis e dos prejuízos fiscais compensáveis em períodos futuros. Como ativos e passivos fiscais correntes são reconhecidos? A empresa terá de analisar um passivo fiscal corrente pelo tributo devido sobre os lucros tributáveis para o período corrente e períodos anteriores. Se o valor pago para o período corrente e períodos anteriores exceder o valor devido para esses períodos, a empresa deve admitir o excesso como ativo fiscal corrente.  Este pronunciamento determina que a empresa registre contabilmente os resultados fiscais de suas transações e demais acontecimentos no mesmo período contábil que registrar essas transações e os outros eventos.

Adicionalmente, quando as transações e outros eventos forem reconhecidos na demonstração do resultado, todas as ações fiscais equivalentes também serão reconhecidas na demonstração do resultado. a 515 (lei 9065 de 1995 art. e parágrafo único). Prejuízo Fiscal é aquele decorrente do resultado negativo da base de cálculo do lucro real, na apuração do IRPJ e da CSLL. O prejuízo fiscal (lucro real negativo) compensável é o apurado na demonstração do lucro real e registrado no LALUR (RIR/99, art. A compensação poderá ser total ou parcial, em um ou mais períodos de apuração, à opção do contribuinte, observado o limite máximo de 30% do lucro real antes da compensação dos prejuízos (RIR/99, arts. Uma aceleração da depreciação para fins fiscais resulta em uma obrigação fiscal diferida.

Por outro lado, uma aceleração da depreciação para fins contábeis resulta em um ativo fiscal diferido; b)     receita contabilizada, mas ainda não recebida, referente a contratos de longo prazo de construção por empreitada ou de distribuição de bens ou serviços, quando celebrados com o governo ou entidades do governo; c)     ganhos de capital registrados contabilmente e decorrentes de vendas de bens do ativo imobilizado, cujo recebimento e tributação dar-se-ão a longo prazo. Diferença temporária dedutível  A instituição registra suas receitas, custos e despesas na Demonstração de Resultado do Exercício e, a partir do lucro contábil, realiza as adições, exclusões e compensações de acordo com a legislação tributária. Este desacordo entre a legislação comercial e tributária apresenta mudanças que podem ser chamadas de temporárias ou permanentes.

Em relação à diferença temporária dedutível, o CPC 32 (CPC, 2009) entende como sendo um AFD e normatiza o reconhecimento também com raras exceções, previstas na própria norma. Os fatores econômicos têm sido apontados como razão mais frequente para o fracasso de tantas pequenas empresas, no entanto, é possível que a fraqueza gerencial seja a principal causa subjacente. Gerenciamento de resultados consegue ser definido como o poder de escolha do administrador quanto aos métodos contábeis ou as atividades que afetam os lucros, com o objetivo de atingir metas características em relação ao resultado reproduzido. Segundo Barbosa (2006, p. “Não se pode imaginar o gerenciamento eficaz de uma célula social sem a presença da informação contábil”. Investimento em controlada, filial, coligada e interesses em empreendimento sob controle conjunto (joint ventures) O objetivo do CPC 18 é estabelecer a contabilização de investimentos em coligadas e em controladas e determinar as condições para a administração do método da equivalência patrimonial em que a contabilização de investimentos em coligadas, em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures).

Mensuração Os Ativos apresentam quatro particularidades principais, a primeira característica do Ativo representa um bem ou direito. A segunda característica deste Ativo é que ele seja de propriedade da instituição. A terceira característica consiste no valor de mercado e de mensuração. E por fim a quarta característica deve proporcionar condições que promovam benefícios futuros à instituição. Logo, perante do exposto, no que se refere às condições de mensuração do valor da empresa, torna-se indispensável o desenvolvimento de novos conceitos que calculem o valor real das empresas. Evolutivamente, observa-se que a Instrução CVM n. em especial, pelo seu art. º, foi profícua ao estipular as mesmas condições para o reconhecimento do tributo diferido ativo, seja ele consecutivo de prejuízos fiscais, seja de mudanças temporárias (WASSERMAN, 2004, p.

Planejamento tributário O Planejamento tributário nada mais é do que a pesquisa de um conjunto de sistemas, presente em empresas ou atos jurídicos que, em analogia a outro conjunto de sistemas, incluindo como base o mesmo resultado econômico, forma uma carga tributária menos onerosa e, sendo assim, proporciona um resultado financeiro e econômico maior (PESCE, 2005). A condição fundamental para qualquer realização de um trabalho que visa atender a um objetivo é a realização de um bom planejamento, que é usado conforme ferramenta para visão estratégica futura e alcance de maior lucratividade. Para isso, é fundamental que o profissional da área contábil esteja preparado e atualizado para atender o processo e colaborar para o sucesso da entidade. Fundamentou-se a possibilidade, através desta pesquisa, que é possível por meio de um planejamento tributário coeso, legal, reduzir a carga tributária.

E com a devida apuração dos resultados e a certificação de que, quando se opta pelo regime tributário exato, claras as opiniões e as determinações da legislação tributária, a redução da influência dos resultados se dá de forma muito expressiva, e além do mais, é capaz resultar no apoio e permanência da jornada no mercado. As instituições pagam um significativo montante de impostos sobre seu faturamento, o que faz necessário, que os empresários e o profissional da área contábil busquem mudanças rápidas e eficazes para a redução dos custos. Para que seja alcançado, uma das alternativas é o planejamento tributário, assunto do presente trabalho, que faz uma análise das demonstrações contábeis da instituição, legislação vigente e, assim maximizando o lucro, e minimizando a carga tributária.

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