CORRUPÇÃO: UM MAL QUE CRESCE E DESTRÓI O ESTADO

A segunda parte visa abordar a corrupção no Brasil, bem como, as suas consequências e métodos para o combate. Nesta abordagem, foram utilizados como referências teóricas, artigos e livros de cientistas políticos que dissertam sobre o tema. Concluiu-se a partir deste, a grande necessidade de combater a corrupção, tendo em vista, os extensos prejuízos que ela causa na sociedade. Palavras-chave:Corrupção. Governo. Além de muito conhecida popularmente, a corrupção é um objeto de estudo em diferentes áreas do saber, como a Filosofia, a Sociologia, a História, o Direito, a Economia e a Ciência Política. Através deste artigo, voltado para a Ciência Política, saberemos um pouco mais sobre este mal que cresce e destrói o Estado.

De início, o artigo abordará conceitos relacionados à corrupção, bem como a etimologia da palavra, sua origem, suas escalas e tipos, além das principais causas para sua efetivação. Mais adiante, veremos como funciona a corrupção no Brasil e como ela afeta o país, impedindo seu crescimento. Por fim, serão esclarecidos os métodos de combate à corrupção. Contudo, a corrupção se expandiu e intensificou a partir do surgimento do Capitalismo, no qual a burguesia definiu o pensamento de “quanto mais possuo, melhor sou”. De acordo com Morris (1991) a “corrupção política é o uso ilegítimo do poder público, para beneficiar um interesse privado”, para o filósofo Thomas Hobbes (1997), a corrupção se relaciona a degradação do corpo político, Platão (2006) a define como uma queda nos costumes morais.

Simão (2011) propõe que a corrupção política é o “uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, ou em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral” e por fim, Bobbio (1998) afirma que “designa o fenômeno pelo qual um funcionário público é levado a agir de modo diverso dos padrões normativos do sistema, favorecendo interesses particulares em troco de recompensa”. Embora possua vários conceitos quando comparada a diversos autores, a corrupção sempre está associada à degradação de um bem público. A corrupção possui diferentes escalas, como a pequena corrupção, na qual ocorre em um contexto menor, como em setores privados; a grande corrupção, que habita nos mais altos escalões governamentais, normalmente predomina em regimes ditatoriais; e a corrupção sistêmica ou endêmica, na qual ocorre devido a ausência de organização governamental, com predomínio em países subdesenvolvidos.

A Carta de Pero Vaz de Caminha datada em 1º de maio de 1500, evidencia o Nepotismo presente neste período, onde Caminha solicita ao rei de Portugal D. Manuel, que libere seu genro recluso. E nesta maneira, Senhor, dou aqui a Vossa Alteza do que nesta vossa terra vi. E, se algum pouco me alonguei, Ela me perdoe, que o desejo que tinha, de Vos tudo dizer, mo fez assim pôr pelo miúdo. E pois que, Senhor, é certo que, assim neste cargo que levo, como em outra qualquer coisa que de vosso serviço for, Vossa Alteza há de ser de mim muito bem servida, a Ela peço que, por me fazer singular mercê, mande vir da ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro – o que d'Ela receberei em muita mercê.

Constantemente, atos corruptos estão cada vez mais estampados nas manchetes de jornais e revistas brasileiras. O consentimento e falta de participação da população, a impunidade bem como, as “brechas na lei”, permitem que a corrupção se torne algo comum. Filgueiras (2009) disserta sobre a tolerância da sociedade para com a corrupção: Na modernidade, a corrupção é tolerada como uma prática normal, o que não quer dizer que ela seja correta. A corrupção controlada é um tipo ideal em que moralidade política e a prática social coincidem, pressupondo uma sociedade homogênea - e porque não autocrática onde não há divergência a respeito dos valores políticos básicos e das práticas sociais corretas e incorretas. Seria, grosso modo, uma cidade platônica, governada por um demiurgo.

Em entrevista ao G1 – Portal da Globo -, cientistas políticos, economistas e membros do poder público elaboraram propostas para o combate a corrupção. De acordo com o cientista político Marco Antônio Teixeira (2009), uma das soluções, seria o combate ao “caixa dois”, onde devem ser registradas as entradas e saídas do fluxo de caixa. Para o professor José Matias Pereira (2009), se faz necessário a extinção dos “cabides de emprego”, nos quais permitem que pessoas sem instrução e carreira ocupem cargos no governo. De acordo com o cientista político Bruno Speck (2009), o fortalecimento dos partidos políticos tende a enfraquecer o poder individual dos parlamentares, visando assim, os acordos políticos. O economista Valdemir Pires (2009) acredita que a participação popular em conselhos, reuniões ou audiências públicas, faz com que diminua a corrupção, visto que, os cidadãos estarão atentos aos orçamentos.

A principal conclusão é que na medida em que falta a ética, afloram as tentações. Embora estudiosos e pesquisadores venham debatendo acerca deste cenário a anos, recentemente ainda não vimos a redução de tal ato, pelo contrário, está cada vez mais presente na vida do ser humano. Portanto, todo ato de corrupção realizado na política e em qualquer outro âmbito é moralmente mal, mesmo que o resultado final obtido seja bom. Desta maneira, qualquer postura maquiavelista que sustente tal resultado é eticamente inaceitável, pois o funcionário público ou o político são responsáveis moralmente por cada uma das decisões derivadas de sua posição, mesmo quando ela não implique, necessariamente, em uma responsabilidade jurídica. O político por ser o guardião dos interesses do povo que o elegeu, uma vez que, suas decisões afetam a toda a sociedade, sua responsabilidade moral é ainda maior, a tal ponto que deveriam ser criadas leis mais severas para a proteção do Estado.

BBC Brasil. Disponível em:<https://www. bbc. com/portuguese/noticias/2012/11/121026_corrupcao_orig ens_mdb. shtml>. pdf>. Acesso em: 11 jun. BRASIL. Decreto Lei 2848. Disponível em: <http://www. p. v. CAMINHA, Pero Vaz de. Carta a El Rei D. Manuel. Opinião pública, Campinas, São Paulo, vol. nº 2, 2009. GOMES, Samia Francelino. A corrupção brasileira e sua presença nos contos: " teoria do medalhão" e "suje-se gordo" de Machado de Assis. Disponível em: <https://repositorio. Disponível em: <http://www. editoraforum. com. br/wpcontent/uploads/2017/11/corrupcao-no-brasil-artigo. pdf>. University of Alabama Press, Tuscaloosa, 1991. OLIVEIRA, Maria Angélica. Especialistas apontam dez passos para combater a corrupção. Disponível em: <http://g1. globo. Mizuno, 2011, p. UNIÃO, Controladoria-Geral da. Prevenção e combate à corrupção no Brasil. Disponível em: <http://www. cgu.