Contabilidade

Demonstrativos de leis municipais que devem ser seguidas em todos os setores. No setor de Tributos, explica cada imposto a ser cobrado pelo órgão público, a forma que é gerado, lançado e cobrado. Setor de Compras, lançamentos e liquidação de notas ficais, encaminhamento de (C. I) controle interno, dos recebimentos embasamento na lei 8666/93, lançamentos e liquidação de notas. Tesouraria, faz os agendamentos no banco onde a prefeitura mantém suas contas, para efetuar os futuros pagamentos. Departamentos 8 2. Descrições da área de Contabilidade Custos 8 2. Contabilidade de Custo aplicada ao setor público 10 2. Funcionamento 12 2. Estruturas e Rotinas 13 2. Procedimentos Manuais e Equipamentos 24 2. Análise Crítica da Área 24 2. DESCRIÇÃO DA ÁREA DE TRIBUTOS 25 2. Da cobrança: IPTU 26 2. Do lançamento: 27 2. DADOS HISTÓRICOS Frei Rogério uma pequena cidade que surgiu da batalha e do suor de um povo honesto, trabalhador e guerreiro.

A seguir a história dos primeiros moradores e responsáveis pela colonização e inicio do município. FREI ROGÉRIO O nome Frei Rogério, surgiu em homenagem a um padre que aqui viveu por muitos anos, fazendo suas peregrinações e auxiliando todo aquele povo que sofreu com a guerra do Contestado, principalmente o sertanejo.   Frei Rogério Nenhaus (1863-1934) era um Padre Alemão e veio para atender o povo da região por volta de 1904, e pertencia a ordem dos padres franciscanos. Ficou conhecido no estado e em todo país como APÓSTOLO DE CURITIBANOS, porque tinha muita caridade e dedicação com o povo, e condoía-se com o frio que a pobreza no inverno passava. Mas sua maior força estava situada na comunidade de Taquaruçu, aqui no distrito existiam poucas famílias.

Nesta região as famílias eram desassistidas, não tinham escolas e hospitais, então os monges começaram a aparecer e a influenciar a população, iniciando a peregrinação na região, defendendo a necessidade de justiça social, difundindo-se religião e doutrinando, com ampla receptividade entre os sertanejos. O 1º e o principal monge foi João Maria D"Agostini considerando um santo pela sua capacidade como curandeiro e mensageiro espiritual, e viveu pregando na região por volta de 1895, e dois anos após desapareceu sem que ninguém mais soubesse dele. Quando a federação resolveu expulsar os sertanejos de suas terras, por volta de 1904, estes reagem e comandados pelo monge José Maria, que dizia ser irmão de João Maria, se reúnem em comunidade para a defesa de seus direitos, mas sempre pregando o fanatismo, formando dois grupos rivais.

Um grupo acreditando no monge José Maria, que dizia ter vindo em nome de João Maria salvar o povo, e o outro grupo dizia ter vindo por que José Maria estava explorando o povo, já que este estava passando fome e miséria devido a guerra do contestado. “A missão é a razão de ser da empresa. Neste ponto procura-se determinar qual o negócio da empresa, por que ela existe, ou, ainda, em que tipos de atividades a empresa deverá concentrar-se no futuro”. A missão da Contabilidade da Prefeitura Municipal de Frei Rogerio é promover a justiça, servir a sociedade e defender a democracia. Visão Para Oliveira (2006, P. a visão da empresa é conceituada como os limites que os sócios conseguem visualizar dentro de um período mais longo e uma abordagem mais ampla.

Segundo Soares (2013), o comércio já se utilizava da apuração do exercício com um sistema simples e fácil de fazer, que ainda hoje se aplica a contabilidade, que consiste basicamente em subtrair da soma total da receita os custos das mercadorias vendidas, resultando no lucro bruto, para daí deduzir as outras despesas encontrando o lucro ou prejuízo, formando desse modo a DRE (demonstração do resultado do exercício), conforme descrito a baixo: (+) Vendas (–) Custo das Mercadorias Vendidas (=) Lucro Bruto (–) Despesas administrativas (–) Despesas Comerciais (–) Despesas Financeiras (=) Lucro / Prejuízo Para as indústrias não era nada fácil, por se tratar de transformação de um produto em outro se tornaria muito mais complexo para chegar a este valor. A fabricação envolve a aquisição da matéria prima, custo com mão de obra, tempo, locação de imóveis, utensílios gerais ou ferramentas, depreciação de máquinas e equipamentos, energia, água, entre outros.

E desta complexidade, surgida nos Estados Unidos com técnicas apropriadas, que a Contabilidade de Custos passou a partir de então, a auxiliar a administração dando informações essenciais para controle, planejamento e tomada de decisões. Padoveze (1997, p. afirma que este sistema deve ser “dotado de características tais que preencha a todas as necessidades de informações dos administradores para o gerenciamento de sua entidade”. A Lei 4. obriga a adoção da contabilidade de custos nos órgãos públicos. O art 99 determina que serviços públicos industriais devam manter uma contabilidade especial capaz de determinar os custos, ingressos e resultados sem afetar a escrituração patrimonial e financeira (BRASIL, 1964). Já a CF/1988, art 74, inciso II, determina que os órgãos da administração pública devam manter um sistema de controle interno capaz de comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

O objetivo da contabilidade de custos é a organização como um todo, pois atua sobre os produtos, serviços, componentes operacionais e administrativos que compõem sua estrutura funcional (MARTINS, 2008). Dentre estes subsistemas está o Sistema de Custos que tem por função registrar, processar e evidenciar os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública. Por sistema de custos entende-se o conjunto dos meios que a empresa utilizará para coletar e sistematizar os dados de que necessita para produzir informações gerenciais úteis para toda a organização e seus níveis hierárquicos (DIAS; PADOVEZE, 2007 apud POMPERMAYER,1999). A implantação de um sistema de custos nos órgãos públicos terá por objetivos, conforme Söthe et al (2010 Apud CARVALHO; COSTA e MACEDO,2007): a) justificar os preços cobrados pelo órgão público; b) mensurar a eficiência e economia nas atividades; c) apoiar as decisões em manter as atividade ou terceirizar; d) fornecer informações para financiadores; e) comparação de custos entre entidades diferentes; f) comparação de custos entre diferentes exercícios; g) comparar custos previstos e custos realizados.

Esses objetivos servem como base para a criação dos sistemas de custos, para assim atender a finalidade de produzir informações gerenciais úteis. As informações evidenciadas pela a Contabilidade de Custos como fatores determinantes para o sucesso do planejamento, orçamento, controle operacional e para a tomada de decisão, o controle dos custos permitem ao gestor saber quanto custa cada um dos bens ou serviços públicos, o que dará a ele fundamentos para as decisões diárias, sempre observando as alternativas mais vantajosas para a sociedade. da lei 8666/93. Em seguida realiza-se o prévio empenho, que na linguagem da contabilidade privada seria o lançamento das entradas, ou seja, antes de qualquer aquisição de bens e/ou serviços deve ser lançado no sistema de contabilidade pública, gerando o empenho, e a ordem de pagamento, a comprovação de que a prefeitura realmente vai pagar por esta aquisição.

Ao receber a mercadoria e/ou serviço a pessoa responsável atesta seu recebimento carimbando e assinando a nota, conferindo a mercadoria se está de acordo com a autorização de fornecimento, que seria o empenho. A nota é encaminhada para a contabilidade onde ocorre o processo de liquidação pelo contador, e então passa para a tesouraria realizar a ordem de pagamento, que atualmente é realizado apenas por transferência bancaria, dessa forma tendo controle dos termos empenhados para os orçados, e também dos termos orçados para os termos liquidados. Uma das grandes discussões que envolvem a obrigatoriedade da contabilidade de Custos no setor público refere-se ao método com que os custos serão apurados, auxiliando na diminuição dos gastos, mas adquirindo produtos de qualidade.

Contábil = Custos e Despesas Fixas Totais / Margem de Contribuição - Ponto de equilíbrio financeiro é um índice de percentual que marca o pontos em que as vendas criam receitas que se iqualem as despesas e custos de uma operação, permitindo a empresa saber qual o seu faturamento mensal, anual, mínimo para cobrir as despesas fixas e variáveis. P. E. Financeiro = Custos e Despesas Fixas Desembolsaveis / Margem de Contribuição - Ponto de equilíbrio econômico indica a empresa no mercado, com faturamento necessário para cobrir as despesas e garantir um lucro mínimo. P. Utiliza-se do princípio da entidade para denominar o patrimônio como objeto da contabilidade. O sistema de apuração do patrimônio público muito se parece com o sistema de empresas privadas, de tal forma que o patrimônio público sofreu várias alterações com as novas normas de acordo com o plano de contas aplicada ao setor público (PCASP), agora é lançado nos sistemas todos os bens, realizado a depreciação e emitido relatórios mensais para melhor controle de tudo que a entidade possui.

O TCE disponibiliza as seguintes informações para melhores informações de qualquer pessoa que queira saber as novas regras e atualizações para melhor entendimento das regras patrimoniais. O PCASP representa uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público. Além de ser uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e instrumento para a adoção das normas internacionais de contabilidade, o PCASP permitiu diversas inovações, por exemplo: A. Balanço Orçamentário Segundo o Art. da Lei n° 4. o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e a despesas previstas em confronto com as realizadas. De acordo com Silva (2003: 348) o Balanço Orçamentário identifica as Receitas e Despesas Orçamentárias previstas em confronto com as realizadas, como previsto na Lei 4.

e constitui o resultado final do sistema de informações orçamentárias existentes no Estado. Assim, “o Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, (DCASP, 2019, p. É utilizado em conjunto com outras demonstrações financeiras importantes, como a demonstração de resultados e a demonstração dos fluxos de caixa, na realização de análises fundamentais ou no cálculo de raciocínios financeiros. No Art. da Lei n° 4. o Balanço Financeiro demonstrará a receita e despesa orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra orçamentária, conjugados com os saldos em espécie, provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte. Em razão do patrimônio, para Kohama (2000; 84), nessa demonstração estará demonstrado os resultados da movimentação ocorrida nos elementos do patrimônio, por meio dos saldos dos registros contábeis realizados no exercício.

O balanço adota a seguinte equação contábil, em que os ativos de um lado e os passivos mais o patrimônio líquido, de outro, são: Ativos=Responsabilidades+Patrimônio Líquido Essa fórmula é intuitiva: uma empresa tem que pagar por todas as coisas que possui (ativos), seja pedindo dinheiro emprestado (assumindo passivos), seja retirando-o de investidores (emitindo o patrimônio líquido). Por exemplo, se uma empresa fizer um empréstimo de cinco anos e US $ 4. de um banco, seus ativos (especificamente, a conta em dinheiro) aumentarão em US $ 4. Seu passivo (especificamente, a conta de dívida de longo prazo) também aumentará em US $ 4. Por este motivo, o balanço deve ser comparado com os dos períodos anteriores. Também deve ser comparado com os de outras empresas do mesmo setor, uma vez que diferentes setores têm abordagens exclusivas de financiamento (BRILLOFF, 2019).

Um número de índices pode ser derivado do balanço patrimonial, ajudando os investidores a ter uma noção de quão saudável é uma empresa. Estes incluem o rácio da dívida em relação ao capital próprio e o rácio de teste de ácido, juntamente com muitos outros. A demonstração de resultados e a demonstração dos fluxos de caixa também fornecem um contexto valioso para avaliar as finanças de uma empresa, assim como quaisquer notas ou adendos em um relatório de lucros que possam se referir ao balanço patrimonial (BRILLOFF, 2019). Fonte: Dados da Prefeitura Municipal de Frei Rogerio, (2018). Relatório de Gestão Fiscal O Relatório de Gestão Fiscal foi instituído pela Lei Complementar 101/00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

De acordo com os Art. e 55 dessa Lei, o Relatório se constitui como um conjunto de demonstrativos que evidencia a obediência aos limites estabelecidos pela LRF, devendo ser publicado periodicamente a cada quadrimestre do ano (PAIVA, 2009). Fonte: Dados da Prefeitura Municipal de Frei Rogerio, (2018). Um ponto importantíssimo seria a normatização do setor de patrimônio. De que forma proceder? Com a realização do estágio no setor de Patrimônio pude verificar a grande necessidade da normatização do mesmo. A normatização do setor possibilitaria regramentos importantes para o bom funcionamento do mesmo, dessa forma o técnico responsável teria o maior controle sobre todo o patrimônio Municipal, a contabilidade teria os dados fidedignos para avaliação e depreciação do mesmo. Segue em anexo trabalho com modelo e sugestão de instrução normativa para o município de Frei Rogerio SC.

DESCRIÇÃO DA ÁREA DE TRIBUTOS Tributos incluem taxa, impostos ou contribuições. Art. – o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domicilio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão fiscal, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do município. Art. – para os efeitos deste imposto, considera-se zona urbana definida e lei municipal onde existam pelo menos dois dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo poder público. § 1º - Consideram-se também zona urbana as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, definidas e delimitadas em Lei Municipal, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes e destinados à habitação, indústria ou comércio, localizados fora da zona acima referia.

Art. Será atualizado, anualmente, antes da ocorrência do fato gerador, o valor venal dos imóveis levando-se em conta os equipamentos urbanos e melhorias decorrentes de obras públicas recebidas pela área onde se localizem, bem como os preços correntes no mercado. Parágrafo Único - Quando não for objeto de atualização prevista neste artigo, os valores venais dos imóveis serão atualizados, pelo Poder Executivo, com base na variação da Unidade Fiscal Municipal - UFM. Art. As alíquotas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana são as seguintes: I - Prédio: 0,50% (meio por cento) do valor venal; II - Terreno baldio, localizado em via não pavimentada 1,00 % (um por cento) do valor venal; III - Terreno baldio, localizado em via pavimentada, 1,50% (um e meio por cento) do valor venal.

A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos, no momento de transmissão ou de cessão, segundo a estimativa fiscal, aceita pelo contribuinte no ato de apresentação da guia de recolhimento, ou no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas. § 1º - Não havendo acordo entre a fazenda e o contribuinte, o valor será determinado por avaliação contraditória. § 2º - A autoridade fiscal poderá adotar como parâmetro para o estabelecimento da base de cálculo, os valores da tabela genérica aplicada pelo Estado nas respectivas regiões ao imposto "causa mortis". § 3º - Para os demais casos será aplicado o seguinte: I - Para imóveis urbanos, a planta de valores para o cálculo do IPTU, constantes das tabelas dos Incisos I e II do Art.

II - Para imóveis rurais, tabela de valor venal aprovada pelo Conselho Municipal da Agricultura, ou comissão criada com o fim específico. Funcionamento O sistema utilizado na prefeitura onde o estágio foi realizado, funciona separadamente da contabilidade onde são lançados todos os tributos e interligados para a contabilidade, desta forma levando as informações para verificação, A prefeitura segue conforme legislação correlata aos tributos e cabe ao setor de tributação a adequação e lançamento para repasse para a contabilidade. Os documentos são lançados em um dia, mas para a contabilidade ele só irá aparecer no outro dia quando o sistema é atualizado, gerando vários relatórios diários do lançamento, o que foi pago e o que ainda consta em aberto.

Estruturas e Rotinas O responsável pelo sistema tributário municipal é o tesoureiro da prefeitura, sendo ele quem baixa e atualiza o sistema bancário utilizado pela entidade, (banco do Brasil) sabendo assim se os impostos realmente foram pagos. Ao ser baixado este arquivo automaticamente o sistema faz a baixa dos pagamentos. Procedimentos Manuais e Equipamentos É utilizado o sistema Betha tributos, versão 4. O E-SOCIAL está em fase de preenchimento de dados e informações. Além disso, é importante destacar que o setor do Recursos Humanos realiza toda a estrutura de cargos e salários da prefeitura. O RH realiza essa atividade por meio de um conjunto de normas internas que diz sobre cada profissional no quadro de funcionários. Assim, São essas normas que irão garantir que o pagamento dos salários seja feito de acordo com cargos, benefícios e outras variáveis que compõem a remuneração final do colaborador.

Através desse controle, o RH saberá quantos funcionários existem em cada função, o que facilita o cálculo na hora de fechamento da folha (BLOG HUMA, 2019, p. A realização deste estágio que foi elaborado no órgão público na Prefeitura Municipal de Frei Rogério, me proporcionou um melhor conhecimento e responsabilidade nas áreas estagiada. Considera-se que a experiência de estágio foi válida e enriquecedora. O que se pode vivenciar neste estágio não foi apenas mais uma matéria didática, e sim um conhecimento para uma carreira profissional. Podemos concluir que, um contador deve entender de todos os setores da contabilidade para poder auxiliar melhor não só o prefeito, ou os secretários como também os seus parceiros de trabalho de forma geral podemos classificar o estágio como satisfatório, pois houve um maior aprendizado.

Acredito que durante este período de estágio pude obter um amadurecimento pessoal e profissional que será importante para minha carreira profissional. br/blog/folha-de-pagamento-rh-precisa-saber/. Acesso em 13 de abril de 2019. MARTINEZ, Antonio Lopo. Sistemas de Informações Orientados a Gestão de Custos no Setor Público: Especificação e Requisitos Funcionais para uma Prefeitura. In: Prêmio de Artigos Científicos sobre Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público, 2010, Brasília, DF, Brasil, ESAF, Brasília, 2010. Brasília: ESAF, 1998 SOARES, Álvaro Ferreira. Poder Legislativo Municipal e Poder Executivo. Código Tributário Municipal. Prefeitura Municipal de Frei Rogério. PAIVA, J. ª ed. São Paulo: Atlas, 2000. p. GIAMBIAGI, F. ALEM, C. MARTINS, E. Contabilidade de Custos. ed. SP: Atlas, 2008. MAUSS, Cezar Volnei; SOUZA, Marcos Antonio de.

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