COLETA SELETIVA A ESPERANÇA PARA O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS

Alves Scaliza ARARAQUARA, 2017 DECLARAÇÃO Eu, Rafael Araújo de Almeida, declaro ser o(a) autor(a) do texto apresentado Trabalho de Conclusão de Curso, no programa de pós-graduação lato sensu em Logística e Canais de Distribuição com o título “COLETA SELETIVA – A ESPERANÇA PARA O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS”. Afirmo, também, ter seguido as normas do ABNT referentes às citações textuais que utilizei e das quais eu não sou o(a) autor(a), dessa forma, creditando a autoria a seus verdadeiros autores. Através dessa declaração dou ciência de minha responsabilidade sobre o texto apresentado e assumo qualquer responsabilidade por eventuais problemas legais, no tocante aos direitos autorais e originalidade do texto. Araraquara, 22 de Outubro de 2017. Rafael Araújo de Almeida RAFAEL ARAÚJO DE ALMEIDA COLETA SELETIVA – A ESPERANÇA PARA O REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a finalização do Curso de Especialização em Logística e Canais de Distribuição pela Universidade de Araraquara– Uniara.

Aos meus familiares e amigos, que sempre acreditaram, confiaram e torceram por mim. “Sonhos determinam o que você quer. Ação determina o que você conquista. ” (Aldo Novak) RESUMO Os resíduos sólidos correspondem a um dos principais problemas ambientais enfrentados pela sociedade, sua destinação incorreta pode proporcionar grandes impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública, ocasionando desperdícios, contaminações, degradações e doenças. Com isso, surge a necessidade da implantação de instrumentos que busquem evitar e neutralizar estes impactos negativos, bem como coletar e tratar os materiais passiveis de reaproveitamento, que são frequentemente descartados de forma incorreta, perdendo suas vantagens ambientais, econômicas e sociais. The main results showed that both instruments are essential in solid waste management, however, are still, little used and exploited in Brazil, mainly due to lack of awareness and incentive mechanisms.

Keywords: Waste, Recycling, Reverse Logistics. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 OBJETIVOS 12 2. Objetivo Geral 12 2. Objetivos Específicos 12 3 METODOLOGIA 13 4 RESULTADOS E DISCUSSÃO 14 4. Os resíduos sólidos quando destinados e armazenados de forma inadequada podem vir a contaminar, poluir e trazer riscos tanto ao meio ambiente, quanto à saúde pública, devido suas propriedades. Estas ações ainda, proporcionam desperdícios, visto que, muitas vezes, estes resíduos podem ser reaproveitados, servindo como matéria-prima para a fabricação de novos produtos ou sendo empregados em novas funções (BARAKAT, 2009). O que garante, também, a preservação dos recursos naturais, uma vez que a exploração por matérias-primas se torna menor (LACERDA, 2002). Com isso surge a grande necessidade da implantação de instrumentos adequados de coleta, tratamento e disposição final, que possam alcançar benefícios ambientais, bem como otimização econômica, aumento da qualidade de vida populacional, redução de custos e de materiais descartados ou depositados em aterros (POLAZ, 2008).

A coleta seletiva e a logística reversa representam ferramentas de extrema importância para a sociedade, evitam a disseminação de doenças, contaminações, geração excessiva de resíduos e, garantem o reaproveitamento e a destinação ambientalmente correta do tipo de material coletado, seja por parte do órgão municipal ou por parte das empresas (MMA, 2017). Assim como propor soluções aos conflitos que impedem a eficiência destes processos. Objetivos Específicos • Apresentar os instrumentos de coleta seletiva e logística reversa; • Demonstrar os impactos negativos relacionados a disposição inadequada de resíduos, bem como da falta de aproveitamento destes materiais; • Relatar a condição atual da coleta seletiva no território brasileiro; • Analisar os principais desafios e dificuldades da aplicação da coleta seletiva no ambiente empresarial e residencial; 3 METODOLOGIA A base metodológica do presente projeto de pesquisa consistiu na revisão bibliográfica, realizada a partir da coleta de dados e informações sobre o respectivo tema, encontrados em livros, artigos, publicações, revistas científicas e dissertações, disponíveis na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e nos mais diversos meios.

Responsáveis por dar base a apresentação e discussão dos conceitos e informações que envolvem a coleta seletiva, bem como os objetivos específicos deste trabalho, resumidas em: a coleta de resíduos no Brasil, os benefícios deste instrumento e, as dificuldades das empresas e domicílios em empregar ou contribuir para sua aplicabilidade. Uma vez que, a revisão bibliográfica, ou também conhecida como revisão da literatura, corresponde ao projeto de pesquisa que utiliza como base publicações cientificas, não se dedicando a coleta de dados primários (in natura), podendo optar por revisões narrativas convencionais, que proporcionam o levantamento dos pontos mais importantes do tema, aliando a opinião e visão crítica do autor. O levantamento bibliográfico constitui quatro etapas, sendo: a identificação do tema, o método de coleta, avaliação e análise das informações encontradas, e, interpretação e apresentação dos resultados obtidos na pesquisa.

Portanto, consiste em recolher resíduos com características similares, selecionados pelo gerador e disponibilizados para a coleta separadamente (MMA, 2017). O termo “resíduo sólido” é abordado em muitos trabalhos, mas definido especificamente pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em meio a norma NBR 10. de 2004, uma vez que, seu significado pode vir a variar conforme a época e o lugar, bem como depender de fatores econômicos, jurídicos, sociais e tecnológicos. Os resíduos sólidos, de acordo com a ABNT (2004), são aqueles encontrados em estado sólido ou semi-sólido, resultantes de atividades da comunidade, seja do setor industrial, residencial, comercial, agrícola e/ou, de serviços e de varrição. Ou seja, representam os materiais que sofrem descarte após perderem sua função inicial perante ao indivíduo, a empresa ou a indústria.

Uma vez que, nos princípios e instrumentos introduzidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei n° 12. de agosto de 2010, o ciclo de vida dos produtos é de responsabilidade compartilhada dos fabricantes, importadores, distribuidores/comerciantes, consumidores e dos titulares dos serviços públicos, responsáveis pelas atividades de limpeza e manejo. Existem muitos trabalhos que buscam caracterizar o termo “logística reversa” e sua abrangência nas empresas, há autores como Grisi et al. que determinam que este instrumento representa o processo de movimentação de produtos, do consumidor ao produtor, na cadeira de distribuição. Já de acordo com o Ministério do Meio Ambiente – MMA (2017), a logística reversa constitui um dos instrumentos responsáveis por aplicar a responsabilidade compartilhada no ciclo de produtos, sendo um mecanismo econômico e social, que busca viabilizar a coleta e o reaproveitamento dos resíduos sólidos que possuem características prejudiciais a vida e ao meio ambiente, no setor empresarial ou industrial.

Já a Política Nacional de Resíduos Sólidos (2010) define a reciclagem como o processo responsável por efetuar a transformação de resíduos sólidos, envolvendo alterações físicas, físico-químicas e biológicas. Desta forma, a reciclagem constitui o reaproveitamento de determinados materiais, mediante o reprocessamento e a recuperação de detritos para posterior uso. Os materiais recicláveis são amplamente utilizados na indústria, principalmente, como matérias-primas pré-processadas (FERNANDES; LEITE, 2007). Na reciclagem primária, o produto descartado retorna ao ciclo para ser utilizado de forma secundária, diferente de sua função e composição original. Enquanto que na secundária, o produto retorna ao ciclo após uma operação de beneficiamento, que atua na limpeza de impurezas, e pode proporcionar um custo elevado dependendo do tipo de material a ser recuperado.

Esta ferramenta busca mudar os paradigmas de responsabilidade, norteando a conduta, principalmente, das autoridades públicas (SILVA, 2014). Além de estabelecer obrigatoriedades fundamentais para que o Brasil deixe de ser um território onde se prevalece os lixões como alternativa de disposição final de resíduos, assim também como práticas de desperdício (MEDEIROS, 2012). De forma a apresentar instrumentos importantes para combater os problemas ambientais gerados pelo manejo inadequado de resíduos sólidos (LIMA, 2014). Desta forma, a PNRS prevê a redução na geração de resíduos, mudança nos padrões de consumo e, incentiva a reutilização, reciclagem, compostagem, recuperação e aproveitamento energético destes materiais, e proíbe a abertura de lixões a céu aberto. Envolvendo a criação e implantação de práticas de hábitos de consumo sustentável, bem como a inclusão social e a emancipação econômica de catadores de materiais recicláveis (LIMA, 2014).

Acredita-se que de modo geral, os instrumentos mais relevantes contidos nesta legislação sejam os planos de resíduos sólidos, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SNIGR), a coleta seletiva e os sistemas de logística reversa (GOBBI, 2017). A logística reversa estabelece obrigação aos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de atribuir o recolhimento ou o retorno dos resíduos após o uso pelo consumidor, visando a correta destinação e ambientalmente indicada (SILVA, 2014). De acordo com a lei, a implantação da logística reversa é obrigatória a casos de agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletrônicos (CORNIERI, 2011). Além disso, a presente legislação prevê o recolhimento de resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, caracterizando um bem econômico e de valor social (SILVA, 2014).

Assim como dar prioridade a aquisições e contratações que visem produtos reciclados e recicláveis (CORNIERI, 2011). A Classe I pode ser definida como a classe que reúne os resíduos com substancial periculosidade, letalidade, não degrabilidade e efeitos adversos, podendo ter características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade e/ou patogenicidade (MORAES, 2012). Ou seja, constituem os resíduos que apresentam propriedades físicas, químicas ou infecto contagiosas danosas a saúde e ao ambiente. De modo a proporcionar riscos à saúde pública, provocando ou contribuindo para o aumento de mortalidade e surgimento de doenças, bem como para o comprometimento de ecossistemas, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada (LOPES, 2006). Enquanto que a Classe II A constitui a categoria dos resíduos não perigosos e não inertes, que podem apresentar propriedades de combustibilidade, biodegrabilidade ou solubilidade em água, com a possibilidade de acarretar riscos à saúde e ao meio ambiente (MORAES, 2012).

Em geral, são os resíduos contaminados por substancias tóxicas ou que apresentem características de periculosidade (LOPES, 2006). De forma a alterar suas propriedades, neutralizando assim, os seus efeitos nocivos (OKIDA, 2006). Bem como, reduzir a quantidade de resíduos sólidos dispostos, evitando o descarte inadequado (MEDEIROS, 2012). Este processo pode transformar os resíduos em materiais inertes ou biologicamente estáveis, proporcionando sua disposição adequada, uma vez que resíduos inertes não sofrem nenhuma alteração física ou química quando dispostos no solo ou na água e, portanto, não liberam substâncias que possam prejudicar o meio ambiente ou a saúde pública (MONTEIRO, 2001). Além disso, o tratamento possibilita a reutilização e a reciclagem dos materiais descartados. De acordo com Schalch et al.

Estas células recebem, diariamente, coberturas com terras, com o objetivo de evitar riscos à saúde pública e a minimização de impactos negativos sobre o meio ambiente (NEFUSSI, 1997). Os líquidos e gases, provenientes do confinamento dos resíduos, sofrem drenagem por meio do sistema de impermeabilização do solo e suas devidas captações (SOARES, 2004). Os aterros controlados constituem uma forma de disposição de resíduos semelhante ao aterro sanitário, entretanto, não possui sistema de impermeabilização de solo e de drenagem, tanto de chorume, quanto de líquidos e gases em geral, provenientes da disposição dos materiais (SOARES, 2004). Já os vazadouros a céu aberto, também conhecidos popularmente como “lixões”, representam um destino de resíduos a céu aberto, sem organização quanto a área de disposição, ao chorume, a liberação de gases para a atmosfera e a proliferação de doenças (MEDEIROS, 2012).

Portanto, nestes locais os resíduos descartados e coletados, são despejados sobre o solo, sem nenhum controle ou inspeção das características particulares de cada resíduo, dos cuidados ambientais e da saúde pública (SOARES, 2004). Portanto, tais resíduos têm ganhado certa notoriedade no Brasil, sendo considerado, muitas vezes, como principal problema ambiental urbano (BRASIL, 2010). Em agosto de 2010, visando a criação de um instrumento jurídico que possibilitasse a regulação dos resíduos sólidos, que passaram a representar grandes problemas ambientais e de saúde pública, principalmente, nos centros urbanos, surgiu a proposta de Lei n° 12305, que através do Decreto n° 7404/2010, estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (ZANETTI, 2003). A PNRS é considerada a ferramenta responsável por permitir o desenvolvimento do País, possui 57 artigos voltados a princípios, instrumentos, objetivos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos.

Responsabiliza empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios no gerenciamento de resíduos e atribui responsabilidade a sociedade pela geração dos resíduos sólidos (SILVA, 2014). Esta ferramenta busca mudar os paradigmas de responsabilidade, norteando a conduta, principalmente, das autoridades públicas (SILVA, 2014). Boranga (2005) relata que o Brasil produz em torno de 150 mil toneladas de resíduos diariamente, em que 60% (90. toneladas) são despejadas em lixões e, apenas 16,78% (25. toneladas) são destinados a aterros controlados e 12,58% (18. toneladas) a aterros normais (BORANGA, 2005). Além disso, de acordo com Couto e Lange (2017), os Pontos de Entrega Voluntária (PEV) para materiais tóxicos e considerados danosos ao meio ambiente, bem como a saúde humana, constituem poucas unidades. A ocorrência de problemas é caracterizada pela falta de investimentos, descumprimento de normas ambientais, falta de fiscalização dos órgãos responsáveis, falta de informação e aos hábitos cotidianos (NEVES, 2013).

De acordo com Goto e Sousa (2008), grande parte das empresas buscam aplicar o instrumento de logística reversa em razão apenas da legislação ambiental, a qual força as empresas a estabelecer ações que visem o retorno de seus produtos e o seu adequado tratamento. Além disso, são incentivados devido aos benefícios econômicos, no caso, do uso de produtos que retornam a empresa, que quando comparados aos altos custos do correto descarte do material, tornam o reaproveitamento mais interessante, do ponto de vista financeiro. As empresas buscam ainda esta ferramenta por motivos estratégicos, principalmente, em razões competitivas, de modo a ampliar sua imagem no contexto ambiental e adquirir o título de uma organização “sustentável” (GOTO; SOUZA, 2008). Entretanto, Faria (2017) constata que a logística reversa apresenta alto custo para os gestores do segmento.

Neste contexto, surge a importância da aplicação de programas de Educação Ambiental (EA) no gerenciamento de resíduos, uma vez que a falta de conscientização tende a contribuir para atividades e ações inadequadas no manejo destes materiais, proporcionando constantes impactos ambientais e econômicos (POLAZ, 2008) Sendo a EA, reconhecida como instrumento pela Política Nacional de Resíduos Sólido (PNRS), que engloba a PNMA, articulando a Política Nacional de Educação Ambiental PNEA), regulada pela Lei n° 9. de 27 de abril de 1999 (LIMA, 2014). A EA consiste em uma ferramenta ambiental de extrema importância, que tem por finalidade promover a conscientização e oferecer informação, assim como facilitar o entendimento da necessidade do correto cuidado e destinação dos resíduos urbanos. Representando um instrumento capaz de despertar a consciência e a capacitação de indivíduos (NEVES, 2013).

Acredita-se que a EA representa uma das ferramentas mais eficazes na solução de problemas ambientais, aliados à riscos na saúde pública. Constituindo uma importante ferramenta em qualquer setor ou campo, de modo a atuar na redução de resíduos e, consequentemente, custos, reaproveitamento de materiais e preservação dos recursos naturais. Entretanto, só se torna eficaz com a implantação de instrumentos auxiliares de conscientização e informação, capazes de fornecer conhecimento aos geradores, coletores e responsáveis pelo tratamento e disposição adequada do resíduo descartado. Concluindo que o Brasil possui uma estrutura ainda precária de gestão de resíduos, porém, com um potencial elevado de sucesso, se bem dimensionado, planejado e aplicado. O que evidencia a necessidade da continuidade na investigação a respeito do tema, de forma a identificar se ocorrerá avanços destes instrumentos de extrema importância para a sociedade ou se permaneceram sendo pouco aplicados e explorados no território brasileiro.

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Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006. MEDEIROS, J. Revista de Gestão Social e Ambiental, vol. n. p. MMA. Coleta Seletiva. br/cidades-sustentaveis/residuos-perigosos/logistica-reversa>. Acesso em 26 de nov. NEFUSSI, N. Aterros sanitários em valas. Apostilas Ambientais. f. Dissertação (Mestrado em Agronomia). Universidade Estadual Paulista – Faculdade de Ciências Agronômicas. Botucatu, 1997. ONIKA, J. f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana). Universidade Federal de São Carlos – Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia. São Carlos. SANTOS, L. A. FERNANDES JUNIOR, J. L. CASTRO, M. C. f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Urbana). Universidade Federal da Paraíba – Centro de Tecnologia. João Pessoa, 2014. SHIBAO, F. B. Gestão e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Domiciliares no Município de Fortaleza – CE.

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