Estudo dirigido Inquisição - A importância da Revolução dos Estados Unidos e da Revolução Francesa e seus principais marcos. - O Direito no Brasil. - Você tem cultura?

Sobre seu contexto, decorreu nos séculos XII e XIII durante o baixo período medieval onde o poder da igreja atingiu seu auge, esta instituição delegava poder aos reis, consagrando-os e excomungando-os se fosse necessário. Foi nesse período que a Inquisição começou a se instalar, com o objetivo de combater qualquer forma de luta contra o catolicismo, recebendo esse nome porque no período das cruzadas, os cavaleiros usaram várias inquisições para lutar contra a heresia. A palavra heresia inclui aleatoriamente qualquer comportamento considerado contrário ou que seja completamente diferente ao estabelecido (o que se tem como normal). O principal objetivo não é impor sanções aos suspeitos de seus crimes, mas, consiste em uma ferramenta que devido ao medo generalizado, impõe uma forma única de visão de mundo e com o apoio do debate religioso, constrói o poder oficial e a estratificação social.

A Inquisição Medieval incluiu a identificação, julgamento e convicção de hereges, essa tarefa era desempenhada principalmente pelo clero e era compartilhada pelos tribunais da igreja e pelos seculares. A Revolução Americana estabeleceu uma nova República, mas a democracia representativa baseada no sistema partidário adotado pelos Estados Unidos não é um pico, mas um declínio, porque não é muito diferente de outras democracias modernas; seu sistema é democrático em termos de sua busca pelo bem-estar social, felicidade pessoal e a forma como funciona é oligárquica. A Revolução Francesa forneceu um objeto interessante porque esse evento teve o maior impacto na modernidade e porque foi incapaz de estabelecer uma forma de governo de base livre e não conseguiu atingir plenamente seus objetivos. Quando o objetivo da Revolução Francesa deixou de ser a liberdade positiva e a felicidade pública e passou a eliminar as necessidades mais básicas, desde o fim trágico do sistema parlamentar, substituído pelo sistema representativo do partido, ela se degradou.

Logo, aquela imagem a qual temos a respeito de liberdade, igualdade e fraternidade; na verdade não passou de uma revolução em volta da questão social, onde a população na verdade almejava por comida. Ao contrário da Revolução Francesa, que deu nova vida à sua estrutura política anterior, a Revolução Americana terminou em uma forma de governo político diferente da prevalecente na Europa. Foi estabelecido também os direitos acessórios dos códigos romanos e do direito normativo, que foi o primeiro direito a prevalecer além da ordem espiritual. Por último, no ano de 1603, surge o decreto filipino, uma compilação com pouca inovação, cujo propósito era atribuir ao decreto anterior a lei do luxo de Duarte Nunes do Leão, estando em vigor no Brasil por mais de três séculos.

Quando se fala da relação entre o judiciário e os cidadãos durante o período colonial, trata-se de muitas instituições decisórias que não têm uma definição clara de autoridade e uma sociedade escravista composta principalmente por excluídos, ou seja, escravos não proprietários, mulheres e homens livres. Não há especialização óbvia de diferentes órgãos como hoje, por exemplo, as atividades administrativas e judiciais não eram restritas e algumas autoridades desempenhavam a tarefa de gerenciar e julgar os problemas que surgem na multidão. O papel da justiça real era diverso, absorvendo atividades políticas e administrativas e coexistindo com outras instituições judiciais, como a justiça da igreja e a inquisição religiosa; de acordo com observações, não havia instituição judiciária autônoma nesta fase, pois a lei se caracteriza por ser imposta pelo governo metropolitano.

Estado de direito e constituição. São Paulo, 2008. SAVICKI, Michele. O DIREITO BRASILEIRO: FRUTO DA TRADIÇÃO OU DA ESTAGNAÇÃO? Porto Alegre, 2010. SCHNEIDER, Marilia. Nesse sentido, o conceito de cultura, pode nos fazer ter uma compreensão mais clara de nós mesmos; nos conhecermos e nos respeitarmos, essas são as condições fundamentais para que vivamos em um universo marcado e delimitado pela cultura. Em suma, a cultura nos permite traduzir melhor as diferenças entre nós e os outros e salvar nossa humanidade, isso só pode ser alcançado estando aberto às formas e estruturas sociais internas e externas reveladas pelos conceitos culturais.