VIABILIDADE ECONÔMICA DA INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL

Com intuito de demonstrar a ustentabilidade econômica que as famílias podem obter por meio de sistemas de geração de energia instalado em casa própria, e o valor reduzido da fatura mensal paga à distribuidora de energia. Esse trabalho apresenta todas as teorias envolvendo sistemas fotovoltaicos,pesquisa de demanda do consumidor,tamanho do projeto de instalação habitação para atender às necessidades de habitação, com a devida atenção à escala e todo o equipamento necessário para o funcionamento normal do sistema. Para esta análise, foram abordados os conceitos básicos relacionados a tecnologia do sistema fotovoltaico e o princípio de funcionamento do sistema de medição no Programa MCMV; geralmente. Palavras-chave: Energia fotovoltaica. Energia solar. A instalação do sistema requer profissionais treinados, para criar oportunidades para o pessoal de operação e manutenção do sistema fotovoltaica e promover movimentos econômicos do mercado na região desta forma a habitação popular.

Nesse contexto, este trabalho visa apresentar uma breve análise ao Programa (MCMV), ao implementar sistemas de geração de energia fotovoltaica em residências de interesse social. O processo e os resultados do projeto forneceram suporte técnico para a discussão em relação à inclusão de outros sistemas de geração de energia solar no PMCMV, considerando características ambientais regionais e medidas incluídas no marco regulatório da versão atual do programa-PMMCV, mas seus resultados ainda têm pouco efeito, especialmente considerando que o plano foi significativamente reduzido desde 2017. A pesquisa documental da exposição é realizada na própria instituição diretamente envolvida, como a Companhia Estadual de Habitação Popular , o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, bem como visita às unidades habitacionais construídas para tal propósito.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2. A Energia Primária Energia primária é um termo coletivo para todas as formas de energia, fornecidos diretamente pela natureza, como petróleo, gás natural, carvão (vapor e metalurgia), urânio (U3O8), energia hidrelétrica, lenha, produtos da cana-de-açúcar (Melaço, caldo de cana, bagaço e palha) e outras fontes importantes (resíduos vegetais e animais, resíduos industriais, resíduos urbanos, energia solar, energia eólica, etc. usado para geração de energia, vapor e calor) (EPE, 2007). A Energia Secundária O termo energia secundária deve ser usado para especificar todas as fontes e resultado da conversão de energia primária. Nações Unidas, 1982) 2. As fontes de energias não renováveis Segundo Goldemberg, Lucon (2007), energia não renováveis são aquelas que precisam de horizontes de tempo geológicos alternativas.

As principais vantagens da utilização da energia solar fotovoltaica são: as matérias-primas são inesgotáveis,não há descarga de poluentes durante o processo de geração de energia e o sistema pode ser instalado em qualquer parte do país. TOLMASQUIM,2016) A tecnologia de produção e implantação de sistemas de energia solar ainda não é econômica, mesmo assim, diante da possibilidade de economia real nos gastos com energia, tem aumentado o interesse das pessoas pelo uso de sistemas de energia solar. Os sistemas de microgeração de energia solar podem ser instalados em residências familiares, de forma autônoma e conectadas à rede, por exemplo: Sistemas fotovoltaicos autônomos ou remotos - quase sempre requerem um meio de acumulação da energia produzida, geralmente uma bateria, para atender aos seguintes requisitos durante o período, não há geração de energia solar insuficiente à noite; e sistemas conectados à rede (conectados à rede), esses sistemas são sistemas solares fotovoltaicos que têm sido usados ​​para se interconectar com a rede pública, como usinas conectadas em paralelo com grandes usinas convencionais.

Todo o potencial gerado pela energia solar fotovoltaica é descarregado na rede de distribuição, e essa ligação é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em 24 de novembro de 2015, a ANEEL editou a Resolução Normativa nº 687, que dispõe sobre os procedimentos de distribuição de energia no Sistema Elétrico Nacional (PRODIST) para regular a entrada de micro e pequenas geradoras no sistema público de distribuição. São denominadas células de primeira geração (PINHO; GALDINO, 2014). A eficiência dos componentes de silício cristalino pode chegar a mais de 21%, além disso os custos de produção continuam caindo (IEA, 2014). Existem dois tipos de silício comumente usados ​​em módulos fotovoltaicos: silício monocristalino (m-Si) e policristalino (p-Si) silício. A qualidade e a pureza do policristalino são mais baixas e a eficiência é menor do que cristal único (PINHO; GALDINO, 2014).

Além da tecnologia de silício, outra tecnologia, no mercado (aproximadamente 12% da produção mundial) é de baterias de película fina (Segunda geração). PINHO;GALDINO,2014; CRESESB, 2006). Sistemas fotovoltaicos não domésticos isolados Esse tipo de sistema foi usado pela primeira vez nas décadas de 1950 e 1960 em aplicações espaciais, como satélites, porque para essas aplicações, a energia solar é economicamente competitivo. Desde a década de 1970, tornou-se mais usado por causa da crise do petróleo. Segundo Torres (2012), sistemas fotovoltaicos não domésticos isolados é a primeira aplicação comercial no terreno que potencialize uma ampla gama de aplicações, como refrigeração, telecomunicações, vacinas, bombeamento de água, AIDS estação de medição de dados meteorológicos e de navegação. Sistemas híbridos Segundo Pinho, Galdino (2014); CRESESB (2006), sistema carros híbridos são aqueles carros motorizados que têm várias fontes de gerações.

Neste sistema, não há necessidade de usar bateria (bateria vitalidade). Mas em alguns países, como a Alemanha, eles usam também baterias para armazenar o excesso de energia produzida na geração de eletricidade aumentar a capacidade da rede através do sistema fotovoltaico (BOST, HIRSCHL e ARETZ, 2014). Segundo Pinho, Galdino (2014), o dispositivo SFCR é cada vez mais popular em países europeus, Japão e Estados Unidos, e recentemente no Brasil. Em instalações residenciais, energia instalada correspondendo a vários KWp, no sistema de larga escala operado pela empresa, onde o valor pode chegar a centenas de MWp. No Brasil, os sistemas fotovoltaicos são enquadrados como micro e a minigeração é regulamentada pela resolução regulatória ANEEL nº 687/2015, revisou a Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012 e deve atender o programa de distribuição (PRODIST), módulo III e regras de acesso ao distribuidor local.

da Administração Estadual de Energia Elétrica de 2012- ANEEL (BRASIL, 2015). Dessa forma, o ICMS só cobra a diferença entre a energia consumida da rede e a energia injetada na rede (ANEEL, 2016). Atualmente, apenas quatro países não cumprem este acordo (Amazônia, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina). BRASIL, 2015; BRASIL 2017). Por outro lado, PIS e COFINS são destinados a trabalhadores e participam de programas sociais do governo federal. Projeto de Lei 7255/2017 – Câmara dos Deputados O PL altera a Lei nº 8. de 11 de maio de 1990, que dispõe Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Lei nº 9. de 16 de dezembro A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) (Câmara dos Representante do Congresso Nacional , 2017). Mudanças na legislação que trata do FGTS permitem que contas sejam vinculadas aos trabalhadores também podem usá-lo para comprar sistemas fotovoltaicos, instalado em sua própria casa, exceto em outras situações já previstas na lei (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2017).

No segundo caso, a mudança na lei garante pelo menos 2 bilhões de real será alocado aos consumidores todos os anos sistemas fotovoltaicos (geração micro e micro distribuída). Na Resolução 482/2012, este estímulo de racionalização não é tão eficiente porque todo o crédito excedente irá expirar em 36 meses (CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2015). Projeto de Lei 224/2015 – Senado Federal Este projeto do Senado alterou a Lei nº 11. de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e Lei nº 12. em 20 de janeiro de 2010, estipulou o preço da energia elétrica social (SENADO FEDERAL, 2015). O Custo de aquisição de equipamentos autorizados nos termos do artigo. visa complementar outras alterações, incluindo um parágrafo que exclui os preços sociais da eletricidade de unidades consumidoras considerando o uso de equipamentos de geração de energia solar fotovoltaica, PMMCV (SENADO FEDERAL, 2015).

Entre seus motivos, o PL 224/2015 acredita que a medida vai promover a fonte de energia solar fotovoltaica do país é benéfica para parte da população e poder de compra mais baixo criará empregos, reduzirá a poluição e até aumentará a receita dos beneficiários porque suas tarifas de energia serão reduzidas (SENADO FEDERAL,2015). PROGRAMA HABITACIONAL “MINHA CASA, MINHA VIDA: UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS O Brasil vive uma situação de extrema desigualdade social desde o período colonial. A Constituição Federal de 1988 garante que uma moradia adequada é uma necessidade humana básica. No entanto, a importância de tratar os temas urbanização, favelas e loteamentos irregulares entrou claramente na pauta da política habitacional em 2001, quando o estatuto urbano foi formulado com o objetivo de implementar políticas de desenvolvimento urbano como o subsídio habitacional massificado.

para brasileiros reais) Yar 3. Terceira faixa: reais 3. a reais 5. Faixa IV: R $ 5. até 12 salários mínimos), (CODHAB, 2016). Além desses ajustes nas políticas urbanas e ferramentas urbanas básicas, em processo de urbanização, PMMCV também foi modificado para o projeto que comece a fornecer padrões de acessibilidade mais inclusivos (por exemplo, adapte-se a habitação a diferentes tipos de deficiência: atrasos auditivos, físicos, visuais, mentais e de desenvolvimento), possibilidade de fornecer financiamento adicional para instalações públicas (escolas, creches, instalações sanitárias. etc. e uso obrigatório do sistema de aquecimento solar de água no Brasil. Análise ao Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida de Paranoá Parque A área residencial de interesse social é contígua ao município Paranoá, na entrada da cidade.

O pacote é composto por 26 apartamentos, cada um com área de 1. N % cit. Chuveiro_elétrico 11 68,8% 5 31,3% 16 100,0% Geladeira 16 100,0% 0 0,0% 16 100,0% Ferro_passar 13 81,3% 3 18,8% 16 100,0% Forno_elétrico 7 43,8% 9 56,3% 16 100,0% Microondas 9 56,3% 7 43,8% 16 100,0% Liquidificador 14 87,5% 2 12,5% 16 100,0% Batedeira 6 37,5% 10 62,5% 16 100,0% Sanduicheira 9 56,3% 7 43,8% 16 100,0% Lavadora_roupa 15 93,8% 1 6,3% 16 100,0% Ventilador 9 56,3% 7 43,8% 16 100,0% Lâmpada_incandescente 2 12,5% 14 87,5% 16 100,0% Lâmpada_fluorescente 16 100,0% 0 0,0% 16 100,0% Aparelho_som 6 37,5% 10 62,5% 16 100,0% TV_tubo 3 18,8% 13 81,3% 16 100,0% TV_plana 12 75,0% 4 25,0% 16 100,0% DVD 11 68,8% 5 31,3% 16 100,0% Microcomputador 3 18,8% 13 81,3% 16 100,0% Secador_cabelos 6 37,5% 10 62,5% 16 100,0% Chapinha 5 31,3% 11 68,8% 16 100,0% Fonte: Compilação de dados da pesquisa de eletrodomésticos de residentes na área residencial do Parque local conduzido no escopo do estudo Para complementar os dados da pesquisa, 16 residentes de baixa renda cadastrados no Programa de Preço de Eletricidade Social do CEB foram obrigados a apresentar uma conta de luz doméstica para determinar o consumo médio anual de energia e quilowatt-hora. Adicionalmente, foi também avaliado o histórico de consumo médio mensal de eletricidade de cada apartamento, incluindo o consumo de energia do Centro Comunitário e Castelo D'Água, conforme apresentado na Tabela 2.

​ TABELA 2 - Histórico de Consumo de Energia Elétrica dos Moradores por unidade residencial do conjunto Habitacional Paranoá * Aptos. Bloco N Conta de Energia Elétrica de Maio 2020 Histórico de Consumo de Energia Elétrica Consumo (kWh) Total a Pagar Mês (kWh) Média Anual 1 102 38,03 NOV 176 113 2 206 99,11 ABR 224 212 3 116 45,30 NOV 147 121 4 188 88,77 NOV 203 177 5 195 116,48 NOV 216 194 6 104 38,97 AGO 156 124 7 129 50,78 NOV 144 121 8 146 169,15 AGO 212 177 9 135 53,62 JAN 229 149 10 68 19,4 ABR 66 61 11 102 64,86 JUL 120 90 12 114 36,75 MAR 149 96 13 64 33,56 DEZ 82 57 14 88 26,12 JAN 100 84 15 159 64,95 NOV 198 160 16 135 55,53 MAI 160 137 Caixa da Água 391 250,00 JAN 371 371 Centro Comunitário 36 55,00 JUL 90 36 Total 2. R$ 122. Área Ocupada 135 m2 177 m2 109,5 m2 Geração de Energia Elétrica do Sistema kWh/mês 2. Porcentual da Média Mensal de 2. kWh 96,50% 100,00% 96,50% Economia Estimada por Ano R$ 15. R$ 22. Na situação apresentada na obra, observamos que o cenário ideal é usar a direção norte, o que pode garantir o melhor aproveitamento do sistema PV. Certifica-se que eles(Beneficiarios do programa) aproveitem todos os benefícios que o sistema pode oferecer.

Vale a pena ressaltar que para familias de baixa renda é viavel a instalação da energia fotovoltaica. Para trabalhos futuros, sugiro realizar pesquisas sobre projeto de circuitos em casa popular para geração de energia solar. Outra sugestão é estudar uma grade de comunidade composta por casas populares que geram energia solar,rede de distribuidoras que apoiam a geração de energia dessas residencias. Disponível em: <www. aneel. gov. br/cedoc/ren2015687. pdf. Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Lisboa, 2005. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 1138, de 14 de abril de 2015, Brasília, DF, 2015. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal. Pro- grama Morar Bem Distrito Federal. Disponível em <http://www. codhab. df. FERREIRA 1993). CRESESB. MANUAL DE ENGENHARIA PARA SISTEMAS FOTOVOLTAICOS. Edição Revisada e Atualizada.

Rio de Janeiro, 2004 GOLDEMBERG, José; LUCON, Oswaldo. Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PINHO, João Tavares; GALDINO, Marco A. Manual de engenharia para sistemas fotovoltaicos. Rio de Janeiro: Cepel-Cresesb, 2014. PORTAL BRASIL. Especificações das Unidades habitacionais, São Paulo, 2016. SENADO FEDERAL. Projeto de Lei nº 224, de 15 de abril de 2015. Brasília, DF, 2015. TOLMASQUIM, Maurício Tiomno.