STARTUPS: Nem Tudo Que Reluz é Ouro - Uber, Reinventando a Roda, Só que Quadrada

Para isso, tentamos entender as novas formas de economia que emergem na sociedade, como elas configuram uma nova forma de fazer negócios, as startups. E por fim, como essas empresas modificam as relações de trabalho por meio da inovação. Assim, apontamos alguns problemas desse novo setor que emerge e como países em desenvolvimento estão se desenvolvendo para barrar essas iniciativas com a mudança nas suas leis. Palavras-Chave: Uberização; capitalismo cognitivo; startups; relações de trabalho contemporâneas; ABSTRACT Uber has created a new business model that directly impacts labor relations and GDP reduction in developed countries. According to these statements, we seek to understand in depth how this problem that transits to cognitive capital arises. Para mostrar o relacionamento entre os empreendedores, investidores e colaboradores apontando a forma que elas implementam um novo vínculo empregatício, como o trabalho remoto, home office, anywhere office e coworking.

E assim mostra o meio que elas trazem um novo olhar de massificação de projetos e trabalhos, no qual se cria um vínculo direto entre multinacionais e pessoas, sem passar pela legalidade trabalhista dos países em que atuam. Claro que não estamos generalizando essas premissas, por isso nos empenhamos em explicar apenas um modelo de negócio, a “uberização”. Porém estamos buscando informar como essa onda pode ser prejudicial a população global se casos as empresas de tipo “agressiva a massificação de colaboração” se expandir. Concordamos que existem Startups que são voltadas ao impacto social, e há casos de sucessos que valorizaram territórios e melhoraram a vida das pessoas. Ela emerge do terceiro setor (serviços), fazendo uso e conhecimento de técnicas tradicionais para construir insumos de linguagens contemporâneas, assim, serve como fator de integração entre setores, devido ao seu caráter transversal” (DEHEINZELIN, 2006).

Dessa forma, empresas que possuem o seu insumo principal baseadas criatividade, são configuradas como setores da economia criativa, empresas como startups, que são intensivas nesse tipo de capital fazem parte do setor de novas mídias. Bruno (2018) aborda que a Economia Compartilhada é uma nova tendência econômica que ligam pessoas aos serviços, criando um elo sobre quem demanda e quem os oferece. As empresas que implementam esse tipo de economia obtêm o lucro por meio das taxas cobradas pela intermediação. Pois, elas fazem uso das Tecnologias de Informação otimizando os recursos de distribuição, compartilhamento e aproveitamento da capacidade dos excedentes. Weschenfelder (2019) aponta os três segmentos mais marcantes, o tylorismo, fordismo e toyotismo. O taylorismo, analisa e sintetiza fluxos de trabalho com o objetivo de melhorar a eficiência econômica e a produtividade marcados pela eficiência e eliminação dos resíduos, transformação da produção artesanal.

O fordismo, foi o sistema de produção em massa para distribuir bens padronizados a baixo custo, pela otimização da produção de trabalho. E o toyotismo pautou na organização da fabricação e logística para fabricantes de automóveis, criando maiores interações com fornecedores e clientes, no qual visou projetar a sobrecarga e eliminar o desperdício, por meio do que Eric Ries (2012) chama de produção enxuta.   No Século XXI, com o advento dessas novas economias interligadas as crescentes ondas tecnológicas, surge-se uma nova configuração de empresas, trazendo consigo uma nova estruturação das relações trabalhistas.   É importante reconhecer como Dantas (2019) que no século XXI, há uma transferência nas relações de poder no capitalismo, entre às formas tradicionais da Revolução Industrial (acúmulo de capital pautado no aumento da produtividade) e o capital intelectual (acúmulo de capital inerente ao bem criativo).

Assim, se configura uma nova forma de produção que abrange a junção entre o capital intelectual, empreendedorismo e investimentos financeiros que causam o esfacelamento das relações de trabalho implicando no acúmulo da concentração de renda, redução do PIB e o aumento do capital improdutivo. Para Bruno (2018) Fazer uso da economia compartilhada visando o lucro, acaba-se criando “informalidade” aos usuários levando à uma precarização do trabalho autônomo, pois não há vínculo empregatício. As corporações detentoras dessa economia tornaram-se as chamadas “Gig Net” e os seus investidores concentraram renda nesse cenário altamente instável, mas com lucros exponenciais. Startups - como elas surgem e como elas prosperam? Bruno (2018) afirma que em 1970 ocorre o início do processo tecnológico, trazendo uma cultura da liberdade, inovação individual e iniciativa empreendedora.

Por outro lado, as startups sociais, constroem inovações sem fins lucrativos para transformar a realidade humana de forma mais positiva, elas buscam solução ao invés do lucro, as chamadas empresas de impacto social. Seus interesses muitas vezes são compatíveis com as ODS (2) da ONU. Eric Ries (2012) também é um autor relevante que define o conceito de startup enxuta. Para ele, elas passam por 3 processos práticos: visão direção e aceleração. O processo da visão, busca-se empoderar o empreendedor, mostrá-lo o conceito de startup, entender a sua capacidade criativa e buscar fontes de receita por meio delas. A partir desse ciclo de feedback, inicia-se o desenvolvimento de um plano de negócios, e implementação do produto e o recolhimento dos feedbacks para a melhorias das suas capacidades produtivas.

Por isso, apesar das startups estarem em ambientes de extrema incerteza, elas se dotam de potencial para resolverem essas questões e persuadir possíveis investidores, por meio de retornos a curto e médio prazo. Outro pensador relevante para o conceito de startups é o Peter Thiel, em sua visão, essas empresas buscam um plano para construir um futuro diferente, como pensar novo, questionar ideias, repensar o negócio. Elas podem nascer dentro de empresas já consolidadas, mas há dificuldade de haver desenvolvimento de inovações disruptivas. Para Bruno (2018) as  startups são intensivas no uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) receptoras de alto volume de capital oriundas de investidores, fundos de investimento e instituições financeiras. Blank (2012) aborda que quando essas startups escaláveis estão em avaliação de 1 Bilhão se tornam companhias que definem a indústria e criam empregos.

Porém nem todas as startups querem isso, optam em se transformar em pequenos negócios. Elas são pequenas de início e se expandem a partir do momento que dominar um pequeno segmento de mercado. Sua repetibilidade possui um padrão de vendas em escala ilimitada. E a sua rentabilidade vem de uma interpretação e análise auferidos pelas empresas que são expressas pela relação de lucro com vários itens. Retiram as ideias da sua própria rede de recursos e a atribuem a times internos. São muito mais operacionais e interativas, levantam capital, recursos de pessoal, hospedam sessões internas, projetam modelos de negócios, trabalham com equipes jurídicas, criam MVP, contratam gerentes de desenvolvimento e fazem campanhas de marketing durante a pré e pós fase de lançamento do empreendimento.

É uma startup que constrói outras startups. As empresas do século XXI, utilizam-se do bootstrapping para diminuir o custo de recursos humanos. Essa técnica visa, utilizar o máximo das capacidades individuais de cada sócio e permite que empresas embrionárias possam buscar oportunidades sem possuir recursos consideráveis e sem despender valores junto a investidores. O seed capital é configurado como aporte financeiro para negócios potenciais. O seed e venture são do mesmo género, - capital de risco - mas possuem características distintas nas modalidades de financiamento. Como, a possibilidade de intervenção na gestão e a necessidade de fixação de prazos para retorno de investimento. Elas ocorrem em companhias de capital fechado, com o intuito de uma possível abertura, que só obtém investimento quando há convencimento de uma boa gestão, bom negócio, produto e durabilidade da empresa.

No Equity crowdfunding, as startups oferecem participação societária em troca de investimento de usuários para implementação de seu plano de negócio. Reinventando a roda só que quadrada: startups estão tentando "reinventar" negócios já existentes, porém desrespeitando direitos conquistados. Bruno (2018) afirma que o Século XXI traz um novo papel do trabalho imaterial e informacional. Devido à ascensão da tecnologia e comunicação e o rápido fluxo de informações no processo produtivo. No qual o capitalismo contemporâneo detém a lógica das redes de colaboração, produção e circulação de informações e conhecimentos subjetivas exploradas e mobilizadas para gerar valor sobrepondo tempo de trabalho e de vida. Para Cunha (2017), a relação de emprego é regulada pelo direito do trabalho, no qual empregado é detentor da mão-de-obra e empregador do capital.

Assumindo assim, um contrato de sociedade com poder de mando e gestão e a intenção de dividir perdas e lucros. As cláusulas de vesting devem ser analisadas pela autonomia privada das partes dos contratos, crescentes restrições da liberdade contratual por meio dos bons costumes e boa-fé. Possui um caráter de cooperação mútua da relação obrigacional unidas pelo objetivo em comum. No século XX, a forma de fazer negócios foi modificada, que criou uma nova forma jurídica para acomodar interesses em empreendimentos em comum. Existem três opções de vesting. Eles não exercem atividade constante nem assume cargos de gerência. São remunerados por seus aportes mediante a prazos acordados. Além de investidores e desenvolvedores das startups ainda existem os colaboradores, estes são os que possuem boa parte da demanda de simples execução, porém há necessidade que seja feito em curto prazo.

Seria muito mais custoso para empregadores de startups montarem grandes prédios e estabeleceram relações empregatícias com esses colaboradores, com a intenção de reduzir custos criaram o trabalho virtual.   Hoje esse setor sofre um aumento crescente com tendência internacional, por causa da comunicação por vias tecnológicas. O Anywhere office pode ser considerado um freelancer com trabalho remoto que possui um melhor reconhecimento pelo que faz. E por fim os espaços de coworking, que é um ambiente de trabalho no qual não há escritório fixo, consideradas as garagens de startups no futuro. Constitui-se de um aluguel de espaço, que se pode trabalhar com outras pessoas de forma independente. Oferece senso de comunidade para aprender e grande potencial de networking. Dessa forma, o contrato de trabalho está se transformando ao longo dos anos, e não representam mais as velhas estruturas de emprego com estrutura de pirâmide, mas de uma forma mais horizontal, democrática e autônoma redefinindo o modelo tradicional de emprego.

Não há confusão com o seu objetivo. Essa metodologia de startups é uma grande arma para grandes empresas se manterem no mercado. Pois, garantem mais autonomia para os trabalhadores fazendo sucumbir às características de empregados, que tenderão a desaparecer. Hierarquias serão dissolvidas e as recompensas serão baseadas no desempenho. Onde trabalhadores se tornarão empreendedores dentro da empresa levando uma conotação mais colaborativa entre empregado e empregador. Baboin (2017) procura entender qual o efeito que o trabalho on demand provoca na vida dos trabalhadores, no que se refere, sobretudo, a eficácia dos seus direitos. Esta forma de trabalho são serviços com capacidade de cobrir todo o planeta via aplicativo de celular com acesso à internet. Ele busca entender se há possibilidade de regulamentação das relações de trabalho nesse novo modelo empresarial pelo sistema jurídico existente, tal como o funcionamento da Uber e a utilização da mão de obra.

  O caso Uber ajuda a explicar o funcionamento e as características dessa nova configuração trabalhista. Ela é uma empresa multinacional de transportation network company. A onerosidade é paga pela Uber semanalmente, mas ela não estabelece horários fixos de trabalho. A sua subordinação se dá pela exploração de mão-de-obra para suas finalidades, uma nova forma de intermediação por meio de um sistema de informação e comunicação.   A empresa lucra por meio da intermediação de mão-de-obra dos motoristas e criou uma lógica que hoje é implementada em muitas empresas, o artifício para otimização da mão de obra, reduzir custos e gerar superexploração. Assegura-se assim a otimização do lucro de acordo com os imperativos de sazonalidade do mercado. Na prática, “acaba-se transferindo aos trabalhadores a insegurança da produção, utilizando sua mão de obra apenas no momento em que ela possibilita uma extração apropriada de mais-valor mediante a fragmentação da produção em módulos temporais, sejam eles previamente indeterminados, como “safra” e “evento”, sejam eles amplamente identificáveis, como o módulo diário”.

XX gerou o trabalho imaterial pautado na economia criativa para gerar valor no qual a informação, comunicação e linguagem são elementos produtivos. O trabalhador no mercado de trabalho se torna difuso e impreciso, dependentes de determinantes sociais que mudam com o momento histórico. A força de trabalho se torna como capital fixo reproduzido, modernizado, alargado e valorizado. O trabalho passa a não produzir mais estoques, mas fluxos de informação viva. Ou seja, passaremos de um processo de acúmulo de capital material, para capital imaterial (serviços). Ela acontece em dois modos de desenvolvimento; industrialismo e informacionalismo.   O informacionismo gera valor gerado pela inovação, no qual a TI passa a ser decisivo no processo do trabalho, onde determina maior capacidade de inovação e fornece infraestrutura para a flexibilidade e adaptabilidade ao longo do processo produtivo da sociedade informacional.

Assim, produtividade e competitividade dependem da capacidade de gerar processar e aplicar de forma eficiente a informação baseada em conhecimento com os benefícios de deslocamento do espaço temporal (trabalhar em qualquer lugar). Assim, chegamos a era da Acumulação Flexível, que segundo David Harvey (1992) apud Bruno (2017) é a consequência da incapacidade do fordismo conter as contradições inerentes ao capitalismo, trazendo mudanças nas relações capital trabalho que é a necessidade do capital, ou seja, o capitalismo ele não acaba, se transforma. Em 1960 há saturação de mercados, a necessidade de exportação para os excedentes produtivos. E agora sua taxa de benefícios e rentabilidade tenderão a baixar transferindo a de riqueza dos mais pobres para os mais ricos. Assim, a uberização, se torna uma precarização, informalidade e monopólio do trabalho.

Dessa forma o real interesse do Uber é a maximização da produção de capital pela reorganização algorítmica os bens de produção, serviços, processos e trabalho humano. Onde as relações entre pessoas e empresas acobertadas pelas relações privadas e consumeristas serão parceiras de plataformas tecnológicas, sendo assim, essas empresas não arcariam com as obrigações trabalhistas, pois legalmente desresponsabilizam a prestação de serviço de transporte. Segundo Cunha (2017), essa configuração econômica e social, atrelada a tecnologia e empreendedorismo estão esfacelando as relações de trabalho consolidadas na Revolução Industrial por meio da sua velocidade de ação.   Dentro do cenário do direito, esses novos tipos de relação de trabalho geram incertezas, com mudanças em curso de empresas emergentes no cenário tecnológico que lucram apenas com o capital intelectual, sem o detrimento do capital material.

Ou seja, o Uber é uma empresa de transporte que não possui carros e motoristas, o Airbnb não possui bens imobiliários, e o Nubank não possui um banco físico. Considerações Finais No dia 26 de novembro de 2019, vimos um vídeo publicado canal do youtube pela influencer Ale Riquena que produz conteúdo de trabalhos fome office. Ela aponta muitas empresas corporativas estão aderindo essa forma de trabalho, tais quais a Gol, Philips, BCD Travel, Lionbridge, Appen, Locaweb, Ticket, Virtual Vocation e Cactus Global, na busca de promover qualidade de vida e bem-estar dos funcionários como também reduzir custos. Muitas delas são corporações conhecidas internacionalmente, que estão buscando inovação para redução de custo, apesar de que algumas admissões são em regime CLT.

TST, Brasília, vol. n° 1, Jan/ mar, 2017.   BLANK, Steve. The Startup owner’s manual: step-by-step guide for building a great company. Califórnia, K&S Rancho Inc.   DANTAS, N. H. M. F. A inserção nordestina no Mercosul Cultural: uma participação das indústrias criativas nordestinas no mercado cultural das indústrias do Sul (MICSUL). MIGUEZ, P. Repertório de fontes sobre Economia Criativa. Parte integrante do projeto de pesquisa “Economia criativa – em busca de paradigmas: (re) construções a partir da teoria e da prática”. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. CULT (Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura), Salvador, 2006-2007. SARFATI, Gilberto. Prepare-se para a Evolução: Economia Colaborativa e Inteligência Artificial. GVExecutivo. V. N. forbes. com/sites/samshead/2019/05/10/ubers-rocky-road-to-growth-in-europe-regulators-rivals-and-riots/#1fb35e995c67>. Acesso em: 26/11/2019. WESCHENFELDER, Germano Salvadori.

Relações Trabalhistas no Modelo de negócio “Uber”.