REFLEXÕES EM SAÚDE COLETIVA: DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE

Assim, declaro, demonstrando minha plena consciência dos seus efeitos civis, penais e administrativos, e assumindo total responsabilidade, caso se configure o crime de plágio ou violação aos direitos autorais. Consulte a 3ª Cláusula, § 4º, do Contrato de Prestação de Serviços). RESUMO- Este trabalho tem como objetivo a reflexão sobre os Determinantes Sociais da Saúde, sua aplicação e como os órgãos internacionais como a OMS e o Estado brasileiro compreendem e atuam para o bem-estar e qualidade de vida da população. A pesquisa realizada com autores como N. Almeida Filho, publicações da Fiocruz e da OMS tenta explicar como estas determinantes são utilizadas, suas lacunas e falhas e as consequências para tais procedimentos, além de uma contextualização sobre o tema com a chegada do século XXI.

O objetivo geral deste trabalho é o de promover uma reflexão sobre como o DSS é extraído de uma população e nos objetivos específicos estão: determinar lacunas no processo de medição do DSS; compreender o papel da OMS em nível mundial; e, relatar como é realizada a medição do DSS. A reflexão é sempre importante em todos os setores e níveis de trabalhos e iniciativas sociais, principalmente, ao levantar a necessidade de um estudo mais profundo e uma pesquisa mais abrangente para se obter o DSS mais próximo da realidade das comunidades torna-se relevantes a elaboração deste trabalho. A metodologia utilizada no trabalho foi a abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica, na legislação brasileira, nas publicações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) entre outras, trabalhos acadêmicos, publicações especializadas e livros e depois foram selecionados os mais pertinentes e utilizados para a elaboração do corpus deste trabalho.

Determinantes Sociais da Saúde (DSS) Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) devem ser utilizados como referência quando na promoção de políticas sanitárias porque são fator de interferência no bem-estar qualidade de vida e até na independência funcional (GEIB, 2012). As características sociais da vida humana podem ser entendidas como a vida está situada nas condições socioeconômicas em que as pessoas vivem e desenvolvem suas atividades, como o trabalho, por exemplo (OMS, 2011: BRASIL, 1987). Figura 2: Modelo dos Determinantes Sociais da Saúde Fonte: Solar e Irwin (2020) O modelo apresentado, a estrutura demonstra como os mecanismos (sociais, políticos e econômicos) são responsáveis pela criação a diversas condições socioeconômicas em que a população é categorizada de acordo com seu nível social, educacional, financeiro, origem, atividade laboral entre outras e podem determinar as vulnerabilidades ou o acesso desigual aos serviços de saúde (OMS, 2011) 2.

Ações e abordagens nos DSS Cabrera et al (2011) destaca que na abordagem dos DSS os indivíduos e grupos sociais, mesmo inseridos na organização social, acabam sendo vistos como não inseridos no processo o que compromete a as variáveis do contexto (socioeconômico e político) porque são utilizados termos abstratos em sua definição. E mesmo que se estabeleça um paralelo em relação ao papel do mercado, da globalização como vetores das iniquidades sociais, o fato de não individualizar o tipo de sociedade (incluindo economia) e como suas relações são desenvolvidas, promovendo a iniquidade, não terão o panorama verdadeiro para análises e ações (BIRN, 2009). As falhas que se acusam o mercado e a globalização denominadas por vezes como “força ocultas” poderiam ter sua correção com a adoção de boas práticas de governança, politicas sociais de redistribuição de renda e o mercado tome atitudes responsáveis (CABRERA ET AL, 2011: CDSS, 2008).

De acordo com Birn (2009) a CDSS sugere que se aumente a representatividade de dos defensores da equidade em saúde e busca apoiar a avaliação do impacto sobre a equidade sanitária de forma institucional sendo que ambas as propostas, interessantes e pragmáticas, não conseguem esconder sua ingenuidade e insuficiência em força de atuação já que delega exclusivamente aos “especialistas do direito” a responsabilidade e o direito em dar rumo à sociedade para que determine e utilize modelos mais justos para a população de forma geral. In: NOGUEIRA, R. P. Org. Determinação Social da Saúde e Reforma Sanitária. Rio de Janeiro: Cebes, 2010. Anais. p. Ministério da Saúde, 1987. Disponível em: http://bvsms. saude. Acesso em 10 jun. BREILH, J. La determinación social de la salud como herramienta de transformación hacia una nueva salud pública (salud colectiva).

Revista Facultad Nacional de Salud Pública, Medellín, v. p. ¿Determinación social o determinantes sociales de la salud? Memoria del Taller Latinoamericanos sobre Determinantes Sociales de la Salud. Ciudad de México: Editora Universidad Autónoma Metropolitana, 2011. CDSS – COMISSÃO PARA OS DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE. Redução das desigualdades no período de uma geração. Igualdade na saúde através da ação sobre os seus determinantes sociais. GEIB, LTC. Determinantes sociais da saúde do idoso. Ciênc Saúde Coletiva. v 17. n. OMS – Organização Mundial da Saúde. Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre determinantes sociais da saúde. Rio de Janeiro. Disponível em: <http://cmdss2011. org/site/wp-content/uploads/2011/10/Documento-Tecnico-da-Conferencia-vers%C3%A3o-final. Modelo dos Determinantes Sociais da Saúde.

Disponível em https://www. scielo. br/img/revistas/sdeb/v41n112//0103-1104-sdeb-41-112-0063-gf02. jpg Acesso em 20 maio 2020.