PROCESSO DE OCUPAÇÃOPELA POPULAÇÃO QUE VIVE NO IGARAPÉ SANTO ANTÔNIO EM TABATINGA/AM: DIMENSÕES SOCIOAMBIENTAIS

Marilene Corrêa da Silva Freitas. Tabatinga – AM 2019 HAMILTON BONIFÁCIO BARROSO PROCESSO DE OCUPAÇÃOPELA POPULAÇÃO QUE VIVENO IGARAPÉ SANTO ANTÔNIO EM TABATINGA/AM: DIMENSÕES SOCIOAMBIENTAIS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Sociedade e Cultura na Amazônia, pela Faculdade Federal do Amazonas – UFAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre, área de concentração: xxxxxxxxxxxxxxx Aprovada em ______, de outubro de 2019. Banca Examinadora: ______________________________________ Hamilton Bonifácio Barroso Mestrando ______________________________________ Profa. Dra. Marilene Corrêa da Silva Freitas Orientadora Inserir nesta página a ficha catalográfica Dedico esta dissertação a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores, especialmente à minha orientadora Profa. Aos amigos. por toda amizade, auxílio e cumplicidade. Aos meus maiores amores. que com fundamento em seu amor, sou muito mais do que jamais poderia ser.

À Deus, objetivo primeiro e último de tudo. To this end, it describes the process of historical occupation of the population living on the banks of the Igarapé Santo Antônio; identifies the socioeconomic profile of the population in the Santo Antônio stream; notes the environmental impacts by mapping the areas with the highest incidence in the stream due to occupation; It also analyzes the environmental agencies in the municipal, state and federal regions that operate in the municipality, taking into consideration national, state, local and international treaties concerning the management of streams on the border between Brazil and Colombia. The methodology used to carry out this research mixed bibliographic, documentary research and a field research conducted with the residents of Igarapé Santo Antônio in order to identify the socioeconomic profile, origin, family income, educational level of these people, general conditions of the infrastructure of the communities.

housing, as well as the causes of the degradation of the igarapé waters and the inherent environmental problems of this process of historical occupation. Thus, we sought with this research to find ways to contain the disorderly occupation, revitalize the stream and promote sustainable development. Keywords: Igarapé Santo Antônio. Ocupação Urbana nos Igarapés. Ocupação urbana e Dimensões Históricas Socioambientais 46 CAPITULO 2 – REFERENCIAL TEÓRICO-METODOLÓGICO 55 2. Metodologia da pesquisa 55 2. Caracterização da pesquisa 56 2. Teoria adotada 58 2. Ocupação histórica da Amazônia 70 2. Ocupação histórica da região do alto Solimões 72 2. O município de Tabatinga 73 2. Ocupação histórica de Tabatinga 77 2. Origem do Forte de São Francisco de Xavier de Tabatinga 84 2. Cultura e Meio Ambiente 104 3. Capitalismo e desenvolvimento sustentável 106 3. Legislação ambiental 109 3.

Política Nacional de Recursos Hídricos 110 3. Código Florestal Brasileiro 113 3. Nesse sentido, foram abordados os problemas socioambientais, conhecendo o processo de historicidade da população que ocupou as margens do igarapé, e discutir a aplicabilidade de políticas públicas que possam gerar melhorias significativas nas condições de vida das pessoas que fixaram residências clandestinas nesse local, buscando a implementação de projetos sociais e ambientais para a recuperação desta área degradada. A falta de planejamento urbano, a ausência de infraestrutura e as moradias construídas inadequadamente ao longo do curso d’água têm ocasionado impactos socioambientais pelas ações antrópicas, fato que modificou esse ambiente natural, em um foco de transmissores de possíveis doenças, colocando em risco o ecossistema hídrico e a saúde da população.

Por outro lado, o uso da terra urbana nas condições constatadas indica que a desigualdade de acesso ao solo e à moradia decente é um problema histórico que também ocorre nas cidades interioranas do Estado do Amazonas, como é o caso em Tabatinga Assim, as questões secundárias que nortearam esta pesquisa foram: • Como ocorreu o processo de ocupação histórica da população que vive nas margens do Igarapé Santo Antônio? • Qual o perfil socioeconômico da população que fixou domicílio nesta área? • Quais os impactos ambientais em decorrência dessa ocupação nas margens do Igarapé? • Quais são os órgãos ambientais na região da esfera municipal, estadual e federal que atuam no município, considerando a legislação vigente sobre a problemática e aplicabilidade de políticas públicas? Estas questões secundárias contribuíram para que a questão central fosse respondida, qual seja: quais são os problemas socioambientais em decorrência do processo de ocupação pela população que vive no Igarapé Santo Antônio, na fronteira do Brasil e Colômbia? Feitas estas considerações iniciais, o presente estudo tem como objetivo geral compreender o processo de ocupação pela população que vive no Igarapé Santo Antônio, e as consequências das dimensões ambientais e sociais na fronteira do Brasil e Colômbia.

Para atingi-lo, elegeram-se os seguintes objetivos específicos: descrever o processo de ocupação histórica da população que vive às margens do Igarapé Santo Antônio; identificar o perfil socioeconômico da população no igarapé Santo Antônio; constatar os impactos ambientais mapeando as áreas de maior incidência no igarapé em decorrência a ocupação; e analisar os órgãos ambientais na região da esfera municipal, estadual e federal que atuam no município, considerando a legislação, tratados internacionais concernentes à gestão de igarapé na fronteira entre Brasil e Colômbia. O desenvolvimento do presente trabalho justifica-se mediante a necessidade de conhecer o processo de ocupação pela população que vive no Igarapé Santo Antônio, e as consequências das dimensões ambientais, em decorrência do processo de ocupação nas margens deste curso de água, uma vez que é evidente que esta ação é reflexo de vários fatores sociais e ambientais negativos, os quais interferem na qualidade de vida da população e meio ambiente.

CAPÍTULO 1 – REVISÃO DE LITERATURA Este capítulo traz uma revisão de literatura, abordando as categorias de análise da presente dissertação, que incluem: o processo histórico de ocupação da Amazônia bem como a influência da ocupação sobre a cultura da floresta e na modernidade; a ocupação nas bacias hidrográficas e alterações ambientais decorrentes do uso dessas bacias; a poluição hídrica no Rio Amazonas e seus efluentes; e a ocupação urbana dos igarapés em suas dimensões históricas e socioambientais. O processo histórico de ocupação da Amazônia O processo histórico de ocupação da região Amazônica é considerado antigo pelos cronistas, quando os europeus chegaram no século XVI no vale amazônico, em ato de globalização na era da expansão comercial, com a expansão marítima, considerando que a expansão navegadora decorreu direta e necessariamente do desenvolvimento mercantil –, a região encontrava-se habitada com civilização sedimentada conhecida como Cultura da Selva Tropical, cultura essencialmente oral, tendo como referencial o ambiente amazônico e suas grandezas.

Cultura da Selva Tropical constitui-se na capacidade – no sentido de acúmulo de conhecimentos necessários à pessoa humana – de viver no ambiente amazônico: alimentar-se, expressar-se, morar, trabalhar, conviver, brincar. Pensar, saber, ser, ter, fazer, [. a contar da Amazônia. Relatos de Miranda (2019) que caçadores e coletores já existiam na Amazônia há 10. anos, conforme os utensílios de cerâmica, armas e ferramentas encontrados nas barrancas do rio Tapajós. Os agricultores já cultivam terras amazônicas há 6. anos, na região da “boca” do rio Amazonas, nomeadamente, na Ilha de Marajó e certas partes do baixo rio Amazonas, de acordo com restos de alimentos e de plantas encontrados naquelas áreas. Estas pesquisas comprovam que grupos nativos ocupavam a região em períodos remotos da história, a própria arqueologia com seus diagnósticos demonstra a presença humana em terrenos típicos da Amazônia.

Muitos dos hábitos e costumes posteriormente herdados pelos indígenas e caboclos da região foram criados e desenvolvidos pelas comunidades primitivas da Amazônia, não apenas na culinária, com suas comidas2 e bebidas3, mas, com seus remédios de plantas, cipós, cascas, folhas, sementes e raízes4. Invenções que identificam a cultura desde a antiguidade e ainda reflete em grupos sociais no presente. Do que os historiadores relatam sobre o espaço amazônico, as primeiras expedições foram a de Vicente Pinzón, em fevereiro de 1500, o “descobridor” do Rio Amazonas; a de Diego de Lepe, ocorrida quase simultaneamente a de Pinzón; e a de Francisco Orellana, o “primeiro” a navegar, em 1540, pelo Mar Dulce (o Rio Amazonas) (MEIRELLES FILHO, 2006), pois as expedições tinham como objetivo conhecer o espaço amazônico, tendo em vista a exploração das riquezas naturais e conquistas de novos territórios.

Dessa época, a Amazônia significava o Éden mítico a ser reescrito; “uma terra sem homens, história, culturas” (GONDIM, 1994, p. Assim, se fez a ocupação, a expansão territorial da coroa portuguesa e da igreja, e a exploração da floresta e da mão de obra do gentio, a igreja e os estados nacionais eram os produtores de verdades na região, alegavam que os nativos não tinham religião, e que precisavam ser catequisados para “virar gente”, nesse processo de ocupação humana, ao longo dos rios e solo amazônico foi fundamental para a vida econômica e a sociabilidade na região, aspectos ainda importantes nos dias atuais. Isto, porém, demandou um esforço profundo no sentido de fazer com que a região se adaptasse para além das fronteiras culturais e geográficas de seus grupos étnicos.

Ressalta-se que esse período e suas consequências não estão somente relacionados à floresta amazônica, mas igualmente a outras regiões do planeta, como à Ásia e particularmente em maior aproximação no estudo, às Américas do Norte, Central e do Sul, onde os povos que nelas habitavam nesse tempo desenvolviam relações em conciliação à natureza, particularmente no caso da Amazônia, a denominada “Cultura da floresta tropical” (MAGALHÃES, 2008; MEIRELLES FILHO, 2006). Isso diz respeito a um: Conjunto de conhecimentos que capacitam o homem a sobreviver nesse ambiente, ou seja, as noções do habitar, do alimentar-se, do expressar-se, do festejar e pensar o mundo. É uma cultura oral, que tem no mito uma de suas expressões máximas para a transmissão de conhecimento. Esses conhecimentos hoje estão depositados na memória dos povos indígenas e, ainda que de forma fragmentária, na cultura cabocla das populações locais (MEIRELLES FILHO, 2006, p.

Nesse sentido, é importante salientar a resistência, portanto, as transformações que decorreram do conflito entre os dois mundos, particularizado na região que ora denomina-se Amazônia, e que nesse tempo, compreendia a região da foz do Rio Amazonas, esta habitada por sociedades indígenas denominadas “sociedades de Várzea”, essas já estabelecidas em organizações sociais, possuidoras de códigos morais próprios, e desenvolvendo economia com base em trocas entre nações, e adaptadas às condições naturais, desenvolvendo a “Cultura da floresta” (BESSA FREIRE,1994; MAGALHÃES, 2008; SCHAAN, 2008). Saber cultural que foram acumulados há séculos por essas civilizações e passado para outras gerações. No que se refere ao modo de convivência em harmonia com a floresta desenvolvida pelos povos indígenas do século XVI, isso foi rompido com a introdução nessas sociedades de outros valores econômicos que não os de subsistência, e sim os econômicos, atrelados à acumulação de bens, sendo que, no Novo Mundo, isso viria a significar a exploração da terra e o desaparecimento de povos, línguas, saberes, culturas.

O que dispersava as comunidades primitivas para as cabeceiras de rios, pois as numerosas civilizações indígenas da Várzea amazônica, as “sociedades da Várzea”, vieram a desaparecer com a chegada do colonizador (MAGALHÃES, 2008). Fato que intensifica com a exploração das drogas do sertão e potenciais econômicos catalogados na região. Nesse contexto, a própria ciência faz proposta para desenvolver a Amazônia com o uso do conhecimento cientifico e tecnológico para utilizar o almoxarifado de riquezas de maneira sustentável. Desse modo, cabe citar a reflexão impetrada por Montaigne (apud GONDIM, 1994), ao comparar o “mundo europeu” ao “Novo Mundo”, expondo a essência da modernidade: a transposição do saber empírico para o conhecimento racional e que expõe, de certa forma, o conflito existente entre o velho e o novo, presente neste estudo, e os “ajustes” encontrados pela razão em forma de projeto para um futuro incerto em crenças e resultados na Amazônia.

Como assegura o filósofo: Nada na natureza é único; e somente o é em face dos nossos conhecimentos restritos, os quais constituem a base defeituosa que estabelecemos e nos levam a uma ideia muito falsa das coisas. Assim, julgando-se pela nossa própria debilidade e decrepitude, erroneamente deduzimos que o mundo caminha para a decadência (MONTAIGNE, 1972, p. apud GONDIM, 1994, p. Nesse contexto histórico, remontam hipóteses que buscam atribuir méritos pioneiros aos que estiveram na Amazônia e que, por conseguinte, vieram moldar culturalmente a paisagem ao seu modo estrangeiro. Do que se contam as estórias e do que a História registra, atribuem-se presenças na região no passado anterior ao descobrimento oficial, em 1500, de povos e nações distantes, como os chineses, entre os anos de 1421 e 1423; e os vikings que, supõe-se, estiveram na região antes dos europeus (SOUZA, 2009).

Então o discurso que na Amazônia era um espaço de grande vazio demográfico, que não possuía habitantes entra em desuso. Assim, não se podem separar as três motivações, indissociáveis, no projeto político-religioso para o Novo Mundo: a política, a religiosa e a econômica. E que deram sustentação à ocupação do território nos primeiros tempos, segundo a ordem do Velho Mundo. Arraial de Mariuá, 17 de novembro de 1755 (MENDONÇA, 2005, 2º TOMO, p. Se por um lado, as “divergências”, nesse período, entre os agentes do empreendimento colonial significaram a exploração e a escravização do gentio, mesmo que a sinceridade da aparente manifestação de mea culpa do Padre Antônio Vieira, em 1656 (BESSA FREIRE, 1994, p.

apontasse para uma revisão humanista – o que não aconteceu – do processo colonial: “o verdadeiro objetivo do projeto colonial era capturar índios para extrair de suas veias o ouro vermelho, que sempre foi a mina da Amazônia”. No entanto, em meio a arranjos e disputas em vista de objetivos comuns ao Estado e à Igreja, se reconhece que, contextualizando a configuração ideológica, geopolítica no tempo pretérito, muito da expansão e consolidação territorial da Amazônia se deve às instituições das Coroas, Espanhola e Portuguesa, e à Igreja; assim como, ao papel do indígena, este ainda não reconhecido em sua abrangência e significação, no que se refere, por exemplo, ao reconhecimento no presente da paisagem transformada e conservada em vestígios culturais dos povos indígenas na construção da Amazônia; conforme já se anunciou precedentemente sobre a mandioca, e o quanto ainda há a conhecer sobre a “Cultura da floresta”.

No que se refere à posição da Igreja Católica nos primeiros tempos na Amazônia, ela era representada pelas ordens “Carmelitas, Franciscanos da Ordem de São Francisco da Província de Lisboa, Mercedários, Jesuítas, Franciscanos da Província da Piedade e outros Franciscanos, denominados Antoninhos da Conceição da Beira e do Minho” (ARAÚJO, 1998, p. a demandada pela industrialização dos EUA e da Europa o que provocou intensas transformações da paisagem como tam­bém nos estilos de desenvolvimento regional. BECKER, 1994, p:11). Porém, toda a riqueza produzida com a exploração dos recursos florestais, eram armazenados e encaminhado para o velho continente. Analisar os problemas socioambientais relacionados ao processo histórico de ocupação das margens de rios, igarapés, lagos na Amazônia, nos levam a refletir sobre os modos de vida no espaço natural, pois o homem primitivo não ocasionava grandes impactos na natureza, mas com a disseminação do sistema capitalista e aumento da concentração demográfica em busca dos recursos naturais, a natureza passa a ser tratada como um objeto comercial no tempo e no espaço.

Garcia & Filho (1993, p: 23), já destacavam em suas pesquisas as dinâmicas que ocorrem no processo de ocupação da natureza, a maneira como o ser humano ocupa o espaço natural e logo as intervenções ocasionam pressões sobre as riquezas naturais. Feitas estas considerações, passa-se a explicar brevemente a dinâmica das bacias hidrográficas para, na sequência, discutir a utilização do Rio Amazonas e seus afluentes para o abastecimento e desenvolvimento dos principais núcleos econômicos e a atual gestão dos recursos hídricos, que ganha grande notoriedade com a escassez da água potável. Uso das Bacias Hidrográficas A bacia hidrográfica é a área de drenagem que abarca vários cursos d’água afluentes, que convergem para o rio principal. À montante, a bacia é delimitada pelos divisores de água, nos pontos mais elevados do terreno e que separam as bacias adjacentes.

A mata ciliar se constitui como fator essencial para a condição de equilíbrio das bacias hidrográficas, e para retenção da água durante a precipitação, além de proteger o solo, amenizar o clima, entre outras funções (GUERRA, 1993; MMA – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2006). Nesse contexto, com o uso e ocupação do solo, essa vegetação foi amplamente devastada com o processo de ocupação humana. Dito isto, passa-se a uma breve explanação sobre a importância do Rio Amazonas e seus afluentes para o abastecimento e desenvolvimento dos principias núcleos econômicos e sobre a poluição hídrica que tantos prejuízos têm trazido à população local, pois as estações de tratamento nas cidade amazônicas captam águas para o sistema de tratamento dos rios, que logo será distribuída para a população depois das etapas de purificação, porem como o rio amazonas não atravessa somente o território brasileiro, é necessário a formação de um comitê internacional para discutir a utilização das águas e visando diminuir o auto grau de poluição.

Rio Amazonas, Afluentes e Poluição Hídrica O Rio Amazonas e seus inúmeros afluentes formam uma imensa malha hidroviária com mais de vinte mil milhas navegáveis com leitos preparados pela natureza onde são transportados bens e vidas humanas para desenvolvimento da região. Detentora do maior rio do mundo não somente em volume de água, mas em extensão a Amazônia se sobressai como ambiente propício ao modal hidroviário, os estaleiros nativos são tradição na Amazônia. As condições regionais da Amazônia impõem utilização do subsistema hidroviário para abastecimento e desenvolvimento dos principais núcleos econômicos permitindo acesso às localidades mais distantes situadas às margens de cursos d’água (MIRANDA, 2019). Existem projetos para melhorar o sistema de abastecimento de água nas cidades amazônicas captadas diretamente dos rios, bem como nas comunidades onde a população apenas utiliza água captada da chuva ou das cacimbas.

O despejo de lixo e resíduos humanos em afluentes resultou em poluição grave e em algumas áreas, os rios não são mais seguros para uso humano, enquanto a vida de plantas e animais sofre.  Segundo o mesmo autor, os fertilizantes e pesticidas utilizados em áreas agrícolas adjacentes às florestas podem afetar a fauna silvestre, incluindo polinizadores críticos e dispersores de sementes.  O uso excessivo e a má aplicação de fertilizantes nitrogenados podem causar "zonas mortas" de baixo teor de oxigênio nos deltas dos rios e no oceano (BARRETO, 2019). Uma vez que os produtos químicos tendem a acumular-se na cadeia alimentar, os predadores de topo provavelmente serão os mais afetados por quaisquer substâncias tóxicas usadas em pesticidas e fertilizantes.   A título de exemplificação, conforme citado por Barreto (2019), a jusante de áreas de mineração na Amazônia, cientistas descobriram altas concentrações de mercúrio.

Já a partir da década de 1960, há a percepção dos efeitos negativos das intervenções sobre o ambiente natural, e começam a ser prospectadas alternativas para o enfrentamento da degradação ambiental. Disto decorre a busca por uma reflexão sobre a relação de influência mútua entre cidade e natureza, e a crescente demanda pela valorização e melhoria da qualidade dos recursos hídricos, em especial aqueles situados em meio urbano. Portanto, é evidente a necessidade de reparação dos danos causados pelas atividades humanas a estas paisagens altamente modificadas, a fim de conservar a biodiversidade e restabelecer processos ecossistêmicos fundamentais a partir da recuperação da integridade biológica dos ecossistemas degradados. Águas da Amazônia e Aspecto Físico, Químico e Biológico e a cultura da água Na Amazônia a natureza é imperiosa, seja pela variada constituição de sua fauna e flora, seja pelos abundantes cursos de água que lhe cortam a terra.

Embora em um primeiro momento pareça uniforme, a floresta Amazônica apresenta diferentes tipos florestais. Tendo a água como um dos fatores de maior relevância para sua constituição natural, a chuva e as enchentes são elementos significativos do clima e das condições de vida na Amazônia. Por isso diz-se que ritmo das águas rege a vida na Amazônia: O mundo das águas na Amazônia é o resultado direto da excepcional pluviosidade que atinge a gigantesca depressão topográfica regional. O grande rio [Rio Amazonas], ele próprio, nasce em plena cordilheira dos Andes, através de três braços, onde existem precipitações nivais e degelo de primavera, a mais de quatro mil metros de altitude. Fora este setor andino restrito e localizado, o corpo principal da bacia hidrográfica depende de um regime hidrológico totalmente pluvial.

São simplesmente fantásticos os números referentes à área de extensão da bacia, o volume das águas correntes, a largura média dos leitos e o débito dos grandes rios em diferentes setores. Neste contexto, importa cita Ab’Saber (2003, p. quando afirma que “o povo da Amazônia reconhece tipos de rios pela cor das águas, pela ordem de grandeza dos cursos d’ água, por sua largura, volume e posição fisiográfica, assim como pelo sentido, continuidade e duplicidade da correnteza”. Onde seu principal rio, o Amazonas possui águas brancas e barrentas, considerado um rio jovem, com nascente nas montanhas Andinas, enquanto o rio Negro, que tem nascente no Planalto das Guianas, considerado jovem, possui suas águas escuras pela decomposição de resíduos orgânicos, que ao se encontrarem formam a grande paisagem do “encontro das águas”.

Segundo Sioli (1951, p. ao analisar a limnologia amazônica, “a água representa um anel na cadeia de relações mútuas entre geologia, clima, propriedades do solo, física e química da água e a biologia da mesma”. embora o solo da várzea possa ser considerado fértil, suas concentrações de nutrientes são inferiores as registradas em solos temperados. Sendo durante a inundação dos rios na bacia amazônica, todo esse terreno provisório praticamente desaparece, onde as casas devem ser construídas de madeiras, considerando o nível das águas para não ser invadida pelas águas e na maioria dos casos, toda a plantação nas roças são prejudicadas com esse fenômeno. Os rios e igarapés de água preta são tributários do Rio Negro, e originários dos escudos Brasileiro e da Guiana.

Possuem elevada concentração de ácidos húmicos e fúlvicos o que confere coloração escura às suas águas. Fazendo um paralelo, os povos da Amazônia sempre tiveram grande interesse em ocupar território próximos desses cursos de águas, por considerarem de grande potabilidade e com menor risco de contaminação, mas com o desenvolvimento urbano a situação torna-se preocupante com em qualquer outro rio. Contudo, sabe-se que podem também ser registrados igarapés de médio porte, como aqueles situados na margem esquerda do Rio Negro (nas imediações de Manaus), que possuem embocadura quase sempre afogada pelas águas do rio, mas que foram atingidos também pela urbanização, que para recuperar nesse cenário, é necessário estudos para recuperar os cursos de águas poluídos e deslocamento da população para áreas pré-estabelecidas com a implantação de projetos de revitalização.

Os igarapés de cabeceira (1ª a 3ª ordem) possuem leitos estreitos, pouco profundos e estão localizados em áreas com densa cobertura vegetal, baixa entrada de luz e variação de temperatura. Assim, há pouca importância das algas e plantas aquáticas (baixa produção primária) como fonte de nutrientes para os organismos aquáticos que ali vivem. Nesses pequenos igarapés, o principal alimento são as folhas da mata ciliar. Os igarapés médios (4ª a 6ª ordem) são menos sombreados, e possuem temperaturas mais elevadas e variáveis ao longo dos dias. Por exemplo, como afirma Martins et al (2015), a retirada da mata ciliar resulta em maior entrada de luz e aumento da temperatura da água, eliminando as espécies sensíveis a estas alterações. Deixando as encostas a mercês de erosão das margens e maior recepção de sedimentos para o leito dos cursos de água devido a construção de moradias que comprometem a estrutura do terreno.

Devido à importância regional destes corpos hídricos, os impactos ao ambiente natural também podem afetar a sociedade com possíveis calamidades. É em virtude dessas particularidades que as intervenções aplicadas aos igarapés devem compreender os seus elementos vitais e as características ambientais que os diferem dos grandes rios, fatos que necessitam de análises acuradas pra melhor compreensão desse fator 1. Ocupação Urbana nos Igarapés. Nas chamadas áreas de várzeas, eles adotam modos de gestão de usos diferenciados e sazonais dos recursos naturais, adaptando suas vidas em face das cheias e vazantes do rio (GONÇALVES et al. Pois a mobilidade dos povos muda com este processo, algumas habitações neste tipo de terreno sujeito a alagações do rio, pode ser afetada, assim também como povoados localizados em ilhas aluviais situadas em plena calha de rios, onde esses grupos precisam migrar para terras firmes para não sofrerem com perdas materiais.

Essa prática tradicional do cultivo da várzea foi herdada da cultura indígena, desenvolvendo o plantio e sistemas de criação de animais adaptados à sazonalidade de cheias e secas, além do aproveitamento dos recursos das águas e da floresta por meio do trabalho extrativo. Dos indígenas, em certa medida, também herdaram a forma de construção de suas casas e hábitos alimentares. Nesta realidade da ocupação do povo ribeirinho, segundo Gonçalves et al. Como pondera Cronon (1995, p. “viver na natureza é usá-la e transformá-la com a nossa presença. A escolha que nós fazemos não deve ser a de não deixar nenhuma marca, que é impossível, mas sim quais tipos de marcas nós desejamos deixar”. Contextualizando a citação teórica, com o processo de desenvolvimento urbano, os espaços naturais transformaram em cidade desordenada, onde os espaços foram sendo ocupados sem nenhum planejamento e próximo de cursos de água, que são procurados pelas famílias de baixa renda, que não possuem poder aquisitivo de adquirir uma moradia.

A percepção do domínio predatório sobre o ambiente natural remonta ao século XIX, embora estivesse à época restrita ao campo intelectual das elites ilustradas. Neste trabalho corrobora-se com a suposição de Worster (2003) de que talvez seja mais premente a análise da ação do homem sobre o ambiente, tendo em vista a intensidade dos problemas ambientais enfrentados atualmente. Sendo os intensos problemas ambientais relacionados ao processo de urbanização que ocorre no espaço e tempo gera várias consequências como: crescimento demográfico, conurbação nas zonas periféricas sem acompanhamento da infraestrutura necessária, desempregos, falta de moradias; pobreza, violência urbana; impactos socioambientais. Cabe destacar que no Brasil registram-se estudos desenvolvidos ao longo do século XX que, embora precedam a consolidação da história ambiental enquanto campo teórico, em muito se identificam com este debate, ao incorporar uma leitura ecológica na análise histórica.

Neste panorama inserem-se as obras de: Capistrano de Abreu [Capítulos de História Colonial (1907)]; Gilberto Freyre [Nordeste (1956)]; Sérgio Buarque de Holanda [Monções (1946), Caminhos e fronteiras (1957) e Visões do Paraíso (1959)] e Caio Prado Júnior [Formação do Brasil Contemporâneo (1942)] (DUARTE, 2005; PÁDUA, 2010; SEDREZ, 2002). Acrescente-se a este rol Leandro Tocantins, com o livro Amazônia – natureza, homem e tempo: uma planificação ecológica (1982). é uma grande aliada do historiador ambiental. O segundo nível diz respeito à análise da interação entre as bases socioeconômicas e o ambiente natural, e como eles se influenciam mutuamente. Entram nesta leitura, por exemplo, o estudo da utilização dos recursos naturais (como matéria prima, ferramenta de trabalho e condicionante do modo de subsistência), e o entendimento sobre como as alterações promovidas pela tecnologia produtiva impactam os homens e a natureza.

Por fim, no terceiro nível, destacam-se as questões culturais e cognitivas que diretamente influem na relação homens (individualmente ou em conjunto) e natureza, abrangendo a intangibilidade desta relação (memória, identidade, valores éticos, o espírito de uma época). Considerando-se que a forma com que os homens entendem e se relacionam com a natureza está vinculada ao contexto cultural, socioeconômico e tecnológico de cada sociedade, envolvendo questões materiais e simbólicas, é importante. Por exemplo, os rios e igarapés podem ser considerados como unidade de análise, quando é possível identificar a historicidade de sua ocupação, seja por meio de um processo específico na relação homem-natureza, seja pelas características dos próprios cursos de águas ou ainda às utilizações a ela atribuída através dos tempos.

A questão ambiental urbana, já nasceu politizada e foi amplificada em escala global por fóruns como a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO-92), que destacou a importância do desenvolvimento sustentável8 estabelecendo o tripé da sustentabilidade: o desenvolvimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção ambiental. Este foi um momento profícuo no desenvolvimento de estudos, debates e engajamento social na busca por mudanças no cenário de alterações ambientais causadas pelo padrão de consumo e produção. Silva (1999) expõe que a ECO-92 foi vista como um “grande circo”, na avaliação dos índios da Amazônia, sendo mais uma tentativa de organizar a captação de mais recursos internacionais. A Agenda 21, documento resultante destas discussões, previu um pacto entre os setores governamental, produtivo e civil organizado, para identificar os problemas prioritários, os recursos e os meios necessários para enfrentá-los, bem como as metas a serem atingidas em favor do desenvolvimento sustentável, visando ainda introduzir a dimensão ambiental nas políticas urbanas existentes ou a serem formuladas.

Para cada período histórico Tarr identificou alterações ambientais de magnitudes variadas, relacionadas aos modelos sociais, econômico, políticos e tecnológicos manifestos nas cidades. Com vínculos bastante estreitos com a ecologia urbana, a história ambiental urbana foi concebida entendendo a cidade como um ecossistema aberto e dependente do ambiente natural, do qual consome recursos e para o qual devolve resíduos. Demandando uma análise interdisciplinar, a essência da história ambiental urbana estava na conjugação do estudo da história ambiental com a história do processo de construção da cidade e do urbanismo, com o fito de investigar como o ambiente natural foi transformado pelo ambiente construído, e como respondeu a esta transformação (com que consequências para os homens e suas cidades).

Nesta perspectiva, Rosen e Tarr (1994, p. definiram a história ambiental urbana como “o estudo do papel e do lugar da natureza na história da vida urbana”, em uma construção que partiu da definição dada por Worster (1991) para a história ambiental. Por exemplo, a opção por medidas estruturais de canalização e desvio de corpos hídricos para controle de enchentes, que já foi considerada eficiente, pode agravar ainda mais a ocorrência de desastres naturais e inundações. No âmbito europeu o campo da história ambiental e sua vertente urbana emergem de forma concomitante. Com cidades significativamente mais antigas do que nos Estados Unidos e a consolidada tradição de estudo das histórias urbana, da tecnologia e da medicina, os historiadores entenderam que esta abordagem renovada permitiria problematizar a concepção ocidental que opunha cidade e ambiente (MASSARDGUILBAUD; THIRSHEIM, 2007).

Importa assinalar que os temas centrais sobre os quais se concentram os pesquisadores da história ambiental urbana europeia alinham-se aqueles desenvolvidos nas cidades da América do Norte, com destaque para a infraestrutura técnica. Na América Latina, confrontados pela intensiva degradação dos recursos naturais acumulada tanto nas cidades quanto nas áreas rurais/não ocupadas (como por exemplo, em áreas florestadas), os historiadores buscaram refletir sobre o lugar da natureza na sociedade, embasando-se nas histórias da cidade e da ciência, e nas discussões de urbanistas, antropólogos e sociólogos sobre medicina e salubridade (CAMARGO, 2016). A essência da fala de Spirn (neste e em outros trabalhos, 1995, 2001, 2012) está no entendimento de que a cidade faz parte da natureza e, portanto, a incorporação dos processos naturais ao planejamento urbano pode contribuir para a sua formação/desenvolvimento.

Apesar disto e da vasta gama de estudos desenvolvidos desde a década de 70 acerca de diversos aspectos da natureza, a autora avaliou que raramente o planejamento das cidades se apropriava destes dados e os aplicava na conformação e gestão de cidades com qualidade ambiental, em sinergia com os ciclos da natureza. Um ponto central desta discussão teórica é a preservação das funções naturais dos rios, como a infiltração e a rede natural de escoamento, reconhecendo a importância das águas urbanas para além das atribuições utilitárias (BAPTISTA; CARDOSO, 2013). Pensadas de modo abrangente, estas ações incorporaram a busca pela melhoria da qualidade da água, a reinserção cultural dos rios na paisagem, a promoção de espaços públicos atraentes e valorização dos serviços ambientais prestados à cidade (SILVA–SÁNCHEZ; JACOBI, 2012).

No entanto, as cidades ribeirinhas apresentam um grande passivo que dificulta a implantação de ações neste sentido, sendo possível identificar que há um descompasso entre as práticas internacionais e nacionais aplicadas na relação cidade-ambiente natural. No entanto, é tecnicamente viável prever intervenções ambientalmente mais adequadas em obras futuras. Para os igarapés ainda preservados, devem-se estabelecer políticas de proteção e fiscalização restritivas. Em um processo constante de expansão populacional e territorial, as cidades ribeirinhas avançaram/avança sobre áreas florestadas ampliando os limites do perímetro urbano, incorporando áreas de cabeceira de igarapés e cursos ainda não impactados, o que demanda uma ação pública no sentido de evitar a continuidade do processo de degradação destes ambientes aquáticos, repetidamente registrada na história urbana da região amazônica.

Nos cursos de águas se equacionam uma série de relações bióticas e abióticas e alterações em um elo desta cadeia, podem desequilibrar todo o sistema. Por isso, tratar pontos a jusante, sem que tenham sido tomadas medidas para proteção ou recuperação de pontos a montante é pouco eficiente, na tentativa de implementar melhorias ambientais de igarapés situados em cidades. As etapas desta pesquisa como investigação de cunho científico trazem em si a necessidade de um referencial teórico-metodológico que permita a concretização de seus objetivos propostos. No caso da presente investigação, considera-se optou-se pelo Método Histórico, buscando-se compreender as repercussões histórica da ocupação humana na Amazônia e suas consequências sobre a condição social e o meio ambiente, analisando posteriormente o reflexo da ocupação urbana das pessoas que habitam no Igarapé Santo Antônio no município de Tabatinga.

O método histórico, empregado neste estudo será melhor detalhado mais adiante. Caracterização da pesquisa Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada uma abordagem exploratória quali-quantitativa, abordagem esta empregada quando se deseja conhecer a extensão do objeto de estudo e das informações do público pesquisado. Aplica-se aos casos em que se busca identificar o grau de conhecimento, as opiniões, impressões, hábitos, comportamentos, modo de vida etc. O segundo sentido, mais restrito, mas não oposto ao primeiro, explica que a pesquisa bibliográfica é um conjunto de procedimentos que objetiva analisar informações bibliográficas, selecionar documentos relativos ao tema estudado e “proceder à respectiva anotação ou fichamento das referências e dos dados dos documentos para que sejam posteriormente utilizados na redação de um trabalho acadêmico” (STUMPF, 2006, p.

Segundo Medeiros e Tomasi (2008, p. “além de auxiliar na definição dos objetivos da pesquisa científica, a revisão bibliográfica também contribui nas construções teóricas, nas comparações e na validação de resultados de trabalhos de conclusão de curso e de artigos científicos”. Assim, a pesquisa bibliográfica é vital para um trabalho de pesquisa, independente do seu formato, seja ele dissertação, trabalho de conclusão de curso, artigo para periódicos etc. A literatura científica precisa ser somada ao texto divulgado, tendo em vista a estabilização entre a fonte geradora de conhecimento (autor) e aqueles que a obterão (leitores). Complementarmente, a dialética da complexidade sistêmica poderá viabilizar, portanto, o melhor entendimento sobre os indivíduos e o ambiente entendendo-os como sistemas em constante interação, sendo, ao mesmo tempo, parte e todo, cuja combinação orienta a organização do sistema (MORIN, 2016), tornando possível a compreensão do real, através das interações entre o pesquisador e o fenômeno pesquisado e disponibilizando as estratégias metodológicas empregadas com vistas ao alcance dos objetivos propostos.

Nesse contexto, o pesquisador através da metodologia de uma pesquisa científica analisará com rigor o objeto de estudo, para vislumbrar fatos ainda não desvendados ou ir além do que já foi dito por outros pesquisadores, que Pierre Bourdieu em seu método prezava por uma ciência verdadeiramente científica, que para se fazer ciência seria preciso “[. evitar as aparências da cientificidade, contradizer mesmo as normas em vigor e desafiar os critérios correntes do rigor científico” (BOURDIEU, 1999, p. Público-alvo O público-alvo desta pesquisa são as pessoas que residem em domicílios situados no igarapé Santo Antônio, objeto desta pesquisa, que conforme já se afirmou alhures, está localizado na divisa do Brasil com a Colômbia no município de Tabatinga e tem sua nascente na cidade de Letícia, estendendo-se no sentido Leste-Oeste para desaguar no rio Solimões.

A figura 1 ilustra o percurso do igarapé. A técnica de entrevistas é um instrumento de coleta de dados que se dá em uma relação de sujeito a sujeito, facilitando obter os dados necessários em uma pesquisa qualitativa. Consiste em uma conversa entre, pelo menos, duas pessoas, na qual um é o entrevistador e outro ou outros são os entrevistados. Estas pessoas dialogam com vista a certos itens sobre um problema ou questão determinada, tendo um propósito profissional. Por isso, é uma conversa com alto grau de institucionalização (BIAGI, 2009). O fim proposto determina como será o curso da interação em termos de um objetivo externamente prefixado. No entanto, para que seja válida, segundo Jorge Duarte (2008) a entrevista em profundidade deve apresentar: Validade e confiabilidade no uso da técnica de entrevistas em profundidade dizem respeito, particularmente, a três questões: 1.

Seleção de informantes capazes de responder à questão de pesquisa; 2. Uso de procedimentos que garantam a obtenção de respostas confiáveis; 3. Descrição dos resultados que articule consistentemente as informações obtidas com o conhecimento teórico disponível (DUARTE, 2008, p. Desta forma, uma pessoa apenas deve ser entrevistada se realmente puder contribuir na resposta ao problema de pesquisa levantado. Este procedimento metodológico oscila entre as pesquisas quantitativas e qualitativas e sua aplicação depende da ideologia do pesquisador. Assim, engloba procedimentos sistemáticos que viabilizam o levantamento de indicadores tornando possível a realização de inferência de conhecimentos. Dito isto, na sequência serão detalhadas as variáveis pesquisadas nesta dissertação, passando-se à seguir à descrição do local em que foi realizada a pesquisa empírica.

Variáveis pesquisadas As variáveis pesquisadas nesta pesquisa foram: degradação ambiental, poluição hídrica, pobreza, desigualdade social, urbanização e dados socioeconômicos. Inicia-se explicando a degradação ambiental. No entanto, esta antiga problemática tem sido relegada a segundo planos pelos governantes. De acordo com Gonçalves e Giraldo: [. em linhas gerais, as políticas públicas voltadas para a região amazônica colombiana tal como as brasileiras são de caráter institucionais. A Colômbia foca em melhoramento da governança e administração do uso dos recursos naturais, porém não objetiva planos diretos que executem práticas de crescimento qualitativo regional. O Brasil aparenta ter uma deficiência inversa, tratando-se de gestão qualificada e qualitativa dos seus recursos ambientais, é perceptível o distanciamento dos poderes executivos Federais, Estaduais e Municipais em posicionarem-se ostensivamente em promoção de táticas administrativas educacionais e coibidoras (GONÇALVES; GIRALDO, 2017, s.

a pobreza é entendida como um fenômeno amplo que se refere à estrutura de bem estar e de participação no cotidiano social e engloba diversos elementos – não somente relacionados à falta de recursos – como a desigualdade na distribuição de renda- a vulnerabilidade, a exclusão social, a violência, a discriminação, a ausência de dignidade. etc. REANI; SEGALLA, 2006, s. p). Neste contexto, países como o Brasil, enquadrados em um processo de industrialização e de urbanização vêm aumentando rapidamente o núme­ro de habitantes nas cidades. Quando o homem constrói suas moradias, nessas áreas geralmente não tem acesso ao saneamento ambiental, acaba fazendo uso de água imprópria para uso e consumo, o lixo produzido nas casas não tem como ser deslocado, e às vezes por falta de sensibilidade das pessoas acabam jogando esses dejetos diretamente no leito dos rios e igarapés, trazendo com isso, consequências negativas para meio ambiente.

Dito isto, é importante também discutir os dados socioeconômicos da população que reside no igarapé Santo Antônio, pois, não é a urbanização por si só que gera a degradação e a poluição ambiental, mas a urbanização precária, mal planejada e carente de infraestrutura. Dados Socioeconômicos Embora tenha escolas públicas, aeroportos, universidade, hospital, bancos, farmácias, delegacias de polícia estadual e federal, órgãos do poder judiciário e concentre campo das forças Armadas brasileiras, a infra-estrutura urbana de Tabatinga é muito precária, pois sequer tem saneamento básico ou aterro sanitário. Segundo Botía: la importancia del análisis de la constitución de estas ciudades o asentamientos pares, además de tener significación para la interpretación del fenómeno urbano en la Amazonia, y sobre todo, de una forma muy particular de urbanismo relacionado con la frontera, es que constituy una de las puertas de entrada para entender e interpretar la formación y transformación de las sociedades que se establecen en los márgenes, como resultado del contacto de dos o más naciones.

En el paisaje urbano transfronterizo amazónico se expresan una serie de relaciones económicas, sociales, culturales y políticas, sobre las que se sabe todavía muy9 (BOTÍA, 2012, p. Governado por uma ditadura militar, temia-se que parte da floresta amazônica brasileira fosse ocupada por potências estrangeiras. O slogan do período sintetizaria aquele temor: integrar a Amazônia [com pessoas] para não entregar [a Amazônia para estrangeiros] (Segundo, 2015). A colonização da Amazônia pode ser dividida em 3 fases. A primeira delas, iniciada na década de 1970, se identifica como Plano de Integração Nacional (PIN)10. Destacam-se entre os principais objetivos desse plano: a construção de estradas como a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém e projetos de colonização agrícola (KOHLHEPP, 2002).

Impulsionados por tais incentivos, pelo sonho de ser proprietário rural e pela possibilidade de melhoria de vida, brasileiros de norte à sul se animaram a deixar suas regiões para ocupar a Amazônia. Mas se a atratividade da ocupação amazônica ocorreu em função de terras baratas, a promessa do desenvolvimento da infraestrutura se frustrou (principalmente através da falta de estradas, comunicações, saúde e segurança), gerando a ausência física do Estado Brasileiro na região. Isso criou e acentuou problemas sociais e ambientais na região. A reação aos problemas ambientais criados, sendo o desmata-mento o maior deles, ocorreria a partir dos anos 199011. A redução do desmatamento exigiu políticas governamentais eficazes, e a preocupação ambiental do governo brasileiro se apoiou na percepção da esgotabilidade da exploração florestal (segundo, 2015).

À época, essa região já era habitada pelos índios Tikuna, Kokama e Kambebas, mas para trabalhar nos seringais, os principais migrantes foram os nordestinos, embora também tenha sido observada a entrada de peruanos. Nessa época, se deu a ocupação das terras progressivamente para as atividades ditas produtivas, o que resultou em mudanças sociais e também culturais das etnias existentes no local, além da miscigenação de índios, peruanos e migrantes. Também, a posse das terras foi reconfigurada e, a partir da realização da atividade seringueira em larga escala, passaram a ser de posse dos brancos. Como já dito, observou-se a mestiçagem entre peruanos, nordestinos e indígenas, que constituíram a população das comunidades locais e que permaneceram nesta região mesmo quando a extração da borracha declinou a partir de 1910.

Segundo Calegare e Higuchi (2016), os seringueiros remanescentes passaram a se dedicar a novas atividades comerciais, constituindo as primeiras moradias isoladas e deram origem às primeiras comunidades. Localização do município de Tabatinga e sua sede Fonte: Silva (2011) Pela classificação apresentada pelo PNUD, o município se encontra entre as regiões de médio desenvolvimento humano (IDH entre 0,5 e 0,8). Referente aos demais municípios brasileiros, Tabatinga se encontra em uma situação intermediária: ocupa a 003ª posição, sendo que 3002 municípios se encontram em situação melhor e 2504 municípios em condição igual ou pior (SILVA, 2011). Sabe-se que toda a região está coberta por uma densa e alta floresta e hidrograficamente, pertence à bacia do rio Amazonas. Em termos hidrográficos, o município integra a bacia do Rio Amazonas, sendo banhado pelo rio Solimões e diversos de seus afluentes.

Existem duas grandes ilhas fluviais próximas: Santa Rosa, localizada no Peru, e Aramaçá, no Brasil. Fonte: Silva (2011) Apresentadas algumas características importantes referentes ao município de Tabatinga, a exemplo da descrição da microrregião em que encontra-se localizado, sua área física, sede, IDH, vegetação e rede hidrográfica, passa-se à descrição de sua ocupação histórica. Ocupação histórica de Tabatinga A palavra Tabatinga é de origem tupi-guarani, língua falada pelos índios Os Omáguas, que foram os primitivos habitantes dessa região e significa barro branco. A área em que se encontra estabelecido o município de Tabatinga, segundo informa Luiz Ataíde, morador mais antigo da margem do igarapé Santo Antônio12, estava vinculada com a expansão dos domínios da coroa portuguesa na América do Sul, cujo território do Alto Solimões era disputado com a Espanha.

Após os movimentos por independência tornaram-se as Repúblicas do Peru e da Colômbia. Segundo Ferrarini (2013), a região de Tabatinga foi considerada como de Refúgios de Pleistocenos na Amazônia. Em 1757 o Governador do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, determina a fundação da aldeia de São José do Javary, localizada na foz do rio Javary com o Solimões. Em 1766, o Alferes Francisco Coelho, comandante daquele destacamento militar, manda um contingente de 09 soldados, sob o comando do Sargento-Mór Domingos Franco a fundar um posto fiscal do outro lado do Solimões, ao lado de uma aldeia abandonada pelos jesuítas, dando-lhe o nome de São Francisco Xavier de Tabatinga. Era a fundação de Tabatinga (ATAÍDE, 2019).

Pelo lado esquerdo com o Tratado de Santo Idelfonso firmado em 1º de Outubro de 1777 as duas potencias da America do Sul, sendo rei da Espanha D. Carlos I, e de Portugal Dona Maria I, estabelecia que os limites espanhóis se estendiam até a boca do rio Japurá, quase em frente de Tefé. Nas suas margens cada morador tinha sua tábua ou um tronco de madeira bem lapidado, onde lavavam as roupas e tomavam banho. Nos barrancos as lontras faziam suas tocas e se reproduziam. As cacimbas com suas cristalinas águas saciavam a sede de todos. De noite deixavam-se as roupas no quarador estendidas no capinzal molhadas com água de jurubeba que servia de amaciante. O Igarapé Santo Antonio, limite territorial que representa os domínios da nação brasileira, teve e tem grande importância para uma geração de pessoas.

O General Cândido Mariano da Silva Rondon quando esteve nessa região entre 1934 e 1938, tantas vezes esteve em suas margens com sua equipe, trocando os marcos de limites estragados pelo tempo. No entanto, esse outrora límpido e belo igarapé que serve de limite natural com a Colômbia, passou a ser gradativamente poluído e destruído, com a construção do matadouro municipal de Letícia em 1960, que passou a lançar no lado brasileiro os dejetos dos animais abatidos. Também no lado colombiano, começaram a ser despejadas as águas negras, matando aos poucos os microorganismos que davam vida ao igarapé. Com a abertura de Avenida Internacional em 2 de novembro de 1956 pelo lado colombiano, e da Avenida da Amizade em 1965 pelo lado brasileiro, sua nascente que ficava em frente ao cemitério Municipal São Lázaro foi totalmente aterrada.

O marco brasileiro, localizado na Rua Marechal Rondon, onde começa a linha Tabatinga-Apapóris, fica 15,50 m distante de sua cabeceira, escolhido como o melhor lugar para colocação do marco. Logo em seguida, em 1770, foi erigido o Forte de São Francisco Xavier de Tabatinga, pelo Sargento – Mor Domingos Franco, visando garantir a posse do território às vésperas de ser assinado o Tratado de Santo Idelfonso (1777), o que deu origem ao pequeno povoado (REZENDE, 2006). Figura 8 – Forte de São Francisco Fonte: Fortaleza. org (2019) O Forte foi desocupado em 1889 e após breve intervalo de tempo, voltou a ser ocupado por tropa no ano de 1910. Em 1932, a fúria das águas do rio Solimões erodiu pela segunda vez o Forte e só mais tarde, com uma grande seca, foi possível recuperar seus canhões.

Quase cem anos depois, em 25 de abril de 1867, o Capitão peruano Benigno Gustamante fundou Letícia, como um porto fluvial peruano, inicialmente chamada de San-Antônio. O processo de formação das cidades amazônicas, apresenta uma característica comum em relação a ocupação, que na maioria das vezes, se dá nas margens de rios ou igarapés. Na cidade de Tabatinga não foi diferente, as primeiras formações, ou seja, as primeiras construções se instalaram as margens do rio Solimões. Estas formações urbanas da cidade de Tabatinga se devem principalmente a partir da construção do forte militar. Conforme Mafra e Siqueira (2007), o vocábulo “Tabatinga” possui origem indígena. Na língua Tupi significa “barro branco”, com muita viscosidade, encontrado no fundo dos rios.

CAPÍTULO 3 - RESULTADOS E DICUSSÕES No capítulo anterior, foi detalhada a metodologia da pesquisa e dentro dela, apresentada a caracterização do objeto de estudo, ou seja, o igarapé Santo Antônio, localizado no município de Tabatinga. Neste capítulo serão apresentados os resultados e discussão da pesquisa empírica realizada iniciando-se com a demonstração do perfil dos entrevistados. Perfil dos entrevistados no Igarapé Santo Antônio No que tange ao perfil dos entrevistados no Igarapé Santo Antônio, foram pesquisados: a origem dos moradores, renda familiar, grau de escolaridade e condições de moradia. Inicia-se apresentando a origem dos moradores. Analisar o perfil dos entrevistados se mostra relevante, pois, A categoria de formação econômica e social é assim extremamente útil ao estudo de uma realidade nacional pelo fato de que não se aplica à sociedade considerada em um sentido geral mas a uma sociedade precisa, cuja especificidade e particularismo devem ser realçados para que o estudo concreto de suas realidades autorize depois a uma ação igualmente concreta (SANTOS, 2002, p.

Assim, foi apontada como principal motivo para a migração interna, a procura de melhorias das condições de vida para a família. Entretanto, a falsa ilusão de melhores condições de vida no tocante à moradia, emprego, saúde, educação, acessibilidade aos serviços oferecidos na cidade, faz com que os moradores se deparem com o desemprego que normalmente é decorrente da má qualificação, do analfabetismo e/ou da baixa escolaridade, surgindo a exclusão social e até mesmo a privação dos suprimentos básicos. Renda familiar Referente à renda familiar, o rendimento mensal dos responsáveis pelas famílias vai de menos de 1 (um) a 2 (dois) salários mínimos. Constatou-se que a maioria dos moradores (62%) recebem até 1 salário mínimo e 38%, de 1 a 2 salários mínimos (Gráfico 2).

Assim, grande parte da população está abaixo da linha de pobreza, pois, muitos vivem com menos de 1 salário mínimo e, portanto, em condições de miserabilidade. p). No entanto, o Brasil e principalmente suas regiões mais pobres, como é o caso da região norte, historicamente tem apresentado um padrão de renda bastante desigual, desrespeitando os princípios constitucionais, como afirma Benevides (2001): [. ainda hoje, a realidade brasileira explode em violenta contradição com aqueles ideais proclamados. Sabemos todos que vivemos num país marcado por profunda desigualdade social, frito de persistente política oligárquica e da mais escandalosa concentração de renda (BENEVIDES, 2001, s. p). Estes dados são preocupantes, pois demonstram que 95% das pessoas que reside no Igarapé deixaram de freqüentar ou nunca estudaram (Gráfico 3).

Gráfico 3 – Grau de escolaridade Fonte: Pesquisa realizada pelo autor (2019) Segundo Leitão (2005) em relação à exclusão social, a região Norte apresenta o indicador caracterizado pela ausência ou carência de escolaridade e baixa densidade populacional. A mesma autora afirma que “a educação é a mais importante dimensão da exclusão social, pois funcio­na corno vetor para as demais dimensões das desigualdades” (LEITÃO, 2005, s. p). No Brasil, a região nordeste lidera em analfabetismo e em precariedade na educação, mas a região norte segue em segundo lugar, apresentando um índice de analfabetismo de 8,5% segundo dados do IBGE, além de 14,5% da população, não obstante possa até saber desenhar o nome ou ler de forma precária, não possui instrução (IBGE, 2016).

Contraditoriamente, 5 (quatro) casas não usufruem deste serviço, tendo que suprir a energia de forma clandestina e a carência de água com o auxílio de vizinhos ou das cacimbas para uso dos serviços domésticos (Gráfico 5). Um fato importante foi registrado, uma das casas situadas no território brasileiro, recebe energia elétrica de Letícia, na Colômbia. Gráfico 5. Acesso a energia elétrica e água encanada Fonte: Pesquisa realizada pelo autor (2019) Ressalte-se, porém, que mesmo os moradores que relataram ter acesso a água encanada e energia elétrica, disseram que fazem um grande esforço para custear este serviço, comprometendo o baixo rendimento mensal familiar. Ademais, o saneamento ambiental é alarmante, conforme os dados que serão discutidos adiante neste trabalho, pois grande parte dos resíduos sólidos cotidianos, esgoto doméstico das moradias do lado brasileiro (figura 9) e do lado de Letícia, na Colômbia; e poluição da Usina Termelétrica presente na região degradam o igarapé.

Inicia-se com o problema do lixo. Problema do lixo A geração de resíduos é, segundo Angelis Neto e Zmitrowicz (2000), resultado dos processos tecnológicos que dão suporte à existência e funcionamento da sociedade. Ainda de acordo com tais autores, decorre desses processos a geração de resíduos sob diferentes formas: líquidos, gasosos e sólidos. A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1995) define resíduos sólidos como aqueles que compreendem todos os restos domésticos e resíduos não perigosos, tais como os resíduos comerciais e institucionais, o lixo da rua e os entulhos de construção. Há de ser observado que o termo “resíduos sólidos” vem sendo cada vez mais utilizado, especialmente no meio acadêmico e em áreas técnicas, em substituição a palavra “lixo”.

p). Em sentido mais restrito, a ABNT (2004, s. p) estabelece que resíduos são todos os materiais, nos estados sólido e semissólido, resultantes “de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição”, sendo abrangidos por essa definição, [. os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água (ABNT, 2004, s. p). Isto ocorre porque grande parte dos resíduos gerados pode ser reaproveitada. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) apresenta 12 (doze) itens como princípios, destacando-se: poluidor-pagador e produtor-recebedor; e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

Já quanto aos 15 (quinze) objetivos, destaca-se, principalmente, a “não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos” (BRASIL, 2010, s. p). Do exposto depreende-se que os problemas causados pelos resíduos sólidos gerados por uma sociedade não se limitam aos desafios associados a sua destinação final, com a proposição e implementação de uma solução viável para tais desafios. No caso do Igarapé Santo Antônio, a modificação decorre da ocupação não planejada por pessoas de baixa renda, o que levou ao aglomeramento destas pessoas em casas improvisadas construídas com madeira, fazendo das margens do igarapé o seu habitat. Conforme explica Normando (2014), em 1971, Bertrand acresceu um novo conceito sobre a paisagem com base na definição e métodos de Geossistema.

Referida definição se refere a uma paisagem que pode ser nitidamente vista por fotografias áreas. No Geossistema encontram-se relacionados à Geomorfologia, o clima, fauna, hidrologia, solo e vegetação, além da ação antrópica, que traz consequências desastrosas à natureza e ao homem, englobando também a construção da sociedade sob a ótica cultural e econômica. As pessoas de baixa renda às vezes se recusam a viver em áreas de risco ou insalubres. As margens do igarapé Santo Antônio e, consequentemente, o rio Solimões estão sendo receptores de grande quantidade de lixo (figura 10), fato que pode impedir d’água. Tal fato tem prejudicado toda a cadeia ecossistêmica, podendo também ser considerado um fator de risco para propagação de doenças. Nesse contexto, propostas para melhoria precisam ser discutidas em conjunto com representantes ambientais de ambos os países para verificar esta problemática e implementar planos para viabilizar a situação, porém foram feita visitas no IBAMA, que é um Órgão Ambiental de Fiscalização do Governo Federal, e não tem estrutura pra fiscalizar tendo apenas 02 funcionários no município.

Outro Órgão Ambiental de Fiscalização do governo do Estado é o IPAAM, que no momento da pesquisa não tinha representante e cedeu o Prédio para Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que também não tem estrutura pra fiscalizar crimes ambientais de maiores proporções, tendo apenas 09 funcionários públicos. Estes funcionários se limitam a atuar na fronteira do município, mas no ano de 2017 foi realizado o diagnóstico social de todas as famílias para receberem moradias e serem removidas do local para iniciarem um trabalho de recuperação deste igarapé com apoio dos ministérios das cidades. A sua cosmovisão é o seu retrato [. é a sua concepção da natureza, da pessoa, da sociedade (GEERTZ, 1991, p. Não sem razão, Tocantins (1982) aponta a valorização da cultura das sociedades locais – aí incluídos os indígenas, quilombolas e demais comunidades autóctones – como um dos principais objetivos que deveriam pautar as ações governamentais para a Amazônia brasileira, porquanto se revela em harmonia com uma sociedade que se familiariza com recurso do sentido comum e da percepção com os seus ancestrais e o torna costume.

No mesmo sentido Ignacy Sachs (2000) diz que a cultura é uma das dimensões do meio ambiente e, por esta razão, precisa ser considerada na busca pelo desenvolvimento sustentável. Levando-se em conta a questão ambiental, na linha do conceito de meio ambiente, tem-se que o patrimônio cultural é um de seus aspectos. III e IV). Na esfera legislativa, a União, Estados e Distrito Federal têm competência concorrente para legislar sobre proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico (CF, art. inc. VII). Referente ao patrimônio cultural brasileiro, a CF dispõe sobre a participação popular consistente na colaboração da comunidade, com o Poder Público, em sua promoção e proteção, que é realizada através de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação (CF, art.

O pessimismo nos aniquila e impede a criação e a difusão de ideias e ações capazes de conduzir às mudanças necessárias. A história não segue um curso inevitável e as mudanças sociais são possíveis. O domínio do homem sobre a natureza e a ideia de exploração ilimitada dos recursos naturais se consolidou na Revolução Industrial, auge do capitalismo. Um modelo sustentável de desenvolvimento pretende substituir o paradigma de exploração ilimitada dos recursos naturais, encontrando resistências daqueles que se habituaram a utilizar os recursos naturais insustentavelmente. Desenvolvimento inicialmente foi identificado com a Revolução Industrial inglesa do século XVIII. Compatibilizar na Amazônia produção de alimento e a preservação da floresta pressupõe a incorporação dos custos ambientais e/ou sociais em todas as cadeias produtivas.

Mas não só. As relações sociais também devem mudar, principalmente para empoderar grupos tradicionalmente “esquecidos” da Amazônia. Não há neutralidade nas políticas econômicas estatais, que priorizam setores econômicos em detrimento de grupos “esquecidos, excluídos, renegados”. Esses são quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, populações tradicionais, e em algumas situações, também pequenos agricultores. Faltam órgãos, programas e iniciativas estatais na Amazônia que promovam a cidadania, aprofundando desigualdades e estimulando a violência. A intervenção estatal deve também agregar capital social às pessoas da Amazônia, melhorando suas condições econômicas e sociais e democratizando equipamentos comunitários coletivos. É necessário, por fim, reconhecer a não neutralidade dos mercados e a possibilidade de atuação estatal, redefinindo mercados, corrigindo distorções, estimulando mais negócios e incluindo pessoas.

A história exige a conciliação entre o econômico e o social. Crescimento econômico não significa habitação, educação, saúde e renda para todos. p). Segundo Granziera (2001) eles podem ser classificados em: instrumentos de planejamento, que têm por objetivo organizar os usos dos recursos hídricos; instrumentos de controle, que garantam os usos das águas em conformidade com as normas aplicáveis; e econômicos, que levam ao uso racional. São utilizados, portanto, para alcançar diferentes fins, sendo que sua maior eficácia virá de uma aplicação conjunta. O primeiro instrumento, indicado na lei, consiste nos Planos de Recursos Hídricos. São planos diretores de longo prazo, que visam a fundamentar e orientar a implementação da PNRH e o gerenciamento dos recursos hídricos.

As responsabilidades pela elaboração e execução do Plano de Recursos Hídricos nacional fica a cargo da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, conforme Decreto nº 4. de 20 de junho de 2003. Por seu turno, cabe à Agência Nacional de Águas (ANA) participar da elaboração do plano e supervisionar sua implementação, nos termos do art. º, inciso XVIII, da Lei 9. Em 2006, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, nos uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. Esse instrumento visa a estabelecer patamares de qualidade relacionados com os usos pretendidos e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas (art. Está relacionado a um dos objetivos da PNRH, que é assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos (art.

inciso I). O enquadramento dos corpos hídricos em classes representa um elemento de articulação e interação com a gestão ambiental. Assim, cabe à legislação ambiental, através do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA-, fazer o enquadramento. III – classe 2 : águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional; b) à proteção das comunidades aquáticas; c) à recreação de contato primário, tais como natação, esqui aquático e mergulho, conforme Resolução CONAMA n° 274, de 2000; d) à irrigação de hortaliças, plantas frutíferas e parques, jardins, campos de esporte e lazer, com os quais o público possa vir a ter contato direto; e e) à aquicultura e à atividade de pesca. IV – classe 3 – águas que podem ser destinadas: a) ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado; b) à irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; c) à pesca amadora; d) à recreação de contato secundário; e e) à dessedentação de animais.

V – classe 4 – águas que podem sr destinadas: a) à navegação; e b) à harmonia paisagística (BRASIL, 2005, s. p). O terceiro instrumento de gestão, citado na lei, é a outorga de direito de uso da água. º, II, NCF). Plano Diretor de Tabatinga Item a ser desenvolvido 3. Código Ambiental de Tabatinga Item a ser desenvolvido 3. Plano Municipal de Resíduos Sólidos do Amazonas Neste estudo foi visto que as pessoas que residem no igarapé Santo Antônio não possuem acesso adequado ao saneamento básico como: a coleta e destinação adequada do lixo, rede de coleta de esgoto domésticos e acesso à água potável. Em relação à cidade de Tabatinga, os resíduos sólidos afetam diretamente o igarapé, com ausência de depósito de coleta de resíduos adequados e isto agrava a problemática ambiental causado pelos resíduos sólidos.

Nesta esteira, importante frisar que existem algumas medidas adotadas pelo Brasil e Colômbia, todavia, muito tímidas em comparação com a dimensão da problemática social existente na região da tríplice fronteira. Como informam Gonçalvez e Giraldo (2017, p. “Brasil e Colômbia têm implementado políticas públicas para proteger a Amazônia da deterioração ambiental, motivados pelas riquezas naturais de grande importância da região tanto para a comunidade nacional como internacional”. Porém, referente à gestão das águas na região da tríplice fronteira amazônica, o problema se torna ainda mais complexo, haja vista a falta de articulação diplomática e de políticas sociais entre os países. Nesta senda, Dourojeanni afirma que: Brasil e Colômbia, juntamente com outros seis países da América do Sul, compartilham uma das maiores bacias hidrográficas do mundo, a do rio Amazonas, com uma superfície de aproxima­damente 7.

É possível observar que não houve uma ação efetiva de educação ambiental no passado para conservar alguns igarapés da cidade. De acordo com o Princípio 24 da Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano (1972) dispôs o seguinte: Todos os países, grandes ou pequenos, devem empenhar-se com espírito de cooperação e em pé de igualdade na solução das questões internacionais relativas à proteção e melhoria do meio. E indispensável cooperar mediante acordos multilaterais e bilaterais e por outros meios apropriados, a fim de evitar, eliminar ou reduzir, e controlar eficazmente os efeitos prejudiciais que as atividades que se realizem em qualquer esfera possam acarretar para o meio, levando na devida conta a soberania e os interesses de todos os Estados (ESTOCOLMO, 1972, s.

p). A análise do princípio 24 da Declaração de Estocolmo demonstra que os desafios para proteger o meio ambiente de forma conjunta entre os países já perduram 47 anos, no entanto, esta problemática parece ser bastante atual. Um dos seus projetos é o Plano Regional de Gestão Ambiental (2002 – 2011). O objetivo era construir um consenso ideológico sobre as condições que devem ser observadas na tomada de decisões a respeito do uso do meio ambiente de tal forma que eles não prejudiquem de maneira irreversível o sistema ecológico regional (GONÇALVES; GIRALDO, 2017, p. O preceituado pela Corporação para o Desenvolvimento Sustentável do Sul da Amazônia contradiz a realidade do atual estágio do Igarapé, na qual o mesmo continua sendo afetado por despejos de resíduos sólidos da cidade de Letícia na Colômbia, onde o igarapé tem sua origem, contaminando e poluindo os rios brasileiros.

Com relação aos Igarapés, segundo Vieira et al. a preservação dos igarapés, nascentes e mananciais, depende da forma de trabalhar uma educação ambiental realmente efetiva para a sociedade. Ademais, o art. desta Lei dispõe que o “sistema de informações sobre recursos hídricos, que é um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação de informações dos recursos hídricos e fatores intervenientes em sua gestão” (BRASIL, 1997, s. p). Frente à preocupante situação da água, especificamente, a água doce, que pertence em sua maior parte a região amazônica, as políticas públicas continuam sem efetividade no que diz respeito à proteção, preservação e contaminação do meio ambiente, principalmente, os igarapés. Ressalte-se também que o instrumento de informação da PNRH não existe nesta localidade do Brasil, as informações sobre as águas não são compartilhadas, bem como tais informações são de difícil acesso, devido o instrumento não possuir informação única, ou seja, cada órgão voltado para a proteção da água possui sua própria informação.

Articular e integrar ações e atividades ambientais intermunicipais, favorecendo consórcios e outros instrumentos de cooperação; III. Identificar e caracterizar os ecossistemas do Município, definindo as funções específicas de seus componentes, as fragilidades, as ameaças, os riscos e os usos compatíveis; IV. Compatibilizar o desenvolvimento econômico e social com a preservação ambiental, a qualidade de vida e o uso racional dos recursos ambientais, naturais ou não; V. Controlar a produção, extração, comercialização, transporte e o emprego de materiais, bens e serviços, métodos e técnicas que comportem risco para a vida ou comprometam a qualidade de vida e o meio ambiente; VI. Estabelecer normas, critérios e padrões de emissão de efluentes e de qualidade ambiental, bem como normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais, naturais ou não, adequando-os permanentemente em face da lei e de inovações tecnológicas; VII.

Além de investigar os danos, especialmente no que tange às atividades educativas, o órgão conscientiza sobre a importância dos igarapés e do desenvolvimento sustentável. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA O IBAMA tem como função o licenciamento, fiscalização e proteção ambiental. A fiscalização engloba atividades poluentes e contaminantes, fauna, flora, organismos geneticamente modificados, patrimônio genético e pesca. CONCLUSÃO Como sabido, desde os tempos imemoriais, o homem sempre esteve submisso à natureza objetivando extrair os recursos necessários para sua subsistência, sobrevivência e evolução. Contudo, a relação entre ser humano e natureza quase sempre não foi pautada pelo cuidado, pelo respeito e pela fragilidade dos ecossistemas ambientais, fazendo com que a permanente expansão das atividades produtivas desencadeassem na degradação ambiental, com efeitos negativos graves para esta e para as gerações futuras.

Nesta pesquisa constatou-se que a cidade de Tabatinga padece com o problema da contaminação e poluição do Igarapé Santo Antônio com resíduos sólidos descartados pelos munícipes e cidadãos fronteiriços. A efetividade do Brasil em relação ao cumprimento das leis sobre a água está aquém do desejado pelo meio ambiente, no que diz respeito ao igarapé, conforme prevê a Constituição Federal no Art. § 1º que, para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Ainda neste artigo, fica explícito, que um desenvolvimento sustentável é primordial para a realização humana no Estado brasileiro, ou seja, não há dignidade humana em um ambiente na qual os recursos naturais estão totalmente contaminados.

Observou-se que há escassez de políticas públicas direcionadas a combater esta problemática. Avulta, assim, acrescer que o planejamento territorial requer o engajamento da comunidade local, via participação democrática, para colocar nos trilhos da dignidade humana os moradores do igarapé Santo Antônio, que encontram-se à margem da sociedade e precisam ser empoderados, seja para serem capazes de atuarem na preservação do Igarapé, seja para serem agentes de mudança e de desenvolvimento sustentável. Mão se sustenta na Amazônia o desenvolvimento industrial desordenado e que não respeita as vocações naturais da região. O desenvolvimento sustentável que se apregoa é aquele que prima pela qualidade de vida dos seus habitantes, em harmonia com o meio ambiente. REFERÊNCIAS ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas.

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Situação de esgotamento sanitário ( ) fossa rudimentar ( ) fossa séptica ( ) dejetos direto ao igarapé ( ) sem esgotamento sanitário Data: ____/____/____ Responsável pela Entrevista:________________________________________.