O POTENCIAL DE CONTRIBUIÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES

CORONEL FABRICIANO - MG 2018 O POTENCIAL DE CONTRIBUIÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX1 RESUMO Para que o crescimento urbano seja acompanhado, fiscalizado e ainda que possua a estrutura necessária para a qualidade de vida que a população tem direito, as políticas públicas devem seguir as características físicas, de uso do espaço, sociais, econômicas e políticas do local. Para isso podem utilizar de geotecnologias, por meio do geoprocessamento das informações. Este artigo tem como objetivo demonstrar, por meio de análise da revisão bibliográfica, exemplos da utilização de geotecnologias para a tomada de decisões referentes à políticas públicas. Autores como Vaz (1997), Polidoro (2010), demonstram a importância dessa relação.

No caso as mudanças de usos de cobertura da terra são utilizadas para análise da expansão urbana e na construção de cenários futuros, associados às variáveis demográficas, às classes de ocupação da terra que, de acordo com o IBGE (2013) são classificadas em 5 grandes categorias: Áreas antrópicas não agrícolas; áreas antrópicas agrícolas; áreas de vegetação natural; água e áreas descobertas. Utilização da classificação e uso e ocupação do solo tem potencial de contribuir de forma concisa no processo de zoneamento de um município. Segundo trabalho realizado por FEEMA (1990) como contribuição à regulamentação da lei 6981/81, o zoneamento ambiental é definido como:. a integração sistemática e interdisciplinar da analise ambiental ao planejamento dos usos do solo, com o objetivo de definir a melhor gestão de recursos ambientais identificados (FEEMA, 1990).

Uma outra definição, associada aos aspectos do direito ambiental, diz que o zoneamento consiste em: dividir o território em parcelas nas quais se autorizam determinadas atividades ou interdita-se, de modo absoluto ou relativo, o exercício de outras atividades (Machado, 1996). ” Para afirmar essa ligação entre a teoria científica, aqui representado pelo geoprocessamento, e a postura politica, serão trazidos estudos de caso de municípios brasileiros onde essa associação foi realizada com sucesso. Espera-se que esse projeto integrado, contribuía cientificamente para os avanços e discussões sobre o uso do geoprocessamento no Brasil, bem como na importância de políticas pública eficazes na promoção do bem estar dos cidadãos brasileiros. Desenvolvimento A importância da utilização de tecnologias, como o geoprocessamento, na tomada de decisão é apresentada e discutida por dezenas de autores.

Vaz (1997) ressalta que esse desenvolvimento de tecnologias da informação é o que proporciona a disponibilidade de informações cartográficas, com um custo acessível para as prefeituras, facilitando o trabalho com as informações físico-territoriais. Polidoro (2010) demonstra que a espacialização de fenômenos e dados georeferenciados, possibilita a gestão do território, e permite identificar no campo visual a resposta a perguntas como onde e por que ocorrem tais fenômenos e onde atuar para saná-los ou ainda prioriza os locais que sofrerão interferências. e a Resolução CONAMA nº 303, de 2002 e Moura (2016) que utilizou de geotecnologias para definir a localização de empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha vida na Região Metropolitana de Natal – RN, evidenciando questão sobre a gestão metropolitana do território.

Conclusão De posse dessa análise da bibliografia, pode-se constatar que a utilização do geoprocessamento, bem como a análise de dados topográficos, de uso e cobertura da terra, dados sociais e ambientais, tem contribuído de forma significativa como subsidio na construção de politicas públicas municipais, bem como reavaliação das existentes. Apesar desse tipo de tecnologia exigir conhecimentos específicos em softwares, e obtenção de dados secundários, ela possui um baixo custo e torna-se acessível para as prefeituras. Esse conhecimento específico na ferramenta demonstra a importância de multiprofissionais, e de uma analise interdisciplinar dos dados apresentados. A rigorosidade das leis também incentiva o uso de geotecnologias de forma a análise ser apresentada e embasada da melhor forma, com maior quantidade de dados e mais próxima ao real.

M. WESTPHAL, M. F. KASHIWAGI, N. M. ANTONELLO 3 , MAYRA F. NOBRE. O uso de geotecnologias no planejamento ambiental. O plano diretor municipal de Tambaú – SP. Eng. Gestão Contemporânea dos Resíduos Sólidos – Nova era para a destinação adequada do lixo gerado na cidade de São Paulo. São Paulo. Instituto Macuco, 184p. IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Manual técnico de uso da terra. MAGUIRE,D. GOODCHILD, M. RHIND, D. eds. Geographical Information Systems: Principles and Applications. F. Utilização de geotecnologias no suporte a gestão de políticas públicas municipais. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Três Lagoas/MS – nº 11 – Ano 7, Maio 2010. ROCHA, C. H. Ecological Modelling 154 (2002): 217- 235 SOUZA, S. R. DE; MACIEL, M.

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