O gestor na escola de tempo integral

Entre os elementos dificultadores da gestão, destaca-se a falta de infraestrutura e politicas publicas que auxiliem nessa estruturação, em relação aos diferenciais apontados, destaca-se o compromisso dos profissionais da escola com os processos de ensino e aprendizagem. Constatou-se que é necessária infraestrutura, parcerias e formação, para garantir as condições físicas, educacionais e sociais necessárias para a realização das atividades da educação integral democrática, otimizando recursos da escola, da rede e de parceiros externos possibilitando a melhoria da qualidade educacional. Palavras-chave: Escola de tempo integral. Gestão escolar. Qualidade da educação Introdução Em 1932 foi lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por 26 importantes intelectuais brasileiros, teve como objetivo implementar um sistema de Ensino Público no Brasil que integrasse diferentes frentes de aprendizagem: leitura, aritmética, escrita, ciências físicas e sociais, artes industriais, desenho, música, dança, educação física, saúde e alimentação.

Daí a defesa de uma escola [. que não poderá ser perpetuadora dos costumes, hábitos e ideias da sociedade, mas terá de ser também renovadora, consolidadora e ratificadora de costumes, hábitos e ideias, que se vão introduzindo na sociedade pela implantação de novos meios de trabalho e novas formas de civilização. TEIXEIRA, 1997, p. Na década de 1960, Anísio Teixeira que ocupava presidência do INEP, Darcy Ribeiro e outros importantes educadores brasileiros foram convocados a desenvolver um “plano humano” para a recém-inaugurada capital federal. Com a proposta de estabelecer uma referência para o país, a comissão organizou um sistema educacional bastante robusto para Brasília, criando, entre outras estratégias, a Universidade de Brasília (UNB), um plano e um modelo de educação integral para a Educação Básica, importantes marcos na discussão de uma agenda pública de educação para todos os brasileiros.

No Brasil, o conceito é estudado pelo Núcleo de Investigação e Ação Social e Educativa (NIASE) da Universidade Federal de São Carlos e com o apoio do Instituto Natura testado em diferentes cidades brasileiras a fim de viabilizar caminhos para o conceito apoiar a estruturação de novas políticas públicas educacionais e diversificação curricular, além de qualificar a ampliação da jornada escolar. A partir dos conceitos de educação integral e de Bairro-escola (desenvolvido pela Associação Cidade Escola Aprendiz a partir de experiências práticas em diversas localidades brasileiras), a prefeitura de Nova Iguaçu, na gestão de Lindbergh Farias (PT), criou e implementou o programa Bairro-escola Nova Iguaçu. No programa, praças, clubes comunitários, teatros e até as próprias ruas viraram espaços educativos.

Como extensão das salas de aula, esses espaços eram acionados pelas escolas em parceria com o governo municipal, oferecendo aos estudantes outras possibilidades educativas, sempre ancoradas no currículo e na proposta pedagógica da escola. Além da reformulação curricular e mudança no papel dos professores, assumindo dentro da escola, novos agentes educativos, o Bairro-escola propôs a reconfiguração da cidade como um todo. Ao todo, 47 unidades escolares e 10 mil alunos tiveram seu tempo de atividades ampliado em um cenário em que os territórios passaram a servir como um insumo educacional. Um dos principais objetivos do programa é mostrar que processos de ensino-aprendizagem, seja para crianças seja para jovens, podem ser potencializados a partir do que existe para além dos muros da escola, incluindo a família, o território e seus instrumentos como quadras esporte, praças e postos de saúde.

Um dos passos mais importantes foi a articulação com outras secretarias de governo, garantindo uma política intersetorial.  Com aumentos expressivos nos índices educacionais, e atendendo prioritariamente comunidades com maior vulnerabilidade, o programa Tempo de Escola mostra caminhos para uma política educacional de qualidade com equidade. O objetivo da Gestão Democrática O objetivo da gestão escolar é articular-se às finalidades educacionais, garantindo o cumprimento da função social da escola, no entendimento de Paro (2010, p. Essa concepção de gestão democrática da escola necessita de todos os atores sociais envolvidos – direção, professores, funcionários, alunos, pais – o que implica uma corresponsabilidade nas ações desenvolvidas pela escola, principalmente quanto à elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de seu projeto político pedagógico.

Nessa direção, o papel do gestor escolar é imprescindível para estabelecer um clima participativo que seja convidativo e motivador do diálogo e da realização do trabalho coletivo, em que a cooperação e a colaboração seja mais marcas das ações e processos de tomada de decisão em que os pares conjuguem na primeira pessoa do plural. RIOS, 2012, p. Muitas escolas registram em seus projetos políticos pedagógicos a intenção de ser democrática, de implantar um planejamento participativo, porém, não consegue trabalhar efetivamente com esses pressupostos em seu cotidiano. Além disso, a construção e reconstrução do PPP nem sempre constitui espaço de problematização, conforme aponta Freitas (2005, p. ”, sendo que este caráter de qualidade negociada se constrói na tensão entre as necessidades locais e as das políticas públicas centrais.

Não devemos confundir gestão democrática e participativa com aquela que ocorre em muitas escolas, onde os pais são chamados apenas para ouvirem reclamações sobre seus filhos e para saber as notas do bimestre, as escolas tem que planejar a efetiva participação, mais ampla, de caráter político educacional. No entanto, participar [. é bem mais do que em certos fins de semana, “oferecer” aos pais a oportunidade de, reparando deteriorações, estragos das escolas, fazer as obrigações do próprio Estado. Nunca soube de mutirões nos bairros felizes de São Paulo. Para compreender os processos de reformas que vão ocorrendo em nossas escolas, precisamos entender e nos adaptar às mudanças que surgem na sociedade, pois é impossível debater sobre qualquer estrutura educativa sem antes situá-la no seu aspecto histórico e social.

Este processo passa necessariamente pela maneira de como o homem em um dado contexto analisa sua realidade, seu mundo, percebendo-se como um ser que faz o seu tempo e o seu espaço, um transformador subjetivo da sua realidade que racionalmente analisa, modifica. É importante lembrarmos de que nada adianta uma Lei de Gestão Democrática do Ensino Público que “concede autonomia” pedagógica, administrativa e financeira às escolas se diretor, professores, alunos e demais atores do processo desconhecem o significado político da autonomia, neste contexto esta autonomia parece ser um presente para a escola, enquanto na verdade deve ser uma construção contínua, individual e coletiva. De acordo com Coelho (2010), podemos afirmar que os projetos de ampliação da jornada escolar são mais recorrentes nas políticas públicas e tem nos aparecido como a estratégia mais utilizada para responder às necessidades de melhoria da qualidade da educação escolar.

Essa constatação nos facilita, pois nos situa ainda como adeptos da utopia – a educação integral no sentido radical da palavra utopia, como um lugar possível – que deve ser perseguido, que ainda não alcançamos, mas que pretendemos alcançar. Também, para administrar é necessário planejar, que se resume em buscar um fim através de ações. Planeja-se porque existe uma realidade a ser transformada, portanto não é algo abstrato, mas intimamente ligado ao real, ou seja, à realidade escolar. O planejamento participativo é encarado com descaso ao termo “participativo”, quer dizer que muitas vezes, ou em sua maioria, ele é apenas um slogan abstrato, facilitando a manipulação dos planejadores (dominantes) sobre os dominados, sendo esta a primeira dificuldade em executar o planejamento participativo. A segunda se refere à acomodação dos funcionários públicos que não conseguem assimilar a participação como algo do cotidiano (fora do papel).

E a terceira o descrédito da população (comunidade escolar) quanto a sua força nas transformações sociais. Logo, a gestão deve estabelecer uma relação escola-comunidade-professor-aluno de troca, de ajuda, com sensibilidade e engajamento, pois se as relações não forem assim, certamente os resultados esperados por esta escola não será de educação de qualidade e humanizada. O financiamento e infraestrutura ainda são desafios difíceis de serem equacionados para assegurar uma educação integral de qualidade. A expansão das expectativas de desenvolvimento dos estudantes e do seu tempo de permanência na escola demanda novos investimentos, como o aumento da quantidade e da carga horária de educadores e funcionários e a garantia de estrutura para refeições, higiene e atividades educativas mais diversificadas.

A gestão pública no nível federal, estadual e municipal precisa pensar em caminhos para apoiar as escolas a efetivar as condições mínimas necessárias para a realização do programa. Cabe à Gestão Pública Federal: Fundeb: Rever o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica de acordo com as demandas das escolas que adotam modelos de educação integral, considerando, por exemplo, a necessidade de recursos para a montagem de refeitórios adequados. Fundos: Fortalecer ou criar fundos específicos que apoiem projetos de educação integral, como o Fundo da Criança e do Adolescente. Rubricas: Buscar, junto ao Legislativo, o alargamento das rubricas para financiamento, sempre pautadas pelo limite ético e pelas normas legais. Equipe da Secretaria: Contratar e formar equipe técnica distribuída pelas diferentes secretarias, que seja capaz de apoiar as escolas a acessar recursos disponíveis tanto no poder público, quanto na comunidade.

Gestão: Investir na formação administrativa e financeira dos gestores escolares, disponibilizando instrumentais e materiais de qualidade e apoiando-os a acessar e fazer bom uso das verbas disponíveis. Sistemas: Desenvolver e investir em sistemas integrados de gerenciamento das verbas, apoiando o gestor escolar na execução e monitoramento do seu orçamento. Espaços: Investir – com verbas intersetoriais – na construção de quadras cobertas, salas de atividades múltiplas, biblioteca e acervo que responda ao projeto político pedagógico da escola. Equipe Escolar: Garantir a contratação de equipe escolar multidisciplinar, incluindo coordenadores pedagógicos, professores comunitários, agentes de apoio à educação e monitores. Alinhamento: Investir na formação continuada de todos os agentes envolvidos na oferta de educação integral – técnicos, gestores, educadores, merendeiras, motoristas, voluntários –, para que compreendam os objetivos do programa e estabeleçam pontes com os recursos educativos existentes no território.

Ambiente: Estimular que as escolas adaptem o seu espaço físico a partir dos desejos e em colaboração com estudantes e professores, para que o seu ambiente represente a comunidade escolar. Bernardo (2015) ressalta que, as legislações que tangem a educação (em) tempo integral nos faz refletir no cotidiano da escola, nos tempos e espaços que perpassam a ampliação da carga horaria do discente no universo escolar. da C. Políticas Publicas e Gestão para educação integral: Formação de Professores e condições de trabalho. f. Artigo Cientifico-UNIRIO. Gestão Democrática. LEI Nº. DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996.  Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Ministério da Educação. Brasília.