História da educação do Brasil

Foi durante a ditadura militar que esse preceito mais foi colocado em prática, com a progressiva ampliação da população escolar, em um movimento de massificação do ensino tecnocrático. A história ensinada, bem como os livros didáticos utilizados, sofreram pressões de caráter político e econômico. Foram realizados, no período ditatorial, investimentos no setor editorial e no parque gráfico nacional através de incentivos fiscais, o que facilitou esse processo de massificação do uso do livro didático. No cenário de reestruturação democrática, na década de 1980, os problemas acerca dos livros didáticos começaram a ser debatidos, e ficou estabelecida a participação dos professores na escolha dos livros. Esse movimento se conjuga com importantes debates a respeito dos programas oficiais de História.

Será traçado um panorama da representação da imagem do índio no livro didático em dois momentos da História Contemporânea do Brasil: a Ditadura Militar e na primeira década dos anos 2000. O presente estudo visa a comparar dois exemplares de livros voltados para a educação buscando compreender o projeto de formação da identidade nacional nestes dois momentos da história contemporânea brasileira. As imagens e a linguagem utilizadas nesses manuais cumprem o papel-chave na construção da identidade nacional. O critério estabelecido para a escolha do livro didático foi sua indicação pelo Ministério da Educação (MEC), o que o eleva a condição de discurso legitimado e, como mencionado anteriormente, seu potencial enquanto narrativa oficial. Para Alain Choppin (2004), os livros didáticos não atuam apenas como ferramentas pedagógicas, mas surgem também como meios de comunicação muito influentes, cuja eficácia se dá devido à sua grande difusão e à uniformidade do discurso transmitido.

Neste dia, a horas de véspera, houvemos vista de terra! Primeiramente dum grande monte, mui alto e redondo; e doutras serras mais baixas ao sul dele; e de terra chã, com grandes arvoredos: ao monte alto o capitão pôs nome – o MONTE PASCOAL – e à terra – a TERRA DE VERA CRUZ. CAMINHA, 1997, pág. O supracitado refere-se a um trecho da Carta ao Rei D. Manuel1 de Portugal, registrada pelo escrivão Pero Vaz de Caminha2 acerca do “achamento do Brasil”. O dia mencionado data vinte e dois de abril de 1500, época em que a frota de Pedro Álvares Cabral3 aportou nas terras que futuramente designariam o Brasil. Andam nus, sem cobertura alguma. Não fazem o menor caso de encobrir ou de mostrar suas vergonhas; e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto.

traziam os beiços de baixo furados e metidos neles seus ossos brancos e verdadeiros, do comprimento duma mão travessa, da grossura dum fuso de algodão, agudos na ponta como furador. Metem-nos pela parte de dentro do beiço; e a parte que lhes fica entre o beiço e os dentes é feita como roque de xadrez, ali encaixado de tal sorte que não os molesta, nem os estorva no falar, no comer ou no beber. CAMINHA, 1997, pág. pág. O escrivão alude à catequização dos indígenas, acreditando ser este ato, uma missão de Deus para os portugueses. Analisando os costumes dos nativos, Caminha relata que estes “[. não lavram, nem criam” e alimentam-se apenas de “[. inhame, que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam”.

carece de três letras – scilicet5, não se acha nela F, nem L, nem R, cousa digna de espanto, porque assim não têm Fé, nem Lei, nem Rei; e desta maneira vivem sem Justiça e desordenadamente” (2008, pág. A alusão acima concebe ao nativo a inexistência de uma crença entre eles, ignorando seus rituais e sua fé, ademais, a ausência de leis a serem seguidas exclui a figura de um chefe, no qual era concebido como o cacique. As considerações de Gandavo modificam toda a representação do indígena retratado por Caminha. Desta forma, a história dos povos indígenas com a narrativa eurocêntrica degrada a imagem e a identidade dos nativos, sendo ponderados como inferiores aos colonizadores. Entretanto, a perspectiva do europeu remete-se a uma interpretação e não a realidade em si.

Educação e Religião: Breve Histórico da Educação Brasileira A educação é uma metodologia que, incessantemente, faz parte de nossa vitalidade, perdurando em nosso cotidiano desde que saímos do ventre de nossa mãe até o nosso finamento. Desta forma, salienta-se como um procedimento universal, pelo qual nos torna escravos e libertos ao mesmo tempo. Faz-se de suma importância ressaltar que, nem sempre se pode comparar a educação com a escolarização. Embora restritamente não pareça, são termos muito distintos. A obsoleta expressão referida por muitos de que a “educação vem de berço” nos permite compreender melhor o seu significado. Em seu livro intitulado História da Educação no Brasil, Otaíza de Oliveira Romanelli menciona a contribuição para a obra educativa da Companhia de Jesus.

Nesta perspectiva, afirma que “não é pois de se estranhar que na colônia tenham vingado hábitos aristocráticos de vida” e reitera que com “o propósito de imitar o estilo da Metrópole, era natural que a camada dominante procurasse copiar os hábitos da camada nobre portuguesa”. pág. Naquele momento histórico, segundo a autora, as condições que favoreceram esta ação educativa foram, de um lado, “a organização social e, de outro, o conteúdo cultural que foi transportado para a Colônia, através da formação mesma dos padres da Companhia de Jesus”. Romanelli expande o raciocínio sublinhando que a primeira condição “consistia na predominância de uma minoria de donos de terra e senhores de engenho sobre uma massa de agregados e escravos”.

Do mesmo modo, usufruíam destes preceitos para conquistar as terras habitadas pelos índios, fazendo uso do nome de Deus. Ademais, afirmavam que aqueles que fossem convertidos e batizados na fé católica, desfrutavam das glórias do paraíso, entretanto, aqueles que se opusessem à conversão estariam ameaçados com as penas do inferno. A citação abaixo nos mostra como era feito o uso da pressão psicológica nos indígenas para a conversão: Estava um índio doente nesta aldeia e viu-se tão mal que parecia a todos que morria. Falou-lhe o padre Gaspar Lourenço se queria ser cristão: ele secamente respondeu que não queria sê-lo. Voltou o padre a replicar sobre isto, pondo-lhe diante a glória do paraíso e as penas do inferno, e quem em mui breve (das duas) uma: ou se fazia filho de Deus e herdeiro da glória ou servo perpétuo do diabo e morador do inferno.

Ademais, constata-se que o ambiente de ensinamento designado aos indígenas, ocorria em escolas improvisadas, sendo construídas pelos próprios índios. Este ensino possuía como objetivo principal a criação de condições para catequizar e impor os costumes europeus aos indígenas. Romanelli explica de que forma esse objetivo se concretizava: A catequese assegurou a conversão da população indígena e foi levada a cabo mediante à criação de escolas elementares para os “curumins9” e de núcleos missionários no interior das nações indígenas. A educação que se dava aos “curumins” estendia-se aos filhos dos colonos, o que garantia a evangelização destes. A simples presença dos padres já era garantia de manutenção da fé entre os colonos. Com a catequese abriu-se lugar para a educação da elite, fato esse que firmou a presença da Companhia no país.

No que se refere à educação escolar, os jesuítas souberam construir a sua hegemonia. Não apenas organizaram uma ampla “rede” de escolas elementares e colégios, como o fizeram de modo muito organizado e contando com um projeto pedagógico uniforme e bem planejado, sendo o Ratio Studiorum a sua expressão máxima. Além destas aulas de ler e escrever, a Companhia de Jesus possuía mais dois cursos, sendo de nível secundário, os cursos de Letras e o de Filosofia e Ciências; e de nível superior e destinado à formação de sacerdotes, o curso de Teologia e Ciências Sagradas. Após o curso de Letras – Gramática Latina, Humanidades e Retórica – os estudantes frequentariam as classes de Filosofia – Lógica, Metafísica, Moral, Matemática e Ciências Físicas e Naturais.

Desta forma, o indígena seria reconhecido na condição de ser humano, sendo detentor de direitos comuns a um homem livre. Doravante o ocorrido, os interesses do Estado entraram em conflito com as estratégias dos jesuítas para com os indígenas, tendo este fato, entrado para a história como uma grande rivalidade entre as ideias iluministas de Pombal e a educação de base religiosa jesuítica. No dia 28 de junho de 1759, duzentos e dez anos após a instalação dos jesuítas e após ter expulsado os mesmos de Portugal, o Marquês de Pombal tomou a frente, obrigando-os a distanciar-se do Brasil. Em sua administração é notória a contraposição junto aos jesuítas, acreditando que os mesmos estavam opondo-se ao governo português devido às suas estratégias.

Desta forma, ocorre uma intensa ruptura histórica em um processo implantado e consolidado como modelo educacional, a expulsão dos jesuítas das terras brasileiras. João VI, algumas escolas militares, cursos de Direito e Medicina, além da Biblioteca Real e o Jardim Botânico. Desta forma, inicia-se uma estrutura educacional em três níveis, o Primário, o Secundário e o Ensino Superior, semelhante à formação educacional contemporânea. Entretanto, faz-se necessário ressaltar que esta formação era ofertada apenas para a elite. Destarte, entre os anos de 1760 e 1822, os indígenas foram privados do acesso educacional, restando aos mesmos apenas as consequências empregadas pelas missões jesuíticas, como ressalta Rodrigues et al: Eles (índios) tiveram sua cultura invadida pelos ensinamentos catequizadores jesuíticos e, com a expulsão deles muitas tribos também foram dizimadas e com elas sua história e cultura original.

A aculturação sofrida pelos nativos modificou o processo natural de aprendizagem indígena que consistia em transmitir ensinamentos adquiridos de um para o outro, dos mais velhos para os mais novos, de geração a geração. Em oposição a tal proposta, os adeptos a ideologia conservadora reuniram-se para usurpar o poder de Jango. Assim, datando em 31 de março de 1964, sucedeu-se o levante das Forças Armadas contra o presidente, no qual ausente de recursos, apartou-se de Brasília em 1º de abril de 1964, conduzindo-se ao Rio Grande do Sul e, a posteriori ao Uruguai, onde instalou-se como um político exilado. De acordo com o doutor em educação Juliano de Melo da Rosa, A deposição do presidente João Goulart significou o fim de um período democrático e o início do mais longo período ditatorial da história brasileira.

Foi em 31 de março de 1964; tropas militares de Minas Gerais e São Paulo saíram ás ruas do país e tomaram o controle do Estado em nome de um entendimento de democracia, liberdade, segurança e desenvolvimento nacional. O movimento marcou o (re) início de um regime ditatorial no país, que então, duraria vinte e um anos, e se caracterizaria, entre outras coisas, por um revezamento dos militares no poder central da sociedade brasileira; portanto, um poder hegemônico de classe, que acabou registrado e conhecido historicamente como uma Ditadura Militar (ROSA, 2006, pág. De 1964 a 1966 o governo federal não fez nada na alfabetização de adultos. Não há alfabetização de adultos por parte do governo federal nos primeiros dois anos do regime militar, tamanha a preocupação desses setores conservadores nessa área.

Foi preciso que a ONU e a Unesco chamassem a atenção do governo para que, em 1966, passasse a apoiar a Cruzada ABC e em 1967 criasse o Mobral. A partir daí que o governo militar passa a atuar na alfabetização de adultos. TEIXEIRA, 2014). pág. Ainda consoante aos autores, tais propostas foram elaboradas por mentores nos quais representavam a ditadura, os tecnocratas, proporcionando assim, um ensino autoritário e elitista, com o objetivo de desenvolver a economia do país. Destarte, reiteram: [. O projeto “Brasil, país do futuro”, assentado no processo de modernização autoritária das relações capitalistas de produção, repercutiu, em decorrência das demandas científicas e tecnológicas que a sociedade urbano-industrial exigia, tanto no âmbito da reforma universitária de 1968 quanto na reforma da educação básica que instituiu o sistema nacional de 1° e 2° graus, em 1971.

A cronologia dos acontecimentos é reveladora da lógica economicista que presidia os objetivos propugnados pelos governos dos generais-presidentes: primeiramente, os planejamentos econômicos, nos quais estavam estabelecidas as diretrizes que vinculavam organicamente economia e educação, e depois a materialização dessas diretivas no âmbito das reformas educacionais. Dentre os feitos desta reforma, salienta-se a extinção da cátedra17 e a substituição por departamentos; a anulação dos movimentos estudantis, sobretudo a UNE – União Nacional dos Estudantes -, gerando intensas revoltas e protestos entre os alunos contrários ao regime; o vestibular em sistema classificatório, no qual excluiu grande parte dos estudantes de classes populares; e a desintegração das universidades por disciplinas e áreas especializadas do saber, bem como a Filosofia, a Ciências e as Letras.

Faz-se importante ressaltar que, mediante a Reforma Universitária, os cursos de licenciatura em História e Geografia foram extintos e substituídos pela licenciatura curta em Estudos Sociais, considerando que o governo depreciava a formação crítica dos indivíduos alcançada pelos antigos cursos supracitados. Destarte, o curso focalizava no civismo com conteúdos abordando determinados heróis nacionais e acontecimentos históricos “relevantes”, segundo os mentores do regime militar. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi concebida em 1971, por intermédio dos interesses de proprietários das instituições privadas, tendo em vista que a educação nesta época era benefício de poucos. Com a instauração desta lei, novamente os professores pelejaram, considerando-se que muitos foram cassados, ademais desempenhou-se uma modificação nas grades curriculares e comprometendo a qualidade do ensino, o governo retirou os recursos básicos das escolas.

Essa nova proposta vinha atender aos interesses do Governo Militar, que seriam, entre outros, o de esvaziar os conteúdos [. ao mesmo tempo que iria preparar e aumentar a força de trabalho qualificada. BATTISTUS, LIMBERGER, 2006, pág. Acerca do ensino profissionalizante, o governo procurava construir um perfil de mão de obra barata, visando o desenvolvimento da economia brasileira. Evidencia-se deste modo, que a prioridade do governo militar não foi a educação, mas sim os setores econômicos da sociedade. Ademais, tal criação propendia incitar a ampliação das empresas do livro, bem como reduzir os custos dos livros didáticos produzidos por indústrias privadas. Segundo o doutor em História Kazumi Munakata, o desígnio do governo militar incide em desempenhar uma “atitude atuante e vigilante” frente ao livro didático, podendo destarte, “participar diretamente, quando necessário, da produção e distribuição” destes materiais.

pág. Neste sentido, ratifica-se o imperativo de disseminar pelas escolas uma concepção político-ideológico, na qual se apresentasse como partidária ao governo militar. Mediante estas considerações e com o intuito de modernizar a educação brasileira, os produtores deveriam construir publicações técnicas, científicas e educacionais, nas quais seriam distribuídas gratuitamente, totalizando 51 milhões de livros no período de três anos, entregues aos estudantes. De acordo com a revista oficial do MEC, na sua edição Nº 41 em fev. mar. de 1968, a Fename apresentou-se como intensamente relevante para o governo, considerando que sem rendimentos, sua finalidade era “complementar a produção nacional de material de ensino”. pág. Ademais, os elevados preços de livros didáticos eram ponderados como um grande problema para o país, destarte a Fename incide em um subterfúgio para amparar o “grupo social de menor poder aquisitivo”, segundo as considerações da Revista MEC Nº 42, pág.

no ano de 1983, a Fename se extinguiu e foi substituída pela FAE - Fundação de Assistência ao Estudante -, na qual se encarregou do fornecimento de livros didáticos para as escolas de 1º grau, bem como de prover materiais para as bibliotecas públicas escolares. O Índio no Livro Didático de História durante o Regime Militar Mediante a censura empregada nos livros didáticos durante o período da Ditadura Militar no Brasil, evidencia-se a ausência de um grupo de sujeitos, nos quais foram silenciados e segregados destes livros. A população indígena foi intensamente denegada e negligenciada dos exemplares, sobretudo nos livros de História do país. Estas condições precedem dos interesses políticos e econômicos do governo militar. Neste seguimento, faz-se necessário abordar que as comunidades indígenas foram padecedoras das operações vinculadas ao SNI -Serviço Nacional de Informação.

Os interesses do governo em censurar as questões indígenas refletiram fortemente na educação do Brasil, conforme expusemos acerca do livro didático. Neste sentido, analisaremos no tópico posterior a ausência da figura do índio na História do Brasil. Estudo De Caso: Livro Didático “História Geral”, de Heródoto Barbeiro (1976) Empregando como fonte de pesquisa o livro de História distribuído em algumas turmas de Ensino Médio, com selo de aprovação pelo MEC, da Editora Moderna, podemos evidenciar a ausência não só de um aprofundamento sobre as questões históricas em geral, mas, sobretudo, a escassez de referências e representações do indígena neste contexto. Elaborado pelo historiador Heródoto Barbeiro, na Apresentação do livro, encontramos algumas considerações do autor que asseguram que o intuito de tal obra incide em “[.

resumir os principais momentos da caminhada do Homem desde as cavernas até a Lua”, ademais, reitera que a mesma é “[. associando a conquista à religião” (BARBEIRO, 1976, pág. conforme ocorreu com os nativos do Brasil. Mais adiante, uma tabela sobre o avanço marítimo de Portugal corrobora que no ano de 1500, a frota de Pedro Álvares Cabral “descobre” o Brasil, mediante uma viagem que percorria até as Índias. O termo “descobre” foi empregado indevidamente pelo autor, assim como se procede em muitos livros didáticos da contemporaneidade. O país somente seria descoberto se não fosse habitado, no entanto, legitimado por fontes documentais, sabe-se que inúmeras tribos indígenas residiam nestas terras, desta forma, o termo correto seria “encontrado” e posteriormente, “invadido”. Neste cenário, o autor não abrange corretamente os rituais destes índios, nos quais desempenhavam suas práticas visando satisfazer e agradecer a Deus.

A descrição de Barbeiro permite ao leitor idealizar os Astecas como cruéis, nos quais desumanamente alastravam o sangue de seus inimigos. Desta mesma forma, o autor retrata os Maias, afirmando que “[. situação semelhante enfrentavam os Maias na América Central” (1976, pág. Outra consideração elaborada por Barbeiro é acerca dos avanços técnicos, onde os Astecas são considerados “uma das mais avançadas civilizações americanas” (1976, pág. No primeiro parágrafo deste tópico, encontra-se a afirmativa que “em 1532, Martim Afonso de Souza fundou a vila de São Vicente, dando início concreto à colonização do Brasil”. pág. A vila inaugurada era território de habitação dos índios tupiniquins, nos quais se revoltaram em oposição à fundação, entretanto, o autor coloca os indígenas no esquecimento, considerando que acerca destes, nada foi mencionado.

Posteriormente é aludida a economia açucareira no Brasil, movida por intermédio da “mão-de-obra do escravo” (1976, pág. bem como a fundação da cidade de Salvador. Destarte, o movimento pelas Diretas Já, assume as ruas do país. Este movimento político democrático incide em uma organização pacífica, em adesão ao sufrágio e à Emenda Constitucional Nº 05/1983 do deputado Dante de Oliveira, na qual preconizava as eleições diretas para a função de presidente do país. O movimento iniciado em 1983 e com término em 1984 foi coordenado por líderes opositores ao regime e amparada por artistas, políticos e intelectuais da época20. Na noite de 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional de Dante de Oliveira, foi votada na Câmara dos Deputados, ainda mediante ao Estado de exceção.

No entanto, a população brasileira testemunhou o resultado desfavorável da emenda com uma intensa frustração, isto é, o direito ao voto foi negado por uma diferença de 22 votos. De acordo com o doutor em educação, Carlos Roberto Jamil Cury em consultoria a Associação Nova Escola (2013), “[. isso significa que qualquer um que queira estudar, mesmo se estiver fora da idade obrigatória, deve ter a vaga garantida”. Durante o governo do presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992) foi criado o PNAC - Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania – visando à substituição do antigo Mobral, instituído pelos militares. Em seu discurso, Collor anunciou que seu desígnio era o de “[. criar condições para um ensino básico moderno e para banir de uma vez por todas de nosso dia-a-dia a vergonha do analfabetismo”, ademais, reitera que o PNAC “[.

Esta proposta resultou na preparação do PCN – Parâmetro Curricular Nacional -, no qual almejava uma política educacional que acatasse as requisições e orientações dos órgãos externos. A elaboração do PCN foi fundamentada no imperativo de desempenhar o disposto no artigo 210 da Constituição Federal, sancionado pela LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9. em 20 de dezembro de 1996, na qual regulamentava a consolidação de “conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais” (BRASIL, 1988). O doutor em educação Tomaz Tadeu da Silva (1995) assevera que por intermédio do PCN, o governo opera visando alcançar a uniformização do currículo nacional, mediante uma acepção de um conteúdo mínimo a ser disseminado nas escolas públicas do Brasil.

Destarte, Cury (1996, pág. Posteriormente foi criado o ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio – com os mesmos objetivos do PISA, no entanto, o rendimento incide apenas em nível nacional. Doravante o ano de 2003, as políticas públicas para a melhoria da educação no país intensificaram-se, mediante a ascensão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Neste governo, foi instituído o ProJovem, amparado pela Lei Nº 11. de 30 de junho de 2005, no qual incide em um programa que visa reintegrar a juventude em situação de vulnerabilidade social ao processo educacional, bem como promover a qualificação profissional destes. Ademais, em 2007 foi elaborado o IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica -, medindo e identificando o desempenho do sistema educacional do país.

Neste seguimento, o Programa atua na distribuição gratuita de livros didáticos para estudantes e professores do ensino fundamental nas escolas da rede pública. Tais livros são elaborados visando abranger todas as disciplinas que compõem o currículo escolar. Batista reitera que o [. Programa esteve, desde então, condicionado, entre outros fatores, pelo modo por meio do qual respondeu a dois problemas centrais: a questão da qualidade dos livros que eram adquiridos e a das condições políticas e operacionais do conjunto de processos envolvidos na escolha, aquisição e distribuição desses livros. BATISTA, 2001, pág. Além do PNLD, no ano de 2004 foi implantado o PNLEM - Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio -, no qual atende a Resolução Nº 38 de 15 de outubro de 2003 do FNDE.

Destarte, o Programa propende a disponibilizar de forma progressiva, livros didáticos das disciplinas estabelecidas pelo currículo, aos alunos das três séries do ensino médio de todo o Brasil. Salienta-se deste modo, que os princípios e as formas de execução do PNLEM, ocorrem equitativamente ao PNLD. Ademais, em 2007 instituiu-se o PNLD EJA - Programa Nacional do Livro Didático de Educação de Jovens e Adultos – visando propiciar livros didáticos aos estudantes na modalidade EJA, compreendendo os jovens, adultos e idosos nas escolas da rede pública do Brasil. Seguem-se também, as diretrizes do PNLD para a execução deste programa. Neste seguimento, encontramos o tema transversal Pluralidade Cultural que propende abordar e atuar, “[. enfatizando as diversas heranças culturais que convivem na população brasileira, oferecendo informações que contribuam para a formação de novas mentalidades, voltadas para a superação de todas as formas de discriminação e exclusão” (1997, pág.

Deste modo, o indígena é apresentado nos livros didático posteriores a redemocratização com uma nova imagem, sendo ponderado como um ator político na história do Brasil. Silenciados e perseguidos durante a Ditadura Militar, no decurso dos anos, os índios modificaram sua visibilidade mediante as manifestações, as conquistas e, sobretudo, a garantia de seus direitos civis e políticos previstos na Constituição Federal de 1988. Destarte, a população indígena foi “redescoberta” pela sociedade contemporânea. Deste modo, analisaremos no tópico seguinte, o novo tratamento dado aos indígenas a partir das políticas de inclusão das minorias no ensino de História do Brasil. Faz-se importante destacar que na elaboração desta obra, as leis Nº 10. e Nº 11. não se encontravam em vigor.

Estudo de Caso: Livro Didático “História: das Cavernas ao Terceiro Milênio”, de Myriam Brecho Mota e Patrícia Ramos Braick (2002) A obra “História: das Cavernas ao Terceiro Milênio” foi elaborada pelas autoras Myriam Brecho Mota, na qual é doutoranda em História e Patrícia Ramos Braick, mestre em História. No tópico Inferno e Paraíso, as autoras relatam o encontro entre os europeus e os nativos da América, sobretudo, o contato de um padre com os índios brasileiros. Neste seguimento, afirmam que este episódio teve uma “forte conotação maniqueísta” (MOTA e BRAICK, 2002, pág. Ou seja, os europeus eram representados pela figura de Deus, enquanto os americanos consistiam no Demônio. As autoras explicam que este fator deve-se as “considerações imprecisas de alguns viajantes”.

MOTA e BRAICK, 2002, pág. os índios morrem tão facilmente que só a visão ou o cheiro de um espanhol os fazem passar deste mundo para outro” (FERRO Apud MOTA e BRAICK, 2002, pág. Faz-se relevante destacar que as autoras no contexto do Brasil empregam o termo “descobrimento” entre aspas, associando-se a concepção de que o país já havia sido descoberto pelos nativos. No capítulo 19, intitulado Impérios do Sol são abordadas as culturas indígenas do continente americano. Neste seguimento, as autoras elucidam os movimentos políticos dos índios. Salientam que A capacidade de mobilização e engajamento junto aos sindicatos tem forçado as lideranças políticas a estabelecer alterações importantes nos códigos civis e nas Constituições latino-americanas, alterando, assim, o papel do índio na sociedade.

Entretanto, no tópico Sociedades Agricultoras, Caçadoras e Coletoras as autoras alegam que “assumindo o risco da generalização” explanarão o contexto social das tribos indígenas. MOTA e BRAICK, 2002, pág. Neste seguimento é concebido um pouco a respeito da vida social dos indígenas, na qual está pautada nas relações familiares. As elucidações expostas no livro remetem-se a importância de se abordar amplamente as formas em que os indígenas se organizavam, ou ainda, se organizam. Evidencia-se a preocupação das autoras em assumir a relevância dos indígenas na construção da História. Figura 2 – Rituais Antropofágicos Fonte: MOTA e BRAICK, 2002, pág. Posteriormente, as autoras afirmam que os grupos indígenas consistiam em “[. atores que pesavam na correlação de forças local”, nos quais atuavam como aliados aos “[.

portugueses, os ingleses, os franceses da América do Norte e no Brasil”. MOTA e BRAICK, 2002, pág. A título de exemplo, são citadas as Ilhas do Caribe, onde “houve casos em que a população desapareceu por completo”. Neste cenário é referenciado o texto de Rodrigo Montoya Rojas24, onde encontramos determinadas reivindicações dos índios da América Latina, bem como “[. o reconhecimento de seu território, a defesa de sua cultura, de sua língua, de sua dignidade, o respeito que merecem enquanto povos e a defesa da natureza na qual se sentem parte” (ROJAS Apud MOTA e BRAICK, 2002, pág. Salienta-se o destaque no qual as autoras concedem as manifestações indígenas deste período. Em um Texto Complementar, as autoras possibilitaram o direito de fala a um indígena, no qual relata a classificação que lhes atribuíram como sendo “seres inferiores”.

E os ameríndios, pelo menos a princípio, aparentemente não se deram conta de que os europeus eram seres de carne e osso, que vinham para saquear e destruir. MOTA e BRAICK, 2002, pág. Neste contexto, faz-se importante ressaltar que as autoras relatam os “dois lados da história”, não restringindo-se apenas aos colonizadores e, tampouco, a representação destes como salvadores da pátria. Não obstante, a colonização é aludida como “[. um processo cruel, mas bem-sucedido”. MOTA e BRAICK, 2002, pág. Assim, são elucidadas as explorações contra os nativos brasileiros, mediante as quais, os colonizadores buscavam a “[. riqueza representada pelas drogas do sertão”. Conseguinte, relatam que a “[. base econômica da Amazônia consistiu no extrativismo vegetal associado a esses produtos, com a utilização do trabalho indígena, em regime escravo ou não”.

A região das minas de ouro é retratada com o texto de Joel Serrão e António H. de Oliveira Marques26, nos quais afirmam que “mais de 50% da população era negra. O resto compunha-se, em porcentagens aproximadamente iguais, de brancos mulatos e outros mestiços de combinações raciais inteiramente americanas” (MARQUES Apud MOTA e BRAICK, 2002, pág. Neste cenário, torna-se perceptível o emprego da escravidão africana, onde em substituição aos índios, os negros eram trazidos ao Brasil para serem explorados. A respeito desta troca do escravo indígena pelo escravo africano, as autoras relatam que os índios “[. Neste sentido, explanamos ao longo deste, o contexto educacional, bem como as reformas e as transformações ocorridas nos livros didáticos, sobretudo o de História, nos períodos supracitados doravante as imposições do Estado.

Acerca da Ditadura Militar, compreendida entre os anos de 1964 a 1985, abrangemos que as reformas educacionais visavam uma doutrinação e uma censura aos estudantes, resultando na elaboração de livros didáticos sectaristas, nos quais ausentavam-se de um aprofundamento em questões históricas, de modo geral. Assim, analisamos que no livro didático deste período, os índios foram excluídos e silenciados de sua história. Cabe ressaltar que quando mencionados, eram concebidos com estereótipos e uma concepção preconceituosa. No período de redemocratização ou abertura política do país, entendemos que a educação passou por um processo de reformas, nas quais intencionavam um acesso para todos, outorgando o direito das mais distintas classes em compartilharem deste contexto. BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Recomendações para uma Política Pública de Livros Didáticos.

Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Fundamental, 2001. BATTISTUS, Cleci terezenha, LIMBERGER, Cristiane. Estado Militar e as Reformas Educacionais. br/educacao/2014/05/golpe-de-64-interrompeu-alfabetizacao-de-adultos-por-dois-anos-diz-pesquisador>. Acesso em: 10 set. BRASIL.  Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www. leg. br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5327-2-outubro-1967-359134-publicacaooriginal-1-pl. html>. Acesso em: 13 set. BRASIL. de 19 de Agosto de 1985. Disponível em: < http://www2. camara. leg. br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91542-19-agosto-1985-441959-publicacaooriginal-1-pe. Acesso em: 17 set. BRASIL.  Lei Nº 11. de 30 de junho de 2005. Disponível em: <http://www. leg. br/legin/fed/lei/2008/lei-11645-10-marco-2008-572787-publicacaooriginal-96087-pl. html>. Acesso em: 17 set. BRASIL. Manuel sobre o Achamento do Brasil. Lisboa: Parque Expo 98 S. A. CASTELLO, José Aderaldo. Manifestações literárias da Era Colonial (1500-1808/1836).

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