HISTÓRIA AMBIENTAL DOS EFEITOS DA URBANIZAÇÃO SOBRE O RIO ARICANDUVA E SEUS AFLUENTES SÃO PAULO, SP

Maurício Anaya SÃO PAULO 2018 DEDICATÓRIA Dedicamos este trabalho a nossas famílias, que estiveram conosco e nos motivou a continuar. AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus, por nos proporcionar forças e saúde. Agradecemos ao nosso orientador, Maurício Anaya, pela paciência no acompanhamento e decorrer deste projeto. Agradecemos aos professores, que estiveram conosco desde o início da graduação, até o fim e respectiva conclusão do curso. Agradecemos as nossas famílias, que nos incentivaram a estudar e eventualmente a concluir nosso curso. INTRODUÇÃO 6 1. UMA BREVE HISTÓRIA DA ÁGUA 6 1. O INÍCIO DAS CIDADES 8 1. UMA BREVE HISTÓRIA DA CIDADE DE SÃO PAULO 9 2. OBJETIVO 15 3. Somente a fim de curiosidade, tanto a água de superfície quando a água de solo pode ser potável, dadas as devidas condições de tratamento.

Gráfico 1 – Distribuição da Água do Planeta Terra. Fonte: FRAZÃO, 2015. Nesse contexto e segundo o Banco Mundial (2016), o Brasil se enquadra como o país que mais possui água doce no mundo, podendo deter até 20% da água doce do mundo. Entretanto não é realizado um tratamento ou distribuição adequada de seus recursos hídricos, havendo desigualdade para as pessoas de mais baixa renda ou regiões mais afastadas. Essa localização estratégica teve o objetivo de utilizar as suas águas para manutenção de lavouras e outras atividades. A cidade da Mesopotâmia, tida como um dos berços da civilização, também iniciou as suas atividades no entorno de rios, sendo eles o rio Tigre e o rio Eufrates, utilizado posteriormente para plantação, assim era deixado de lado o hábito nômade (BBC, 2018).

Já na idade média, na Europa medieval os rios eram utilizados como rotas de comércio, onde as embarcações conseguiam acesso ao oceano. Sua importância histórica data também das épocas de conflitos e invasões sofridas, sendo utilizados por muitos como meio estratégico. Os rios europeus não tiveram o seu tamanho ou margem reduzidos ou encanados, alguns inclusive já sofreram com poluição, porém foram revitalizados (KOSIAN et al. O sucesso do cultivo do café na cidade trouxe imigrantes europeus e famílias de outras cidades do Brasil, totalizando, no fim da era imperial a população cresceu para aproximadamente 64. pessoas. Ainda, o crescimento da cidade favoreceu a criação de novos estabelecimentos comerciais, de hospedagem e de serviços operacionais. A população, ainda crescendo exponencialmente, ultrapassou, em 1893, os 120.

habitantes e, mais tarde, em 1950, 2. A região a ser estudada é composta por formações provenientes do período pré-cambriano, sendo identificadas formações de micaxisto, entre outras (SIGRH, 1994; NAKAMURA & MANFREDINI 2006). A região - que hoje vem a ser conhecida como Aricanduva - teve seu início sendo uma espécie de subdistrito de São Miguel, composta por diversas fazendas, cada uma ocupando uma grande região. Posteriormente, seus proprietários cederam seu terreno ao governo do Estado. As fazendas eram cedidas ao governo quando havia o falecimento do dono e não houvesse um herdeiro ou era oferecido algum meio de troca para o fazendeiro (TAUNAY, 2004). A região tida como Aricanduva era utilizada apenas como um caminho, não havia sido estabelecido uma estrada. Figura 4 – Mapa de satélite da região conhecida por ser uma das nascentes do rio Aricanduva, conhecida como Pico do Cruzeiro, localizado na zona leste da cidade de São Paulo.

Fonte: Google Earth, 2018. Com o objetivo de ilustrar como o rio era antes de sua poluição, citamos a obra “Rio Aricanduva, um pouco de sua história”, de Carlos Humberto Biagolini, um ex-morador da região e biólogo, da qual destacamosalguns trechos da região banhada pelo rio: Quero muito contar [. para alguém que eu nadei e pesquei no rio Aricanduva [. Eu [. estava decretada a morte do rio. cada dia, aumentava muito o número de caminhões que iam até a beira [. para descartar lixo industrial. o rio Aricanduva não ficava no local onde está hoje [. a prefeitura [. Assim, pensando no plano urbanístico, os Municípios assumem todas as responsabilidades pela organização das cidades, além da gestão dos serviços públicos de interesse local, sendo obrigados a proteger o meio ambiente dentro dos limites do seu território (SANTOS, 2011).

Neste sentido, ao pensar na preservação dos recursos hídricos do Brasil, e entre eles os rios urbanos, poderia se relacionar que esta função também recai exclusivamente aos municípios. Assim, com a intenção de esclarecer este quesito, a União editou a Lei 9. de 1997, aonde dispõe a Política Nacional de Recursos Hídricos, que fundamenta, define seus objetivos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e traça as diretrizes gerais para sua implementação (BRASIL, 1997). A Lei argumenta que as responsabilidades no cuidado dos recursos hídricos são do Poder Executivo Federal, que tem como funções: I - Tomar as providências necessárias à implementação e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; II - Outorgar os direitos de uso de recursos hídricos, e regulamentar e fiscalizar os usos, na sua esfera de competência; III - Implantar e gerir o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, em âmbito nacional; IV - Promover a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

As relações sociedade-natureza moldam o espaço físico urbano através das atividades e necessidades do ser humano, resultando na transformação e apropriação da natureza (AMORIM, 2006). O conceito de espaço verde tem assumido formas diferentes ao longo do tempo e de acordo com as concessões urbanísticas que lhe estão associadas. De fato, este conceito é tão antigo quanto a própria cidade. É uma herança que acompanha a evolução da paisagem urbana, e que teve a capacidade de se metamorfosear de acordo com as exigências impostas pela dinâmica da própria cidade, na qual se assumiam como um espaço de convívio e encontro (SÁ, 2013). Os fragmentos verdes e os ecossistemas lóticos urbanos, quem tem a relação de melhora na saúde da população, e também conseguem aproximar a sociedade da natureza.

Em 2017 foi publicado ainda pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) o RQA 2017 (Relatório de Qualidade Ambiental) informando sobre as unidades hidrográficas estaduais e seus diversos setores dentro do estado. Dentre esses diversos dados foi possível observar que na Região Metropolitana de São Paulo haviam, até a data de publicação do RQA, 30 UCs (Figura 5) (TAKIYA, 2002). Figura 5 – Mapa representando as Unidades de Conservação presentes na Região Metropolitana de São Paulo (listras horizontais verdes – UC Federal de Uso Sustentável; verde claro – UC Federal de Proteção Integral; listras verticais verdes UC Estadual de Uso Sustentável; verde escuro – UC Estadual de Proteção Integral; em laranja é representado os municípios que fazem parte da Região Metropolitana da Cidade de São Paulo) Fonte: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2017.

A Região Metropolitana de São Paulo, segundo a SMA, faz parte da UGRHI setor 6 (Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos) e duas das UCs presentes nesse setor serão abordadas por fazerem parte da zona leste da cidade de São Paulo. Será citada a Área de Proteção Ambiental (APA) Fazenda Parque do Carmo. Parques Lineares O crescimento urbano ocorrido sem um planejamento adequado, como pôde ser observado, promoveu a fragmentação de áreas verdes (e ainda promove) em pequenas áreas. A prefeitura da cidade, dado este problema, promoveu a criação de parques lineares (TAKIYA, 2002). Os parques lineares são microambientes de vegetação que, além da interação do meio urbano com o meio natural, promovem a criação de áreas de lazer que, por sua vez, melhora a qualidade de vida dos habitantes (através da implantação de quadras poliesportivas, academias comunitárias e pistas de corrida/ciclistas) (FAGGI& VIDAL, 2016 e FAGGI et al.

A promoção do aumento de qualidade de vida citado aumenta, conseqüentemente, a saúde das pessoas, ou seja, haveria menos gastos públicos no setor da saúde. Também haveria melhora da qualidade do ar, evitando problemas respiratórios, o que também influi a diminuição de gastos públicos no setor da saúde, porém não apenas haveria economia, mas também a proposta de criação de parques lineares causa o “embelezamento” e revitalização das áreas em seu entorno, elevando o preço dos imóveis e há maior aceitação local em relação ao aumento de impostos, atuando também na economia local (NPS, 2005). A preocupação com a necessidade de promover estratégias educativas voltadas à conservação do meio ambiente com a intenção de melhorar as condições de vida no planeta, tem no final dos anos 1960 e início da década de 1970, quando tem início um forte movimento ambientalista nos Estados Unidos, provocando um novo posicionamento em grande parte da opinião pública.

Este movimento revelou a necessidade de uma maior e contínua conscientização acerca da situação finita dos recursos naturais, da adoção do princípio da racionalidade na sua utilização e, que a proteção ambiental e o crescimento econômico não devem ser antagônicos. TRISTÃO & TRISTÃO, 2016). Importantes eventos mundiais marcaram a história da Educação Ambiental nas últimas décadas como a oficialização da Educação Ambiental no Brasil aconteceu através da lei federal de n0 6. sancionada a 31 de agosto de 1981, que criou a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Desse número foi criado o Quadro 1, que relaciona dez dessas ONGs com as atividades por ela desenvolvidas. Quadro 1 – Relação de ONG x Atividade desenvolvida para manutenção e cuidado com o meio ambiente.

NOME DA ONG ATIVIDADE DESENVOLVIDA Assoc. do Verde e do M. Ambiente Controle e diminuição de danos ambientais, desenvolvimento comunitário, educação ambiental, preservação e proteção da vida selvagem. Assoc. Beneficente Consciência Ecológica do Brasil Controle e diminuição de danos ambientais, desenvolvimento comunitário, educação ambiental, preservação e proteção da vida selvagem. Instituto Romã Educação ambiental proteção e conservação do patrimônio natural Rios e Ruas Palestras e seminários, conscientização ambiental e pesquisa e soluções de problemas ambientais. Fonte: ONGSBRASIL, 2018. Apesar de ainda pequena, com toda a globalização e visibilidade que a importância ambiental foi ganhando, ONGs do setor Ambiental foram crescendo e se multiplicando, diversas atividades começaram a serem vistas com mais importância com o decorrer dos anos de 2008 a 2010, como podemos ver na Tabela 1.

A Subprefeitura São Mateus com a parceria de uma ONG, no extremo leste da capital através da Assessoria técnica em Gestão Ambiental, realiza, por exemplo, visitas monitoradas com alunos de escolas da região com a intenção de promover a interação dos alunos com a natureza e a conscientização de proteção ao meio ambiente, acompanhados pelos professores, os alunos puderam conhecer de perto a nascente de um dos principais rios de São Paulo. Um cano de água marca o ponto correto, exato de onde nasce o rio. Muitos ficaram admirados com tamanha beleza, outros quiseram tocar e alguns beber da água. Por se tratar de uma nascente, a água é pura e não tem problema nenhum fazer uso dela para se deliciar.

 (PREFEITURA REGIONAL DE SÃO MATEUS, 2008). Assim, notamos que as atuais políticas publicas ambientais municipais e estaduais ignoram completamente os ambientes aquáticos urbanizado em suas ações. Este contexto é preocupante, num cenário onde. Segundo a ONU (2014) e Elmqvist et al. ainda é previsto que continue a migração das pessoas do campo para a cidade. Hoje, ainda segundo a ONU (2014), 79. Os relatos de programas de educação ambiental relacionadas aos ambientes aquáticos também foram escassos. CONSIDERAÇÕES FINAIS Através do presente trabalho foi possível podemos notar e discutir com que as mudanças de um corpos d’água, podem estar localizados em um ambiente urbano em crescimento, podem ser extremamente intensas. Além de que esses corpos d’água não são minimamente monitorados, pois não são encontrados registros de qualquer análise ambiental feita pelos laboratórios de pesquisas.

Adicionalmente a falta de políticas públicas para tais ambientes indica uma negligência sobre a poluição urbana por parte das instituições legalmente responsáveis pela qualidade ambiental. A ausência de investigações dados históricos quantitativos sobre a qualidade da água, impede que investigações mais detalhadas sejam feitas. A. de A. O papel das unidades de conservação na preservação da natureza. Trabalho de Conclusão de Curso. Centro Universitário de Brasília. What happened to the Indus civilization?. Disponível em: https://www. bbc. com/bitesize/articles/z8b987h. Acesso em: 06 de junho de 2018. CENECORTA, A. I. El agua y el suelo en la zona metropolitan del Valle de Mexico. São Paulo em Perspectiva. Vol 14. DÉLI, F. R. O povoamento e a circulação no Vale do Aricanduva, da colonização ao início da urbanização: Momentos da fragmentação do espaço numa porção da zona leste paulistana.

Revista Espaço e Tempo. Nº 18. Linear Parks: Meeting people’s everyday needs for secure recreation, commuting and access to nature. The Nature of Cities. April 2016. FAGGI, A. et al. GREENE, B. How did water come to Earth?. Smithsonian Magazine. May 2013. HARVEY, J. et al. Ecosystem services in urban ladscapes: practical applications and governance implications. Ambio. Vol. Pages 407-414. Sobre a área de proteção. Disponível em: http://fflorestal. sp. gov. br/fazenda-carmo/home. The city and the river: The early medieval emporium (trade center) od Dorestad, integrating physical and geography with archaeological data in changing environments. Disponível em: https://www. researchgate. net/publication/266316323_The_City_and_the_River_The_eary_medieval_Emporium_trade_centre_of_Dorestad_integrating_physical_geography_with_archaeological_data_in_changing_environments. Acesso em: 10 de agosto de 2018.

C. de C. T. A importância das áreas verdes para a qualidade ambiental das cidades. Revista Formação. Nº 1. fev. NAKAMURA, E. T. MANFREDINI, S. V. de, 2016. Urbanização e formação socioespacial da Zona Leste da cidade de São Paulo: Aspectos históricos e forma urbana. Arq. Urb. World urbanization prospects. Disponível em: https://esa. un. org/unpd/wup/Publications/Files/WUP2014-Highlights. pdf. Anexo II – Bacia Hidrográfica do Rio Aricanduva. Disponível em: http://www. prefeitura. sp. gov. Acesso em: 30 de setembro de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, 2017. Projeto de educação ambiental: “Córregos do Aricanduva”. Disponível em: https://www. prefeitura. pdf. Acesso em: 20 de outubro de 2018. SÁ, J. F. F. SIGRH – Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, 1996.

Relatório para o projeto de macrodrenagem do rio Aricanduva para controle de inundações. Disponível em: http://143. sigrh/basecon/macrodrenagem/aricanduva/Arquivos_Ari/Indice_Ari. html. et al. The impactof urbanization on water vulnerability: A coupled human-environment system approach for Chennai, India. Global Environmental Change. Vol 23. February 2013. THE WORLD BANK, 2016. O Brasil tem sede, embora seja o dono de 20% da água de todo o mundo. Disponível em: http://www. worldbank. org/pt/news/feature/2016/07/27/how-brazil-managing-water-resources-new-report-scd. Nº 3. Páginas 47-66. Jul-Set.