GUIA DE MONITORAMENTO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

xxxx 20xx fulano GUIA DE MONITORAMENTO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós Graduação em Enfermagem no Contexto Amazônico, da Escola de Enfermagem de Manaus, Universidade Federal do Amazonas, como requisito para o exame de Qualificação Aprovado em ___de ____________ de 20xx BANCA EXAMINADORA ____________________________________ Membro Titular ____________________________________ Membro Titular _____________________________________ Membro Titular SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 6 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10 2. Um pouco da intersetorialidade do pse 13 2. Monitoramento do programa saúde na escola no município de borba 13 2. Impacto do monitoramento na qualidade do acesso a saúde. OBJETIVOS 16 3. INTRODUÇÃO A Atenção Primária no Brasil garante cobertura com ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde a mais de 140 milhões de brasileiros e está acessível à demanda por atendimento à praticamente toda a população.

São aproximadamente 41 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e mais de 600 mil profissionais atuando em todos os municípios do país. Destaca-se que o Ministério da Saúde (MS) na portaria que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) considera equivalentes os termos ”Atenção Básica (AB)”, “Estratégia de Saúde da Família (ESF)” e “Atenção Primária à Saúde (APS)”, utilizados no Brasil. Neste estudo optou-se por utilizar a terminologia APS (SOARES,2018). No cotidiano do trabalho das Equipes de Atenção Básica, os profissionais enfrentam grandes desafios, tais como: trabalhar em equipe; acolher as demandas dos usuários; discutir casos complexos de modo a ampliar a clínica dentre tantos outros (SOARES, 2018). Ainda de acordo com o Decreto nº 6.

a APS deve realizar visitas periódicas às escolas participantes do PSE. O Ministério da Educação (MEC) deve prover todo o material necessário para a implementação das ações do PSE, conforme quantidade prevista pelo MS. Nesse sentindo a APS é um campo muito amplo e o enfermeiro precisa dominar diversas habilidades para realizar seu trabalho com efetividade, tais como: gerenciamento do seu processo de trabalho, raciocínio clínico e abstrato, planejamento, comunicação, administração do tempo, nisto inclui o monitoramento das ações do programa de saúde na escola das unidades básicas de saúde no qual são vinculados (SOARES, 2018). O monitoramento e avaliação do PSE deve ocorrer por meio de comissão interministerial formada pelo MEC e MS. A multidimensionalidade do termo qualidade se deve a alguns fatores, como o fato de que a qualidade assume várias dimensões, sendo de natureza objetiva ou subjetiva.

Logo, os termos para sua definição variam desde “propriedade ou atributo das coisas ou pessoas” a “aspecto sensível e que não pode ser medido, das coisas” (MITRA, 2016). Isso porque a qualidade varia de acordo com o interesse dos grupos ou atores sociais. Neste sentido, há uma dificuldade em conceituar o termo qualidade em saúde, que geralmente é tratada de maneira objetiva, quantitativa. Primitivamente, por meio da observação do serviço médico, foram sinalizados alguns fatores que determinam a qualidade dos serviços de saúde: competência profissional, satisfação dos usuários, acessibilidade, eficácia e eficiência. Além disso, deve ser registrada pelo menos mais ação. No conjunto de escolas do município devem ser realizadas todas as ações, conforme as necessidades de cada, identificadas no planejamento intersetorial.

Além disso, os municípios que não realizarem o monitoramento, não receberão o segundo do incentivo financeiro. Os municípios não receberão o repasse se não registrar nenhuma ação do PSE; aquele que registrar apenas um tipo de ação, mesmo possuindo grande cobertura; o município que não registrar ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, mesmo tendo realizado as outras ações; ou se registrar uma ou mais ações apenas em uma escola, tendo pactuado número superior de escolas (BRASIL, 2017). O mosquito A. Para os gestores e equipes envolvidas no ambiente escolar, o monitoramento pode ajudar a reorientar ou consolidar suas práticas, gerando transformações no cotidiano das pessoas (LOPES; NOGUEIRA; ROCHA, 2018). É possível influir que os benefícios do monitoramento acontecem de maneira indireta para os estudantes e comunidade.

O monitoramento ocorre por meio da análise de informações sobre as atividades que estão sendo realizadas, o que favorece a continuidade dos serviços. A realização do PSE, por sua vez, permite que aconteça a busca ativa de demandas para a saúde, bem como o atendimento de clientela que pode não ter acesso à APS (COUTO et al. Além desses, o monitoramento também permite benefícios diretos para as comunidades, mediante, por exemplo, a redução da incidência de dengue, febre amarela e das arboviroses transmitidas pelo mesmo vetor. BRASIL, 2011, p. As eSF devem realizar visitas periódicas e permanentes às escolas participantes do PSE e avaliar as condições de saúde dos educandos e proporcionar o atendimento à saúde ao longo do ano letivo, de acordo com as necessidades locais de saúde identificadas (BRASIL, 2007).

O grande impacto positivo em saúde citado pelo decreto nº 6. na execução destas atividades, depende do planejamento das ações do PSE que prioriza o entendimento do contexto escolar e social, como um primeiro passo, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar criando vantagens para as eSF ao elaborar ações em específicos contextos (BRASIL, 2007). A Política Nacional da Atenção Básica PNAB, descrita através da Portaria nº 2. Os índices antropométricos como peso e altura, são essenciais para o monitoramento desses aspectos. Muitas vezes, esses déficits estão relacionados a condições precárias de vida a que estão submetidos. Cabe à eSF monitorar o processo de crescimento e desenvolvimento (BERNARDI; MENON; NOVELLO, 2018).

Acredita-se que o sobrepeso e obesidade sejam superiores a 20% entre os adolescentes, em comparação ao restante da sociedade. A prevalência oscila entre 7,4% a 36,5%, devido às desigualdades entre os estados. Logo, as ações intersetoriais voltadas para o PSE não devem se restringir apenas a intervenções puramente setoriais, mas deve haver uma integração dos diversos atores e grupos populacionais, neste caso os educadores, os alunos e profissionais de saúde, com o objetivo de perceber problemas e levantar soluções adequadas. Para que as ações intersetoriais sejam bem-sucedidas, deve haver planejamento, uma programação bem delineada, compartilhamento de interesses, saberes e práticas entre as instituições envolvidas (FARIAS et al. O Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) deve encarregar-se da elaboração do projeto do PSE, da elaboração do termo de adesão ao PSE, articulação e apoio da implementação das ações do PSE no território de responsabilidade; realizar a alimentação do Cadastro Secretaria, além de acompanhar o preenchimento e atualização dos Cadastros Escola e Unidade Local Integrada (ULI) Por se tratar de um programa intersetorial, pode haver um conflito resultante do fato de que apenas o MS emita portarias referentes aos recursos financeiros e também que apenas o mesmo financie a adesão e provimento ao PSE , pois o MEC não participa com recursos financeiros para este fins, mas para o fornecimento de material para implementação das ações do PSE.

A intersetorialidade deve garantir que haja soma das ações dos setores de educação e saúde, promovendo a ampliação do impacto das ações de promoção da saúde nas escolas. Logo, o conceito de intersetorialidade no PSE distancia-se do de separar tarefas, mas relaciona-se a potencializar as ações existentes e agregar novas ações, que serão realizadas conjuntamente entre o interministério (CAVALARI NETO, 2019). Os registros de ações do programa têm se mostrado ineficientes. A ficha de atividade coletiva no qual são inseridas as informações das ações é pouco utilizada pelos profissionais, sendo lançadas diretamente no sistema E-SUS. Assim, não são inseridas nas planilhas de monitoramento manual, ficando apenas no relatório do SISAB que só pode ser acessado pelo E-gestor com login do gestor municipal.

Logo, o monitoramento dessas ações mostra-se pouco eficiente. Conforme a coordenação do programa no município as atividades de “Práticas de atividade física e laser nas escolas”, “prevenção de acidentes”, são atividades que não alcançam o indicador. São calculados tendo como fontes as bases de dados operadas pelo IBGE, que permitem utilizar a renda como categoria de análise (VIANNA et al, 2001). A igualdade/equidade dos serviços de saúde é mensurada em seis dimensões principais: oferta (recursos humanos e capacidade instalada); acesso e utilização de serviços; financiamento (despesa federal e familiar); qualidade da atenção; situação de saúde; e saúde e condições de vida (VIANNA et al, 2001). A utilização dos serviços de saúde simboliza o alvo do funcionamento dos serviços de saúde.

O conceito de uso engloba todo contato indireto, seja por consultas ou hospitalizações, bem como o contato indireto, como a realização de exames. O processo de utilização dos serviços funciona como resultado da interação do indivíduo, que busca cuidados, com o profissional de saúde, que o direciona dentro do sistema de saúde. Por meio do monitoramento realizada por meio das informações geradas no cotidiano da atenção, é possível avaliar a situação da saúde da população, do trabalho em saúde, e dos resultados das ações. “Embora sejam insuficientes para apreender todas as mudanças desejáveis, são essenciais para orientação dos processos de implantação, consolidação e reformulação das práticas de saúde” (FELISBERTO, 2004, p.

Além disso, o acesso deve ser sem discriminação, sem distinção entre usuários, sem a confência de privilégios a alguns quer seja por questão de parentesco, quer seja devido ao nível social ou financeiro do indivíduo. Para evitar ou resolver esses problemas, que se configuram como questões éticas, as deficiências do serviço devem ser identificadas, decorrendo a isso a aplicação de medidas concretas que proporcionem a mudança no cenário local (NONNENMACHER; WEILLER; OLIVEIRA, 2011). Os serviços ofertados devem ser planejados previamente, com base nas necessidades dos usuários. A caracterização do diagnóstico situacional será iniciada a partir do primeiro encontro do GCV (Grupo de Convivência). Neste encontro, serão negociadas as condições referidas nas estratégias de incentivo para adesão dos participantes, além da criação de um ambiente favorável para compreensão, crítica e respeito às diferentes posições e as interpretações dos participantes sobre a situação a ser avaliada, através da escuta e do diálogo; e, ao final de cada encontro, favorecer o estabelecimento de consensos sobre todas as construções, reivindicações, preocupações e os temas discutidos no grupo.

Na segunda etapa, ocorrerá a produção de um marco de referência construído pelo GCG (Grupo de Convergência), com o objetivo de planejar a implantação de melhorias nos cadernos de monitoramento já utilizados pelas enfermeiras. A finalidade deste planejamento será definir a reconstrução do conhecimento teórico sobre o monitoramento das informações que impactam na melhoria da qualidade do Programa Saúde na Escola, a análise reflexiva sobre a prática articulada com a teoria e, a elaboração de uma proposta nova para uma concepção do caderno de monitoramento visando, com esta pesquisa o desenvolvimento de um guia de orientação sobre o monitoramento do PSE e a partir desta pesquisa, propor melhor monitoramento na plataforma do E-SUS, de maneira a ter embasamento técnico-cientifico que comprove a necessidade de reformulação da forma de monitorar o programa saúde na escola.

Para compreender os problemas inerentes ao monitoramento do programa saúde na escola, os dados serão obtidos a partir da estratégia de grupo focal, dividido em dois grupos GCG e GCV, com o intuito de conhecer as dificuldades vivenciadas no monitoramento do PSE. Portanto, esse tipo de pesquisa está comprometida com a melhoria direta do contexto social pesquisado. A PCA A oferece as ferramentas para o desenvolvimento desta pesquisa para avançar o processo de construção do conhecimento em enfermagem. Para isso, os elementos da pesquisa devem privilegiar constantemente a prática como objeto de pesquisa. Neste sentido, sendo a prática de monitoramento das informações realizada por um grupo ou equipe de enfermagem pertencente a um campo fértil de produção de saberes, as estratégias do Grupo de Convergência (GCG) e do Grupo de Convivência (GCV), proposto no PCA, foram adotadas com a finalidade de conhecer a dinâmica e a estrutura da situação em estudo sob a ótica de quem vivencia.

Neste estudo, o GCG será formado pelas enfermeiras coordenadoras da atenção básica, planejamento e vigilância em saúde, pois são as que tratam e monitoram as informações coletadas pelas enfermeiras gerentes das unidades, enquanto que o GCV será formado pelas enfermeiras gerentes das unidades de saúde, ou seja, enfermeiras que atuam na organização e utilização dessas informações para melhorar seu processo de trabalho, no que tange a melhoria do acesso e da qualidade em saúde. Na PCA, o tema deve emergir da prática profissional. Neste sentido, será abordado o grupo de enfermeiras que atuam na Atenção Primaria a Saúde em Borba para apresentar o tema de pesquisa deste estudo, o monitoramento das informações de saúde do PSE.

Uma prévia enquete informal sobre o tema será realizada de acordo com a PCA, com as profissionais envolvidas na prática para avaliar se percebem o que é necessário ser modificado no serviço, no que tange ao monitoramento das informações de saúde do PSE. O tema de pesquisa é de interesse dos participantes, pois, caso contrário ficaria difícil sua participação. O exercício de auto indagação será feito pela pesquisadora, a partir das seguintes indagações mais gerais: O que não está bem no monitoramento das ações do PSE? Quais são os problemas relacionados ao monitoramento do PSE? O que poderia ser modificado no monitoramento? Que inovações poderiam ser introduzidas para monitorar o PSE? Assim, através destas indagações serão definidos os principais problemas quanto ao monitoramento e o objeto de estudo aqui proposto: Que modificações na forma de monitorar as informações de saúde no serviço podem ser melhoradas e inovadas? A partir da formação das opiniões do diálogo com as participantes do espaço da pesquisa será definido a construção de um guia com as principais recomendações para melhorar o monitoramento das informações em saúde do PSE.

O espaço utilizado para a realização dos grupos e das entrevistas dentro da unidade em proposta inicial é na sala de conferência da UBS sede da coordenação do PSE. Participantes A PCA não estabelece critérios rígidos para a seleção quantitativa (tamanho da amostra), mas valoriza a representatividade referente à profundidade e diversidade das informações. Trentini e Paim (2014, p. referem que “como o pesquisador desenvolve investigação e assistência ao mesmo tempo, a amostra do estudo geralmente é de tamanho pequeno, pois deverá estar de acordo com as condições do espaço assistencial”. Nesta PCA, fazer parte do estudo significa também ser participante do processo de organização do serviço de saúde. A entrevista individual As entrevistas individuais serão realizadas com visitas na Unidade Básica de Sáude conforme um cronograma elaborado para que ocorra de forma individual a coleta de dados nessa fase, será realizada por contato direto com os sujeitos de pesquisa, por meio de uma entrevista semiestruturada.

Triviños (1987) e Manzini (1990/1991) têm tentado definir e caracterizar o que vem a ser uma entrevista semiestruturada. Para Triviños (1987, p. “a entrevista semiestruturada tem como característica questionamentos básicos que são apoiados em teorias e hipóteses que se relacionam com o tema da pesquisa”. Os questionamentos dariam frutos a novas hipóteses que surgem a partir das respostas dos informantes. O método é composto por cinco passos sequenciais: observação da realidade; Identificação dos problemas ou pontos chaves; teorização; hipóteses de solução ou planejamento; e execução da ação. O arco será aplicado durante a fase de grupo. Na primeira etapa, os participantes serão incentivados a olhar a analisar a forma como tem sido realizado o monitoramento das ações do PSE e destacar o principal problema que impede o monitoramento eficaz.

Na segunda fase, serão destacados os pontos chaves, ou principais problemas. Cada participante deve destacar um problema, sob seu ponto vista. V. L. et al. Os desafios de combate ao aedes aegypti e seus impactos: uma abordagem no município de campos dos goytacazes-rj.  Linkscienceplace-Interdisciplinary Scientific Journal, v. p. e1456-e1456, 2019. Disponível em: < https://acervomais. com. br/index. Disponível em: < http://www. abrapso. org. br/siteprincipal/images/Anais_XVENABRAPSO/226. a%20inf%C2ncia%20a%20partir%20de%20um%20olhar%20s%D3cio-hist%D3rico. pdf> Acesso em: 31 jan. BRASIL. Ministério da Saúde (MS) e Ministério da Educação (MEC). Portaria Interministerial n. de 04 de junho de 2008. Portaria Interministerial nº 1. de 25 de abril de 2017. Redefine as regras e os critérios para adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.

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