Gestão democrática do ensino no município

O Brasil vivia antes de sua instituição de uma república democrática em 1985 um período muito conturbado pelo Período Militar como regime de governo nacional. A educação na época era constituída por um trabalho tecnicista, ditatorial, controlador e conservador. Nesse período a gestão escolar e toda a sua organização administrativa e pedagógica era fortemente influenciada pela visão hegemônica do Estado, sobretudo o próprio governo barraria qualquer manifestação de expressão de ideias livres de estudantes ou professores. A organização curricular e de formação metodológica era fortemente influenciada também por concepções elitizadas, que não tinham interesse de repartir o poder de forma democrática. Isso fez com que existissem inúmeros conflitos entre sociedade, classe de professores e estudantes e o próprio regime militar.

A gestão democrática assume uma característica muito ampla. Isso porque ela não envolve somente professores e funcionários. A gestão democrática é aberta a qualquer cidadão que queira a melhoria do processo pedagógico. O processo de gestão democrática é uma tarefa de todos que vai desde as bases de políticas públicas de governo até a família. É um processo pelo qual se divide responsabilidades. A base de organização da gestão tecnicista está em forma de pirâmide, ou seja, as diretrizes de trabalho vêm de cima para baixo; do comandante para seus comandado. Ainda no período militar o Ministério da Educação estabelece um acordo com uma agência norte americana que apresentou uma proposta de educação totalmente burocrática, que pautava-se na obediência.

Os comandos eram autoritários. Não abriam-se mão para qualquer ação de participação. Os diretores dessa época também não tinham autonomia. Mas reafirma que para eles basta que se conheça bem o processo para ter ações mais efetivas na gestão democrática. O estado mineiro mesmo antes dos anos 80, já possuía Colegiados Escolares, mas sem qualquer efetividade tanto democrática quanto abarcada numa legislação, que ocorreria somente nos anos 1980 quando abriram-se as portas para maior liberdade de ações populares e educacionais. Somente nos anos de 1990 que algumas tratativas foram conduzidas para organizar a legislação mineira em favor de uma escola democrática, no entanto, muitas das ações eram ideológicas partidárias. Governadores, principalmente eles, usavam a educação como pano de fundo para seus projetos e interesses políticos.

O estado de Minas Gerais possui legislação própria para os Grêmios Estudantis e APMFs. A gestão democrática é um processo pelo qual se divide responsabilidades. As discussões devem ser sempre abertas e responsáveis. Seu processo é organizar ações na escola a fim de que a participação de todas promova ações consolidadas e efetivas em melhoria para a educação. A intervenção do diretor não pode ser posto de forma equivocada e mal planejada, por isso conhecer todos os processos que se incorporam à escola que vai desde assuntos de legislação administrativas quanto ao entendimento da essência dos Projetos Políticos Pedagógicos e suas ligações com toda a comunidade escolar. A intervenção diante dos maus resultados ou até mesmo aqueles bons que precisam ser melhorados deve ser planejada e discutida com todos da escola, inclusive pais.