GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA O BRASIL EM TEMPOS DE PANDEMIA

a. Disponível em: http://www. bibliotecas. sebrae. com. AGRADECIMENTOS Elemento opcional. Texto em que o autor faz agradecimentos dirigidos àqueles quecontribuíram de maneira relevante à elaboração do trabalho. Fonte Arial 12) Epígrafe (retire o título “epígrafe) Coloque aqui o texto da epígrafe (Nome completo do autor com grafia comum, somente primeiras letras em maiúsculo) (OPCIONAL)(Fonte Arial tamanho 10;citação com alinhamento justificado com 7,5 cm de recuo da margem esquerda; Espaçamento entrelinhas de 1,5 cm; Texto e nome do autor da citação em itálico. Evite a utilização de epígrafes longas. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBICT Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia NBR Norma Brasileira SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 13 1.

Com efeito, o isolamento social e a quarentena, estratégias indicadas pela OMS e adotadas pelo governo brasileiro para o combate da doença e frear a transmissão do vírus, provocaram uma imensurável repercussão social além de causarem um grande impacto na vida de todos, que precisaram adaptar suas rotinas de forma evitar o trânsito e a circulação de pessoas e, consequentemente, também do vírus. Todavia, muitos foram os desafios enfrentados pela gestão pública brasileira, uma vez que uma parte considerável e vulnerável financeiramente da população não possuía condições de seguir as recomendações emitidas pelos líderes em saúde público, bem como informações e entendimento quanto ao vírus e suas consequências, fato esse que justifica a elaboração dessa pesquisa perante a relevância do tema.

Posto isso, indaga-se: Qual as mudanças trazidas a gestão pública de saúde brasileiro pela pandemia do novo coronavírus? Para responder essa questão, a metodologia usada nesse estudo foi a Referência Bibliográfica que, apoiada no levantamento bibliográfico de artigos científicos, monografias, livros, etc. busca qualitativamente responder a problemática dessa pesquisa baseando-se nos estudos de pesquisadores que se dedicaram ao tema, tais como: Matta (2007), Sodré (2020), MASSUDA, 2020), Nascimento e Pacheco (2020), Castioni et al (2021), entre outros. Objetivos De forma a responder esse questionamento, o objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar os impactos da pandemia do coronavírus na gestão da saúde pública brasileira. De acordo com Sodré (2020), os coronavírus são uma grande família de vírus zoonóticos, isto é, que são transmitidos de animais para humanos, causando doenças que variam do resfriado comum a doenças respiratórias graves.

Gradativamente, conforme a análise do autor supracitado, os estados brasileiros necessitaram intervir na circulação de pessoas e no desenvolvimento de suas atividades, de forma a mitigar a rápida transmissão do vírus e os efeitos pela doença causados. Todavia, Werneck e Carvalho (2020) criticam que o insuficiente conhecimento científico sobre o novo coronavírus, somado a sua alta velocidade de disseminação e a capacidade de provocar mortes em populações vulneráveis, geram incertezas sobre as melhores estratégias a serem adotadas diante dos desafios presentes no cenário brasileiro, marcado pela alta desigualdade social, elevado número de pessoas em situação precária de habitação e saneamento, a falta de acesso sistemático a água tratada, nas quais muitas vivem em condições de grande aglomeração.

Assim, a preocupação com a saúde e a necessidade em estabelecer protocolos de prevenção e cuidados demandou a elaboração de políticas públicas pelos governos locais buscando desacelerar a transmissão do vírus e os mitigar os efeitos por ele causado. Entre as principais medidas e preocupações da Organização Mundial da Saúde (OMS), destaca-se o incentivo ao isolamento social, a testagem em massa de pessoas, o aumento de leitos disponíveis em hospitais, assim como o aumento de profissionais, instalações e equipamentos, o desenvolvimento de investigações e pesquisas sobre a origem, tratamento e vacina contra o vírus. Sanitaristas ocuparam postos importantes no aparelho de estado. A democratização na saúde fortaleceu-se no movimento pela Reforma Sanitária, avançando e organizando suas propostas na VIII Conferência Nacional de Saúde, de 1986, que conferiu as bases para a criação do Sistema Único de Saúde.

O movimento social reorganizou-se na última Constituinte, com intensa luta travada pela afirmação dos direitos sociais. Em 1988, nova ordem jurídica, assentada na Constituição, define o Brasil um Estado Democrático de Direito, proclama a saúde direito de todos e dever do estado, estabelecendo canais e mecanismos de controle e participação social para efetivar os princípios constitucionais que garantem o direito individual e social. SODRÉ, 2020). SODRÉ, 2020). O Sistema Único de Saúde (SUS) Considerado como o maior programa de saúde pública do mundo, o SUS foi criado gradualmente com origem no Movimento da Reforma Sanitária Brasileira (MRSB), que aconteceu no início da década de 70, reivindicando, entre outros aspectos, a democratização da saúde e melhorias nas condições de vida da população.

SALES, 2019) Assim, em 1988, com a promulgação da Constituição Federal, em seu art. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação (art. CF/1988). Todavia, a maior parte da população continuava desassistida por não ser contribuinte do instituto. SALES, 2019) Em 1965 esses IAP´s foram unificados, criando o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Já em 1982 foi implantado o Programa de Ações Integradas de Saúde (PAIS), enfatizando a saúde primária. Em 1986, estabeleceu as diretrizes, princípios e função do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS) cujas diretrizes de universalização, equidade, integralidade e descentralização, serviu como base para a criação do SUS.

SALES, 2019) Assim, em 1990 o Sistema Único de Saúde, integrante da Seguridade Social e uma das proposições do Projeto de Reforma Sanitária, começou a ser implantado em 1990, com a promulgação da Lei Orgânica da Saúde (LOS), n° 8. O autor ainda explica que o princípio da universalidade busca pelo acesso às ações e serviços de saúde, assim como condições de vida que possibilitem boas condições de saúde. O Princípio da Equidade atenta-se as necessidades coletivas e individuais da população, tratando desigualmente o desigual. De acordo com Matta (2007), É a concepção de um espaço regulador das diferenças, no sentido de reduzir ou atentar para as iniquidades ou diferenças. Isto é reconhecer a pluralidade e a diversidade da condição humana nas suas necessidades e nas suas potencialidades.

MATTA, 2007, pg. De acordo com os autores, a pandemia do covid 19 evidenciou as vulnerabilidades do sistema de saúde para o enfrentamento de emergências, a exemplo a falta de investimento para a produção de testes suficientes que visem diagnosticar a doença. No Brasil, o Ministério da Saúde (MS) é o responsável pela coordenação de respostas a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 02 de fevereiro de 2020, logo após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar situação de Emergência Internacional pela COVID-19, o MS decretou situação de ESPIN. Após registro de casos em todo o território nacional, em 20 de março o MS reconheceu a ocorrência de transmissão comunitária do vírus no país.

MASSUDA, 2020). metodologia Uma pesquisa pode ser classificada, conforme Gil (2002), quanto a sua abordagem, aos seus objetivos e aos procedimentos técnicos utilizados para sua execução. Assim, quanto a abordagem, essa pesquisa é considerada qualitativa, uma vez que busca analisar a importância dos Controles Internos como ferramenta de auxílio a gestão em mitigar a ocorrência de fraudes e erros nas organizações cruzando levantamentos bibliográficos de pesquisadores entendedores sobre o tema. A pesquisa qualitativa permite avaliar, através de observações e constatações, o problema a ser estudado por meio dos dados coletados. Assim, pode-se descrevê-la como sendo, A pesquisa qualitativa envolve o estudo do uso e a coleta de uma variedade de materiais empíricos – estudo de casos; experiência pessoal; introspecção; história de vida; entrevista; artefatos; textos e produções culturais; textos observacionais/registros de campo; históricos interativos e visuais – que descrevem momentos significativos rotineiros e problemáticos na vida dos indivíduos.

Portanto, os pesquisadores dessa área utilizam uma ampla variedade de práticas interpretativas interligadas na esperança de sempre conseguirem compreender melhor o assunto que está ao seu alcance. Utiliza-se dados ou de categorias teóricas já trabalhadas por outros pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes dos temas a serem pesquisados. Pesquisador trabalha a partir das contribuições dos autores dos estudos analíticos constantes dos textos. SEVERINO, 2007, p. Assim, de acordo com Galvão (2010, p. Assim, a calamidade pública global provocada pelo vírus mudou toda a dinâmica da sociedade, forçando-a se adaptar aos avanços tecnológicos e as medidas de isolamento e higienização em prol da saúde pública. Ademais, foi possível perceber com base nesta pandemia e a outras crises políticas, econômicas, sociais e epidemiológicas ocorridas a necessidade em se reinventar, acelerando o processo de evolução em alguns aspectos, tais como nas áreas de saúde, tecnologia e comunicação.

Isso porque a demanda quanto a esse fator se torna mais clara e urgente, requisitando maiores esforços para mudar e se adaptar a situação. Por fim, cumpre ressaltar que a pandemia expos inúmeras problemáticas e dinâmicas sociais que até então não recebiam a atenção devida. Tais como a vulnerabilidade financeira de grande parte da população, a necessidade de profissionais capacitados para atender as demandas da população em hospitais e postos de atendimento e a importância do desenvolvimento de políticas governamentais. Análise de Conteúdo. Tradução de Luis Antero Reto e Augusto Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 1977. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. n. p. BUNGE, M. Ciência e desenvolvimento. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1980.

LINCOLN, Yvonna S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Artmed, 2006. GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa. O levantamento bibliográfico e a pesquisa científica. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991. Como elaborar projetos de pesquisa. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cronologia Histórica da Saúde Pública: Uma visão histórica da saúde brasileira. Disponível em: http://www. funasa. gov. n. p. SALES, Orcélia Pereira et al. O Sistema Único de Saúde: desafios, avanços e debates em 30 anos de história. Humanidades & Inovação, v. Do Brasil sem dentes ao Brasil sorridente: um resgate histórico das políticas públicas de saúde bucal no Brasil. Cadernos ESP-Revista Científica da Escola de Saúde Pública do Ceará, v.

n. p. TEIXEIRA, Carmen.