Formação Economica e Social do Brasil

Nesse sentido, para tratar da introdução do Brasil à ordem social competitiva, é indispensável considerar as particularidades da formação social e econômica brasileira. Diferentemente dos países de capitalismo central, a formação capitalista brasileira contou com a reacomodação das velhas estruturas de poder e com a formação de um mercado de trabalho fragmentado, em que a classe trabalhadora tardou para conquistar direitos sociais e trabalhistas. Mesmo quando a cobertura de proteção ao trabalho foi obtida pelos trabalhadores, essa garantia ficou circunscrita aos trabalhadores do setor urbano. De acordo com Cardoso (2010), o padrão de incorporação dos trabalhadores à ordem social capitalista no início do século XX acabou por deixar heranças profundas na sociabilidade capitalista posterior. A ordem escravista deixou marcas indeléveis na sociabilidade capitalista brasileira, permanecendo o Estado em uma inércia institucional em relação à questão social.

Os contratos firmados verbalmente eram frequentemente desrespeitados pelos patrões, que transferiam para o ambiente fabril, as práticas herdadas do passado escravista. As garantias de proteção à classe trabalhadora tardariam a serem introduzidas pelo Estado, entretanto, as primeiras regulações no mundo do trabalho ficariam restritas aos trabalhadores da cidade. Assim, Com a formulação de políticas voltadas para a classe trabalhadora a partir da década de 1930, Getúlio Vargas introduziu garantias para os trabalhadores urbanos do mercado de trabalho formal, o que atraiu a vinda de trabalhadores do campo para as cidades, excedendo a capacidade de absorção de mão-de-obra por parte do setor industrial. Essa dinâmica contribuiu para a grave proliferação da pobreza nas cidades brasileiras e com o crescimento desordenado de ocupações irregulares no cenário urbano.

Essa dinâmica ocorrida nas cidades explica parte da problemática da desigualdade social existente no Brasil. O autor credita ao período em discussão, a formação de uma sociedade dividida em três mundos. O primeiro mundo pertence aos mais ricos e privilegiados; o segundo mundo compreende a nova classe média e o terceiro mundo abarca os pobres e miseráveis, sobretudo, aqueles que não conseguem comungar das novas oportunidades geradas pela industrialização. Durante a década de 1950 a sociedade ainda se mantem predominantemente rural, contemplando na estrutura social do campo a oligarquia latifundiária, empregadores de trabalho assalariado (médios proprietários ou pequenos capitalistas) e a pequena propriedade familiar. No referido período, o país está assolado por uma desigualdade extraordinária e atravessará o movimento de uma forma de configuração de vida para outra: da sociedade rural tradicional para o duro universo da concorrência da grande cidade (MELLO, 1984).

É importante mencionar que todo o processo de incorporação do Brasil ao capitalismo está acompanhado por um fluxo crescente de dependência em relação aos países de capitalismo central e pelo aprofundamento da sua condição de subdesenvolvimento. Isso significa instauração do desemprego, da concentração de riqueza, da desigualdade social e da fragilização da cidadania, que se traduz em perdas de direitos sociais. O Brasil não vivenciou uma experiência na qual a classe trabalhadora conseguisse retomar politicamente parte do fundo público estatal, por meio da obtenção de políticas sociais de cunho universal, pois ao longo da história do país, parte significativa do fundo público sempre sofreu apropriações do grande capital nacional e do capital estrangeiro. Dessa maneira, Cardoso (2010) faz referência a formação de um Estado de bem-estar brasileiro particular, que não consegue promover significativos avanços sociais.

Com esse fraco modelo de bem-estar, fica no horizonte das promessas de inclusão a “utopia socialdemocrata” protagonizada pelo Estado. Esta utopia dificulta a eclosão de transformações sociais alternativas ao reformismo. Editora Nacional: 1985. CARDOSO, Adalberto. A construção da sociedade do trabalho no Brasil: uma investigação sobre a persistência secular das desigualdades. Rio de Janeiro: Editora FGV: 2010. MELLO, João Manuel Cardoso de.