EXTRAÇÃO DE RESINA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Logo, observa-se a necessidade de adequar o crescimento e desenvolvimento econômico do país de forma harmoniosa com o meio ambiente a fim de que se consiga preservá-lo. O procedimento de pesquisa é realizado por meio da revisão bibliográfica onde é utilizado o método hipotético dedutivo para a criação das conjecturas. A metodologia adotada no desenvolvimento deste trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa, cujas informações foram coletadas através de bancos de dados públicos e artigos científicos. Palavras-chaves: Extração de Resinas. Pinus. Pinus. São Paulo. Reforestation. Environmental Policies. INTRODUÇÃO Por meio da constituição do planeta Terra observa-se a presença de seres vivos levando em consideração os fatores químicos, físicos e biológicos. A implantação de uma política ambiental que visa à regulamentação e estabelece padrões em relação as aspectos envoltos no uso do solo e dos recursos naturais, seja por meio de mecanismos econômicos que visam a redução da deterioração da qualidade ambiental em relação a sua não implementação social.

Assim, as políticas ambientais buscam que os indivíduos e toda a sociedade passam a ter a sua disposição um ambiente que seja potencialmente capaz de lhes fornecer as demandas essenciais. Tais medidas visam contemplar a natureza psicológica, a estética natural, a redução de perdas ambientais, buscando o pleno desenvolvimento dos centros urbanos sem que sejam transgredidos os alicerces ambientais. Por meio do perfil social em que se observa a busca insistente pelo desenvolvimento e acumulo de capital, se apresenta a necessidade de desenvolver ações que possam ser coercitivos buscando realizar a junção de harmonizar as relações entre o homem e o meio ambiente que o cerca. Sendo assim desenvolvido um sistema denominado como comando e controle, onde o mesmo apresenta normas e padrões ambientais que visam a proteção do meio ambiente, do homem em relação aos efeitos oportunizados por uma exploração irracional dos recursos ambientais que se encontram disponíveis.

Em seu artigo 5, apresentam-se os pareceres condizentes aos direitos e deveres individuais e coletivos buscando legitimar que qualquer cidadão possa propor uma ação popular de proteção ao meio ambiente bem como ao patrimônio histórico e cultural. Em relação ao campo legislativo, as ações de controle da poluição ambiental e por meio da fiscalização da legislação vigente. Cabe aos poderes locais (estaduais e municipais) a fiscalização do cumprimento das normas legais e o efetivo controle de poluição do meio ambiente. Ao Ibama, órgão federal, cabe somente a atuação supletiva nessa área. Pode-se perceber que a propriedade urbana cumpre uma função social por meio dos aspectos impostos pelo Plano Diretor, atendendo as exigências: Art. A avaliação dos impactos ambientais se faz como sendo um dos instrumentos mais importantes para a proteção dos recursos ambientais.

Por meio das exigências que se encontram nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) a fim de direcionar o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente. As decisões dos órgãos competentes sobre a liberação do licenciamento ou não de qualquer atividade estão sujeitas a elaboração de um estudo por meio do impacto ambiental demonstrando os efeitos da realização do projeto sobre o meio ambiente analisando também as consequências de sua não execução. Além disso, a Lei nº 9. sancionada em12 de fevereiro de 1998, consta as providências dos atos de são constituídos como ‘crimes ambientais’: Art. E por fim, tem-se a licença de operação é autorizado o início da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos.

Assim, por meio da legislação federal as obras e as atividades que farão uso dos recursos ambientais uma vez que possa causar a degradação ambiental, a maioria dos Estados relacionam as atividades e as obras que estão envolvidas no sistema de licenciamento estabelecendo critérios para sua identificação. O sigilo do princípio da publicidade do licenciamento resguardando o sigilo industrial, os pedidos de licença deverão ser objetos de publicações resumidas. Tais licenças devem ser expedidas pelos órgãos de controle ambiental estadual e nacional. A elaboração de um relatório técnico visa a realização de uma análise em relação aos aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos do ambiente em questão, atendendo as diretrizes que visam, contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, identificando e avaliando sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implementação das operações, além de definir os limites da área geográfica que será diretamente ou indiretamente impactada e por fim considerar os planos e programas governamentais.

Tal listagem pode ser do tipo descritivo, comparativo, em forma de questionário e ponderal. A escolha de utilização da listagem varia de acordo com as necessidades e ajustes das características que se almeja na realização de tal avaliação. O terceiro método é da superposição de cartas, onde é realizada a confecção de cartas temáticas que são relativas aos fatores ambientais por meio dos direcionamentos geológicos, tipo de solo, declividade, cobertura vegetal, paisagens entre outros aspectos. As informações conseguidas são sintetizadas por meio de restrição ou aptidão. Tal método é frequentemente utilizado a fim de se conseguir melhores traçados em relação aos projetos lineares. EXTRAÇÃO DE RESINA: UMA ABORDAGEM EM RELAÇÃO À PRÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Com o passar dos anos, investiu-se muito neste tipo de plantio por meio de pesquisas, que renderam um conhecimento importante, a utilização da árvore para a extração de resina.

Pode-se definir resina como sendo o “Nome dado a um grupo de substâncias vegetais extraídas das folhas, casca e raízes das plantas” (HOUAISS; VILLAR, 2001). Sendo a mesma utilizada na fabricação de vernizes, remédios, sabões e tintas. Pode-se definir a resina como sendo um líquido viscoso e pegajoso, uma vez que a substância encontra-se em contato com o ar torna-se dura e quebradiça. Em relação ao seu aspecto característico a mesma se apresenta na tonalidade branco-acinzentado, apresentando algumas impurezas e caruma das árvores. SOUSA, 2015). A produção da resina acaba por ser influenciada pela quantidade de calor que é absorvida pelas árvores, as que possuem um maior tamanho correspondem a um maior nível de produção. Os métodos de resinagem que são mais utilizados são do tipo: resinagem à morte que é feito nos últimos 4 anos antes das árvores serem cortadas, tendo como intuito extrair a maior quantidade de resina.

O outro método é a resinagem à vida, que é feita por meio de várias incisões que ocorrem em períodos de até quatro anos, apresentando um intervalo de até um ano entre cada um, a fim de que a árvore possa manter a sua vitalidade até que a mesma atinja a sua altura de corte. SOUSA, 2015). Dentro do contexto da história do Brasil, observa-se que desde o período da colonização a prática de extrativismo vegetal se faz presente. Em meados de 1960, o governo brasileiro incentiva o plantio de árvores do gênero de pinus, uma vez que o solo da região do sudeste era apropriado para o seu cultivo. Observa-se que por meio dos baixos custos bem como as condições climáticas favoráveis fez com que 44,3% do reflorestamento do estado de São Paulo fosse praticado por meio do plantio do pinus.

FREIRE, 2000). Segundo os últimos dados reportados, observa-se que o Brasil é o segundo produtor mundial de resinas, vindo logo após a China. Gráfico 1: Representação da porcentagem de plantio de Eucalyptus e Pinus Fonte: Abraf 2013 O estado de São Paulo, segundo os dados obtidos pela Abraf em relação ao ano de 2012, aponta que 17,8% da plantação de Pinus e Eucalyptus. Sendo um dos estados destaques em tal prática juntamente com a região sul do país. Abaixo segue a cadeia produtiva do Pinus descrita por Caser em 1998. Quadro 2: Cadeia Produtiva do Pinus Fonte: Freire 2000, p. Segundo os dados do senso de Zoneamento Agrícola do Estado de São Paulo, em relação à distribuição do reflorestamento do gênero Pinus, observa-se por meio do mapa abaixo que a região de Sorocaba apresenta 77.

Logo, tal atividade econômica acaba por se formar por meio de um sistema agroindustrial pertencente ao setor de produtos florestais. No país, nos últimos anos, observou-se um aumento expressivo na produção da goma de resina, o que acaba por movimentar o setor de exportação de tal matéria-prima. O método de extração de resina envolve aspectos intrínsecos e extrínsecos, As variáveis do tipo intrínsecas influenciam diretamente a produção da resina, sendo elas a espécie da árvore, a idade, a altura, a genética e entre outras. Já por sua vez, as variáveis extrínsecas são características das condições do clima, do solo, a exposição do painel, pasta utilizada e etc. Abaixo exemplificamos tais características que influenciam na produção de resina.

Anuário Estatístico de 2012. Disponível em: http://www. bibliotecaflorestal. ufv. br/handle /123456789/3887. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www. planalto. gov. htm. Acesso em: 18 mar. FREIRE, Regina. Trabalhadores na extração de resina na mesorregião de Itapetininga (SP).  Universidade de São Paulo, [S. php. Acesso em: 18 mar. HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Dados da Mesorregião de Itapetininga. Disponível em: https://www. ibge. gov. br/bitstream/doc/501674/1/doc91. pdf. Acesso em: 18 mar. SILVA JÚNIOR, Afonso Henrique da; OLIVEIRA, Carlos Rafael Silva de; LOPES, Toni Jefferson. UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A RESINA DE PINUS: da extração à aplicação. org/smart/2020/pdvagro/uploads/2790.

pdf. Acesso em: 18 mar. SOUSA, Cristiano Manuel Gonçalves de. Resina e Design: Contributo para o aumento da extração da resina do pinheiro.