Captação de recursos para pequenas empresas fora do sistema bancario, opcoes de divida conversível e equity cr

Fulano de Tal GOIÂNIA JANEIRO DE 2023 FACULDADE ALVES FARIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM EMPREENDEDORISMO E NOVOS NEGÓCIOS Nome Completo do Aluno CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA PEQUENAS EMPRESAS FORA DO SISTEMA BANCÁRIO: OPÇÕES DE DÍVIDA CONVERSÍVEL E EQUITY CROWDFUNDING Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade Alves Faria, para avaliação perante Banca Examinadora. Aprovado em: ___/___/____. MEMBROS DA BANCA EXAMINADORA _________________________________________ Prof. Dr. Fulano de Tal – Sigla da IES _________________________________________ Profa. JUSTIFICATIVA Acerca da justificativa, o crowdfunding de investimento tem se expandido no mundo depois que os países, por meio de seus órgãos reguladores responsáveis, passaram a regular o seu funcionamento. Esse crescimento é inclusive mais latente no Brasil, haja vista que a regulamentação só veio a decorrer em 13 de julho de 2017, quando a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) emitiu a Instrução n.

Até então, pouquíssimas campanhas de crowdfunding de investimento haviam sido lançadas no país. Isso porque, a insegurança jurídica era enorme, haja vista tratar-se de distribuição de valores mobiliários oferecidos publicamente sem registro na CVM, ou seja, matéria delicada e que consegue oferecer muitos resultados indesejados para seus integrantes se feitas sem o rigor técnico e jurídico adequados. O crescimento econômico de qualquer país passa, absolutamente, pelo desenvolvimento, expansão e aprimoramento das atividades empresariais concretizadas naquele local, o que demanda acesso a capital. Busca trazer as condições práticas e jurídicas essenciais do crowdfunding de investimento, também conhecido na literatura estrangeira como investment-based crowdfunding ou equity crowdfunding. Nesse cenário, diversos gestores podem ficar desmotivados, dominando a continuidade e o desenvolvimento de suas firmas como algo cada vez mais distante.

Mas, isso pode mudar devido à existência do Capital de Risco. Esse modelo de investimento tem como objetivo injetar capital em instituições com grande capacidade para desenvolver-se, inclusive que apresentem uma solvabilidade pequena, apoiando para o seu crescimento, visando à prosperidade empresarial e a lucratividade. A subscrição e integralização do capital social da sociedade empresária pelos seus fundadores são os primeiros recursos direcionados para a atividade a ser desenvolvida por aquela empresa. Pope era um poeta inglês que começou a traduzir as antigas obras do poeta grego Homer, foi uma tarefa monumental que levou mais de cinco anos. Para tornar isto possível, Pope organizou uma campanha de doações em uma obra escrita um ano antes do início das traduções chamado “Rape of the Lock”, garantindo aqueles que ajudassem financeiramente com seu projeto de tradução, uma menção honrosa de seus nomes na primeira tradução da obra “Ilíada” (SANTOS, 2015).

O modelo de investimento chamado crowdfunding é excelente para empresa inovadora em momento inicial de investimento, tendo em vista a facilidade e, sobretudo a falta de regulação por mediadores presente em demais formas de investimento. O Crowdfunding, um termo associado da língua inglesa, é a arrecadação de recursos financeiros (funding) por meio de um grande número de pessoas (crowd) que, em geral, contribuem investindo pequenas quantias. Essa modalidade de captação de recursos inovadora (não tradicional) e disruptiva podem ser identificadas como um financiamento colaborativo, por meio da oferta pública de valores mobiliários. Nessa nova modalidade, as instituições, para captar recursos, se utilizam das plataformas na internet para apresentar seu negócio a potenciais “contribuintes”, ofertando, em troca dos recursos aportados, participação societária no negócio.

A ideia vem crescendo e se popularizando especialmente devido à internet e ao início de programas que simplificaram o sistema de alcance de recursos, proporcionando que desenvolvedores de projetos pudessem conseguir recursos de apoiadores em todas as partes do mundo. Figura 1: Comparativo de tipos de Crowdfunding Fonte: https://eqseed. com/ Diferentemente do financiamento bancário, o capital empreendedor (também conhecido como financiamento não bancário) é determinado por não onerar o empresário. Sendo assim, não ocorre um endividamento: o empreendedor esta livre, caso a Idea do seu negócio não concretize ou não venha dar o retorno esperado. credores Kiva tinha emprestado mais de $ 270 milhões de dólares a mais de 700. empresários. Janro marco considerado fundamental, foi a captação de recursos da “multidão” para construção do pedestal da estátua da liberdade, nos EUA, em 1874.

Conduzindo o esforço de captação de recursos nos Estados Unidos da América, estava o renomado jornalista Joseph Pulitzer, editor do New York World. Esta foi com certeza a primeira campanha de crowdfunding promovida por meio da imprensa (GURU, 2017). Cada investidor tem direito a uma participação correspondente ao seu investimento. O comércio de capitais entra de vez na era das comunidades virtuais. Depois dos sistemas de negociação eletrônica que permitem comprar e vender ações em bolsa de qualquer lugar usando telefone ou tablets e das comunidades de discussão de investimentos, o próximo passo é a abertura de capital de instituições via internet. A ideia apresentada pelo crowdfunding não é novo, as contribuições gratuitas de cidadãos aos políticos acontece há gerações, no entanto o crowdfunding realizado por meio da internet é recente (BRADFORD, 2012).

Um dos principais projetos se deu nos Estados Unidos, em 2003, quando Brian Camelio, um músico e programador da cidade de Boston, Estado de Massachusetts, fundou um site que continha como objetivo o recebimento de doações para a execução de produções musicais por estes artistas, denominado ArtistShare (FREEDMANN e NUTTING, 2015). Baseado em empréstimo: os investidores receberam como uma dívida, e esta terão que paga uma taxa fixa de juros e retorna o principal de acordo com um cronograma determinado. Sendo este o principal beneficio financeiro deste crowdfunding. Podendo ser aplicado no financiamento de pequenos negócios, sendo popularizado no segmento da construção civil, de acordo com Massolution. Baseado em participação societária (Equity Crowdfunding): Investidores adquirem ações da empresa ou títulos conversíveis em ações, objetivando retorno financeiro, quer seja por processo de fluxo de dividendos ou ganhos de capital.

O sistema cocede uma ferramenta de pesquisa de capital mais convencional, oferecendo títulos financeiros aos investidores. A perspectiva do investidor, nesse caso, é obter retorno financeiro superior ao realizado pelo mercado, seja por meio de um fluxo de dividendos ou ganhos de capital (venda com lucro da participação societária em momento futuro). Jeff Howe, primeiro autor ao abordar o tema, afirma que crowdsourcing ocorre quando uma empresa com fins lucrativos terceiriza tarefas características, por meio da internet, para a fabricação ou a venda de seu produto ao público geral. Em um esquema de crowdsourcing, a multidão é o grupo de utilizadores da internet que participam de um sistema de resolução de problemas ao proporcionar soluções, enfatizando a importância da coletividade para o desenvolvimento empresarial.

PROBLEMATIZAÇÃO Quais as opções de financiamento não bancário por meio de emissão de títulos de dívida? 5 HIPÓTESES O equity crowdfunfing é uma captação de recursos utilizados pelas pequenas empresas. OBJETIVO GERAL O objetivo é abordar opções de financiamento não bancário através da emissão de títulos de dívida com base nas resoluções da CVM. Crowdfunding and the Federal Securities Laws. Columbia Business Law Review. vol. n. Disponível em: <http://ssrn. html>. Acesso em: 12 de jan. EQSEED. Investir em startups e empresas em expansão. Disponível em: < https://eqseed. HOUAISS. Dicionário. Disponível em: <https://houaiss. uol. com. Acesso em: 12 de jan. LEVINE, R. Finance and growth: Theory and evidence. Em: O. Aguion & S. The Crowdfunding Industry Report.

Disponível em: <http://www. crowdsourcing. org/editorial/ global-crowdfunding-market-to-reach-344b-in-2015-predicts-massolutions-2015cf-industry-report/45376> Acesso: 23 de jan. NAJJARIAN, Illene Patrícia de Noronha. Disponível em:< http://www. cmvm. pt/pt/CMVM/branqueamento/Documents/Lei%20102_2015_crowdfunding. pdf>. Acesso em: 23 de jan. BC reduz juros pela 9ª vez, a 2% ao ano, o menor nível da história. Disponível em: <https://economia. uol. com. br/noticias/redacao/2023/08/05/bc-copom-juros-selic-5-agosto.