Avaliação Psicológica Forense do Perfil do Abusador Sexual

Pesquisas direcionadas para diagnóstico de perfil de abusadores sexuais vêm sendo desenvolvidas com a finalidade de serem produzidos métodos de tratamento e prevenção eficazes, considerando as variadas estruturas psicológicas dos indivíduos abusadores. Esse trabalho, portanto, destina-se a analisar a partir de material e informação coletada em periódicos nacionais e internacionais, os métodos de avaliação psicológica do perfil do abusador sexual, a fim de promover tanto a estimativa de risco como os dados obtidos teoricamente. PALAVRAS-CHAVE: Avaliação Psicológica; agressores sexuais; perfil; violência; tratamento. ABSTRACT The assessment and identification of sex offenders is a very relevant topic. Despite this vast interest, little has been said about the treatment of sex offenders. Portanto, apresentam-se medidas quantitativas e psicométricas que podem ser classificadas em diretas e indiretas.

Dentro desse contexto, questiona-se se existem suportes de avaliação para esse público específico? E se assim for, será que é possível acessar por meio de mecanismos psicológicos evidências que não deixem dúvidas das estruturas de personalidade de agressores? Mais que isso, esses dados permitirão que Psicólogos ajudem a prevenir reincidência, bem como reeducar agressores sexuais para o convívio em sociedade, sem que causem mal algum? Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivos: identificar métodos de avaliação existentes e sua eficácia para a testagem de agressores íntimos/sexuais; comparar dados que afirmem, questionem e expliquem o uso destes; relacionar com estudos teóricos e pesquisas nacionais e internacionais; analisar sua eficiência e eficácia na aplicabilidade dos mesmos.

Este trabalho permitirá a melhor compreensão e aplicabilidade dos conhecimentos a respeito de avaliação psicológica de agressores sexuais, bem como possibilitará um breve aprofundamento sobre o tema a partir de estudos feitos nacional e internacionalmente. Esse estudo busca contribuir para o armazenamento e análise de dados, estudos e construtos que possam auxiliar na avaliação, diagnóstico e tratamento desses indivíduos, possibilitando assim a prevenção de seus atos de maneira mais eficiente. Objetiva-se anda, por meio deste fazer um levantamento de dados teóricos que facilitem a argumentação acerca da necessidade de trabalhar com esse público de maneira mais concreta. Por isso mesmo, no trabalho de revisão de literatura feito por Marshall e Kennedy (2003), constatou-se que, ainda que os agressores tenham se encaixado em vários critérios de sadismo sexual do DSM, a realidade a respeito de seu diagnóstico era incoerente.

É importante lembrar que nem todos os abusadores sexuais podem ser classificados como pedófilos, do mesmo modo nem todos os sujeitos que possuem diagnóstico de pedofilia chegam a cometer agressões sexuais contra crianças (Seto, 2008). Assim, pode-se afirmar que existem vários subtipos de agressores sexuais, e para classificar esses sujeitos dentro dessas categorias, os estudos baseiam-se em escalas de risco, reincidência, agressividade e outros aspectos que devem ser levados em consideração. Segundo Blanchard e Barbaree (2005), pedófilos e demais agressores sexuais são classificados de acordo com suas principais categorias de interesse sexual. Outras definições mais específicas são feitas por meio da análise de características como a incompetência social, a desregulação emocional, os déficits de empatia, os problemas de apego, agressão e negligência precoce e as experiências de abuso sexual.

Assim, a tipologia do infrator sexual mais comum baseia-se na idade da vítima ou vítima do infrator, distinguindo assim os abusadores de menores e os estupradores (Looman, Gauthier e Boer, 2001). As principais fontes de informação que alimentam essas classificações são, em geral, observações clínicas, categorizadas a partir do discurso dos infratores ou por meio de profissionais que estiveram em contato com os mesmos por um determinado período de tempo. Embora esses esquemas sejam essencialmente intuitivos para os clínicos, os subtipos resultantes não possuem validação externa e evidências de confiabilidade aceitável. Está claro, por meio dos diversos estudos e pesquisas que os agressores sexuais pertencem a um grupo heterogêneo, seja em se tratando aos tipos de comportamentos desviantes, seja nas características dos indivíduos que são adequados a cada tipo.

Muitos métodos de tratamento têm respaldo em manuais, altamente detalhados que insistem que os profissionais se atenham plenamente à suas orientações em todos os estágios do tratamento. Isso possibilitou que pesquisadores utilizassem os testes das mais variadas formas, dando a ele utilização em áreas distintas, incluindo àquelas que estão relacionadas à abusos e violência sexual. O MMPI consiste em 566 questões as quais o sujeito deve responder com falso ou verdadeiro, de acordo com sua experiência e história de vida, sendo aplicável a pessoas com mais de 16 anos com um nível de educação correspondente ao ensino básico (Bravo e Portillo, 2002). O teste pode ser aplicado de forma individual ou coletiva possuindo tempo de aplicação de uma a duas horas aproximadamente (Hathaway e Mckinley, 1988).

Hathaway e McKinley (1988) descrevem as escalas que compõem o MMPI. Os autores enumeram quesitos como escala de validade, sendo elas quatro ao todo, quais são baseadas no comportamento e atitude do indivíduo no momento em que respondem o teste, permitindo assim, determinar o nível de confiança que o teste pode gerar. Esse método tem sua confiabilidade prejudicada por, comumente evocar dados que não necessariamente são reais, bem como impressões particulares e mentira. Isso acontece, por uma série de fatores e varia de sujeito para sujeito. É frequente que os dados coletados por meio de auto relato sejam enviesados por vergonha de divulgar informações pessoais que sejam socialmente indesejáveis ou tenham implicações legais (Kalmus e Beech, 2005). No que se relaciona às medidas indiretas de interesse sexual os sujeitos apresentam-se menos suscetíveis a manipulação dos dados porque não têm controle consciente da testagem e de sua proposta.

Tais medidas dependem de condições fisiológicas mensuráveis relativas à excitação sexual, bem como a latência de resposta e assim por diante (Hanson et al. Contudo Hart et al. p. afirmam que mesmo esse modelo de testagem e avaliação contém falhas, pois "o conceito de risco é contextual, à medida que surgem riscos em circunstâncias particulares". Embora Monahan (1981) tenha apontado a relevância de investigar fatores dinâmicos contextuais, bem como os fatores temporais como antecedentes, não há garantia de que isto realmente seja aplicado à prática, por esse motivo, os estudos se apresentam cada vez mais necessários, assim como pesquisas e estudos de caso. Outro método de testagem amplamente conhecido é o HCR-20 (Webster, Douglas, Eaves e Hart, 1997). Segundo Bonta (1996) a avaliação do risco é um processo em constante evolução, que possui as primeiras informações coletadas por meio de questionamentos intuitivos e reações fisiológicas, a exemplo do teste "PPG” – Penile Plethysmography.

Freund (1965) afirma que o uso das técnicas de pletismografia peniana (PPG) foi direcionada durante algum tempo para fins de excitação sexual. No entanto, Miner, West e Day (1995) apontam seu uso com agressores/abusadores de menores. Apesar de muitos estudos apontarem a PPG como sendo um método pouco confiável, já que busca respostas fisiológicas no que seriam comportamentos sexuais desviantes, esse permaneceu como a melhor medida de excitação sexual desviante, não possuindo equivalente em metodologia e resultados, nesse contexto. Contudo, outra técnica tem se mostrado significativa ao oferecer uma alternativa à PPG para a avaliação de infratores sexuais. CONCLUSÃO Neste trabalho, buscou-se compreender fatores de risco (tanto estáticos, quanto dinâmicos) e a possibilidade de se obter dados acessíveis de forma confiável.

Constatou-se que variados procedimentos estão atualmente disponíveis para auxiliar na avaliação do risco em um agressor sexual, porém não há tantos mecanismos completamente confiáveis, tanto para esse objetivo, quanto para um possível tratamento do agressor. Essas metodologias compreendem a necessidade de uma análise acurada, o uso de um preditor de risco de cunho mensurável adequado e a consideração de fatores dinâmicos e estáticos relevantes. Embora a maior parte deste trabalho tenha sido desenvolvido para analisar as possibilidades de avaliação psicológica em infratores sexuais, espera-se orientar, mesmo que de maneira breve e servir como passo inicial para estudos mais aprofundados dentro do tema, originando, quem sabe, procedimentos mais precisos e eficazes. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABEL, G. pp.

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